BRASÍlLIA - O Banco Mundial calcula que o congelamento dos salários do funcionalismo da União por três anos associado à redução da contração de novos servidores pode trazer uma economia de mais de R$ 240 bilhões até 2030. A primeira medida traria um alívio de R$ 187,9 bilhões e a segunda, de R$ R$ 52,56 bilhões no mesmo período.
Esse é um dos cenários sugeridos pelo banco para propostas de reforma administrativa a partir de 2020. O cenário prevê apenas os aumentos salariais relacionados à progressão de carreiras.
Caso o governo reduza o salário de entrada dos novos servidores, a economia pode ser ainda mais expressiva, diz o banco no relatório sobre a folha de pagamentos do serviço publico brasileiro, divulgado nesta manhã.
Se o salário inicial for reduzido a, no máximo, R$ 5 mil e aumentando o tempo necessário para se chegar ao fim de carreira, a economia acumulada até 2030 seria de R$ 104 bilhões. Atualmente, o setor público oferece altos salários iniciais para atrair candidatos qualificados, mas tem pouco espaço para recompensar os funcionários com melhor desempenho ou atrair profissionais qualificados do setor privado.
No cenário mais difícil, se colocadas em prática todas as medidas sugeridas pelo Banco Mundial, a economia acumulada seria de R$ 389,2 bilhões até 2030.
Para o chefe da equipe elaborou o estudo, Daniel Ortega Nieto, uma estrutura salarial que combine salários iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais, com base no desempenho e na experiência, poderia permitir ao setor público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira, reduzindo, ao mesmo tempo, as grandes lacunas salariais nos níveis iniciais.
O relatório mostra que reduções nas taxas de contratação de novos servidores à medida que outros se aposentam têm pouco impacto fiscal no curto prazo, mas grande impacto no longo prazo. A taxa média de contratação de novos servidores, no período de 2008 a 2017, foi de 1,29 servidor para cada aposentado.
O Bird estima que reduzindo tal taxa a um novo contratado para cada aposentado, geraria uma economia de R$ 44,91 bilhões e taxas de crescimento de 0,82%. Essa medida, porém, passaria a ter efeitos fiscais relevantes apenas no longo prazo. Em 2021, a economia como proporção do PIB seria de apenas 0,01%.
Já o congelamento dos salários têm um grande efeito de curto prazo. Congelando por três anos os aumentos e os retornando posteriormente, haveria uma economia acumulada, até 2030, de R$ 187,9 bilhões e taxas de crescimento médio anual de 0,01%, em termos reais.
Para uma maior economia fiscal, o banco sugere repor apenas a inflação após o período que elimina os aumentos salariais não relacionados às progressões de carreiras. Nesse caso, a economia de gastos chegaria R$ 232,6 bilhões até 2030.
Para o economista do banco, reformas voltadas à economia nas despesas de pessoal envolvem necessariamente uma melhor gestão de recursos humanos para ganhos de produtividade. “Despesas de pessoal são tipicamente incomprimíveis no curto prazo por conta da estabilidade de servidores públicos e da impossibilidade de se reduzir salários”, diz ele, que recomenda também a reorganização da estrutura de remuneração das carreiras.
O banco destaca que, embora expressivas, as economias a serem obtidas ao longo dos anos com as medidas não seriam suficientes para permitir ao governo cumprir, nos próximos anos, a regra do teto de gasto, que impede o crescimento dos gastos do Orçamento acima da inflação.
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