O governo federal publicou nesta quarta (3/6) as aguardadas diretrizes para a contratação de baterias para garantir potência ao sistema elétrico, com regras para beneficiar tecnologias feitas no Brasil.
Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) divide a concorrência em dois leilões de reserva de capacidade previstos para dezembro, sendo o primeiro deles exclusivo para projetos com conteúdo nacional, no dia 2 de dezembro de 2026.
O segundo certame, no dia 4 de dezembro, será aberto a todos os projetos de sistemas de armazenamento.
A introdução das baterias no sistema elétrico é defendida pela indústria renovável como parte da solução para o crescimento da utilização de fontes intermitentes, como solar e eólica, na medida em que garante potência independente das condições de sol ou vento.
Com isso, o Brasil fica mais próximo de poder “estocar vento” — para usar a famosa expressão da ex-presidente Dilma Rousseff.
Os contratos terão 15 anos de duração, com início de suprimento em 1º de agosto de 2028.
Está prevista uma bonificação de localização para projetos em regiões definidas pelo MME, de modo a reduzir os impactos dos cortes de geração (curtailment).
Os empreendimentos contratados terão compromisso de entrega de potência máxima de quatro horas por ciclo completo, com até dois ciclos completos diários, limitados a 366 ciclos completos anuais.
Entre os requisitos técnicos das baterias estão a disponibilidade mínima de 30 MW, eficiência total mínima de 85% e tempo máximo de recarga completa de seis horas. Confira os detalhes
“Chegou o momento que a presidenta Dilma tanto sonhou. Ela estava certa!”, comentou o ministro Alexandre Silveira (PSD), na terça (2), ao antecipar a publicação da portaria.
Segundo o ministro, a expectativa é que a contratação permita armazenar energia e entregá-la nos momentos em que o sistema mais precisa, “aumentando a estabilidade, aproveitando melhor as fontes renováveis e estimulando a produção nacional”.
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