Prefeituras de SP fazem planos com concessão ferroviária ainda não assinada, FSP

Rumo terá de fazer intervenções em ao menos 35 cidades para resolver conflitos e superar traçado do século 19

Composição de trens de carga percorre linha férrea de Americana, no interior do Estado de São Paulo. Foto: Folhapress/Rafael Hupsel

Novembro de 2013. Um descarrilamento de trem em São José do Rio Preto deixa oito mortos, seis feridos, destroi duas casas e interdita a ferrovia por nove dias. Já em Araraquara, um contorno ferroviário foi feito para evitar que trens cruzem a cidade e problema semelhante ocorra, mas as composições ainda entram na zona urbana, 11 anos após o prazo em que isso deveria ter deixado de acontecer.

Os municípios do interior são dois dos que esperam obras ferroviárias com a renovação por 30 anos da concessão da malha paulista, que ainda não foi assinada, e já fazem planos para após o fim do tráfego de trens em perímetro urbano.

Ao buscar a renovação da concessão, a Rumo, concessionária que administra a malha, teve de produzir um caderno de obrigações com contrapartidas que contempla obras em ao menos 35 municípios paulistas, que vão de contornos ferroviários à reativação de ramais, passando por viadutos, passarelas e pontes. A ferrovia atravessa cerca de 60 cidades do estado.

Segundo a concessionária Rumos, Americana não comporta tráfego adicional de trens de passageiros na linha ferroviária que corta o município.

O trem foi anunciado em fevereiro pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e já foi encampado pelos principais candidatos ao governo do estado.

A meta com todas as obras, que incluem duplicação de trechos e ampliações de pátios, é fazer com que o transporte ferroviário alcance 70% do volume de cargas que chegam ao porto de Santos, de acordo com Guilherme Penin, diretor regulatório e institucional da Rumo. Hoje, tal índice é obtido pelo transporte rodoviário.

O processo de renovação antecipada da concessão está sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e não há prazo para a definição. Depois, ajustes ainda poderão ser feitos por órgãos como ANTT e ministério da Infraestrutura.

As ferrovias surgiram em São Paulo a partir da segunda metade do século 19 para atender principalmente interesses dos cafeicultores em trechos curtos, razão pela qual seu traçado até hoje é sinuoso em alguns locais –seguia a lógica de passar nas lavouras de café para embarcar com destino a Santos.

Com isso, há curvas hoje inadequadas, rampas acentuadas, baixas velocidades e composições que cortam a zona urbana de importantes cidades paulistas.

O cenário é diferente do verificado na Ferronorte, que chegou a Rondonópolis (MT) em 2012: os trens contam com raios de curvas ideais, cortam poucas áreas urbanas e viajam a 80 km/h, enquanto em São Paulo há trechos em que a velocidade é de 30 km/h, devido aos conflitos urbanos e às características físicas da ferrovia.

Quanto maior for o trem, a velocidade e a distância que conseguir atender, mais eficiente é a ferrovia. Uma carga que deixe o Mato Grosso do Sul com grãos rumo a Santos pode tirar cerca de 300 caminhões das estradas, numa viagem de 1.700 quilômetros.

TRAVADO
O contorno de Rio Preto é considerado crítico e deve ser uma das prioridades, ao lado da conclusão dos similares em Araraquara e Rio Claro.

O acidente de 2013 em Rio Preto ocorreu com a extinta ALL (América Latina Logística), absorvida pela Rumo. Já as obras nas outras duas cidades são necessárias para que os trens não entrem mais para passarem por manutenção ou abastecerem.

“A cidade hoje está dividida, com muitas passagens em nível que param o trânsito. São 24 comboios diários, em média, com 90 vagões, o que interrompe totalmente o trânsito. Com a chegada da ferrovia Norte-Sul, esperamos que dentro de uns três anos, vai aumentar muito o volume”, disse o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB).

A intenção da prefeitura é tirar o tráfego de trens do perímetro urbano, mas não os trilhos, que podem ser aproveitados com a implantação de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para se conectar com os ônibus urbanos.

Por isso, Araújo defende a prorrogação da concessão para que os investimentos saiam em curto e médio prazos. O contorno a ser feito tem extensão de 54 quilômetros.

Já o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), disse que a construção da oficina e do posto de abastecimento fora da zona urbana vai liberar 1 milhão de metros quadrados de área que hoje está degradada.

“Cria condições para negociar [a cessão] com o governo federal. Hoje ela divide a Vila Xavier, região com 40 mil habitantes, do centro da cidade”, disse.

A retirada dos trilhos em Araraquara se arrasta desde 2008, primeira data de entrega, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Orçada em R$ 82,9 milhões, em 2014 seu valor já tinha atingido R$ 125,3 milhões, 51% mais –devido a correções inflacionárias e readequações no projeto.

Além das obras, o plano prevê reativar os ramais de Panorama e Colômbia, que têm 369 km e 300 km, respectivamente, e mostraram viabilidade econômica, segundo a Rumo. O primeiro devido ao potencial de carga até Barretos, com o agronegócio, sobretudo açúcar, enquanto no de Panorama o potencial é visto especialmente até Tupã.

As obras, segundo Penin, estão concentradas no início da nova concessão e a ideia da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é que elas sejam feitas até 2028. “Como é um conjunto grande de obras, centenas de quilômetros de vias novas e milhares de quilômetros de vias modernizadas, enquanto atacamos frentes de obras mais simples, faremos etapas das mais complexas. Que a gente consiga fazer a maior parte nos cinco primeiros anos.”

Data: 17/09/2019

Fonte: Folha S. Paulo