terça-feira, 1 de setembro de 2020

'Isso é impacto do raio que caiu em abril', diz Guedes sobre tombo do PIB, OESP

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BRASÍLIA - O ministro da EconomiaPaulo Guedes, disse nesta terça-feira, 1º, que não causa preocupação ao governo o tombo histórico de 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no segundo trimestre deste ano na comparação com os três primeiros meses do ano.

"Isso é impacto do raio que caiu em abril", afirmou Guedes, no Palácio da Alvorada, em referência aos impactos da crise do coronavírus na economia brasileira. Ele participou do anúncio da prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e de líderes do Congresso.

Depois, em audiência pública com os parlamentares, o ministro disse que o resultado do PIB divulgado hoje é "som de um passado distante".  “Nós humanos somos átomos que raciocinam. Economia não é uma ciência exata. Como a velocidade da luz é diferente da velocidade do som, você vê um raio muito cedo e o som chega muito depois. É a mesma coisa com a economia”, afirmou. 

Paulo Guedes
Paulo Guedes em café da manhã que o presidente Jair Bolsonaro ofereceu a líderes do Congresso nesta terça. Foto: Marcos Corrêa/PR

Ele completou dizendo que quem previu uma queda de 10% no PIB deste ano “viajou na velocidade da luz” e errou. “Chegou agora o som de uma queda inicial do PIB de 10%. Só que a realidade é outra. É um som de um passado distante. Como a luz das estrelas que nós vemos foram emitidas há bilhões de anos. O que você vê é um registro do passado. Foi esse som que chegou agora”, completou. 

Guedes disse que as estimativas agorapara o PIB de 2020 estão em queda entre 4% e 5%, a metade da queda registrada no segundo trimestre. A projeção oficial é de retração de 4,7%. “O crédito, consumo de energia elétrica, notas fiscais estão todas voltando com dois dígitos. No fim do ano, a queda da economia brasileira pode ser 4% até um pouco menos”, afirmou. 

Os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a economia, apesar de percebidos ainda em fevereiro, se intensificaram em todo o mundo a partir de março. Para conter a disseminação da doença e o colapso do sistema hospitalar, o Brasil adotou o isolamento social em boa parte do território, o que afetou a atividade econômica. Os efeitos negativos foram percebidos principalmente em março e abril.

O resultado divulgado nesta terça é a queda mais intensa desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou os cálculos do PIB trimestral, em 1996. Até então, o maior tombo já registrado no País tinha ocorrido no quarto trimestre de 2008 (-3,9%).  Com o desempenho, o Brasil entrou oficialmente em recessão técnica, caracterizada por dois trimestres consecutivos de encolhimento do nível de atividade.

"Isso é de impacto lá atrás. Estamos decolando em 'V'", disse Guedes usando a metáfora para explicar que após uma queda rápida da atividade, deve acontecer também uma alta na mesma intensidade.

Na audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, Guedes afirmou que o governo tomou "medidas vigorosas" para o enfrentamento à pandemia, acima da média dos países avançados e quase o dobro dos emergentes.  

“Mais importante do que o resultado do PIB do 2º trimestre é observar que abril foi o piso e já há uma retomada em V. Todo mundo previa essa queda de 10% no 2º trimestre, mas esse é um som distante do impacto da pandemia lá atrás. O Brasil ficaria nessa queda se governo não tivesse aprovado medidas com o Congresso. Com essas medidas, conseguimos criar uma volta em V, a economia está voltando em V”, disse.

Guedes afirmou que o crescimento da economia no próximo ano pode surpreender. Segundo a estimativa que consta da proposta de Orçamento do próximo ano, encaminhada ontem ao Congresso Nacional, o PIB deverá ter uma alta de 3,2% em 2021. “Ano que vem podemos ser surpreendidos com crescimento de 3%, 3,5%, 4% a 4,5%. Só depende de aprovarmos as reformas”, completou. 

Ministério diz que retração foi menor do que em outros países

O Ministério da Economia avaliou que o resultado do PIB do segundo trimestre, embora tenha mostrado retração elevada, foi menor do que "as principais economias" e, também, quando comparado a alguns países emergentes (Chile, México e Índia).

"A redução da atividade está entre as menores em relação as principais economias. Por exemplo, a queda no 2º trimestre nos países do G7, quando comparado ao mesmo trimestre de 2019, foi de -11,9%. Algo semelhante ocorre para os países emergentes como Chile, México e Índia foram de -13,7%, -19% e -23,9%, respectivamente", informou.

De acordo com a análise da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, essa "menor deterioração" deveu-se ao trabalho conjunto do governo e do Congresso Nacional na elaboração e implementação de políticas econômicas que "suavizassem os efeitos do coronavirus".

"Um dos objetivos de tais medidas foi justamente atenuar os impactos negativos sobre a economia, buscando a preservação dos empregos e à sobrevivência das empresas. Outro propósito das medidas implementadas foi o de limitar o efeito da pandemia para os informais e para as famílias mais pobres, mantendo a renda de muitas famílias brasileiras nesse momento de maior necessidade", acrescentou a área econômica.

Apesar do forte tombo do PIB e início de um novo período recessivo na economia brasileira, o governo informou que dados mais recentes apontam para início de uma recuperação parcial em maio e junho, e "continuidade da retomada" da economia no terceiro trimestre.

Entretanto, o governo avaliou que uma "recuperação pujante" da economia só será possível com a retomada da agenda de reformas e consolidação fiscal (redução do rombo das contas públicas). A área econômica citou a necessidade de aprovar a proposta que modifica a Lei de Falências, do projeto de Lei do Gás e do projeto que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (navegação na costa brasileira), entre outros. /COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES E LORENNA RODRIGUES

 

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Plano de Resíduos Sólidos de SP recebe contribuições por consulta pública pela internet, Portal Governo SP

 Está aberto até 18h do dia 6 de outubro o prazo para o envio de contribuições (por escrito) ligadas à consulta pública da revisão do Plano de Resíduos Sólidos, que busca permitir ao Governo do Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada e realizável, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos em todo território.

O documento traz inovações em relação à primeira versão, publicada em 2014, com a incorporação dos capítulos de Lixo no Mar, Economia Circular e a atualização dos existentes.

A estratégia elaborada para reformulação e atualização do Plano foi conduzida de modo a construir o entendimento da situação dos resíduos sólidos e das responsabilidades pela sua gestão e gerenciamento, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n 12.305/2010) e seguindo também a Lei Estadual de Resíduos Sólidos (Lei n 12.300/2006), identificando, assim, o papel do Estado no processo e o fortalecimento da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos.

O processo de construção das metas e ações desta revisão se deu a partir da reflexão sobre os desafios e oportunidades para cada tipo de resíduo e/ou temas abordados, além de fazer a releitura de todas as diretrizes, metas e ações trazidas na primeira versão do Plano.

Diante desse quadro, foi possível projetar os cenários desejados, realizáveis e factíveis para o ano de 2035, para os quais convergiram as metas propostas. Por fim, realizou-se um alinhamento do Plano com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (Agenda 2030) da ONU e com o PPA – 2620, que diz respeito exatamente a resíduos sólidos.

As metas estão estruturadas com questões de curto, médio e longo prazos, definição dos responsáveis para o seu atendimento, definição de indicadores de monitoramento, mensuração e identificação das fontes de recursos com vistas não só a resolver problemas imediatos, mas também a evitar e mitigar problemas presentes e futuros, potencializando boas práticas e soluções inovadoras na área.

Consulta pública

A consulta pública é um instrumento de participação social de extrema importância, com a finalidade de subsidiar o processo de elaboração da revisão do Plano. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria que acessarem o formulário para essa finalidade.

Os interessados podem fazer os procedimentos ao analisar os documentos disponíveis no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/pers-consulta/), a partir de 29 de agosto. As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário disponível no site.

28.08.20 | Governo isenta mais equipamentos de energia solar de imposto de importação

 

Fonte: Reuters Brasil - 27.08.2020
São Paulo - O governo brasileiro decidiu zerar as alíquotas de imposto de importação sobre mais de uma dezena de equipamentos de geração de energia solar, em movimento que segue-se à eliminação de tarifas de outros componentes do setor anunciada em julho.

A isenção deve reduzir, no curto prazo, custos para a instalação de empreendimentos solares no Brasil, principalmente projetos de grande porte, compensando em parte a desvalorização do real que tem atingido a indústria do segmento, abastecido principalmente por importações da China.

A medida, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nesta quinta-feira, beneficia produtos como inversores fotovoltaicos, conversores estáticos para sistemas solares e amortecedores utilizados em trackers, que permitem que os painéis solares de uma central geradora acompanhem o movimento do sol para aumentar a produção.

A alíquota zero é válida até 31 de dezembro de 2021 para os equipamentos, adicionados à lista dos chamados “ex-tarifários”, regime que permite redução temporária do imposto de importação de produtos sem similar nacional.

Antes, componentes, incluindo alguns tipos de módulos solares, já haviam sido isentos, o que leva agora a um total de 109 equipamentos do setor sem tarifa, segundo o cálculo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

“Para o caso dos módulos fotovoltaicos, a isenção do imposto de importação reduz a tributação em 12%, e para inversores, reduz em 14%”, disse a entidade em nota enviada à Reuters.

A geração solar tem crescido rapidamente no Brasil nos últimos anos, com a construção tanto de grandes usinas quanto de sistemas menores, em telhados de casas e comércios ou em terrenos.

Esses sistemas de pequeno porte, conhecidos como geração distribuída, têm apresentado expansão ainda mais rápida, devido a uma regulação que permite a consumidores utilizar a produção dos sistemas solares próprios para reduzir a conta de luz.

Mas a maior parte dos itens isentos de impostos é utilizada principalmente em empreendimentos de geração centralizada, de maior porte, construídos por empresas de energia, disse a consultora Barbara Rubim, da Bright Strategies, especializada no setor solar.

“No caso dos pequenos sistemas de geração solar distribuída em residências, comércios e indústrias, o impacto da medida para a indústria nacional será menor, já que tais conexões utilizam, em boa parte, outros tipos de equipamentos”, afirmou.

Embora ajude a reduzir custos para consumidores, a isenção dada pelo governo “é vista como um desafio adicional” por fabricantes de equipamentos fotovoltaicos com fábricas no Brasil, acrescentou a Absolar.

A associação, que representa desde empresas de geração até fornecedores, disse que a medida “aumenta a competitividade e a atratividade de produtos vindos do exterior e que competem com os produzidos no país”.

O Brasil possui atualmente cerca de 3 gigawatts instalados em capacidade de energia solar, o que representa menos de 2% da matriz elétrica nacional, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Já os sistemas solares de geração distribuída ultrapassaram as grandes usinas recentemente e somam quase 3,4 gigawatts em capacidade, ainda segundo a agência.

Entre as principais fornecedoras de equipamentos solares com atuação no Brasil estão a chinesa BYD e a canadense Canadian Solar— que importam painéis prontos e trazem insumos da China para montagem em fábricas no Estado de São Paulo—, além das chinesas Risen, Trina, Jinko, JA Solar, DAH Solar e Yingli.