Marcelo Mussarelli Corghi
O artigo "Em defesa da moradia digna" (11/9), publicado nesta Folha em resposta a "Em defesa dos studios" (31/8), do blog Caos Planejado, começa contestando uma tese e termina discutindo outra. O texto original argumentava que unidades menores podem ampliar a oferta de moradia em regiões valorizadas. A resposta dos urbanistas não refuta esse ponto: afirma que o verdadeiro problema seria a qualidade dos espaços. Pode ser. Mas então estamos falando de outro problema.
Os autores citam cozinhas pequenas, poucas janelas, ventilação deficiente e isolamento acústico ruim. São críticas a projetos ruins, não aos studios como tipologia. Um apartamento de 25 metros quadrados pode ter boa iluminação e ventilação; um de 70 m² pode ser péssimo nesses aspectos. Se o problema é ventilação, discutamos ventilação. Defeitos de projeto não demonstram que apartamentos pequenos sejam, por definição, indignos. Há ainda uma contradição. Os autores afirmam que os studios se tornaram "a única alternativa disponível no mercado para grande parte da população" porque os imóveis encareceram mais que a renda. Em seguida, criticam o mercado por reduzir a área para fazer a moradia caber no orçamento.
Mas não seria justamente essa uma das funções do studio?
Se alguém não consegue pagar por 60 m² em determinada região, talvez consiga pagar por 30 m². Podemos preferir apartamentos maiores —eu também prefiro —, mas preferências não eliminam restrições orçamentárias. Quanto custaria a mesma unidade, no mesmo terreno, se a legislação obrigasse que tivesse o dobro da área? Certamente não custaria menos.
Também é arriscado aproximar recorde de produção imobiliária e crescimento das favelas como se um explicasse o outro. Famílias de renda muito baixa podem continuar fora do mercado formal mesmo durante um boom de construção. A pergunta relevante é: como estaria a situação sem essas unidades?
O mesmo cuidado vale para imóveis vagos. Um domicílio classificado como vago pelo Censo não é necessariamente abandonado por um especulador. Pode estar à venda, para alugar, em reforma ou entre dois ocupantes. A estatística, sozinha, não informa sua causa.
Dignidade não deveria significar que arquitetos, incorporadores ou funcionários públicos decidam quantos metros quadrados uma pessoa adulta deve desejar. Cabe ao poder público garantir segurança, salubridade e habitabilidade. Depois disso, pessoas diferentes podem fazer escolhas diferentes.
O studio não resolverá o déficit habitacional, e projetos ruins merecem críticas. Mas combater uma crise de moradia restringindo uma das formas mais baratas de produzir unidades bem localizadas parece uma solução peculiar.
Antes de sacramentar que as pessoas moram em casas pequenas demais, talvez devêssemos perguntar por que ficou tão caro construir casas maiores —e por que nossas cidades tornam tão difícil construir mais delas.
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