Bruno Sindona
O presidente do Brasil era Fernando Henrique Cardoso. O carro mais vendido ainda era o Gol, e a novidade era o Celta. A Apple lançava o iPod e ninguém imaginava o iPhone. Quem vendia mesmo era o Nokia 3310 com seu jogo da cobrinha, que só um em cada seis brasileiros tinha.
A música vinha em CD e os sucessos a gente conhecia pelo rádio. "O Clone" estreava na TV Globo, o país assistia todo junto: a mesma história, no mesmo canal, no mesmo horário. As correntes de email ainda circulavam em larga escala. A China era a sexta economia do mundo, atrás de França e Reino Unido.
As Torres Gêmeas do World Trade Center ainda estavam de pé. O ano era 2001, e foi nele que se sancionou a Lei 10.257, o Estatuto da Cidade, ferramenta que se propôs a reger o futuro das cidades brasileiras.
Nesse momento muito se sabia sobre o passado, mas dificilmente um legislador poderia prever o futuro. Talvez por isso o Estatuto tenha nascido da necessidade de firmar direitos e garantias, sobretudo as garantias da sociedade diante da propriedade.
O direito à moradia tinha acabado de entrar na Constituição, a Constituição cidadã ainda era uma criança, e as infindáveis emendas que moldariam o Brasil estavam apenas começando.
O futuro já caminhava feroz, mas ainda não era percebido. Naquele ano o brasileiro aprendeu a olhar o relógio de luz. Encurtou o banho, trocou a lâmpada, desligou o que dava.
Um país inteiro descobrindo a palavra watt. E mesmo assim a palavra energia não aparece nenhuma vez no Estatuto. Era um país ainda acertando as contas do século 20 quando os desafios do século 21 chegaram, sem aviso e sem tradução.
Cidades que cresciam e se favelizavam depressa demais, sufocadas por uma frota de carros que não parava de aumentar. Oito em cada dez brasileiros já moravam em cidades. A urbanização tinha acontecido, as cidades ainda não.
Hoje, 25 anos e mais de 40 milhões de habitantes depois, temos mais linhas telefônicas que os brasileiros. As redes sociais dominam as interações humanas. A música chega pela internet, e as produções televisivas mais famosas também.
A fibra ótica chegou a quase todo o território nacional e, onde ela não chega, a Starlink chega. A China é a segunda maior economia e está a caminho de tomar a liderança tecnológica. As Torres Gêmeas foram derrubadas, e o mundo que parecia previsível em 2001 nunca mais pareceu.
Um extraterrestre que lesse esses retratos concluiria que o futuro chegou e que estamos indo bem. Longe disso. Favelas que nunca diminuíram, pelo contrário, aumentaram, e muitas delas hoje são territórios dominados por milícias e facções. Nas cidades se vive mal, se perde a vida e o tempo no trânsito. A água e o esgoto não chegam para todos. E talvez a única coisa comum a todos seja a crescente sensação de insegurança.
Existe uma linha clara entre o que se desenvolveu rápido e o que não se desenvolveu. Onde a disrupção legal ou tecnológica chegou, o desenvolvimento aconteceu de maneira exponencial. O déficit habitacional ainda não acabou, mas o que o Minha Casa Minha Vida fez é de outra ordem: 7,7 milhões de moradias contratadas, com Estado, financiamento e mercado alinhados.
Ainda há um oceano a nadar nas tecnologias construtivas e no combate à burocracia, e vale dizer que o programa entregou casa e nem sempre entregou bairro. Mas o veículo funciona.
A energia elétrica hoje no Brasil sobra. Há problemas de preço causados por excesso de oferta. Mercado livre, produção sustentável ficando barata, entrante novo toda hora. E os gargalos de distribuição, que ainda existem, vão sendo resolvidos.
Esse mesmo modelo é o que falta no território, nas cidades. A implementação dos planos diretores se mostrou temerária na maioria dos municípios, e, por isso, a ausência de planejamento metropolitano eterniza o caos das grandes cidades.
Sem instrumento que funcione para trazer de volta o imóvel obsoleto e abandonado, o país acumula 11,4 milhões de domicílios vazios, quase o dobro do seu déficit habitacional. Não falta casa. Falta casa onde tem gente.
Toda lei é escrita na língua do seu tempo, e a de 2001 não tinha palavra para o mundo em que a gente vive. O cinema tinha eleito esse mesmo ano como o ano do futuro e o colocou no espaço. Esqueceu de dizer como ele seria aqui no chão.
A inteligência artificial promete a maior mudança tecnológica da era moderna. A medicina vai nos fazer viver e conviver por muito mais tempo, e gente vivendo mais muda calçada, transporte e moradia.
A eletrificação e a digitalização estão nas ruas das maiores cidades, com carro integrado ao sistema de trânsito e monitoramento contínuo. E as cidades que mais crescem no Brasil já não são as metrópoles, são as do interior. O clima não é previsão. É calendário.
Vinte cinco anos depois, não se trata de rasgar o que foi escrito. Trata-se de escrever a segunda parte. Um novo Estatuto da Cidade que valide o que a primeira versão conquistou, a função social da propriedade, o plano diretor, o direito de quem já mora, e que acrescente o que ela não tinha como nomear: o clima, a energia, a cidade construída para continuamente se transformar.
E, além disso, que traga a mecânica que sempre faltou, com método, recursos e alguém que responda.
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