quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Por que não falta água em Jundiaí

Dos mais de 70 municípios paulistas abastecidos pelos rios do sistema Cantareira, poucos como Jundiaí não estão em situação desesperadora pela falta de água. Como eles conseguiram?

BRUNO CALIXTO
24/11/2014 12h57 - Atualizado em 24/11/2014 20h58
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Represa no rio Jundiaí-mirim, em Jundiaí, está com 70% de sua capacidade e não enfrenta problemas por conta da seca em São Paulo (Foto: Rogério Cassemiro/ÉPOCA)
Muitos moradores da cidade de Jundiaí, no interior de São Paulo, trabalham na capital do Estado. Eles saem todo dia de manhã de casa e vão trabalhar na metrópole. Ele vivem duas realidades. No lugar onde passam o dia, sentem os efeitos da grave crise de água paulista. Notam uma piora na qualidade da água que bebem e escutam relatos de vários amigos que enfrentam cortes semanais de água em suas casas. Em Jundiaí, a situação é completamente oposta. Os 350 mil habitantes de Jundiaí estão em uma ilha de abastecimento, enquanto as cidades ao redor sofrem com a seca. A represa da cidade, por exemplo, está com 70% de sua capacidade de armazenamento, enquanto o sistema Cantareira, que abastece São Paulo, está com apenas com 10%. Cidades próximas, como Itu ou Campinas, estão em situação desesperadora, enquanto o abastecimento em Jundiaí é classificado como "satisfatório" pela Agência Nacional das Águas (ANA). Certamente não choveu mais em Jundiaí do que nas cidades vizinhas. Como explicar?
A tranquilidade que Jundiaí passa na crise não é fruto de um prefeito ou uma administração, mas de uma série de medidas que começaram no passado e continuaram em administrações seguintes. A primeira represa da cidade foi construída há mais de 60 anos. Segundo o diretor-presidente da DAE-Jundiaí, Jamil Yatim, a represa foi ampliada em vários momentos, como na década de 1970 e na de 1990, e mesmo agora, sem estar passando por racionamento, há a previsão de novas obras. "Nós não estamos com problemas, mas estamos planejando ampliar a represa. E se ocorrer outra seca grave como essa? Espero que não, mas se acontecer, temos que estar preparados", diz Yatim.
A principal responsável pela situação confortável da cidade hoje foi uma decisão tomada há 20 anos. Em 1994, prevendo o crescimento da população, Jundiaí fez um pedido ao Comitê de Bacias Hidrográficas para aumentar a quantidade de água que capta do rio Atibaia. Na época, a cidade tinha autorização para captar 700 litros por segundos, e pedia para aumentar esse valor para 1.200 litros por segundo. O Comitê concordou com o pedido, mas fez quatro exigências: construir uma represa no rio Jundiaí-Mirim, uma estação de tratamento de esgoto, instalar novos equipamentos hidrométricos e reduzir as perdas de água no abastecimento. Diferentemente do que costuma acontecer no Brasil, essas medidas não ficaram apenas no papel ou perdidas na burocracia. Uma vez colocadas em prática, elas criaram a situação de segurança hídrica na cidade. 
A represa funciona como uma poupança. Quando o consumo da cidade é menor do total que ela pode captar do rio Atibaia, a água é direcionada para a represa, que "guarda" esses litros a mais para uma situação de estiagem, como a que enfrentamos agora. Um sistema semelhante foi proposto pela Sabesp para o sistema Cantareira, o Banco das Águas. No entanto, no caso paulistano, o sistema não conseguiu armazenar a água em anos chuvosos, como 2011, e abriu as comportas, desperdiçando essa água.
Represa no rio Jundiaí-mirim, em Jundiaí, está com 70% de sua capacidade e não enfrenta problemas por conta da seca em São Paulo (Foto: Rogério Cassemiro/ÉPOCA)
O exemplo de Jundiaí mostra que o planejamento e obras feitas ao longo do tempo, mesmo em anos chuvosos, acabam se tornando a melhor forma de se preparar para a estiagem. Hoje, a cidade é a quinta melhor do país no ranking de saneamento e abastecimento do Instituto Trata Brasil, com baixos níveis de perda de água nos encanamentos. Mas os recursos hídricos no Brasil nunca foram realmente pensados a longo prazo. O resultado é que Jundiaí é uma exceção. Segundo Francisco Lahóz, presidente do Consórcio PCJ - uma união de prefeituras e empresas que consomem água dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí -, das 76 cidades da região, apenas Jundiaí e mais cinco podem dizer que não estão passando por crise. Ele cita Nova Odessa, Piracicaba, Santa Bárbara d'Oeste, Cabreúva e Indaiatuba.
Mesmo as poucas cidades que estão em situação confortável de abastecimento não fizeram obras por visão de futuro, mas por necessidades do momento. É o caso de Piracicaba e Nova Odessa. Piracicaba fez obras de abastecimento na época da construção do Sistema Cantareira, por medo de que o Cantareira secasse os rios que abastecem a cidade. Essas obras, como a captação de água do rio Corumbataí, permitem que a cidade tenha relativa tranquilidade no abastecimento. Nova Odessa é outro caso. A cidade estava muito distante do rio Jaguari ou Atibaia para captar água, e por isso optou por fazer um reservatório em um ribeirão local. "Muitas vezes, não é que a cidade teve um planejamento exemplar. É a que própria necessidade obrigou as prefeituras a fazer alguma coisa", diz Lahóz. Santa Bárbara d'Oeste também tem sua própria represa, enquanto que Cabreúva e Indaiatuba se beneficiaram de uma mudança no status da qualidade da água de rios locais, aumentando a possibilidade de captação.
Ter um reservatório ou uma outorga para captar água de várias fontes acaba sendo o fator em comum das poucas cidades da região da Cantareira que conseguem manter o abastecimento normalizado mesmo durante a pior crise de água de São Paulo. Porém, se vamos pensar no futuro, essas medidas não são suficientes. Os gestores precisam planejar melhor a situação dos recursos hídricos no país, reflorestar regiões da Mata Atlântica para proteger mananciais e incentivar a população a utilizar a água de forma consciente. Desta forma, na próxima estiagem, mais cidades, ou quem sabe todas elas, possam conseguir driblar a seca como fez Jundiaí.

CPI: Ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer aponta divergências com Dilma


Por Thiago Resende | Valor
BRASÍLIA  -  Em tom de crítica à presidente Dilma Rousseff, o ex-diretor de gás e energia da Petrobras Ildo Sauer disse nesta quarta-feira que decisões como a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, não podem ser tomadas com base apenas num resumo executivo em caso de dúvidas. Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal durante o negócio e, por isso, tinha acesso a todas informações sobre a aquisição, lembrou Sauer.
“Essa responsabilidade não se decide com base num resumo executivo [...] Mas não pode confiar [no resumo] e depois achar que foi falho”, afirmou o ex-diretor após participar de uma sessão “informal” da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional que investiga supostas irregularidades na estatal.
Para ele, há um “exagero dizer que tomou a decisão com base num resumo falho”, pois, como presidente do conselho, Dilma poderia pedir dados adicionais e até contratar consultorias externas.
Pasadena
Durante a sessão "informal", Sauer disse não saber se houve irregularidade na compra da refinaria de Pasadena, localizada nos Estados Unidos, mas dados disponíveis no momento da aquisição diziam que era um bom negócio.
“Se houve irregularidade ou não, eu não posso afirmar. Tem que se investigar”, declarou. Os “documentos que foram apresentados para a diretoria”, no entanto, apontam que era “um bom negocio”, concordando, portanto, com o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O ex-diretor afirmou que foi demitido da estatal por divergências político-administrativas. Sauer contou que Dilma, então ministra de Minas e Energia e presidente do conselho da Petrobras, fazia exigências das quais ele discordava.
“Como o setor elétrico ia mal, ela queria empurrar para a Petrobras coisas que a Petrobras não poderia e não deveria fazer. Eu não fiz. Tchau e benção!”, declarou a jornalistas após o depoimento “informal”.
Ao lembrar que trabalhou na Petrobras de 2003 a 2007, o ex-diretor afirmou que fez “várias críticas internas e algumas públicas por divergências político-administrativas”.
Sauer também negou ter participado do suposto esquema de corrupção na estatal. “Repudio esse tipo de afirmação até porque a energia não conduzia obra nenhuma. Ela não tem engenharia para conduzir”, afirmou.
Questionado se foi nomeado ao cargo de diretor na Petrobras por indicação política, Sauer explicou sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alegou: “não me sinto apadrinhado”. Ele frisou ser um técnico e ter conhecimento para ter comandado a diretoria de gás e energia. “Nunca vinculei minha nomeação a qualquer grupo partidário”, completou.
Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que presidiu a sessão "informal", o depoimento não será perdido, pois a oposição vai pedir que as informações dadas por Sauer sejam incluídas no relatório da CPI, apesar de o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), nem um substituto terem participado do encontro.


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A planilha de Youssef, in CC



Os 750 projetos Brasil afora sob a influência do doleiro preso na operação Lava Jato
por Fabio Serapião — publicado 03/12/2014 06:24
Arte: CartaCapital
Youssef
Obras presentes na lista de Yousseff
Reportagem de capa da edição 828 de CartaCapital
Na busca e apreensão realizada na casa de Alberto Youssef durante a primeira fase da Operação Lava Jato, em 17 de março, a Polícia Federal encontrou um documento cujo conteúdo demonstra que a atuação do doleiro extrapola os limites da Petrobras e estende seus tentáculos sobre outras estatais federais, órgãos públicos estaduais, prefeituras e empresas privadas. Apreendida em meio a relógios e canetas importados, a planilha de 34 páginas, à qual CartaCapital teve acesso, traz um relatório de 747 projetos vinculados a clientes diretos, no caso as construtoras, e relacionados a um cliente final, na maioria empresas públicas e algumas privadas.
“Assim, é claro o envolvimento de Youssef e seu grupo com grandes empreiteiras, e, através da planilha apreendida, pode-se deduzir que o doleiro tinha interesse especial nos contratos dessas empresas, onde de alguma forma atuava na intermediação”, observam os policiais federais. Somadas, as obras datadas do período entre 2008 e 2012, alcançam a cifra de 11,5 bilhões de reais e sugerem uma explicação para o fato de a força-tarefa envolvida nas investigações afirmar que a organização criminosa “abrange uma estrutura criminosa que assola o País de Norte a Sul”. Chama atenção a disciplina e organização do doleiro ao produzir o relatório. Nele, cada obra é seguida do telefone fixo e celular do contato na empresa, informações detalhadas sobre o projeto, como espessura e tipo de materiais a serem utilizados, data e valor.
No caso dos projetos listados na planilha, segundo a PF, o doleiro utilizava a empresa Sanko-Sider para fechar contratos com centenas de construtoras e abocanhar obras em órgãos públicos em todas as regiões do Brasil. Sobre a relação encontrada com Youssef, suas empresas de fachada, incluídas a MO Consultoria e a GDF Investimentos, e a Sanko, os investigadores da força-tarefa da Lava Jato observam que foram “construídas” centenas de contratos fictícios para justificar a saída de recursos das grandes empreiteiras em direção ao sistema financeiro paralelo mantido pela organização criminosa. No entendimento das autoridades, essa não era a única forma de operação do grupo liderado pelo doleiro. Os outros dois seriam a “entrega física de numerário” direto pelas construtoras para posterior “distribuição” de Youssef e o pagamento no exterior em offshore como a Santa Tereza Services. Agora, o desafio dos investigadores é descobrir se, no caso dos projetos citados na planilha, assim como ocorreu na Petrobras, houve pagamento de propina a agentes públicos. Essa busca tende a resultar em uma avalanche de inquéritos capazes de desnudar o maior esquema de desvio de dinheiro público da história.
Das obras citadas na lista, nem todas foram conquistadas pela clientela de Youssef. A planilha indica, no entanto, a abrangência de seus negócios. Ao menos 59% dos projetos citados envolvem como cliente final a Petrobras. Aparecem no documento o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), seis refinarias, uma fábrica de amônia em Uberaba (MG), uma plataforma de petróleo, a Petrobras Netherlands, a sede administrativa em Santos, a Transpetro. Consta no documento até a obra para remoção de dutos no terreno em Itaquera, na capital paulista, onde foi construído o estádio do Corinthians, palco da abertura da Copa do Mundo.
Além da petroquímica, os projetos listados têm como clientes diretos companhias paulistas como Sabesp e o Metrô e estatais de saneamento de Minas Gerais (Copasa), Maranhão (Caema), Alagoas (Casal), Ceará (Cagece), Rio de Janeiro (Cedae), Goiás (Saneago), Diadema (Saned).  Do Nordeste, aparecem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), ligado ao Ministério da Integração Nacional, e o Porto de Suape, empreendimento do governo de Pernambuco. Entre as empresas privadas, destacam-se a Vale, a Fiat e empresas do Grupo X de Eike Batista. Surgem ainda no documento projetos em países como Angola, Uruguai e Argentina.
Além das construtoras citadas na fase Juízo Final da operação, integram a coluna da planilha destinada aos clientes diretos cerca de cem empresas. Entre elas, a Delta Engenharia, o Grupo Schahin, a IHS Engenharia, a Potencial Engenharia e a CR Almeida. Empresas públicas que figuram como clientes diretos, a exemplo das companhias de gás de Bahia (Bahiagás), Ceará (Cegás), Mato Grosso do Sul (MSGás), Paraíba (PBGás) e Sergipe (Sergas), têm negócios detalhadamente organizados no documento.
Um dos alvos do doleiro eram as obras contra a seca no Nordeste, em especial as administradas pelo Dnocs. O órgão é ligado ao Ministério da Integração Nacional, que durante o período abarcado na planilha era comandado pelo ministro Fernando Bezerra Coelho. Nas interceptações telefônica da Lava Jato, o irmão do ex-ministro e ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf, Clementino de Souza Coelho, surge a pedir dinheiro ao doleiro. Ao menos duas obras envolvem contratos com a Galvão Engenharia e a Camargo Corrêa, ambas investigadas por formação de cartel na Petrobras. A obra da Camargo Corrêa, de 9,4 milhões de reais, traz a anotação “adutora Guadalupe”. É uma referência ao Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe, realizado pelo Dnocs com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento. O projeto da Galvão tem o valor de 42,9 milhões de reais e é acompanhado da citação “sistema adutor do agreste”, referência a um projeto inaugurado pelo governo alagoano em agosto e que beneficia 400 mil habitantes de dez municípios. Nos dois casos, as construtoras citadas de fato participaram de parte das obras. Uma proposta de contrato ainda maior, de 141 milhões de reais, está ao lado da citação da Construtora Passarelli como cliente direto para a “implantação da 1ª e 2ª etapas do Sistema Adutora Gavião Pecém”. O sistema é, na realidade, a interligação do sistema de reservatórios de água da região metropolitana de Fortaleza ao Complexo Portuário e Industrial Gavião Pecém.
Como na Petrobras, cujas obras com participação do doleiro apresentaram problemas de superfaturamento e atraso na entrega, alguns dos projetos relacionados ao relatório encontrado na casa do doleiro deixaram rastros da falta de zelo com o dinheiro público. No Maranhão, onde o doleiro foi preso em março, uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou irregularidades na obra realizada pela companhia de saneamento estadual para remanejamento da adutora de água tratada, no trecho do Campo de Perizes. Segundo os fiscais, o maior dos desvios ocorreu na licitação vencida pelo consórcio formado pela EIT Construções e Edeconsil. Na planilha apreendida, o consórcio aparece em dois momentos como cliente de Youssef e atrelado a um contrato de 58 milhões de reais.
Outro caso parecido é o trecho do monotrilho entre a estação Oratório e Vila Prudente, na capital paulista, integrante da linha 15-Prata do Metrô. No documento apreendido, a Construtora OAS, consorciada com a Queiroz Galvão e a canadense Bombardier, seria o cliente do doleiro em um contrato de cerca de 8 milhões de reais. Prometida pelo governador Geraldo Alckmin para janeiro deste ano, o monotrilho ainda não entrou em operação. O presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o vice-presidente do setor Internacional, Agenor Medeiros, e mais três dirigentes foram presos pela PF. Na planilha aparecem ainda outros projetos de estatais paulistas, a começar por duas adutoras da Sabesp e obras no trecho Sul do Rodoanel. No caso da construção do anel rodoviário, em 2009, o TCU havia apontado ao menos 79 irregularidades graves, inclusive sobrepreço. Na planilha do doleiro, a menção ao Rodoanel precede a inscrição do valor de 1,5 milhão de reais. No caso da construção do estádio do Corinthians, o cliente de Youssef seria a Sacs Construção e Comércio, responsável por remanejar a tubulação da Petrobras sob o terreno. A retirada dos tubos foi um dos motivos do atraso na entrega do estádio-sede da Copa do Mundo. Na página 19, o projeto está orçado em 1,3 milhão de reais e tem como cliente final a estatal, mas no site da Sacs, a empresa informa que o clube arcaria com as despesas.
Além do estádio, a Petrobras e suas subsidiárias aparecem como cliente final em cerca de 400 projetos exibidos na planilha. Os investimentos vão muito além da Refinaria Abreu e Lima, alvo de inquéritos e processos da Lava Jato. Destacam-se os apontamentos sobre projetos da empresa Iesa Óleo & Gás, cujo diretor Otto Garrido Sparenberg foi preso na Juízo Final. A citação à Iesa está relacionada a um contrato de 10,5 milhões de reais para obras na Unidade de Fertilizantes Nitrogenados V, localizada na cidade mineira de Uberaba. Aparece também na listagem do doleiro a citação a um contrato com a empreiteira Construcap referente à construção da sede da Petrobras na cidade de Santos. A construtora confirma ter mantido contratos com a Sanko, embora afirme processar a empresa por problemas na entrega de tubulações adquiridas no passado. Sobre o engenheiro apontado citado na planilha, a empresa diz não empregá-lo atualmente.
Outra companhia a aparecer na lista é a Logum Logística. Resultado de composição acionária entre a Petrobras, Odebrecht, Camargo Corrêa e outras três empresas, a Logum foi criada, em 2011, para construir e operar o Sistema Logístico do Etanol. Embora acionistas, a Camargo Corrêa e a Odebrecht formam o Consórcio Etanol que venceu uma licitação de 900 milhões da própria Logum para as obras do primeiro trecho do etanolduto, entre as cidades de Paulínia e Ribeirão Preto, em São Paulo. Na planilha, o consórcio é citado como cliente direto de Youssef em ao menos dois contratos que chegam a 140 milhões de reais. Além dos dutos para o escoamento da produção de etanol, a Logum é responsável pela construção dos terminais para carregamento das barcaças de transporte do combustível pela hidrovia Tietê-Paraná. Como revelou CartaCapital na edição 819, de 1º de outubro, por conta de possível direcionamento na licitação de 239 milhões de dólares, o Ministério Público pediu o afastamento do presidente da Transpetro, Sergio Machado. O executivo foi citado na delação de Paulo Roberto Costa por ter entregado a ele 500 mil reais. Atualmente está afastado do cargo.
Em depoimento à CPI da Petrobras na quinta-feira 27, o dono da Sanko, Marcio Andrade Bonilho, confirmou ter repassado ao menos 33 milhões de reais ao doleiro pelos serviços de intermediação de grandes contratos com construtoras. Segundo o empresário, os repasses eram comissões de 3% a 15% pagas por serviços que foram prestados integralmente. “Era dito no setor que ele tinha tráfego bom junto às construtoras.” As empresas citadas na reportagem negam qualquer tipo de relação com Youssef e afirmam estar à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento sobre as citações na lista apreendida na casa do doleiro.  O Metrô  de São Paulo e a Secretaria de Transportes do Estado, responsáveis pelo Monotrilho e o Rodoanel, respectivamente, enviaram nota na qual afirmam que a reportagem tira conclusões precipitadas baseadas em um documento do inquérito da Lava Jaro. Segundo as empresas, nenhuma das obras citadas contratou  ou subcontratou os serviços da Sanko Sider.
O relatório de projetos apreendido pela PF demonstra como o doleiro era capaz de negociar com estatais comandadas por políticos das mais diversas cores partidárias. Apadrinhado do ex-deputado José Janene, falecido em 2010 e a quem deve a abertura das portas em Brasília e nos partidos políticos, conseguiu aliar sua capacidade de arquitetar engrenagens financeiras paralelas para dificultar o rastreamento do dinheiro pelas autoridades à astúcia na tarefa de corromper agentes públicos. A expertise nascida dessas qualidades transformou o antigo operador de câmbio preso no caso Banestado em um dos maiores lobistas do Brasil, capaz de complicar a vida de grande parte da República. Caso estejam dispostas a mapear a ação do doleiro, o primeiro passo sugerido às autoridades da Lava Jato é instaurar um inquérito para cada obra citada na planilha. Quem sabe assim o País terá pela primeira vez um panorama da corrupção e suas engrenagens em todas as esferas de poder.
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Lista de Alberto Youssef — by Paloma Rodrigues — last modified 02/12/2014 15:26