Pepita Ortega e Fausto Macedo
17 de abril de 2020 | 16h18
Mário Sarrubbo, novo Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Foto: Divulgação / Assessoria de Imprensa
Empossado novo procurador-geral de Justiça de São Paulo na tarde desta sexta, 17, Mário Sarrubbo afirmou que sua primeira medida à frente do Ministério Público do Estado será instalar um gabinete de crise para desenvolver estratégias e coordenar o trabalho da promotoria em meio à crise do coronavírus. “Salvar vidas é a nossa meta principal”, afirma. Segundo ele, o gabinete contará com médicos de renome e deve irradiar políticas institucionais para os promotores paulistas. “O momento é o de salvar vidas. O Ministério Público vai trabalhar com esse intuito, no combate à pandemia, e tomar as providencias necessárias em prol da população”.
O antecessor de Sarrubbo, Gianpaolo Poggio Smanio, havia sinalizado que o MP ‘estava funcionando como um gabinete de crise’ em meio à pandemia. No entanto, o atual procurador-geral de justiça quer implantar um gabinete de crise de modo formal, contando com cerca de seis médicos para nortear as ações da Promotoria. Os nomes dos especialistas devem ser publicados no Diário Oficial na próxima semana, indica Sarrubo. O procurador-geral de Justiça aponta ainda alguns dos principais eixos da atuação do gabinete: violência doméstica, questões relacionadas ao consumidor, infância e saúde.
Questionado sobre o isolamento social, o PGJ de 57 anos, 30 de carreira, indica que o ideal é que se obedeça as recomendações da Organização Mundial da Saúde. “Eu fico com a ciência. A ciência tem recomendado o confinamento nos termos em que estamos. A visão do Ministério Público é sempre pela ciência”.
Em entrevista ao Estado, Sarrubbo abordou ainda ações que pretende tomar com relação ao combate à corrupção e tratou de questões relacionadas ao orçamento do Ministério Público. No entanto, ele reforçou que o momento é o ‘de não pensar em mais nada a não ser salvar vidas’.
Confira os principais pontos da conversa com o novo Procurador-Geral de Justiça:
ESTADÃO: Qual a sua primeira medida como procurador-geral de Justiça?
MÁRIO SARRUBBO: Nós vamos instalar um gabinete de crise porque entendemos que o Ministério Público, apesar de todo trabalho que já vem sendo feito, precisa neste momento de uma melhor estratégia, uma coordenação melhor. Este gabinete de crise definirá e estabelecerá estratégias para nossa atuação nos mais variados campos, como na questão das políticas de saúde, da criminalidade, da violência domestica, da infância, do direito do consumidor, da violência de rua, do atendimento da população de rua e de outros fatores que Ministério Público pode intervir positivamente em favor da sociedade. O mais importante é um gabinete de crise pra que possa o Ministério Público intervir positivamente e salvar vidas, que é a nossa meta principal. O Ministério Publico trabalhará para salvar vidas.
O gabinete contará com médicos de renome que auxiliarão com uma visão especializada para que o Ministério Público possa atuar. Alguns nomes serão publicados no diário oficial na próxima semana. A ideia é irradiar politicas institucionais para que promotores do Estado possam desenvolver um trabalho ainda melhor. O momento é o de salvar vidas. O Ministério Público vai trabalhar com esse intuito, no combate à pandemia, e tomar as providencias necessárias em prol da população.
ESTADÃO: O gabinete pode ser mantido?
MÁRIO SARRUBBO: Em princípio o foco é a pandemia, mas temos que pensar em um gabinete que enfrente também as consequências da crise, como a questão da crise econômica e a do aumento da criminalidade. São vários fatores que acabam intervindo na vida da sociedade. Temos experimentado por exemplo, o aumento da violência domestica, o reajuste preços e as necessidades da população de rua. O Ministério Público não pode parar, seja na pandemia, seja nos resultados posteriores. Se necessário for nós estenderemos, sempre procurando o atendimento para a sociedade.
ESTADÃO: O sr defende o isolamento horizontal ou vertical? Como sr avalia a condução das politicas frente à pandemia?
MÁRIO SARRUBBO: Acredito que o ideal é que se obedeça as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Eu fico com a ciência. A ciência tem recomendado o confinamento nos termos em que estamos hoje. A minha visão, assim como a do Ministério Público, é sempre pela ciência.
ESTADÃO: Como o sr vê a troca no Ministério da Saúde?
MÁRIO SARRUBBO: O presidente foi eleito pelo povo e se ele trocou o titular dele eu rogo para que seja melhor para o País, para a população. Eu torço para que dê certo, para que melhore ainda mais as políticas que vem sendo feitas, para que o Brasil possa sair dessa pandemia rapidamente. É uma opção de chefe do poder executivo. Se ele trocou, tem legitimidade pra isso. A partir dai nos resta torcer, escalar o nosso gabinete de crise e tentar fazer o melhor para atender a população.
ESTADÃO: Como pretende administrar um Ministério Público praticamente à distância dos promotores na crise do coronavírus?
MÁRIO SARRUBBO: Isso tem sido um grande aprendizado para todos nós e o Ministério Público conta com ferramentas tecnológicas suficientes para que se possa trabalhar a distância. Isso tem sido feito há cerca de quatro semanas e as ferramentas tem semostrado eficazes. Por exemplo, acabei de tomar posse por uma ferramenta tecnológica – foi uma posse virtual. Isso tem sido muito muito produtivo, nossa produção tem sido muito intensa. O Ministério Público tem trabalhado, e muito, com medidas importantes, sempre pela via digital e tecnológica. Esperamos que isso tudo passe para que voltemos a trabalhar pessoalmente, mas a verdade é que tem sido um aprendizado importante para todos nós de que é possível sim o trabalho a distância.
Mário Luiz Sarrubbo. FOTO: DIVULGAÇÃO
ESTADÃO: E a tecnologia era uma bandeira do ser durante a campanha, certo?
MÁRIO SARRUBBO: Sem dúvida. O mundo é outro. Eu ingressei no MP em 1989 e de lá pra cá o mundo mudou muito. As ferramentas tecnológicas são muito importantes para nos auxiliar e trazer mais eficácia aos trabalho dos promotores. Então é necessário investir em inteligencia artificial e em ferramentas que ajudem na investigação e no combate à criminalidade e à corrupção. Nós já temos um aparato tecnológico bom mas temos que aperfeiçoar. O Ministério Público não pode parar, então nós vamos avançar nesse campo.
ESTADÃO: Como será o combate à corrupção? Que medida efetiva pretende adotar?
MÁRIO SARRUBBO: O nosso trabalho nos últimos quatro anos foi centrado no combate ao crime organizado e à corrução, seja através dos grupos especiais, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec), seja através do fomento de políticas institucionais no combate a esse tipo de crime. A nossa ideia é a de fortalecer esse tipo de atuação com a aquisição de ferramentas tecnológicas importantes. Já temos essas ferramentas e a ideia é regionalização de todo instrumental de combate ao crime organizado para que os colegas tenham maior rapidez na apuração dos crimes. E o fortalecimento dos Gaecos, com a designação de mais promotores, mais agentes. Tudo isso é importante para que a gente possa bater novos recordes de prisões e apreensões como fizemos nos últimos quatro anos. A ideia é que a gente consiga melhorar ainda mais esses índices, porque sabemos que há essa necessidade.
ESTADÃO: Quantos assessores o sr terá em seu gabinete?
MÁRIO SARRUBBO: Dadas as circunstâncias em que estamos hoje, a ideia é uma diminuição do número de assessores no gabinete. Nós estamos montando a equipe ainda, mas a ideia é diminuir de forma significativa o número de assessores que ficam exclusivamente no gabinete e prestigiar a atividade-fim. A ideia é ter o maior numero possível de promotores no cargo, exercendo a atividade-fim. Mas as funções do gabinete nós vamos fazer um esquema novo. A ideia é avançarmos no assessor descentralizado, que fica no cargo mas ao mesmo tempo presta assessoria ao gabinete do procurador-geral de Justiça. Com isso nós vamos prestigiar a atividade-fim e não perderemos a qualidade dos trabalhos desenvolvidos a partir do gabinete.
ESTADÃO: O novo procurador geral terá uma atuação independente?
MÁRIO SARRUBBO: É uma questão legal e constitucional. A lei orgânica tem como pilares principais a independência funcional do procurador-geral de Justiça e de todos os colegas. É um princípio que rege a nossa instituição, é algo que nós vamos e devemos respeitar sempre como de fato sempre se respeitou dentro da nossa instituição.
ESTADÃO: A que o sr atribui sua escolha pelo governador? como atuará se tiver de investigar algum ato dele?
MÁRIO SARRUBBO: A escolha do governador diz respeito a um projeto, ela não é pessoal. O governador analisou os dois projetos e escolheu o nosso, de um Ministério Público independente, que zela por suas atribuições, e também uma proposta de identificação das demandas prioritárias da sociedade para que a nossa instituição possa intervir de forma positiva melhorando a qualidade de vida do cidadão. A escolha se deve a isso. O procurador geral trabalhará de acordo com os princípios republicanos que estão previstos na legislação, acho que isso que se espera de um PGJ.
ESTADÃO: O orçamento de 2020 do Ministério Público do Estado o agrada ou o sr requer ajustes? Como o sr vai fazer para assegurar o porcentual constitucional reservado ao MP?
MÁRIO SARRUBBO: O Ministério Público é uma instituição de Estado e como tal sofre com as questões orçamentarias como sofre o Estado, assim como as secretarias, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, todos os órgãos estatais. Óbvio que sempre precisamos trabalhar por um orçamento maior porque é um orçamento em prol da população do Estado. No entanto, eu insisto, acho que o momento é o de salvar vidas, não é de pensar em orçamento. O momento é o de não pensar em mais nada a não ser salvar vidas. Neste instante, nossa preocupação é o gabinete de crise. Mais adiante, vamos ter um dialogo positivo com o poder executivo, com o legislativo. Nós sempre dizíamos isso quando em campanha. Que é preciso dialogar muito com os demais poderes e a ideia é que a gente consiga efetivamente um diálogo que possa melhorar a nossa capacidade orçamentária e os investimentos, porque são investimentos para a população do Estado de São Paulo.
ESTADÃO: O sr conta com apoios na Assembleia legislativa para encaminhar pedidos de verbas complementares? Isso pode afetar sua autonomia?
MÁRIO SARRUBBO: Isso não afeta, é um contato republicano entre poderes. O Poder Legislativo, o Executivo, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça – todas as instituições dialogam sempre de forma absolutamente republicana. Tenho certeza absoluta que a Assembleia Legislativa, na hora de analisar o nosso orçamento, assim como o poder executivo, analisará como sempre analisou, de forma republicana. Esse é o tratamento que se dá com instituições desse porte. Não espero outra coisa a não ser este tratamento que sempre foi dado. O MP de São Paulo sempre teve um ótimo relacionamento com os demais poderes do Estado e não será diferente comigo.
ESTADÃO: O sr estuda reajustes de subsídios aos promotores e procuradores para repor eventuais perdas?
MÁRIO SARRUBBO: Esta é uma questão que não está na pauta. Reajuste de salários, no futuro. Acho que temos que salvar vidas, o problema agora é o gabinete de crise. Neste momento não há nenhum promotor de justiça ou procurador preocupado com aumento de salário. Acho que todos nós – com a sensibilidade que é inerente àquele que assume uma função como a nossa – estamos muito focados no nosso trabalho no atendimento à população. Quando as coisas estiverem num outro patamar nós podemos pensar nas melhores estratégias para fortalecer o Ministério Público. Um Ministério Público fortalecido é uma sociedade fortalecida.
ESTADÃO: O sr vai defender projeto que permite também aos promotores se candidatarem ao cargo de procurador-geral?
MÁRIO SARRUBBO: Sem dúvida alguma, isso estava no nosso programa. A ideia é a de que se possa fazer uma amplo debate. Vou me valer da escola superior e através dela vamos percorrer o Estado de São Paulo e promover um amplo debate para construir um projeto de democratização interna que seja institucional, que tenha de condições de ser aprovado pelos órgãos de administração interna e depois submetido à Assembleia Legislativa.
ESTADÃO: O sr se sente confortável entre seus pares mesmo tendo sido derrotado por seu adversário na eleição do Ministério Público? O que pode dizer ao procurador Antonio da Ponte?
MÁRIO SARRUBBO: Ao meu adversário na campanha, Antonio Carlos da Ponte, eu transmito sempre os meus respeitos e a minha admiração. É um grande colega, um amigo. Fizemos uma campanha muito propositiva e acho que ganha o Ministério Público. Eu sempre dizia que após a campanha o MP sempre avança, se aperfeiçoa ainda mais. E tanto comigo, quanto com o Da Ponte, o MP estaria mais forte. Ele é um grande colega, um grande procurador, um grande professor, um fraterno amigo e espero contar com ele para que a gente consiga levar o nosso Ministério Público adiante.
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