quinta-feira, 6 de novembro de 2014

São Paulo vai tratar esgoto para consumo


FABIANA CAMBRICOLI E RAFAEL ITALIANI - O ESTADO DE S. PAULO
05 Novembro 2014 | 13h 31

Governador Geraldo Alckmin anuncia construção de estações que enviarão água de reúso de volta para bacias de dois sistemas

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 5, que a Grande São Paulo vai usar esgoto tratado na produção de água para consumo humano a partir de dezembro de 2015. Alternativa para reduzir a dependência do Sistema Cantareira, a medida vai resultar na produção de mais 3 mil litros de água por segundo, suficientes para abastecer 900 mil pessoas. 
Duas Estações de Produção de Água de Reúso (Epar) serão construídas. Elas farão o tratamento do esgoto para depois despejar a água na Represa do Guarapiranga, na zona sul da capital, e no Rio Cotia, em Barueri, na Grande São Paulo - ambos os mananciais são responsáveis pelo abastecimento de parte da população da região. 
O modelo é semelhante ao anunciado pela prefeitura de Campinas na semana passada. A água de reúso, embora não seja potável, tem 99% de pureza - desse modo, pode ser despejada nas represas. 
A Epar Guarapiranga será construída às margens do Rio Pinheiros, na altura do Autódromo de Interlagos, e terá capacidade para despejar na represa 2 mil litros de água de reúso por segundo. “Há uma lei da Química (que diz) ‘nada se cria, nada se perde, tudo se transforma’. Então, esse esgoto da região sul, em vez de ir lá para Barueri para ser tratado, você intercepta na altura da Ponte Transamérica, puxa de volta para a Epar e, por uma adutora, devolve para a Represa do Guarapiranga. Nós teremos 2 metros cúbicos por segundo a mais (2 mil litros), independentemente de chuva, porque a água já foi consumida e vai ser devolvida”, disse Alckmin.
Werther Santana/Estadão
Alckmin anuncia que São Paulo usará água de reúso para consumo
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A outra Epar será instalada em Barueri e vai abastecer a Represa Isolina, formada pelo Rio Cotia. Ela terá capacidade para produzir 1 mil litros de água por segundo a partir de esgoto. As duas estações deverão ficar prontas no fim do próximo ano.
O incremento na produção de água nas duas represas, possibilitado pela água de reúso, vai aliviar também a demanda sobre o Cantareira. Hoje, 2,3 milhões de clientes atendidos anteriormente pelo sistema são abastecidos pelo Guarapiranga e Alto Tietê.
O governador afirmou que o volume excedente incorporado à Represa do Guarapiranga por meio da água de reúso vai equilibrar o aumento da captação do sistema, previsto para ser iniciado no próximo dia 15. “Vamos retirar 1 mil litros a mais a partir deste mês e outros 1 mil litros em setembro de 2015. Esse valor que estamos tirando a mais do Guarapiranga vai ser compensado com a água de reúso”, disse Alckmin.
Avaliação. Já adotada em outros países, a água de reúso para consumo é defendida por especialistas em recursos hídricos, uma vez que, após ser jogada no manancial, essa água passa novamente por tratamento antes de chegar à torneira. “Isso não é um problema, mas o esgoto precisa ter um nível alto de tratamento para ser jogado na Represa do Guarapiranga”, disse Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial de Água. 
Braga ressaltou que, atualmente, as invasões nas margens da Guarapiranga despejam esgoto sem tratamento no manancial. No entanto, após o tratamento, a água se torna adequada para o consumo.
De acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em uma Epar, o esgoto passa por duas fases de tratamento antes de ser despejado no manancial: primeiro, é feito o tratamento, cujo produto final é um líquido já despoluído. Essa água, antes de ser devolvida para a natureza, passa por um novo tratamento no mesmo local, virando água de reúso. 
Depois, a água segue para uma adutora, que joga a água de esgoto tratada dentro da represa. De acordo com a Sabesp, o processo segue leis nacionais. 
Para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede Água da SOS Mata Atlântica, a população deve ser conscientizada sobre o processo. “Tecnologias temos disponíveis e a população não pode achar que vai beber esgoto. A sociedade deve deixar de ter a cultura da abundância de água”, disse a especialista.

Alckmin anuncia construção de estações de água de reúso


FABIANA CAMBRICOLI - ESTADÃO CONTEÚDO
05 Novembro 2014 | 13h 40

São Paulo, 05/11/2014 - O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira, 5, a construção de duas estações de produção de água de reúso que vão abastecer diretamente as bacias dos sistemas Guarapiranga e Alto Cotia. Serão as duas primeiras instalações no Estado que vão captar o esgoto para transformá-lo em água de reúso que servirá mais tarde para consumo.
"Na estação do Guarapiranga, vamos gerar 2 metros cúbicos por segundo de água de reúso. Teremos esse valor a mais sendo devolvido ao Guarapiranga independentemente de chuva", disse ele. A outra estação será feita na região do Rio Cotia e terá capacidade de produção de 1 metro cúbico por segundo. Cada metro cúbico de água é suficiente para abastecer 300 mil pessoas, segundo o governador. As estações estão em projeto e têm previsão de entrega para dezembro de 2015.
Alckmin também anunciou a construção de 29 reservatórios que aumentarão em 10% a capacidade de reserva de água tratada na região metropolitana.
O governador revelou ainda que a Sabesp vai aumentar a água transferida da Represa Billings para o Sistema Guarapiranga. O volume repassado passará dos atuais 2 metros cúbicos para 4 metros cúbicos por segundo. Para isso, foi reduzido há um mês a água enviada da Billings para usina hidrelétrica do litoral.
As medidas de reforço nos demais sistemas de abastecimento da região metropolitana têm como objetivo diminuir a demanda sobre o Sistema Cantareira. Hoje, 2,3 milhões de clientes deste último são atendidos pelo Guarapiranga e Alto Tietê.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Brasil condena 31% dos réus em casos de corrupção


Brasil condena 31% dos réus em casos de corrupção

Fernando Rodrigues
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Justiça do Maranhão é a que menos pune: só 3% são condenados
No Distrito Federal, taxa de condenação nesses processos é de 52%
Estados ainda têm 55,5 mil processos sobre corrupção esperando julgamento
Dados são preliminares e compreendem ações iniciadas até dezembro de 2012
O combate à corrupção no Brasil acaba de receber um dado estatístico inédito: 31% dos processos sobre corrupção nas Justiças estaduais (casos de improbidade e crimes contra a administração pública) tiveram condenação dos réus em julgamentos realizados de janeiro a julho deste ano de 2014.
Esse dado faz parte de um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acaba de ser divulgado e foi analisado em primeira mão pelo Blog.
A meta da Justiça nos Estados era julgar 86.418 processos de corrupção iniciados até dezembro de 2012. Até julho deste ano, tinham sido julgados 30.911 (ou seja, 36% do total). No universo das 19 unidades da Federação que informaram dados completos, houve 6.107 condenações (31%).
Não há como afirmar se esse percentual de condenações é baixo ou alto por uma simples razão: nunca na história do Poder Judiciário brasileiro essa estatística esteve disponível dessa forma.
É necessário também ressaltar que os dados –embora mais completos do que nunca– continuam precários. Só 19 das 27 unidades da Federação enviaram informações completas ao CNJ.
Quando se observam os locais para os quais há estatísticas disponíveis, já é possível notar quais Justiças estaduais estão melhor ou pior em comparação com a média do país.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por exemplo, informou ao CNJ ter julgado de janeiro a julho deste ano 1.030 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública iniciados até dezembro de 2012 e decidido pela condenação em 33 deles –taxa de 3%.
Esse baixo percentual de condenados por corrupção não é definitivo e deve ficar ainda menor. Os réus podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. A taxa de condenação por corrupção do Maranhão é a mais tímida entre os Estados compilados pelo CNJ.
O segundo Estado menos rigoroso com a punição de réus por corrupção é Alagoas, onde a taxa de condenação é de 12%. Até julho deste ano, o Tribunal de Justiça alagoano havia julgado 1.603 ações acumuladas sobre o tema. Em 199, houve condenação.
Não existem dados precisos sobre o período exato em que os processos sobre corrupção foram iniciados nos Tribunais de Justiça dos Estados –por essa razão é impossível dizer quanto tempo demorou para que esses casos fossem julgados.
Ainda assim, trata-se de uma rica estatística que antes não era conhecida no país. O Blog fez uma compilação dos dados disponíveis, mostrados na tabela a seguir(clique na imagem para ampliar):
Arte
86,4 MIL PROCESSOS DE CORRUPÇÃO
Como se observa na tabela acima, o estoque de processos sobre corrupção pendentes nos Tribunais de Justiça estaduais era de 86.418, para casos cuja tramitação teve início até dezembro de 2012.
Essa informação se refere à Justiça de 26 das 27 unidades da Federação –a única exceção é Mato Grosso.
Dos 86.418 processos, 30.911 foram julgados até julho deste ano de 2014. Ou seja, 36% foram analisados. Em agosto restavam ainda, pelo menos, 55.507 processos de corrupção esperando julgamentos nos Estados.
Por que “pelo menos” 55.507 casos? Porque esses são os processos iniciados até dezembro de 2012. De lá para cá não se sabe quantos mais começaram a tramitar.
Quando se trata da eficiência para zerar a pilha de processos antigos sobre corrupção, descobre-se um paradoxo. A Justiça de Alagoas, a segunda menos rigorosa para condenar nesses casos, é ao mesmo tempo a melhor do Brasil quando se trata de limpar as gavetas: os juízes estaduais alagoanos conseguiram analisar 93% dos 1.723 processos que estavam na fila naquele Estado.
É necessário cautela ao analisar esses dados. Não há informações qualitativas a respeito de como se deu o trâmite dos processos sobre corrupção em cada Estado. Só há números.
Ainda assim, essa quantificação é uma novidade na Justiça brasileira, cujas informações sempre foram historicamente obscuras ou inexistentes.
Todos os dados são preliminares e se referem a decisões proferidas no período de janeiro a julho deste ano no âmbito da Meta 4 de 2014 do CNJ. Essa meta foi aprovada pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros no 7º Encontro Nacional do Judiciário, em novembro de 2013. O objetivo é zerar, nas justiças estaduais, o estoque de processos sobre corrupção iniciados até dezembro de 2012.
O Tribunal de Justiça da Bahia é o mais atrasado no cumprimento da meta. Segundo o levantamento do CNJ, até julho apenas 427 processos dos 7.202 na fila haviam sido resolvidos –taxa de 6%.
A unidade da Federação mais rigorosa para condenar réus em processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública é o Distrito Federal. Foram 421 condenações em um universo de 1.141 processos –taxa de 52%. A capital federal também registra um bom desempenho para zerar o estoque de ações. Até julho, havia decidido 71% dos processos antigos.
INFORMATIZAÇÃO ASSIMÉTRICA DA JUSTIÇA
Há muita assimetria na informatização do Judiciário e na disposição dos presidentes das cortes em colaborar com o CNJ. O Tribunal de Justiça de São Paulo ficou fora das estatísticas pois informou somente dados de processos de segunda instância, deixando lacunas sobre o desempenho da primeira instância.
O pior exemplo vem do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que até julho não havia informado nenhum dado ao CNJ.
O conselho esclarece que os tribunais não são obrigados a declarar suas estatísticas, mas há um compromisso assinado por seus respectivos presidentes para que façam isso.
A Meta 4 do CNJ é menos rigorosa com a Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Para eles, o objetivo é julgar 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011 e 50% das ações distribuídas em 2012.
O CNJ compilou os dados a partir de informações prestadas pelos próprios tribunais. O relatório completo, atualizado até setembro, será divulgado no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 10.nov.2014, em Florianópolis.
E os dados do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do país? Não estão disponíveis para o CNJ. Por quê? Porque o STF não está submetido a ninguém e presta contas apenas da forma e quando desejar.
(Com Bruno Lupion)
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