O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), empregou em seu gabinete três funcionárias com rotinas incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo: uma fisioterapeuta, uma estudante de medicina e a assistente social de uma prefeitura na Paraíba.
Todas são contratadas no cargo de secretário parlamentar, com jornada de 40 horas semanais, proibição de exercer outra função pública e sem necessidade de bater o ponto com biometria na Câmara. Uma mora em Brasília e outras duas em João Pessoa, capital da Paraíba.
Motta mandou demitir 2 das 3 servidoras após ser procurado pela Folha para explicar o caso. A assessoria do deputado só confirmou a ordem na tarde desta terça-feira (15). As demissões ainda não foram publicadas no boletim da Câmara.
Apenas neste ano elas tiveram vencimentos somados de R$ 112 mil, incluindo salários, auxílios e gratificações. Procuradas, elas se recusaram a dar informações detalhadas sobre os serviços prestados ao gabinete do deputado.
Para revelar a existência dos três casos, a Folha comparou informações de bancos de dados oficiais, de processos judiciais e de redes sociais, procurou órgãos públicos e teve acesso a documentos dos contratos, além de acompanhar a rotina das funcionárias.
Gabriela Pagidis é fisioterapeuta. Ela atende em uma clínica de Brasília às segundas e quartas-feiras, durante todo o dia. Às terças e quintas à tarde, ela dá expediente em outra clínica no Núcleo Bandeirante, região administrativa do Distrito Federal que fica a 18 km da Câmara.
A informação sobre os horários de trabalho foi confirmada pelos dois estabelecimentos. A jornada de segunda-feira e quarta-feira consta também em sistema do Ministério da Saúde.
Torcedora do Fluminense, ela publicou uma foto em suas redes sociais no dia 1º de julho dentro da clínica, ao lado de uma maca e de aparelhos de fisioterapia, com uma camiseta do time do coração. "Ai como se veste bem para trabalhar...", escreveu, em alusão à vitória do clube no dia anterior.
A Folha acompanhou sua rotina e verificou que nas terças e quintas de manhã, turno no qual não trabalha como fisioterapeuta, ela vai a uma academia ao lado de casa.
O segundo caso é o de Louise Lacerda, filha do ex-vereador Marcílio Lacerda (Republicanos-PB), do município de Conceição (PB). Ela estuda medicina na Faculdade Nova Esperança, em João Pessoa. De acordo com a instituição, o curso é em período integral e diurno.
Na capital paraibana também está Monique Magno, que, além de ter um cargo no gabinete de Motta, é assistente social na prefeitura de João Pessoa (PB) há quatro anos.
A prefeitura enviou à reportagem a folha de ponto de Monique, com carga horária de 30 horas semanais. Mesmo que o acúmulo de funções não fosse proibido pela Câmara, ela teria que trabalhar 14 horas por dia, sem almoço, para cumprir as duas jornadas de trabalho.
Motta fala em cumprimento rigoroso das obrigações
Motta afirmou por meio de sua assessoria que "preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara".
A reportagem pediu acesso ao registro de ponto dos funcionários, mas o gabinete de Motta se recusou a fornecer a documentação. O parlamentar também não informou qual a função das funcionárias citadas e qual seu horário de trabalho.
O presidente da Câmara está na Casa desde 2011 e mantém essas funcionárias, com funções incompatíveis com as atividades do gabinete, desde 2017.
Filha da então chefe de gabinete de Motta, Pagidis foi contratada em 1º de junho de 2017 com um salário bruto de R$ 4,4 mil. Hoje, ela recebe R$ 11,5 mil brutos mais R$ 1,8 mil em auxílio.
Na época, ela estudava fisioterapia na UnB (Universidade de Brasília). O curso é diurno e oferecido no campus de Ceilândia, a 30 km da Câmara. Ela concluiu a faculdade no segundo semestre de 2019.
Questionada sobre o que faz no gabinete, ela disse que "geralmente cuida da agenda, mais voltado para a organização". "Agora está mais na mão da presidência [da Câmara], mas eu trabalho com isso. Agenda, eventos", acrescentou.
Sobre o seu trabalho de fisioterapia, ela disse que era esporádico. Ao ser questionada sobre como conciliava as funções, encerrou a ligação. Depois, fechou sua página nas redes sociais.
No dia seguinte, ela voltou a publicar uma foto ao deixar a academia —a 18 km da Câmara— às 11h11. "Para não perder o costume...", escreveu na legenda. Na sexta-feira (11), postou fotos em um passeio no zoológico de Brasília ao longo do dia.
A estudante Louise Lacerda entrou no gabinete de Motta em agosto de 2018 com um salário de R$ 2.800, o mesmo de hoje, mais R$ 1.800 mil em auxílio. Na época, cursava faculdade de farmácia.
No ano seguinte, foi aprovada em uma faculdade de medicina e passou seis meses em Mossoró (RN).
No começo de 2020, conseguiu a transferência para uma instituição em João Pessoa, na qual se formou no início deste mês. No período, ela ainda foi aprovada para ingressar num curso de extensão em outra faculdade de João Pessoa.
Seu pai, Marcílio Lacerda, foi vereador por três mandatos em Conceição (PB). Em 2024, ele se candidatou pelo Republicanos para a prefeitura da cidade. O tio, Nilson de Lacerda, foi prefeito de Conceição e é suplente de deputado estadual, também pelo Republicanos. O presidente da sigla no estado é Motta.
Louise desligou o telefone ao ser informada sobre o assunto, não respondeu aos questionamentos da Folha e bloqueou a reportagem no WhatsApp.
O terceiro caso é o de Monique Magno, filha de uma advogada da Paraíba que também foi funcionária de Motta. Monique entrou no gabinete em junho de 2019 com salário de R$ 1.200. Hoje, recebe R$ 1.800 bruto, que se soma a outros R$ 1.800 em auxílio.
Essa não é a única renda de Magno. Ela também é assistente social na prefeitura de João Pessoa desde abril de 2021, onde ganha R$ 2.000 brutos. Seu horário na prefeitura é de 8h às 14h, de acordo com sua folha de ponto. A Câmara proíbe o acúmulo do cargo com outras funções públicas.
Pelo menos durante um período em 2021, no entanto, o horário dela na prefeitura era das 10h às 17h. Ao assinar o contrato, de acordo com documento a que a reportagem teve acesso, ela ainda informou não prestar serviço para outro órgão público.
Ao ser questionada pela Folha, desligou a ligação. Dias depois, respondeu uma mensagem dizendo trabalhar nos dois empregos, "cumprir os horários certinho e ainda acumular" os cuidados de uma criança, "sendo mãe solo".
A Prefeitura de João Pessoa afirmou que "desde o ingresso da servidora, no ano de 2021, não foi informada de qualquer outro vínculo existente". "Toda a documentação exigida no ato de contratação foi apresentada, incluindo declaração de não haver vinculação a outra instituição pública", acrescentou.
Em processo judicial a que respondeu, Monique apresentou os extratos bancários do salário da prefeitura para solicitar justiça gratuita. Em nenhum momento, ela se identificou como funcionária da Câmara dos Deputados.
Além dos três casos, Motta também emprega em seu gabinete a ex-sogra do seu pai, Maria do Carmo Brito. Ela é a mãe de Milena Brito, que foi casada com Nabor Wanderley, pai de Hugo Motta e prefeito de Patos (PB), com quem teve duas filhas.
Maria do Carmo recebe R$ 2.900 brutos mais R$ 1.800 em auxílios desde julho de 2020. A esse valor ela soma uma aposentadoria como auxiliar de enfermagem para o governo estadual de R$ 3.000 brutos.
Em um processo por usucapião de 2021, quando já estava no gabinete, alegou não ter emprego e ser só aposentada. Além disso, políticos da cidade natal de Motta ouvidos pela Folha se espantaram ao saber que ela tinha um cargo no gabinete. Ela foi procurada, mas desligou a ligação quando a reportagem se identificou.
