A J&F, holding que controla as empresas dos irmãos Batista, acusa a Paper Excellence de pagar ao menos R$ 10 milhões por fora para que três integrantes do atual conselho de administração da Eldorado agissem em sua defesa. Ambas são sócias e disputam o controle da companhia, gigante da celulose.
A Paper confirma os pagamentos e nega qualquer irregularidade nessa prática. Diz que o assunto já foi discutido na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que julgou não haver qualquer ilegalidade.
Essa disputa, no entanto, é o cerne de uma nova arbitragem entre as duas empresas, conduzida pela CAM-Mercado, câmara ligada à B3, para discutir supostos abusos praticados pelos conselheiros da Eldorado.
Esse processo difere da arbitragem passada, travada em outra câmara e que definiu a quem pertence o controle da Eldorado.
O grupo indonésio venceu, mas a J&F foi à Justiça questionar a suspeição dos árbitros. O caso continua paralisado.
De acordo com os documentos anexados ao processo na CAM-Mercado, a Paper mantém contratos de prestação de serviços com advogados e executivos do mercado que, posteriormente, foram indicados ao conselho de administração da Eldorado e, mais recentemente, ao conselho fiscal da empresa de celulose controlada pelos Batista.
Os contratos, aos quais o Painel S.A. teve acesso, foram assinados entre a Paper e o executivo João Adalberto Elek Junior (ao menos R$ 3,2 milhões em pagamentos realizados); os advogados Raul Rosenthal (R$ 2,2 milhões) e Mauro Eduardo Guizeline (R$ 3 milhões). O trio faz parte do conselho de administração. No conselho fiscal, Luis Felipe Schiriak recebeu ao menos R$ 1,3 milhão.
Inicialmente, os valores envolvidos estavam tarjados nos contratos entregues aos árbitros.
Só foram revelados às partes após decisão do presidente da comissão. Os originais foram apresentados em uma sessão desvinculada do processo e que ocorreu em uma sala reservada da B3 somente entre advogados das empresas.
Os contratos preveem prestação de serviços de consultoria entre os indicados para o conselho e determinam que enviem relatórios escritos por e-mail ou, quando for o caso, por telefone.
No processo, a J&F afirma que nenhuma evidência dessa prestação de serviço foi apresentada e sustenta que esses valores foram pagos somente para que os conselheiros atrapalhassem o comando da Eldorado, criando obstáculos para que decisões da maioria do conselho fossem adiadas ou reprovadas.
Consideram ainda que, com o grupo de conselheiros, a Paper tinha como objetivo destruir a gestão da empresa para dar argumentos ao grupo indonésio na disputa judicial pelo comando da companhia.
Ainda no processo, a J&F defende que, pela Lei das S.As., um integrante do conselho de uma empresa de capital aberto não pode receber valores a exemplo do que faz a Paper com os conselheiros.
Isso só seria possível se eles fossem executivos com salários fixo da Paper, da J&F ou independentes (pagos com recursos da Eldorado).
Os integrantes do conselho, segundo a J&F na arbitragem, recebem cerca de R$ 30 mil por mês da Eldorado.
Não poderiam, afirmam, receber pagamento extra por fora da Paper, mesmo sendo ela acionista.
Em sua defesa, o grupo indonésio afirma ser totalmente absurda a acusação. Diz que o caso já foi até discutido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que, à época, não viu problemas na indicação de pessoas ligadas a cada acionista para compor seus conselhos.
Relatam que a própria J&F mantém um de seus executivos no conselho da companhia.
Por meio de sua assessoria, a Paper confirmou os pagamentos aos executivos que hoje integram os conselhos da Eldorado, mas não informou os valores devido a cláusulas de confidencialidade.
"Os conselheiros prestam consultoria para a Paper no setor empresarial, financeiro e jurídico, o que é permitido pela Lei da SAs", disse a empresa em nota.
"A CVM já avaliou os questionamentos infundados da J&F com relação aos conselheiros da Eldorado que representam a Paper e decidiu por não dar prosseguimento a qualquer investigação por entender que não há nenhuma ilegalidade praticada."
A companhia informou ainda que a arbitragem na CAM-Mercado foi aberta a seu pedido para questionar as práticas de gestão da empresa, que, entre outras coisas, envolve o pagamento ilegal de remuneração a administradores, e a aprovação de decisões estratégicas sem consulta ao conselho de administração.
A J&F, a Eldorado e o conselheiro Mauro Eduardo Guizeline não quiseram se manifestar. Os demais conselheiros não responderam até a publicação desta reportagem.
Com Diego Felix
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