quarta-feira, 13 de julho de 2011

A nova geopolítica dos alimentos


Tanto agricultores como chanceleres precisam estar preparados para uma nova era na qual a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global

22 de maio de 2011 | 0h 00
Lester R.Brown, da Foreign Policy - O Estado de S.Paulo
Nos EUA, quando os preços mundiais do trigo sobem 75%, como no ano passado, isso significa a diferença entre um pão de US$ 2 e um pão custando, talvez, US$ 2,10. Se você viver em Nova Délhi, contudo, essa alta exorbitante dos preços realmente conta: uma duplicação do preço mundial significa que o trigo custa duas vezes mais.
Bem-vindos à nova economia alimentar de 2011: os preços estão subindo, mas o impacto não será sentido de maneira equitativa. Para os americanos, que gastam menos de um décimo da sua renda no supermercado, a alta do preço dos alimentos que assistimos até agora é um incômodo, não uma calamidade. Mas para os 2 bilhões de pessoas mais pobres do planeta, que gastam de 50% a 70% de sua renda em comida, essa disparada dos preços pode significar passar de duas refeições por dia para uma.
Os que mal conseguem se segurar nos degraus mais baixos da escada econômica global correm o risco de se soltar de vez. Isso pode contribuir - e tem contribuído - para revoluções e insurgências.
Com a quebra de safra prevista para este ano, com governos do Oriente Médio e da África cambaleando em função das altas de preços, e com mercados nervosos enfrentando um choque após outro, os alimentos rapidamente se tornaram um condutor oculto da política mundial. E crises como esta vão se tornar cada vez mais comuns. A nova geopolítica dos alimentos parece muito mais vulnerável do que era. A escassez é a nova norma.
Até pouco tempo atrás, altas súbitas de preços não tinham tanta importância, pois eram rapidamente seguidas por um retorno aos preços relativamente baixos dos alimentos que ajudaram a moldar a estabilidade do fim do século 20 em boa parte do planeta. Agora, porém, tanto as causas como as consequências são sinistramente diferentes. Lamentavelmente, as altas de preços de hoje são causadas por tendências que estão contribuindo tanto para o aumento da demanda como dificultando o aumento da produção: entre elas, a rápida expansão da população mundial, os aumentos de temperatura que ressecam plantações, e o esgotamento de poços de irrigação.
Mais alarmante ainda, o mundo está perdendo sua capacidade de mitigar o efeito da escassez. É por isso que a crise dos alimentos de 2011 é genuína, e por isso ela poderá trazer consigo novas combinações de revoltas do pão e revoluções políticas. E se as sublevações que saudaram os ditadores Zine al-Abidine Ben Ali, na Tunísia; Hosni Mubarak, no Egito; e Muamar Kadafi, na Líbia não forem o fim da história, mas seu começo? Preparem-se, tanto agricultores como chanceleres, para uma nova era em que a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global.
Demanda e produção. A duplicação dos preços mundiais dos grãos desde o início de 2007 foi impelida principalmente por dois fatores: o crescimento acelerado da demanda e a dificuldade crescente de expandir rapidamente a produção. O resultado é um mundo que parece chocantemente distinto da generosa economia mundial de grãos do século passado. Como será a geopolítica dos alimentos numa nova era dominada pela escassez? Mesmo neste estágio inicial, podemos ver ao menos os contornos gerais da economia alimentar emergente.
No lado da demanda, os agricultores agora enfrentam claras fontes de pressão crescente. A primeira é o crescimento populacional. A cada ano, os agricultores do mundo precisam alimentar 80 milhões de pessoas adicionais, quase todas em países em desenvolvimento.
A população mundial quase dobrou desde 1970 e está a caminho de 9 bilhões em meados do século. Ao mesmo tempo, os EUA, que um dia conseguiram atuar como um amortecedor global contra safras ruins, agora estão convertendo quantidades imensas de grãos em combustível para carros, embora o consumo mundial de grãos, que gira em torno de 2,2 bilhões de toneladas métricas por ano, esteja crescendo em velocidade acelerada. Mas a taxa em que os EUA estão convertendo grãos em etanol tem crescido ainda mais rapidamente.
Essa capacidade massiva de converter grãos em combustível significa que o preço dos grãos está agora atrelado ao preço do petróleo. Assim, se o petróleo sobe para US$ 150 o barril ou mais, o preço dos grãos acompanhará a alta já que se torna mais lucrativo converter grãos em substitutos do petróleo. E esse não é um fenômeno apenas americano: o Brasil, que destila etanol de cana de açúcar, é o segundo maior produtor depois dos EUA, enquanto a União Europeia, que pretende obter 10% de sua energia de transporte de energias renováveis, em sua maioria biocombustíveis até 2020, também está desviando terras de culturas alimentares para esse fim.
Escassez de água. Essa não é apenas uma história sobre a demanda crescente por alimentos. Do esgotamento de lençóis freáticos à erosão de solos e às consequências do aquecimento global, tudo significa que a oferta mundial de alimentos provavelmente não acompanhará nossos apetites coletivamente crescentes. Tome-se o caso a mudança climática: a regra prática entre ecologistas da produção vegetal é que, para cada 1 grau Celsius de aumento da temperatura acima do ótimo para a estação de crescimento, os agricultores podem esperar uma quebra de 10% no rendimento dos grãos. Essa relação foi confirmada dramaticamente durante a onda de calor de 2010 na Rússia, que reduziu a safra de grãos do país em quase 40%.
Com a elevação das temperaturas, os lençóis freáticos estão diminuindo na medida em que os agricultores bombeiam em excesso para irrigação. Isso infla artificialmente a produção de alimentos no curto prazo, criando uma bolha dos alimentos que estoura quando os aquíferos são esgotados e o bombeamento é necessariamente reduzido à taxa de recarga.
No conjunto, mais da metade da população mundial vive em países onde os lençóis freáticos estão diminuindo. O Oriente Médio árabe politicamente convulsionado é a primeira região geográfica onde a produção de grãos atingiu o pico e começou a declinar por escassez de água, apesar de as populações continuarem a crescer. A produção de grãos já está diminuindo na Síria e no Iraque e, em breve, poderá declinar no Iêmen. Mas as maiores bolhas alimentares estão na Índia e na China. Como esses países enfrentarão a escassez inevitável quando os aquíferos forem esgotados? Ao mesmo tempo em que estamos secando nossos poços, estamos também maltratando nossos solos, criando novos desertos. A erosão do solo decorrente do excesso de cultivo e do manejo indevido da terra está solapando a produtividade de um terço das terras cultiváveis do mundo.
Qual a gravidade disso? Imagens de satélite mostram duas novas e imensas bacias de areia: uma se estendendo pelo norte e o oeste da China e oeste da Mongólia, a outra cruzando a África Central. A civilização pode sobreviver à perda de suas reservas de petróleo, mas não pode sobreviver à perda de suas reservas de solo.
Nesta era de aperto dos suprimentos mundiais de alimentos, a capacidade de cultivar alimentos está rapidamente se tornando uma nova forma de alavancagem geopolítica, e os países estão tratando de garantir seus próprios interesses paroquiais às custas do bem comum.
Terras estrangeiras. Temendo não ser capaz de comprar os grãos necessários no mercado, alguns países mais ricos, liderados pela Arábia Saudita, Coreia do Sul e China, tomaram, em 2008, a medida incomum de comprar ou arrendar terras em outros países para cultivar grãos para si próprios. A maioria dessas compras de terras é na África, onde alguns governos arrendam terras cultiváveis por menos de US$ 2,5 por hectare/ano. Entre os principais destinos estão Etiópia e Sudão, países onde milhões de pessoas estão sendo sustentadas pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU.
Muitos dos acordos de terras foram feitos secretamente e, na maioria dos casos, a terra envolvida já estava em uso por aldeões quando foi vendida ou arrendada. Com frequência, os que já estavam cultivando a terra não foram nem consultados nem sequer informados dos novos acordos. A hostilidade local a essas apropriações de terra é a regra, não a exceção.
Em 2007, quando os preços dos alimentos começaram a subir, a China assinou um acordo com as Filipinas para arrendar 1 milhão de hectares de terras destinadas a cultivar alimentos que seriam embarcados para a China. Quando a notícia vazou, o clamor público obrigou Manila a suspender o acordo. Um clamor parecido abalou Madagáscar, onde uma empresa sul-coreana, a Daewoo Logistics, havia tentado obter direitos a mais de 1,2 milhão de hectares. Notícias sobre o acordo ajudaram a criar um furor político que derrubou o governo e obrigou o cancelamento do acordo. Aliás, poucas coisas são mais propensas a alimentar insurgências do que privar pessoas de suas terras. Equipamentos agrícolas são facilmente sabotados. Os campos de grãos maduros queimam rapidamente quando se lhes ateia fogo.
Essas aquisições representam um investimento potencial de estimados US$ 50 bilhões em agricultura em países em desenvolvimento. Então perguntamos: quanto isso tudo ampliará a produção mundial de alimentos? Não sabemos, mas a análise do Banco Mundial indica que somente 37% dos projetos serão dedicados a culturas alimentares. A maioria da terra adquirida até agora será usada para produzir bicombustíveis e outras culturas de interesse industrial.
Mesmo que alguns desses projetos acabem por aumentar a produtividade da terra, quem se beneficiará? Se virtualmente todos os insumos - o equipamento agrícola, o fertilizante, os pesticidas, as sementes - são comprados do exterior e se toda a produção é enviada para fora do país, eles pouco contribuirão para a economia do país hospedeiro. Por enquanto, as apropriações de terras contribuíram mais para provocar agitação social do que para aumentar a produção de alimentos.
Disputa. Ninguém sabe onde chegará essa crescente competição por suprimentos alimentares, mas o mundo parece estar se afastando da cooperação internacional que evoluiu em muitas décadas depois da 2ª Guerra para uma filosofia de cada país por si. O nacionalismo alimentar poderá ajudar a garantir suprimentos alimentares para países ricos individuais, mas faz pouco para melhorar a segurança alimentar do mundo. Aliás, os países de baixa renda que hospedam apropriações de terras ou importam grãos provavelmente sofrerão uma deterioração de sua situação alimentar.
Depois da carnificina de duas guerras mundiais e dos descaminhos econômicos que levaram à Grande Depressão, os países se uniram em 1945 para criar a ONU, percebendo, finalmente, que no mundo moderno não podemos viver em isolamento por mais tentador que isso possa parecer. O Fundo Monetário Internacional foi criado para ajudar a gerir o sistema monetário e promover a estabilidade econômica e o progresso. Dentro do sistema da ONU, agências especializadas, da Organização Mundial de Saúde (OMS) à Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) jogam importantes papéis no mundo de hoje. Tudo isso promoveu a cooperação internacional.
Mas embora a FAO colete e analise dados agrícolas globais e forneça assistência técnica, não há nenhum esforço organizado para garantir uma adequação dos suprimentos mundiais de alimentos.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está propondo lidarmos com a alta dos preços dos alimentos com uma redução da especulação nos mercados de commodities. Por útil que isso possa ser, trata os sintomas da insegurança alimentar crescente, não as causas, como o crescimento populacional e as mudanças climáticas. O mundo precisa se concentrar hoje, não só na política agrícola, mas numa estrutura que a integre com políticas para energia, população e água, que afetam diretamente a segurança alimentar.
Perigo. Isso, porém, não está ocorrendo. Em vez disso, à medida que terra e água se tornam mais escassas, que a temperatura da Terra sobe e a segurança alimentar mundial se deteriora, está surgindo uma geopolítica perigosa de escassez de alimentos. A apropriação de terra, de água, e compra de grãos diretamente de fazendeiros em países exportadores são hoje partes integrantes de uma luta pelo poder global para segurança alimentar.
Com estoques de grãos baixos e a volatilidade climática aumentando, os riscos crescem. Hoje estamos tão perto da borda que uma ruptura do sistema alimentar poderá surgir a qualquer momento.
Talvez não tenhamos sorte para sempre. O que está hoje em questão é se o mundo conseguirá ir além de se concentrar nos sintomas da deterioração da situação alimentar e atacar suas causas subjacentes.
Se não conseguirmos aumentar o rendimento agrícola com menos água e conservar os solos férteis, muitas áreas agrícolas deixarão de ser viáveis. E isso vai muito além dos agricultores. Se não conseguirmos nos mexer com velocidade de um tempo de guerra para estabilizar o clima, talvez não sejamos capazes de evitar uma disparada dos preços dos alimentos. Se não conseguirmos acelerar a mudança para famílias menores e estabilizar a população mundial, mais cedo do que mais tarde, as filas de famintos continuarão a aumentar. A hora de agir é agora - antes que a crise dos alimentos de 2011 se torne a nova normalidade. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK
É PRESIDENTE DO EARTH POLICY INSTITUTE, E AUTOR DE "WORLD ON THE EDGE: HOW TO PREVENT ENVIRONMENTAL AND ECONOMIC COLLAPSE" 


O financiamento dos partidos


07 de maio de 2011 | 0h 00
- O Estado de S.Paulo
A democracia não tem preço, mas tem custo. Como a existência de partidos políticos é essencial para a democracia e exige dinheiro, a questão do financiamento da vida partidária se torna uma das mais complexas e delicadas para o funcionamento dos sistemas democráticos de governo, principalmente porque, em qualquer lugar do mundo, a relação política/dinheiro implica sempre problemas muito delicados, para dizer o mínimo. Nos países em que as instituições democráticas se assentam sobre bases mais sólidas, qualquer que seja a modalidade de financiamento partidário adotado - público, privado ou misto -, a regulamentação, a transparência e a fiscalização garantem a legitimidade do sistema.
No Brasil, este é um dos maiores nós em que a atividade político-partidária está enredada, porque, além de o modelo misto de financiamento em vigor estar sob permanente questionamento, a regulamentação é confusa, a transparência é muito relativa e a fiscalização, deficiente.
A receita dos partidos políticos brasileiros provém, basicamente, de três fontes: doações de pessoas físicas e jurídicas; fundo partidário, provido pelo governo; e contribuição paga pelos filiados. A maior aberração desse sistema, contudo, está no fato de que o grosso dos recursos doados às legendas provém de pessoas jurídicas, de empresas, o que acaba se constituindo numa porta escancarada para a corrupção. Seria ingênuo imaginar que essas doações são feitas sem pensar em algum tipo de contrapartida. Segundo levantamento divulgado pelo TSE, do total de R$ 722,7 milhões de receita obtidos em 2010 pelos 12 maiores partidos políticos, R$ 507,9 milhões, mais de 70%, foram doações de empresas. Além disso, das quase 20 mil empresas que declararam ter feito doações aos partidos, cerca de 4 mil, 20% delas, desrespeitaram o limite legal máximo e fizeram doações num total de R$ 142 milhões, superiores a 2% de seu faturamento bruto informado no ano anterior. Tanta generosidade não é motivada, certamente, por espírito cívico.
Além da natural propensão de doadores e beneficiados de serem discretos nessas transações, a lei deixa brechas que são exploradas em prejuízo da desejável transparência no financiamento dos partidos. Na prestação de contas devida ao TSE, os partidos identificam os doadores de recursos. Mas não são obrigados a revelar o destino específico desse dinheiro, que em sua maior parte não é usado diretamente pela direção nacional da legenda, mas repassado a diretórios regionais e municipais e também diretamente a candidatos. Assim, descartado o caso de uma doação feita diretamente ao interessado, é impossível saber qual candidato foi beneficiado pela doação de uma empresa.
Do fundo partidário, os 12 maiores partidos receberam em 2010 pouco mais de R$ 173 milhões. E a receita proveniente da contribuição de filiados foi de R$ 7,7 milhões. Por outro lado, o levantamento do TSE revela que o montante de doações feitas aos partidos por pessoas físicas não chegou à casa dos R$ 26 milhões em 2010, o que é pouco mais de 5% do total de recursos cedidos às legendas no âmbito privado.
Esses números revelam que o financiamento partidário no Brasil está ainda muito distante do modelo preconizado por estudiosos como o mais adequado ao exercício pleno de um sistema político-eleitoral que tenha na transparência a maior garantia de sua legitimidade. Esse modelo é o do financiamento privado feito exclusivamente pelas doações de pessoas físicas, em limites estabelecidos pela lei. É um sistema que cria um vínculo forte entre os partidos e seus eleitores e elimina os inconvenientes do financiamento público, sempre vulnerável ao casuísmo dos poderosos de turno, bem como acaba com a prevalência dos interesses obscuros inerentes às doações de corporações empresariais. A questão que se coloca é a de que até que ponto o cidadão brasileiro se animaria a se transformar no maior responsável pelo financiamento de uma atividade que geralmente não vê com bons olhos. Mas é preciso pensar num modelo que controle o dinheiro, e não o contrário. 

Necessidade de aporte chega a R$ 10 bi


De acordo com associação das empresas, são necessárias mais de 700 obras no País para elevar a velocidade média dos trens em até 35%

15 de maio de 2011 | 0h 00
Renée Pereira - O Estado de S.Paulo
De olho no problema da baixa velocidade nas ferrovias brasileiras, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) elaborou o Programa de Segurança Ferroviária (Prosefer), que será entregue ao Ministério dos Transportes dentro de 15 dias. De acordo com fontes do setor, o plano prevê investimentos de R$ 7 bilhões, sendo R$ 5 bilhões até 2015.
O montante será aplicado na construção de contornos ferroviários em grandes cidades, viadutos e pontes, instalação de nova sinalização, melhorias em faixas de domínio e travessias de áreas urbanas - o valor não inclui o projeto do Ferroanel de São Paulo, que há anos está em estudo pelos governos federal e paulista. Foram detectados mais de 200 locais passíveis de obras. A dúvida é de onde sairá todo esse dinheiro e quando as obras seriam iniciadas para desafogar a malha nacional.
A Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF) prevê números maiores para melhorar a produtividade das estradas de ferro brasileiras. São 728 obras num total de R$ 10,2 bilhões, afirma o diretor da associação, Rodrigo Vilaça. O volume seria suficiente para ampliar entre 30% e 35% a velocidade média dos trens no Brasil. "Mas, em alguns trechos, o indicador pode dobrar."
Embora esteja fora dos investimentos previstos, a construção do Ferroanel de São Paulo, que acabaria com a passagem de trens de carga na metrópole, poderia significar um aumento de cerca de 80% na produtividade do trecho paulista. O projeto do empreendimento está sendo refeito e está previsto para ser concluído ainda este ano.
Os R$ 10,2 bilhões deveriam ser aplicados pelo governo federal, mas as concessionárias estão dispostas a fazer o investimento. Exigem, é claro, uma contrapartida, e bem alta. Vilaça propõe que, em troca das obras realizadas, as empresas tenham um alongamento do prazo de concessão. "O mais factível seria começar de novo", diz ele. Ou seja, depois de terminar o atual prazo contratual, as companhias teriam mais 15 anos de concessão.
Obras. A necessidade desses investimentos não é assunto novo. Há alguns anos, as empresas discutem com o governo uma forma de realizar as obras. Umas das primeiras propostas apresentadas pela ANTF foi reverter o valor pago ao governo pelo arrendamento para os projetos. As concessionárias também reivindicavam o repasse de recursos da Contribuição para Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para as ferrovias. Nenhuma das alternativas foi adotada e hoje o setor vive um momento crítico, afirma o presidente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), Paulo Fleury.
Ele destaca que, desde o início das privatizações, no fim da década de 90, muitas melhorias foram promovidas. Uma delas foi a redução do número de acidentes. Até o final de 2009, quando foi divulgado o último balanço do setor, esse índice havia tido uma redução de 80%, conforme levantamento do Ilos. O volume transportado teve um salto de 77% e o faturamento das empresas cresceu quase cinco vezes.
Mas, apesar dos avanços, as ferrovias ainda estão abaixo da necessidade, diz o secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho. "A ferrovia precisa ser mais eficiente para atender a demanda crescente." Hoje, isso não tem ocorrido plenamente.