Perfurações serão feitas em caso de ‘emergência’ e servirão como alternativa nas subprefeituras; licitação será concluída em 1 mês
SÃO PAULO - Diante do agravamento da crise da água em São Paulo, a gestão Fernando Haddad (PT) vai contratar uma empresa para perfurar poços artesianos na cidade em caso de “emergência”. A ideia é construir uma fonte alternativa de abastecimento por cada uma das 32 subprefeituras da capital para suprir uma possível falta de água em equipamentos públicos essenciais, como creches e hospitais.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras pretende concluir a licitação por ata de registro de preço em um mês, para ter o serviço à disposição por um ano e perfurar os poços em um prazo mais curto. “São para casos de emergência. Com esse modelo, conseguimos fazer um poço em 20 dias”, explica o engenheiro José Carlos Masi, assessor técnico de obras e serviços da secretaria. Em média, uma contratação por concorrência leva mais de 60 dias.
Crise de estiagem que acometeu o Sistema Cantareira colocou em risco o abastecimento da capital
Segundo ele, a licitação prevê a construção de quatro tipos de poços semiartesianos, com profundidade média de 120 metros, dependendo da condição geológica do solo. A capital paulista está predominantemente sobre os Aquíferos São Paulo e Cristalino. De acordo com um fornecedor consultado pelo Estado, cada poço desse tipo custa, em média, R$ 15 mil.
Após uma consulta feita em maio, a secretaria recebeu de 24 subprefeituras a indicação de 60 endereços onde os poços podem ser construídos. Segundo Masi, os locais são hospitais e as próprias sedes das administrações regionais. Agora, técnicos da prefeitura estão visitando as áreas apontadas para uma avaliação hidrogeológica.
“Foi o prefeito quem nos pediu esse levantamento em função dessa crise de estiagem. A ideia é não precisar usar, mas precisamos ter uma alternativa nas mãos caso seja necessário”, afirmou Masi. “Assim que a subprefeitura comprovar a necessidade de um poço, acionamos a empresa contratada, que ficará encarregada de obter a licença ambiental, a outorga e construir o poço”, completou.
Para construir um poço, é preciso obter outorga de uso de água subterrânea do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e licença da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), ambos do governo estadual. Segundo Masi, em casos de emergência, essas autorizações podem ser emitidas em poucos dias. Em 2013, o Estado tinha 17.822 poços cadastrados, dos quais 30% eram para uso industrial ou doméstico. Apenas 11% são destinados ao abastecimento público. Muitos poços, contudo, são feitos de forma clandestina e não entram no levantamento oficial.
Abastecimento. Segundo o DAEE, 52% dos 646 municípios paulistas usam exclusivamente água subterrânea em seu abastecimento público e 19% utilizam sistema misto, com água subterrânea e superficial. Não é o caso da capital paulista, que é abastecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com água dos mananciais.
Neste ano, porém, a crise de estiagem que acometeu o Sistema Cantareira, o maior fornecedor de água para os cerca de 11 milhões de paulistanos, em especial das zonas norte, oeste e central, colocou em risco o abastecimento da capital. O Sistema Alto Tietê, o segundo maior da Grande São Paulo e que abastece a zona leste, também está em nível crítico, apenas 12,6% da capacidade, e o Guarapiranga tem alcance limitado.
Conforme o Estado revelou em agosto, a Sabesp planejou em janeiro a criação de rodízio de água na parte atendida pelo Cantareira, no qual dividia a região em três blocos e livrava do racionamento as áreas onde ficam escolas e hospitais. O plano foi descartado e considerado inadequado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que garante o abastecimento sem rodízio oficial de água até março de 2015.
Neste mês de setembro, a chuva acumulada atingiu 39,1 milímetros (mm), menos da metade da média histórica do mês, que é de 91,9 mm
A reserva do Sistema Cantareira, principal fonte de abastecimento da região metropolitana de São Paulo, continua em trajetória de queda e bateu novo recorde de baixa. Neste domingo, 21, o nível de água caiu para 8,1% do total. Ontem, esse patamar era de 8,2%, e há um ano estava em 42,5%, segundo monitoramento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
A falta de chuvas continua agravando a situação da reserva. Neste mês de setembro, a chuva acumulada atingiu 39,1 milímetros (mm), menos da metade da média histórica do mês, que é de 91,9 mm.
A situação no Sistema Tietê também é grave. Utilizado desde o fim do ano passado para atender a uma parcela de consumidores do Cantareira, o volume armazenado do reservatório baixou para 12,6% neste domingo, ante 12,7% ontem e 54,4% um ano atrás.
JULIANA DIÓGENES E LUCAS DE ABREU MAIA - O ESTADO DE S. PAULO
20 Setembro 2014 | 16h 00
Enquanto a elite de Fernando Falcão, Maranhão, ganha em média R$ 505 mensais, a classe baixa de Westfália, Rio Grande do Sul, recebe R$ 724
Em Westfália, na região central do Rio Grande do Sul, pobre, quando não tem carro, pega táxi. Em Fernando Falcão, no sudeste maranhense, onde só há 14 carros e nenhum deles é taxi, rico não é quem tem muito dinheiro. É quem pode fazer empréstimo no banco para comprar a primeira moto. Lá, a elite ganha, em média, R$ 505 por mês, segundo dados do Censo de 2010 corrigidos pela inflação. Os pobres de Westfália recebem cerca de R$ 724 mensais.
Comparando famílias de baixa renda das demais cidades brasileiras, em Westfália mora o pobre mais rico do País. Entre os endinheirados de todos os municípios do Brasil, o fernandense é o mais pobre.
Para Ricardo Antunes, sociólogo da Unicamp, o movimento contrário entre os dois municípios tem raízes sociais. “É curioso que uma cidade tenha nome de coronel (Fernando Falcão foi político destacado na região) e a outra, Westfália, um nome que remete ao passado cultural de imigração.”
No interior do Maranhão, o dinheiro é tão curto que é raro ter ao mesmo tempo banheiro dentro de casa e máquina de lavar. Na cidade com o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no ranking brasileiro, desconsidere supermercado, Banco do Brasil, casa de show, salão de beleza e pracinha. Impossível ostentar em Fernando Falcão, lugar com 10 mil habitantes e nove ruas, cinco de terra batida. “É difícil até dizer quem é rico”, constata coçando a cabeça o pastor da Assembleia de Deus Rafael Borralho, de 40 anos, pego de surpresa com a questão.
Mesmo em um cenário improvável, há quem se diferencie. Entre os mais ricos de Fernando Falcão, está a família de Valdecir Araújo. Ele e a mulher, Aldarlete Reis, ambos de 39 anos e com três filhos, ganham juntos R$ 3 mil mensais. Concursados do município, Valdecir é agente administrativo da Secretaria de Saúde; Aldarlete dá aulas de ciência e filosofia para o ensino fundamental. A família vive no Bairro Novo, que concentra grande número de casas em construção, uma escola instalada há dois anos e um hospital ainda sem data para ser inaugurado. No terreno onde moram, duas motos dividem espaço com um pequeno pomar, uma criação de galinhas e uma máquina de lavar nova. Dentro de casa, uma suíte, sala com TV, o quarto dos filhos, um banheiro menor, a cozinha com geladeira, freezer, fogão e micro-ondas e uma sala de jantar.
Valdecir e família: moradores de Fernando Falcão (MA) representam os ricos mais pobres do País
Do lado de fora, anexa à entrada, funciona a lanchonete da família, bastante frequentada. O lucro do negócio ainda não engorda os bolsos do casal. Além de instável, é revertido na quitação de empréstimos recentes. Ao todo, devem R$ 20 mil. Foram pelo menos sete empréstimos para comprar as motos e os eletrodomésticos usados no comércio, além da ampliação da casa e da construção da casinha de veraneio em Barra do Corda, a 90 km.
“Só começamos a fazer empréstimo quando passamos no concurso; aí podíamos pagar”, diz Valdecir. O mais recente foi para investir em uma piscina de bolas, um tobogã e uma cama elástica e montar um parque infantil no galpão, erguido também com dinheiro emprestado, cujo aluguel a família negocia com a prefeitura.
O lazer da família se assemelha à diversão do restante da cidade: o banho no balneário nos fins de semana, as festas da igreja, a janta na lanchonete. A diferença é que Valdecir e Aldarlete costumam fugir, uma vez por mês, para a casa em Barra do Corda.
Valdecir morou nessa cidade antes de virar empreendedor. Dividia o tempo entre cortar grama por R$ 120 e as aulas do Ensino Médio. A estratégia de buscar em Barra do Corda educação mais qualificada deu certo. E deve ser repetida com os filhos.
Mas poucos conseguem bancar essa empreitada em outra cidade. O isolamento de Fernando Falcão é agravado por uma estrada de terra avermelhada e precária que liga o município à Barra do Corda num percurso que leva três horas. O asfalto deve chegar em 2016. Por enquanto, o deslocamento é feito por parturientes equilibradas na garupa de motos; motoristas com carros fretados por comerciantes, que preferem se abastecer na cidade-mãe; profissionais da saúde que voltam para casa nos finais de semana; e policiais que encaminham casos de delito à delegacia de Barra do Corda.
Questionada sobre a ausência de serviços fundamentais em Fernando Falcão, a secretária de Administração, Rosângela Cavalcante, irmã do prefeito Adailton Cavalcante (PMDB), repete: “Não temos ainda, mas há projeto”. É o caso do calçamento das ruas, já licitado, e da construção de uma praça, ainda no papel. Esgoto não tem, mas segundo Rosângela, todas as casas são abastecidas por água encanada. “O problema é o desperdício. Além disso, não há água todo tempo, por isso precisam de caixa d’água para armazenar.”
Na residência de Valdecir, a caixa d’água não impede restrições. O reservatório só enche por 30 minutos e em três momentos – às 6h30, 10h30 e 14h. No restante do dia, se acabou a água, ninguém toma banho ou lava louça até a manhã seguinte. O agente administrativo sabe que, fora de Fernando Falcão, a cidade é conhecida pela baixa qualidade de vida. Ele discorda. “Não somos pobres. Se fosse a cidade mais pobre, não teria água, nem gado, nem terra para trabalhar. Mas todo mundo vive bem. Quer dizer, quase todo mundo. Todos têm sua casa. Você não vê gente morando na rua.”
Antes da viagem do Aliás ao Maranhão, o especialista em Desenvolvimento Socieconômico João Gonsalo de Moura, professor da UFMA, comentou: “Em Fernando Falcão você não vai encontrar ninguém reclamando da vida porque a situação que conhecem é aquela. A miséria não leva as pessoas à infelicidade. Muitos nem sequer têm a noção de que aquela vida é miserável. A miséria é enxergada por quem está de fora”.
O economista Ely José de Mattos, da PUC-RS, reforça que, no contexto das disparidades regionais, pobreza e riqueza são relativas. “Num município com um grau de desenvolvimento como o de Fernando Falcão, mesmo quem está no topo da distribuição de renda provavelmente não se vê como rico.” Em um país com as dimensões do Brasil, o modo mais eficiente de diminuir o abismo entre as diferentes regiões é garantir que as políticas públicas se adaptem às realidades locais. “Em um município como Fernando Falcão, em que a terra é árida, o financiamento à agricultura provavelmente terá impacto pequeno”, diz Mattos.
Já na gaúcha Westfália, o crédito para pequenos agricultores é o motor da economia. Quase todo o município está dividido em propriedades com área média de 9,5 hectares. A produção rural é coletada pelas cooperativas dos próprios agricultores, responsáveis por revender a produção, sobretudo frango, ovos e leite. Um quarto do lucro fica com os cooperados. O resto é reinvestido.
“A cooperativa dá tudo que a gente precisa”, conta Matheus Magedauz, de 20 anos, que cria galinhas no sítio de 9 ha em que vive com os pais, o irmão de 9 anos e o avô, de 87. “Ela traz os pintos com dois dias pra gente criar, dá a ração e busca os frangos quando estão prontos para o abate.”
A família de Matheus é uma das mais pobres de Westfália, embora o termo “pobre” não pareça adequado a uma cidade de 3 mil habitantes em que as casas, todas de alvenaria, contam com água encanada, esgoto e luz. Os Magedauz vivem com R$ 3 mil da propriedade, somados ao salário-mínimo que o pai de Matheus ganha como motorista da prefeitura. Têm, no entanto, um carro e duas motos, e moram numa casa de dois quartos com os eletrodomésticos básicos.
Hoje, Matheus passa o dia checando o moderno aviário nos fundos da casa para garantir que os animais recebam a quantidade adequada de ração e luz. Mas não foi sempre assim. Há três anos, ele passava o dia recolhendo ovos em uma outra fazenda por um salário mínimo por mês. A família tinha só uma moto; carro, nem pensar.
A mudança começou em maio de 2011. Os pais de Matheus, Elton, de 47 anos, e Noeli, de 46, pegaram um táxi até a prefeitura em busca de um empréstimo de R$ 10 mil. Queriam comprar uma carreta agrícola, espécie de contêiner sobre rodas. “Quando eles vieram aqui, tinham só seis vaquinhas leiteiras”, diz o agrônomo Marcelo Müller. Ele é funcionário da Emater, associação que desde a década de 1950, em parceria com o governo do Estado, presta assistência técnica a agricultores familiares. É função dele visitar as cerca de 400 propriedades de Westfália e traçar um plano de desenvolvimento conforme as necessidades da família. É ele também quem negocia os empréstimos para os produtores com juros subsidiados pelo governo federal.
Empresários. Os Magedauz, como todos os moradores de Westfália, não recebem Bolsa Família
Foi assim que, quando Elton e Noeli chegaram à prefeitura, onde fica o escritório da Emater, Müller os recebeu com uma contraproposta: em vez da carreta, por que não adquirir um aviário?. Em um ano, a família tinha recebido os R$ 240 mil para comprar o aviário em que hoje são criados 25 mil frangos. O empréstimo deve ser pago nos próximos cinco anos.
Quando a reportagem esteve na cidade gaúcha, no início de setembro, ninguém recebia o Bolsa Família. Além do trabalho no campo, há também emprego no frigorífico da Cooperativa Languiru, que processa o frango produzido localmente para vender no Brasil e fora dele. Existem ainda na cidade duas metalúrgicas, que empregam cerca de 50 funcionários cada uma.
Só 20% da população de Westfália vive no minúsculo núcleo urbano. Quase não há comércio local, já que em 20 minutos nas excelentes estradas da região se chega a qualquer uma das maiores cidades próximas: Teotônia (25 mil habitantes), Estrela (30 mil) e Lajeado (72 mil).
O desenvolvimento de Westfália acelerou-se há 14 anos, quando foi eleito o primeiro prefeito. “A população tinha sede de desenvolvimento, mas esse desenvolvimento nunca vinha”, explica Marcelo Müller. “Nosso trabalho aqui é com a família. A gente analisa o que tá acontecendo com o pai, o que a mãe precisa, o que os filhos querem. Antes, cada pessoa era só mais uma. Agora, cada pessoa é um indivíduo.”
