Flávia Goes de Medeiros foi exonerada do cargo de servidora no Itamaraty, no qual ingressara por concurso como cotista, após veto da comissão de heteroidentificação. Para a banca encarregada de verificar a autenticidade da autodeclaração racial dos candidatos, Medeiros não era negra. "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". OK, mas o que é a verdade?
A pergunta assombra filósofos há milênios. Uma resposta, que talvez frustre nossa imaginação metafísica, mas que se mostrou produtiva, é a contida nas teorias correspondenciais da verdade, que a definem como adequação da proposição ao objeto. Um corolário disso é que, se o objeto inexiste no mundo, é impossível fazer afirmações fáticas verdadeiras sobre ele.
É quase consensual entre biólogos que não existem raças humanas. No nível dos genes, partilhamos todos 99,9% do DNA. Entre cães, o DNA de dois indivíduos de raças distintas pode diferir em 25%. Tamanha homogeneidade entre humanos é consequência dos gargalos evolutivos por que nossa espécie passou. Biologicamente, somos muito pouco diversos.
Daí se segue que é impossível fazer políticas de ação afirmativa para combater o racismo, que segue teimosamente existindo como fenômeno social? Não necessariamente. O IBGE e a própria lei de cotas original resolvem a dificuldade recorrendo à autodeclaração. Não há marcadores biológicos confiáveis para diferenciar grupos humanos, mas cada um pode perfeitamente dizer em qual categoria se coloca. A autodeclaração se torna então o critério de verdade relevante.
A fórmula alternativa, a heteroidentificação baseada em características fenotípicas, dada a inexistência de marcadores objetivos consistentes, não passa de um juízo estético que a banca profere sobre o candidato. Destruir os projetos de uma pessoa que se viu a vida inteira como negra e pôr-lhe a pecha de fraudadora a partir de mera manifestação de gosto é de uma crueldade ímpar.
Autorizar a heteroidentificação foi um dos grandes erros que o STF cometeu nos últimos anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário