O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta segunda-feira (14) um rito genérico para a sessão da corte em que o colegiado analisará o relatório da PF (Polícia Federal) que aponta o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O julgamento está marcado para esta terça (15), às 10h.
A princípio, a sessão será conduzida normalmente. Após a abertura dos trabalhos, os magistrados devem aprovar a ata do julgamento anterior e, depois, o relator fará a leitura do relatório. Depois, a PGR (Procuradoria-Geral da República) poderá se manifestar.
O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, deve ser o primeiro a votar. O magistrado assumiu a relatoria do caso Master depois de afastar André Mendonça do comando da investigação.
Em seguida, os demais ministros votarão. O julgamento poderá ser suspenso se um dos magistrados pedir vista, o que interromperia a análise do caso por 90 dias.
Embora o rito desta sessão seja semelhante ao de outros julgamentos, o STF vai contar com um esquema de segurança reforçada dentro e fora do tribunal.
O esquema de segurança para a Esplanada dos Ministérios durante o julgamento foi montado a partir de uma integração entre as forças de segurança pública sob o comando do Judiciário, como a Secretaria de Polícia Judicial; do governo do Distrito Federal, como a Secretaria de Segurança Pública; e do Executivo federal, como o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Visitantes e manifestantes não poderão chegar à Praça dos Três Poderes, já que a Esplanada estará fechada na altura da Avenida José Sarney, que terá uma linha de contenção com gradis e policiais. Além disso, também não será permitido estacionar a partir do Palácio do Itamaraty.
Dentro do Supremo, a segurança também será reforçada. No plenário, onde os ministros ficarão, só poderão ter acesso pessoas que tiverem presença confirmada pelo Cerimonial do STF. Além disso, para entrar no local, será exigido que os aparelhos celulares sejam desligados e que fiquem em sacolas lacradas até o final da sessão.
Uma hora antes do início da sessão, às 9h, a Esplanada deve receber manifestantes convocados pelo candidato à Presidência Romeu Zema (Novo), que protestarão contra Moraes.
Durante a sua campanha, o ex-governador de Minas Gerais tem adotado uma postura crítica à corte. O candidato defende publicamente a abertura de processo de impeachment contra alguns dos ministros, entre eles, Moraes, e restrições ao tribunal, como a obrigatoriedade de mandatos para os magistrados.
De acordo com ele, a sessão representará o "início do fim dos intocáveis", como ele tem se referido aos ministros do STF.
Como mostrou a Folha, já estava entre os planos de Zema tentar surfar na crise institucional no STF para reforçar o discurso contra os integrantes do tribunal. O foco será reforçar o discurso de que ele foi um dos primeiros candidatos a falar sobre a "farra dos ministros".
A crise foi deflagrada depois de o então relator do caso Master, ministro André Mendonça, retirar o sigilo de um relatório da PF com diálogos entre Moraes e Vorcaro.
Nas mensagens, o ex-banqueiro perguntou ao ministro se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso, em novembro de 2025. O documento mostra ainda que Moraes fez edições no contrato de R$ 131 milhões do escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master.
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