quarta-feira, 17 de julho de 2024

Como uma noite mal dormida pode aumentar o risco de demência, NYT FSP

 

Dana G. Smith
THE NEW YORK TIMES

Dormir muito tarde ou um sono com menos horas do que necessário podem estar associados ao maior risco de desenvolver doenças como Alzheimer. Mas, paradoxalmente, dormir muito também.

Embora os cientistas acreditem que há uma relação entre sono e demência, a natureza dessa relação é complexa. Pode ser que o sono ruim desencadeie mudanças no cérebro que causem o problema. Ou o sono das pessoas pode ser interrompido devido a uma questão de saúde subjacente que também o cérebro. E mudanças nos padrões de sono também podem ser um sinal precoce da própria demência.

A imagem mostra uma pessoa sentada em uma cama, envolta em lençóis, olhando para fora de uma janela. A cena é iluminada por uma luz suave e alaranjada, sugerindo o amanhecer. A pessoa está vestindo uma camiseta sem mangas e a atmosfera é tranquila e serena.
Dormir muito ou pouco foi associado a um maior risco de desenvolver problemas cognitivos - Holly Stapleton/The New York Times

Entenda o que os médicos já sabem da relação entre sono e demência e como avaliar os riscos com base em seus próprios hábitos de sono.

DORMIR POUCO

sono age como um banho noturno para o cérebro, lavando os resíduos celulares que se acumulam durante o dia. Durante esse processo, o fluido que envolve as células cerebrais libera o lixo molecular e o transfere para a corrente sanguínea, onde é então filtrado pelo fígado e rins e expelido do corpo.

Esse lixo inclui a proteína amiloide, que acredita-se ter um papel fundamental na doença de Alzheimer. O cérebro de todos produz amiloide durante o dia, mas podem surgir problemas quando a proteína se acumula em aglomerados, chamados de placas. Quanto mais tempo alguém fica acordado, mais amiloide se acumula e menos tempo o cérebro tem para removê-lo.

Os médicos não sabem se dormir pouco com frequência —normalmente menos de seis horas por noite— é o suficiente para desencadear o acúmulo de amiloide por si só. Estudos apontam que nos adultos de 65 a 85 anos que já têm placas no cérebro, quanto menos dormiam, mais amiloide se acumulava e pior era sua cognição.

"A falta de sono é suficiente para causar demência? Provavelmente não por si só", afirma Sudha Seshadri, diretora fundadora do Instituto Glenn Biggs de Alzheimer e Neurodivergências do centro de Saúde e Ciência da Universidade do Texas em San Antonio, no Texas (EUA). "Mas parece ser um fator de risco para demência, e talvez também para a progressão do declínio."

Pessoas com Alzheimer podem começar a desenvolver sintomas na faixa dos 60 ou 70 anos, mas o amiloide pode começar a se acumular até duas décadas antes. É por isso que é importante priorizar o sono, visando sete a nove horas por noite, começando na faixa dos 40 ou 50 anos, se não antes, disse Joe Winer, bolsista de pós-doutorado em neurologia e ciências neurológicas no Centro de Ciências do Sono e Circadianas da Universidade de Stanford.

"Não temos uma ótima resposta para, tipo, seu sono na casa dos 20 impacta seu risco na terceira idade?", disse Winer. "Mas acho que os sinais apontam para provavelmente na meia-idade, conforme você se aproxima dos 60 e 70 anos, seu sono será importante."

Alguns distúrbios do sono, mais notavelmente a apneia do sono, também estão associados a um risco aumentado de demência. Isso pode ser porque a apneia do sono interrompe o sono das pessoas, ou porque tende a ocorrer em pessoas com sobrepeso ou diabetes, que também estão ligadas à demência.

Mas mesmo quando você remove o efeito desses outros problemas, a apneia do sono parece conferir seu próprio risco independente de demência, disse o Diego Carvalho, professor assistente de neurologia no Centro de Medicina do Sono da Clínica Mayo. Isso pode ser porque a apneia do sono limita a quantidade de oxigênio que chega ao cérebro, o que pode aumentar a inflamação cerebral e danificar os vasos sanguíneos e as células.

DORMIR DEMAIS

No outro extremo do espectro, dormir demais também parece estar ligado a um risco maior de demência, embora talvez de forma mais indireta.

Se uma pessoa fica regularmente na cama por mais de nove horas por noite ou tira vários cochilos durante o dia, pode ser um sinal de que ela está dormindo muito mal, o que pode aumentar o risco de doença de Alzheimer devido aos motivos listados acima.

Alternativamente, a necessidade de sono excessivo pode estar relacionada a uma deficiência mental ou física. Condições de saúde mental, como depressão, e condições de saúde física, como diabetes ou problemas cardiovasculares, estão associadas a um risco maior de demência, assim como inatividade física, solidão isolamento.

"Neste ponto, não há um papel causal claro do sono longo em relação à demência", diz Carvalho. "Pode ser mais um sintoma de um problema subjacente do que a causa do problema."

UM SINTOMA PRECOCE

Algumas das primeiras áreas do cérebro afetadas pelo Alzheimer são aquelas que ajudam a regular o sono e os ritmos circadianos. Como resultado, pessoas que desenvolvem a condição podem ter problemas de sono antes mesmo de mostrarem sinais de perda de memória ou outros sintomas.

Junto com a amiloide, a outra proteína principal que se acredita causar a doença de Alzheimer é chamada tau, que também se acumula no cérebro, danificando células cerebrais. Um dos primeiros lugares em que o acúmulo de tau aparece "são essas áreas do tronco cerebral importantes para regular o sono e a vigília", diz Winer. "Então achamos que a tau presente nessas áreas muito cedo vai atrapalhar os ciclos de sono-vigília das pessoas."

Problemas de sono também podem ser um sinal precoce de outros tipos de demência, como da doença por corpos de Lewy ou Parkinson, por exemplo, em que o movimento rápido dos olhos durante o sono pode até fazer com que a pessoa sonhando pense que está acordada, explica Seshadri.

"Normalmente, quando você tem esse sono de movimento rápido dos olhos, é o momento em que o tônus muscular do corpo cai quase a zero, e então os músculos não se movem", disse. "No transtorno de comportamento REM, essa supressão do tônus muscular é perdida, e então os músculos realmente se movem do jeito que você está nos seus sonhos."

Especialistas dizem que é normal que adultos mais velhos durmam um pouco mais ou um pouco menos após a aposentadoria, ou acordem e vão para a cama um pouco mais cedo ou mais tarde do que costumavam. Mas se houve uma mudança drástica, o melhor é consultar um médico ou especialista em sono.

"Se alguém está acordando às 2 ou 3 da manhã, ou dormindo por três horas durante o dia, isso é motivo de preocupação", explica Seshadri. "Se alguém está acordando uma hora mais cedo do que costumava e tirando talvez um cochilo de 30 a 60 minutos durante o dia, é muito mais provável que seja apenas envelhecimento normal."

GABRIEL MERCADANTE - Mudanças no ITCMD: a hora e a vez das doações, FSP

 

Gabriel Mercadante

sócio do SA Law Advogados

Até mesmo quem acompanha de longe as alterações tributárias aprovadas até aqui ou os projetos de lei que compõem o chamado "Pacote das Reformas Tributárias" deve ter percebido um anseio arrecadatório difícil de disfarçar.

Embora aplicável a todos, alguns dos temas já aprovados como a tributação da renda advinda dos ativos do exterior ou a tributação dos fundos exclusivos, acabam, na prática, recaindo sobre uma parcela reduzida da população brasileira.

Diferente disso, as modificações que se avizinham nas regras do imposto de heranças e doações (ITCMD), essas recairão sobre a integralidade dos brasileiros.

Por se tratar de um imposto de competência estadual, atualmente é permitido aos estados que estes definam as regras e hipóteses de incidência, bases de cálculo e especialmente as alíquotas, desde que seja respeitado um teto máximo de cobrança de até 8%, conforme estipulado pelo Senado Federal.

Hoje, no estado de São Paulo, a cobrança permanece em 4%. Isso até que seja aprovado o PL nº 7/2024, apresentado este ano pelo deputado Donato (PT), o qual prevê a adoção de uma sistemática progressiva de cobrança com aumento da alíquota até o teto máximo de 8%.

Homem de paletó e camisa azul
Gabriel Mercadante, sócio do SA Law Advogados - ALESSANDRO COUTO/Divulgação

Além deste projeto paulista, foi apresentado pelo Senador Cid Gomes (PSB) um Projeto de Resolução no Senado (nº 57) sugerindo alterar este teto de 8% para 16%, permitindo que os estados aumentem suas alíquotas livremente até este novo patamar.

Este projeto nº 57 traz como justificativa à propositura do aumento uma narrativa falaciosa que tem sido ecoada por diversos setores governamentais, independentemente do viés político ou partidário. Segundo o texto do projeto nº 57, a alíquota do ITCMD deveria ser aumentada pois ela estaria muito distante das alíquotas utilizadas em grande parte dos países europeus, como França (60%) e Alemanha (50%), Suíça (50%) e da América do Norte, como os Estados Unidos (40%).

É verdade que a tributação da herança nesses países pode chegar a patamares elevadíssimos, no entanto, convenientemente se esquecem de dizer aos contribuintes brasileiros que a sistemática de cobrança do imposto nesses países comporta uma miríade de isenções e abatimentos.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a regra vigente do imposto de herança (Estate Tax) oferece aos americanos um limite de isenção de até $12,9 milhões de dólares por pessoa. A título meramente comparativo, em São Paulo a isenção é de aproximadamente R$ 88 mil reais, no Rio de Janeiro menor que R$ 60 mil reais.

Tanto na França como na Alemanha, as alíquotas máximas do imposto de herança só incidem quando a sucessão é feita em benefício de terceiros (não parentes), havendo uma escala regressiva que privilegia os parentes mais próximos, de modo a desonerar a sucessão entre cônjuges —isenta na França em diversos casos pelas regras do Pacto Civil de Solidariedade— ou entre herdeiros diretos (cônjuges, filhos, netos e bisnetos), como é o caso da Alemanha. Na Suíça, na maioria dos cantões, a isenção é total quando a sucessão ocorre diretamente entre cônjuges ou diretamente entre pais e filhos.

Não se sustenta a narrativa do governo de que o aumento do ITCMD no Brasil teria o condão de equiparar a tributação brasileira aos padrões internacionais, uma vez que os tais padrões internacionais estão muito mais atentos à efetiva capacidade contributiva dos seus cidadãos do que qualquer projeto tributário apresentado pelo governo brasileiro nos últimos anos.

E tem mais. Além de aumentar a alíquota do imposto, os projetos mais recentes mostram que a intenção do governo é mudar também as bases de cálculo para apuração do imposto, forçando ainda mais o aumento da arrecadação.

Em 2020, o governo do Estado de São Paulo encaminhou à assembleia estadual o Projeto de Lei nº 529/2020 que tratava, dentre outros assuntos, da alteração na forma de apuração do valor das quotas (ou ações) de empresas para efeitos do ITCMD paulista.

Pela regra vigente da legislação paulista, no caso de herança ou doação de quotas de empresas que não tenham sido objeto de negociação recente, a alíquota de 4% deve incidir sobre o valor patrimonial destas quotas. Quando se analisa essa regra sob a ótica das empresas patrimoniais, especialmente as "holdings imobiliárias", percebe-se que o valor do patrimônio líquido dessas empresas, na maioria dos casos, é composto pela soma do valor originário de aquisição dos imóveis que o compõem, sendo essa a referência de valor para cálculo do imposto devido.

Na alteração sugerida pelo Projeto de Lei nº 529/2020 esta sistemática de apuração mudaria, passando-se a considerar como base de cálculo das quotas o valor do patrimônio líquido "ajustado pela reavaliação dos ativos e passivos ao valor de mercado na data do fato gerador". Isso significa que a sucessão de quotas das empresas patrimoniais imobiliárias passaria a ser tributada com base no valor de mercado dos seus imóveis, mesmo que estes imóveis jamais fossem negociados ou vendidos.

Embora o projeto paulista não tenha avançado, a ideia foi aproveitada pelo governo federal com a edição do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. Dentre vários temas relacionados ao ITCMD, está lá, novamente, a mesma mecânica de obrigatoriedade de reavaliação dos ativos a valor de mercado prevista inicialmente no projeto paulista, mas agora em âmbito nacional.

Estes projetos estão todos em trâmite e embora possam ser reprovados ou sofrer significativas alterações, mostram com uma clareza retumbante a verdadeira intenção do governo em matéria de reforma tributária.