A mudança dos ventos na política está ganhando força
Juízes juram de pés juntos que, na hora de julgar, levam em conta apenas provas e teses jurídicas, mas qualquer um que já tenha aberto um livro de psicologia sabe que não é bem assim. Magistrados, a exemplo de outros humanos, são influenciados por uma infinidade de fatores, que incluem humores políticos, importância dos réus, preferências ideológicas e até parâmetros fisiológicos.
Ficou famoso o estudo israelense que mostrou que a probabilidade de um preso conseguir a condicional é muito maior quando seu caso é analisado após o intervalo para o lanche, quando os julgadores estão descansados e alimentados.
Um bom exemplo nativo de que a tese jurídica nem sempre é a rainha do pedaço está no habeas corpus 137.316, em que os réus pediam revisão de sua condenação alegando uma série de afrontas ao princípio da ampla defesa, incluindo a ordem das alegações finais. A peça dizia que, entre outros abusos, não fora dada aos acusados que não colaboraram com o MP a oportunidade de apresentar seus memoriais depois dos dos réus colaboradores.
O habeas corpus foi julgado pela Segunda Turma do STF em 2017. O relator do caso foi Gilmar Mendes, que considerou os argumentos dos réus “impertinentes” e rejeitou-os, sendo acompanhado por todos os outros ministros da turma, incluindo Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Os três são autores dos votos que, agora, quando a mesmíssima questão foi reapresentada à corte, mais apaixonadamente insistiram na necessidade de dar aos réus não colaboradores a última palavra, falando até em nulidade absoluta.
É claro que nem todos os casos concretos se assemelham e que, por vezes, até juízes cochilam (embora não devessem). Mas me parece complicado conciliar a veemência de hoje com a unanimidade da decisão de 2017. A melhor explicação, creio, é a mudança dos ventos políticos, que já ganhou força para tornar-se uma depressão tropical.
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