A equipe da Folha viajou por mais dez horas de barco pelo delta do rio Amazonas para percorrer dois estados da região e constatar como verbas públicas de emendas parlamentares do programa federal Calha Norte estão sendo concentradas em redutos eleitorais de congressistas, enquanto municípios entre os mais pobres do Brasil ficam de fora da distribuição de recursos.
Esta vídeo-reportagem, parte da série "Poder e Devastação", revela a situação do município paraense de Melgaço, detentor do pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. A população da localidade convive com problemas que afetam inclusive o meio ambiente, sendo o lixão a céu aberto da cidade a faceta mais visível da falta de investimento público.
A produção também mostra a capital do Amapá, separada de Melgaço por apenas dois municípios e cerca de 250 km por via fluvial, onde é possível ter uma vista panorâmica da fartura de dinheiro público destinado pelo programa. Lá, onde o IDH é alto, a reforma e revitalização do píer turístico da cidade, que conta até com um bondinho elétrico, reluzem o gordo volume de verbas para o reduto político do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Após a conclusão das obras no fim de 2024, as redes sociais do senador Davi Alcolumbre passaram a bater bumbo sobre o fato de emendas parlamentares dele terem financiado o projeto.
Em um dos vídeos veiculados pelo congressista, um influenciador local interpreta o papel de um investigador em ação no píer, que diz: "Hoje eu tenho uma missão diferente. Descobrir quem é o pai da criança que está dando o que falar em Macapá".
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que dos mais de R$ 4,5 bilhões distribuídos pelo Calha Norte entre 2015 e 2024, 80% foram para apenas 10% dos municípios atendidos pelo projeto federal. Somente 2,5% das localidades receberam metade de todos os repasses.
Municípios com IDH alto ou médio foram contemplados em quase 70% dos casos. Já os de IDH muito baixo ou baixo tiveram cobertura de pouco mais de um terço. É o caso de Melgaço (PA), a cidade detentora do pior IDH do país.
Criado em 1985 pelos militares para povoar e desenvolver regiões de fronteira com objetivos estratégicos de defesa, o Calha Norte foi transformado nos últimos anos em um emendoduto a serviço de interesses eleitorais.
O programa, que nasceu com 74 municípios, hoje atende 783 — sendo que 589 deles foram incluídos entre 2016 e 2022. E 21% dos municípios que estão na faixa de fronteira, razão de ser original do programa, nem sequer foram atendidos.
O Ministério da Defesa, responsável pelo Calha Norte até o começo de 2025, afirmou que as ações de obras de infraestrutura básica até 2024 ocorreram "integralmente por meio de emendas, cabendo aos parlamentares indicar os municípios beneficiários e os objetos dos convênios".
"A indicação dos municípios beneficiários é prerrogativa dos parlamentares autores das emendas, não sendo atribuição do DPCN [Departamento do Programa Calha Norte] selecionar e priorizar entes municipais com base em indicadores socioeconômicos", segundo a pasta.
De acordo com o ministério, cabe ao DPCN a análise da documentação, o acompanhamento da execução, a realização de vistorias e a exigência de prestação de contas.
A Folha procurou as presidências e as assessorias de imprensa da Câmara dos Deputados e do Senado para comentar sobre o Calha Norte.
A assessoria da Câmara respondeu que "o motivo da escolha dos municípios beneficiados no Programa Calha Norte deve ser buscado junto aos autores das emendas, assim como com os relatores do Orçamento da União e com os líderes partidários na Comissão Mista do Orçamento".
A presidência e a assessoria do Senado não se manifestaram.
Nenhum comentário:
Postar um comentário