Um perigo invisível à saúde pública pode estar acumulado nos locais de descarte e desmanche de resíduos sólidos espalhados pelo país. Estudo liderado por pesquisadores brasileiros constatou que espumas e plásticos descartados podem conter altos níveis de substâncias tóxicas usadas antigamente pela indústria como plastificantes e retardantes de chama.
A descoberta acende um sinal amarelo para as políticas de sustentabilidade: se esses materiais forem reaproveitados sem análise química prévia, a reciclagem pode se transformar em um vetor involuntário de contaminação para novos produtos e para o meio ambiente.
O trabalho foi conduzido por pesquisadores do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), campus de Sorocaba, em parceria com a Universidade de Birmingham, no Reino Unido, e apontou a presença de ésteres organofosforados clorados em amostras de resíduos sólidos, materiais descartados que ainda podem ser usados por outras pessoas e indústrias.
Esse tipo de substância já foi usado na indústria como retardante de chamas e plastificante. Devido à sua estabilidade térmica e baixo custo, era muito aplicado em produtos como espumas de poliuretano para móveis e colchões, carcaças plásticas de produtos eletrônicos, artigos infantis e espuma de isolamento para construção civil.
Esses compostos —entre os mais comuns estão o tris(1-cloro-2-propil)fosfato (TCIPP), o TDCIPP e o TCEP— têm potencial de ação tóxica, podendo provocar prejuízos nos sistemas endócrino e reprodutivo, além de favorecer o aparecimento de câncer. A contaminação pode acontecer por meio do contato direto com o objeto no qual eles foram usados, pela ingestão ou pela inalação de poeira liberada no ambiente em decorrência da degradação do material.
No total, foram coletadas 207 amostras de quatro categorias principais —resíduos de construção e demolição, veículos em fim de vida útil, estofados e artigos infantis—, selecionadas para abranger os setores de resíduos com maior probabilidade de conter materiais com ésteres organofosforados clorados no Brasil.
Os materiais foram provenientes da região metropolitana de Sorocaba, no interior de São Paulo, e retirados de diversas fontes, incluindo um centro de desmanche de veículos, um aterro sanitário de resíduos de construção e demolição, associações de reciclagem e empresas de fabricação ou reforma de estofados.
"Nossos resultados mostraram que 95% das amostras continham pelo menos um desses compostos em baixas concentrações, sendo que 13 excederam o nível mais preocupante", conta o engenheiro ambiental David Burgos da Unesp, que desenvolveu o trabalho em seu doutorado.
A pesquisa teve apoio da Fapesp por meio de diversos projetos coordenados pelo professor André Henrique Rosa, orientador de Burgos e membro do instuto. Os achados são de extrema importância, já que o Brasil gera cerca de 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, sendo o segundo maior gerador das Américas. E parte desses materiais é reaproveitada na fabricação de novos produtos.
"Quando estabelecemos essa linha de pesquisa no instituto, após meu estágio de pesquisa no exterior na Universidade de Birmingham, com o grupo do professor Stuart Harrad, praticamente não existiam dados sobre os níveis de contaminantes emergentes nos resíduos brasileiros e da América Latina. Sem essa informação, qualquer discussão sobre gestão segura de resíduos, visando à implementação de economia circular no país, ou mesmo a proteção dos trabalhadores de reciclagem, ficava sem base científica", pontua Rosa.
Segundo o pesquisador, alguns desses retardantes de chama já foram proibidos por tratados internacionais, como a Convenção de Estocolmo, tratado global que visa proteger a saúde humana e o meio ambiente dos poluentes orgânicos persistentes, da qual o Brasil é signatário desde 2004. Reino Unido, China e Japão, por exemplo, já avançaram em políticas que evitam que esses itens sejam descartados sem controle ou reintroduzidos no ciclo produtivo, gerando novos produtos.
"Somente proibir a fabricação de novos produtos com esses compostos, como acontece no Brasil, não faz desaparecer os materiais que já foram produzidos. Se eles forem reciclados sem análise química ou tratamentos prévios, essas substâncias migram para novos itens ou impactam o ambiente, causando problemas para a biota ou a saúde humana", explica Burgos.
Outra informação destacada por Burgos é que os bromados, os primeiros retardantes de chama reconhecidos como poluentes orgânicos persistentes e incluídos na Convenção de Estocolmo, foram substituídos pelos organofosforados clorados, que não são regulados da mesma forma e também são tóxicos, com potencial carcinogênico documentado.
"O Brasil tem metas de reciclagem e promove logística reversa de eletrônicos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, e tudo isso é necessário. Mas nossos resultados mostram que reciclar sem triagem química pode transformar a economia circular num vetor de recirculação de contaminantes: substâncias tóxicas de um produto antigo acabam num produto novo", afirma o doutorando.
Na avaliação de Burgos, a responsabilidade de fazer a triagem química é compartilhada entre vários órgãos. "Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Ibama atua no nível federal, os órgãos estaduais, como a Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo], respondem pelo licenciamento e pela fiscalização dos geradores, e os municípios, pela gestão local. Soma-se a isso a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que atribui ao próprio gerador o dever de caracterizar e monitorar seus resíduos", comenta.
Procurado pela reportagem, o Ibama informou que a atribuição para a triagem do material compete ao Grupo de Acompanhamento de Performance, composto por entidades representativas, em âmbito nacional, dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletroeletrônicos.
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Já a Cetesb não retornou o contato até a publicação desta reportagem.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima esclareceu que o uso de PBDEs (retardantes bromados) na fabricação de novos aparelhos eletroeletrônicos já é proibido no Brasil, seguindo os acordos internacionais. O risco atual está nos equipamentos antigos, como televisores e monitores de tubo fabricados antes de 2005. Por lei, o Brasil tem permissão para reciclar esses materiais antigos até 2030.
Segundo a pasta, "os instrumentos de logística reversa atualmente vigentes fornecem a estrutura para coleta, triagem, rastreabilidade e destinação dos resíduos eletroeletrônicos, mas não estabelecem protocolo específico de análise ou teste para determinar a presença de PBDEs".
