Na medonha sessão de terça-feira (15) do Supremo, Edson Fachin e Flávio Dino terçaram tolices em torno de uma questiúncula. O presidente o orientou a pedir-lhe autorização quando quisesse interromper a fala de outro juiz. Dino não obedeceu. Alegou que apartes são concedidos por quem tem a palavra, não pelo chefe do STF.
Fachin veio a reconhecer seu erro e, mais para frente, Dino fez troça dele: pediu-lhe autorização para fazer um aparte. Com um risinho, Fachin notou que o pedido era irônico. Dino concordou e citou Aristóteles: "A ironia descontrai o ambiente".
Ocorre que o filósofo disse outra coisa: "A ironia é mais própria de um homem livre que o deboche, pois o irônico produz o riso para si, e o bufão o faz para os outros". Noutro livro, dá à ironia o significado de "autodepreciação" e diz que ela é inferior à franqueza porque o irônico faz uma simulação, em vez de dizer a verdade na lata.
"Ah, essa falça cultura!", diria Millôr Fernandes. Dino quis dar uma de sabido, um pecadilho na missa negra do Supremo. Mas poderia ter lembrado o que Aristóteles diz sobre a amizade: "Ninguém escolheria viver sem amigos, mesmo que tivesse todos os outros bens".
Para ele, a justiça é secundária quando há amizade, pois nela a pessoa age pelo bem dos amigos. O afeto mútuo barra o egoísmo, a ideia de que o proveito pessoal deve guiar a ação. Ao apontar para a concórdia, a amizade lubrifica a vida social. Nem tudo são flores, porque Aristóteles vê dois tipos de amizade falsa.
Uma é a utilitária. Seu alicerce é o interesse, sobretudo material. É uma amizade pervertida. É aí que entra o STF. Cinco de seus dez juízes cultivavam amizades interesseiras com Daniel Vorcaro, relações tingidas por trocas mercantis.
Alexandre de Moraes o atendia porque sua família tinha com ele um contrato de R$ 131 milhões. André Mendonça o recebeu na sua empresa e o convidava para conversas porque queria que o Banco Master a cacifasse. Dias Toffoli fez negócios com Vorcaro. O filho de Luiz Fux convivia com o bandidaço, que deu R$ 500 mil ao filho de Nunes Marques.
A segunda amizade pérfida, segundo Aristóteles, é marcada por prazeres juvenis. Seu vínculo são as emoções compartilhadas: diversão, entretenimento, o gozo da companhia agradável. É uma amizade efêmera, que pode durar uma viagem, uma degustação, uma orgia.
Mendonça, Moraes e Toffoli não são jovenzitos, mas cabem na categoria, chamados que foram pelo corruptor para desfrutar de prazeres. Eles e uma penca de mandachuvas, como o procurador-geral, Paulo Gonet. Hoje todos negam ter ido aos fuzuês. Acabou a amizade.
Ao contrário do que se diz, às vezes não é a política que orienta os juízes. Dino, Zanin e Gilmar Mendes são sabidamente unha e carne com Lula. Mas se aplicaram em proteger Moraes, o que prejudica a candidatura do presidente.
Se a política não explica sua atitude, optaram por fazer justiça doa a quem doer? Não parece, já que estava em pauta elucidar o que Moraes fez, não a sua condenação. Então por que embaraçaram Lula? Falta um Aristóteles para estudar a questão. Talvez inventasse outro tipo de amizade: a corporativa, tão fraudulenta quanto as por interesse e prazer.
Outro filósofo, Kant, merecia ter sido citado no furdunço do STF. Para ele, a amizade é assunto pessoal, não deve ser ligado à política nem à justiça. A amizade vai contra o imperativo de tratar todos com igualdade, diz, pois a tendência humana é priorizar os amigos.
Convém esperar sentado que o Judiciário adote o imperativo igualitário. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça liberou a remuneração de palestras de juízes, então proibida. Resultado: as esbórnias do amigo Vorcaro. Há empresas que pagam R$ 60 mil por conferências de juízes de tribunais superiores.
Nem todas aceitam isso. Na própria tarde da sinistra sessão suprema, a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, fez uma palestra na USP sobre a ameaça totalitária no mundo. Ela só vai a conferências acadêmicas —e desde que não seja remunerada.
Rocha foi a primeira juíza e presidente do STM em 206 anos. Na USP, recorreu a Adorno e Marx para dizer que a extrema direita só será barrada —e a democracia preservada— se houver empenho individual e coletivo.
Na semana passada, foi exposta aqui erradamente uma proposta de Armínio Fraga. Na verdade, o que ele defendeu foi congelar o salário mínimo em termos reais por seis anos, ou seja, corrigi-lo anualmente pela inflação.
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