Para tentar entender o complicado problema em que nos metemos, é preciso partir de uma evidência empírica secular: os recursos disponíveis em cada momento para a sociedade têm uma “produtividade” muito maior (a quantidade média de bens e serviços por unidade de mão de obra) quando usados pelo setor privado do que quando usados pelo setor público. Isso parece autorizar uma primeira conclusão: cada real transferido do setor privado para o setor público como imposto ou dívida pública para cobrir despesas de custeio estará, provavelmente, reduzindo a produtividade média da mão de obra empregada e, portanto, o nível PIB.
Por outro lado, é também um fato empiricamente reconhecido que a produtividade média do trabalho em qualquer sociedade depende, fundamentalmente, de instituições que estimulem a formação do estoque de capital e da tecnologia nela incorporada, por unidade de mão de obra com capacidade de operá-lo. Quando ela cresce? Quando o estoque de capital da sociedade cresce mais rapidamente do que a mão de obra que o opera. Em outras palavras: a sociedade precisa aumentar o estoque de capital, pelo investimento, a uma taxa maior do que a do crescimento da mão de obra. Isso nos leva a uma segunda conclusão: deve haver uma harmonia cuidadosa entre o consumo e o investimento, porque é ela que regula a velocidade de crescimento do PIB.
Não parece fora de propósito enunciar um resultado final. Toda sociedade sempre terá duas limitações físicas no uso dos seus recursos: uma determina a produtividade média da mão de obra empregada (o nível do PIB). A outra, a velocidade do crescimento dessa produtividade, o que chamamos de desenvolvimento econômico. Na primeira metade dos últimos 70 anos, aos trancos e barrancos, cumprimos as duas condições e nosso PIB cresceu à taxa de 7,5% ao ano. Na segunda, assistimos à queda daquela taxa para 2,4%.
O resultado é a tragédia que estamos curtindo: 1. crescimento do PIB de 1% em 2019; 2. déficit fiscal/PIB de 6,3%; 3. déficit primário/PIB de 1,7%; 4. dívida bruta/PIB de 70% e 5. gente pedindo para acabar com o teto e tentar aumentar a demanda com mais dívida pública. O problema é que nossa falta de demanda não tem a cômoda solução “keynesiana” (pobre Keynes na mão de seus epígonos!). Precisamos, para expandir a demanda, de uma forte, inteligente e rápida política de oferta que atraia o capital privado nacional e estrangeiro para financiar nossos excelentes projetos de infraestrutura. É preciso insistir: sem um “fast track” (talvez uma Lei Delegada), o ministro Guedes não conseguirá realizá-lo.
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