domingo, 12 de outubro de 2014

Minhas irritações com a presidente - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS


FOLHA DE SP - 12/10


O mais curioso é que o Plano Real, que tanto foi combatido por Lula e pelo PT, é o que ainda dá alguma sustentação à Presidência de Dilma


Em 16 de março de 2011, publiquei nesta Folha um artigo em que apoiava a presidente Dilma e seu vice, Michel Temer --meu confrade em duas Academias e companheiro de conferências universitárias--, pelas ideias apresentadas para o combate à corrupção e a promoção do desenvolvimento nacional.

Como mero cidadão, não ligado a qualquer partido ou governo, tenho, quase quatro anos depois, o direito de expressar minha irritação com o fracasso de seu governo e com as afirmações não verdadeiras de que o Brasil economicamente é uma maravilha e que seu governo é o paladino da luta contra a corrupção.

Começo pela corrupção. Não é verdade que, graças a ela, os oito anos de assalto à maior empresa do Brasil, estão sendo rigorosamente investigados. Se quisesse mesmo fazê-lo, teria apoiado a CPI para apurar os fantásticos desvios, no Congresso Nacional.

A investigação se deve à independência e à qualidade da Polícia e do Ministério Público federais que agem com autonomia e não prestam vênia aos detentores do poder. Nem é verdade que demitiu o principal diretor envolvido. Este, ao pedir demissão, recebeu alcandorados elogios pelos serviços prestados!

Por outro lado, não é verdade que a economia vai bem. Vai muito mal. Os recordes sucessivos de baixo crescimento, culminando, em 2014, com um PIB previsto em 0,3% pelo FMI, demonstram que seu ministro da Fazenda especializou-se em nunca acertar prognósticos.

Acrescente-se que também não é verdade que controla a inflação, pois, se o PIB baixo decorresse de austeridade fiscal, estaria ela sob controle. O teto das metas, arranhado permanentemente, demonstra que a presidente gerou um baixo PIB e alta inflação.

Adotando a pior das formas de seu controle, que é o congelamento de tarifas, afetou a Petrobras e a Eletrobras, fragilizando o setor energético, além de destruir a indústria de etanol, sem perceber que desde Hamurabi (em torno de 1700 a.C.) e Diocleciano (301 d.C.) o controle de preços, que fere as leis da economia de mercado, fracassou, como se vê nas economias argentina e venezuelana, que estão em frangalhos.

O mais curioso é que o Plano Real, que tanto foi combatido por Lula e pelo PT, é o que ainda dá alguma sustentação à Presidência.

Em matéria de comércio internacional, os governos anteriores aos atuais conseguiram expressivos saldos na balança comercial, que foram eliminados pela presidente Dilma. Apenas com artimanhas de falsas exportações é que conseguiu obter inexpressivos saldos. O "superavit primário" nem vale a pena falar, pois os truques contábeis são tantos, que, se qualquer empresa privada os fizesse, teria autos de infração elevadíssimos.

Seu principal eleitor (o programa Bolsa Família) consome apenas 3% da receita tributária. Os 97% restantes são desperdiçados entre 22 mil cargos comissionados, 39 ministérios, obras superfaturadas, na visão do Tribunal de Contas da União, e incompletas.

Tenho, pois, como cidadão que elogiou Sua Senhoria, no início --para mim Sua Excelência é o cidadão, a quem a presidente deve servir--, o direito de, no fim de seu governo, mostrar a minha profunda decepção com o desastre econômico que gerou e que me preocupa ainda mais, por culpar os que criam riqueza e empregos em discurso que pretende, no estilo marxista, promover o conflito entre ricos e pobres.

Gostaria, neste artigo --ao lembrar as palavras de apoio daquele que escrevi neste mesmo jornal quase quatro anos atrás--, dizer que, infelizmente, o fracasso de seu projeto reduziu o país a um mero exportador de produtos primários, tornando este governo um desastre econômico.

O mensalão ampliado - SUELY CALDAS


O ESTADO DE S.PAULO

"Já estou de saco cheio. Todo ano é a mesma coisa", reagiu o ex-presidente Lula às denúncias feitas à Justiça pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef. Os dois acusaram o PT, o PMDB e o PP de receberem dinheiro desviado da Petrobrás.

"Que me desculpe o Pinguelli, mas ele não tem um único voto no Senado" foi a explicação dada pelo ex-presidente Lula, em 2004, para demitir da presidência da Eletrobrás o professor da UFRJ Luiz Pinguelli Rosa e substituí-lo por Silas Rondeau, afilhado político do ex-senador José Sarney. Pinguelli durou 16 meses na estatal e voltou a dar aulas, Rondeau saiu três anos depois, acusado de corrupção na Operação Navalha, da Polícia Federal. Começava aí, na demissão de Pinguelli, em abril de 2004, a montagem de um extenso esquema de loteamento de cargos públicos entre os partidos aliados do governo que não ficou restrito aos ministérios - foi estendido às estatais e às agências reguladoras e, ao longo das gestões Lula e Dilma, causou graves prejuízos ao País, impostos por políticos ou seus emissários que assumiam fatias do poder para dali extrair dinheiro, favores e vantagens para seus partidos.

Esse esquema não foi pontual nem episódico, espalhou-se por toda a administração pública e chegou à Petrobrás, maior empresa do País, orgulho dos brasileiros. Também não era um complemento, era o próprio mensalão. Se no Congresso o mensalão se expressava em mesadas aos parlamentares para deixarem os partidos da oposição ou aprovarem propostas do governo, nas estatais e nas agências ele era operado por políticos e apadrinhados a serviço dos partidos da base aliada.

Lula e o PT passaram a defender tal esquema como necessário à governabilidade. E, quando começaram a pipocar casos e casos de corrupção, justificaram-se buscando companhia: sempre foi assim, em todos os governos, e no de FHC foi pior, diziam. Acertavam no diagnóstico, mas erravam na medida. No Brasil a corrupção esteve presente em sucessivos governos (que o digam Sarney e Collor), mas nunca na história deste país ela alcançou dimensões tão abrangentes. Parece mesmo ter sido tudo planejado a partir do mapeamento de cargos e favores para serem oferecidos aos partidos políticos. Em troca, o PT construiria maioria no Congresso, ganharia tempo na TV em campanhas eleitorais e concretizaria seu projeto de longa vida no poder.

Na Petrobrás, o primeiro a cair foi o diretor de Abastecimento Rogério Manso, funcionário de carreira, de competência técnica reconhecida e respeitada na empresa. Manso foi demitido em abril de 2004 (logo depois de Pinguelli da Eletrobrás) para dar lugar ao hoje delator e alvo da Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa. Segundo registros da imprensa na época, o então presidente da estatal, José Eduardo Dutra (ex-senador pelo PT, ex-presidente da Petrobrás e depois do PT e hoje diretor da área de serviços da estatal), teria resistido a substituir Manso por Paulo Roberto, mas acabou por ceder às pressões de Lula e do PP.

Em sua coluna de 1/5/2004 no jornal O Globo, o jornalista Jorge Bastos Moreno publicou oportuno diálogo entre Lula e o líder do PP na Câmara, Pedro Henry, que mostra a avidez do PP pelo cargo, a resistência de Dutra e o estilo fanfarrão de Lula quando dialoga com a classe política entre quatro paredes.

Em café da manhã com a bancada do PP, Lula teria dito: "Ninguém cumpre minhas decisões. Eu não vou mais pedir, vou determinar. Quem não cumprir, demito!". Ouviu de Pedro Henry: "O senhor determinou que ao PP fosse entregue a diretoria de Abastecimento da Petrobrás. Mas liguei para um tal de Diego (Diego Hernandez, chefe de gabinete de José Eduardo Dutra) e ele disse 'não é bem assim. Tem de passar antes pelo Conselho e por uma série de procedimentos burocráticos'". E Lula: "Quem nomeou esse conselho fui eu! Eu posso demitir esse conselho! Eu posso demitir esse Diego".

Hoje Lula se diz "de saco cheio" com o doleiro Youssef, lembrando seu empenho em atender o PP e nomear Paulo Roberto. E como anda o "saco" dos brasileiros, Lula?

DILMA DÁ CONTINUIDADE À INVENÇÃO DO NOVO BRASIL, Boff (definitivo)



Leonardo Boff
É notório que a direita brasileira, especialmente aquela de forças elitistas que sempre ocuparam o poder de Estado e o trataram como propriedade privada, apoiadas pela mídia privada e familiar, está se aproveitando da crise – que é mundial, e não, apenas, nacional (e temos a vantagem de manter um mínimo de crescimento e o emprego dos trabalhadores, coisa que não acontece na Europa nem nos Estados Unidos) – para fazer sangrar a presidente Dilma Rousseff e desmoralizar o Partido dos Trabalhadores, e assim criar uma atmosfera que lhe permita voltar ao lugar que por via democrática perdeu.
Celso Furtado, em “A Construção Interrompida” (1993), escreveu com acerto: “O tempo histórico se acelera, e a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação” (Paz e Terra, Rio da Janeiro, 1993, pág. 35).
Aqui reside a verdadeira questão: queremos prolongar a dependência àquelas forças nacionais e mundiais que sempre nos mantiverem alinhados e sócios menores de seu projeto, ou queremos completar a invenção do Brasil como nação soberana que tem muito que contribuir para a solução da atual crise ecológico-social do mundo?
Se, por um lado, não podemos nos privar de algumas críticas ao governo do PT, por outro, seria faltar à verdade se não reconhecêssemos os avanços significativos sob os governos desse partido. A inclusão social realizada e as políticas sociais benéficas para aqueles milhões que sempre estiveram à margem possuem uma magnitude histórica cujo significado ainda não acabamos de avaliar.
ÓDIO CONTRA O PT
Surgiu um estranho ódio contra o PT em muitos âmbitos da sociedade. Suspeito que esse ódio seja porque as políticas públicas permitiram aos pobres usar o avião e visitar seus parentes no Nordeste; também conseguiram adquirir seu carro e comprar em shopping centers. O lugar deles não seria no avião, mas na periferia, pois esse é seu lugar. Mas eles foram integrados à sociedade e a seus benefícios.
Devemos aproveitar as oportunidades que os países centrais, em profunda crise, nos propiciam: reafirmar nossa independência, garantindo nosso futuro autônomo, mas relacionado com a totalidade do mundo, ou desperdiçá-la, vivendo atrelados ao destino que é sempre decidido por eles, que nos querem condenar a ser apenas os fornecedores dos produtos “in natura” que lhes faltam, voltando assim a nos colonizar.
Não podemos aceitar essa estranha divisão internacional do trabalho. Temos que retomar o sonho de alguns de nossos melhores analistas, do quilate de Darcy Ribeiro e Celso Furtado, entre outros, que propuseram uma reinvenção ou refundação do Brasil sobre bases nossas, gestadas pelo nosso ensaio civilizatório tão enaltecido mundialmente.
Esse é o desafio lançado aos candidatos à mais alta instância de poder no país. Não vejo figura melhor para seguir nessa reconstrução, a partir de baixo, com uma democracia participativa, com seus conselhos e movimentos populares opinando e ajudando a formular caminhos que nos levem para a frente e para o alto, do que a atual presidente, Dilma Rousseff.
A situação é urgente, pois, como advertia pesaroso Celso Furtado: “Tudo aponta para a inviabilização do país como projeto nacional” (op. cit. 35). Nós não queremos aceitar como fatal essa severa advertência. Não devemos reconhecer as derrotas sem antes participar das batalhas, como nos ensinava dom Quixote, em sua gaia sabedoria.
Que os bons espíritos guiem os rumos de nosso país.