Capadocianas

sexta-feira, 20 de outubro de 2023

ESTADÃO / POLÍTICA Consórcio Sul-Sudeste, que gerou polêmica por disputa por protagonismo com Nordeste, é formalizado

“O que a gente menos quer do Cosud é que ele seja um consórcio político, no sentido eleitoral. Queremos que seja um consórcio que, na medida em que vai amadurecendo, seja em cima de questões técnicas, de temáticas para ajudar a modernizar a máquina pública”, disse o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), atual coordenador do grupo. Segundo ele, os consórcios das demais regiões, como Nordeste e Norte, serviram de inspiração.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o próprio Zema rebateram indiretamente a polêmica. “O objetivo do Cosud não é fazer contraponto. É construir políticas públicas e cooperar”, disse o chefe do Executivo paulista, que também negou que a frente de estados represente distanciamento do governo federal. “Obviamente, o resultado vai ser melhor se a gente conseguir a cooperação do governo federal”, continuou.

“Tenho certeza que o Cosud está aqui é para unir e somar, e nunca para dividir”, declarou o governador mineiro. Zema, no entanto, preferiu dar enfoque a medidas ambientais tomadas pela sua gestão no discurso de abertura do evento.

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Em coletiva após a abertura do evento, Eduardo Leite e outros governadores enfatizaram o caráter de união em torno da criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. Foto: ALEX SILVA/Estadão

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Também estiveram presentes o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL). Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), não participaram da abertura do encontro, que termina no sábado, 21.

Orçamento do Cosud ainda é incógnita

Apesar da formalização nas assembleias e de promessas que envolvem até a criação de um banco de fomento regional, não se sabe quando e como os recursos serão levantados pelos governos estaduais.

O consórcio terá pelo menos dez cargos, todos comissionados. Os salários já foram estabelecidos pelos governadores: o secretário-executivo ganhará R$ 19,5 mil, e os assessores, R$ 16,5 mil. O secretário precisará ter dedicação exclusiva, já os assessores podem ser servidores “emprestados” pelos governos dos Estados.

Os governadores disseram que o orçamento do Cosud e a contribuição de cada estado ainda serão discutidos após a formalização do grupo e que a previsão é que o tema seja definido antes do próximo encontro. Os projetos de lei não especificam de onde sairá o dinheiro para custear o consórcio, apenas que as despesas de manutenção serão divididas entre os estados. A Casa Civil de São Paulo disse que não haverá “orçamento de execução centralizada”, ou seja, um caixa comum da autarquia.

Declaração de Zema dificultou formalização do Cosud, diz presidente da Alesp

Houve uma força-tarefa dos governos para aprovação dos projetos nos legislativos estaduais — em dois estados, Minas Gerais e Santa Catarina, a proposta só passou nesta quarta-feira, 18 de outubro, na véspera do encontro do Cosud. Na Alesp, o projeto de lei foi aprovado no final de setembro, por 53 votos a 15.

Nesta quinta, 19, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), aliado do governo paulista, disse que o “mal entendido” de Zema dificultou o processo.

Em agosto, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou que um dos objetivos do consórcio era atuar politicamente. “Já decidimos que, além do protagonismo econômico que temos nós queremos - que é o que nunca tivemos - que é protagonismo político”, disse em entrevista ao Estadão. Ele também fez uma analogia com um “produtor rural que começa a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito” ao comentar sobre o retorno financeiro obtido pelos estados do Sul e Sudeste.

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Governo não aceita achincalhamento sobre guerra, diz ministro de Lula após demissão na EBC, FSP

Renato Machado

BRASÍLIA

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta (PT), afirma que todos os servidores com cargos de chefia devem ter cuidado com as suas declarações porque as consequências acabam recaindo para o governo federal, ainda mais em temas delicados como a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

O alerta aconteceu no mesmo dia da demissão do presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Hélio Doyle, por postagens anti-Israel. Em um dos casos, Doyle compartilhou uma mensagem que chama de "idiota" os apoiadores do Estado israelense.

"Não se trata de falar mal de A ou de B. Trata-se, em primeiro lugar, de tratar com respeito, seriedade, gravidade, delicadeza o momento", afirma Pimenta, em entrevista à Folha nesta quarta-feira (18).

"Se a conduta do Brasil é uma conduta de respeito, de busca da promoção da paz, de manter uma capacidade de diálogo com todos os atores que estão nesse cenário de guerra e a garantia da busca com segurança das famílias brasileiras que estão lá, é esse tipo de comportamento e postura que esperamos de todos os servidores e servidoras que têm posição de chefia dentro do governo", completa.

Na quarta-feira, o governo demitiu Doyle da presidência da EBC após uma série de postagens nas redes sociais do jornalista que criticam Israel e seus apoiadores.

As publicações acontecem em um momento em que o Brasil ocupa temporariamente a presidência do Conselho de Segurança da ONU, que tem tratado do conflito em uma série de reuniões.

Além disso, o governo brasileiro está em tratativas para repatriar os cidadãos do Brasil que ainda estão na Faixa de Gaza, palco atual do conflito.

"Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante", diz a mensagem republicada por Doyle, que depois a apagou. A mensagem original compartilhada pelo jornalista é de autoria do cartunista Carlos Latuff.

Pimenta não comenta especificamente as publicações e a demissão de Doyle, mas cobrou de todo servidor que ocupa função de chefia "responsabilidade com qualquer declaração, qualquer atitude".

"Porque quem acaba respondendo por ela é o governo como um todo. Nesse caso específico, a partir do momento que o presidente manifesta uma posição e essa posição tem como princípios o Brasil, à frente do Conselho de Segurança da ONU, trabalhar pela promoção da paz e a garantia da repatriação de todos os brasileiros e brasileiras que se encontram na área, da zona de conflito, essa orientação deve ser observada por todo mundo sem exceção", afirma.

O chefe da Secom, por outro lado, diz que essas orientações não representam nenhum tipo de censura ou proibição de manifestações sobre o conflito no Oriente Médio. Mas alerta que será preciso diferenciar o que seria opinião de "achincalhamento" ou "ataque gratuito".

"Não existe nenhuma orientação nesse sentido [de proibir manifestações]. O que há é uma recomendação de bom senso, de no momento em que o presidente da República tem um posicionamento público sobre o assunto, esse posicionamento passa a ser o posicionamento do governo e dos seus principais porta-vozes, que são os ministros e o primeiro escalão do governo", declara.

Segundo ele, existe "uma distância muito grande entre você ter uma opinião e fazer um achincalhamento, deboche, uma agressão gratuita que não está em sintonia com a conduta com que o presidente espera de cada um de nós".

A guerra entre Israel e o Hamas eclodiu no último dia 7 depois que o grupo terrorista promoveu ataques em território israelense que deixaram ao menos 1.400 mortos. Israel iniciou uma campanha de retaliação via bombardeios. Ao menos 3.500 palestinos morreram.

Lula condenou prontamente os atentados contra Israel, classificando como "ataques terroristas". No entanto, não mencionou em sua manifestação o grupo terrorista Hamas.

O Brasil adota a posição de só reconhecer como terrorista os grupos assim definidos pelo Conselho de Segurança da ONU —o que não é o caso do Hamas.

Mais recentemente, Lula usou sua rede social para lamentar o ataque contra um hospital na Faixa de Gaza, que deixou pelo menos 500 mortos. Mas tomou cuidado para não atribuir a ação a nenhum dos lados em particular.

"O ataque ao Hospital Baptista Al-Ahli é uma tragédia injustificável. Guerras não fazem sentido. Vidas perdidas para sempre. Hospitais, casas, escolas, construídas com tanto sacrifício destruídas em instantes. Refaço este apelo. Os inocentes não podem pagar pela insanidade da guerra", escreveu.

Gambito do ministro, editorial FSP

Certa vez, perguntaram a um exímio enxadrista quantos lances à frente ele enxergava durante uma partida. "Somente um, mas sempre o melhor", ele teria respondido. A boutade, que já foi atribuída a mais de um jogador, serve de alerta para o ministro Flávio Dino (Justiça), às voltas com o grave problema da violência no Rio de Janeiro.

Ao discorrer sobre ações do governo federal para reforçar a segurança fluminense, Dino afirmou que diversas possibilidades têm sido estudadas, sem que se descartasse o uso de militares no policiamento ostensivo.

Talvez para demonstrar cautela e ponderação, o ministro acrescentou uma nota biográfica: "Quando era bem jovem, eu jogava xadrez. A cada jogada, você pensa em dez na frente. Nossa equipe, que são especialistas em segurança pública, define o próximo passo".

É sempre bem-vinda a análise cuidadosa das opções disponíveis no tabuleiro, e a ninguém ocorreria cobrar do ministro que, tal qual aquele exímio enxadrista, enxergasse somente a melhor.

Daí não decorre, contudo, que todos os movimentos mereçam alguma consideração; há muito se sabe que seletividade é a chave para os grandes mestres do xadrez, e o mesmo se diga sobre qualquer processo de tomada de decisão.

Não faz sentido gastar tempo alimentando ideias ruins, como é o caso do uso das Forças Armadas no contexto urbano. Ainda que possam ser chamadas, de forma pontual, para ajudar em situações emergenciais, seu emprego recorrente importa perigos de monta para o conjunto da população.

O mais óbvio é o risco de a caserna sair contaminada depois do contato com o crime organizado. Como o Rio de Janeiro não se cansa de relembrar dia após dia, a cooptação de agentes de segurança constitui triste e antiga realidade.

Há, além disso, ameaças imediatas decorrentes da falta de preparo dos militares para esse tipo de atuação. Entre os inúmeros exemplos trágicos, recorde-se a morte brutal do músico Evaldo Rosa dos Santos em 2019, quando seu carro foi cravejado por 257 tiros disparados por membros do Exército.

De quebra, os últimos anos ensinaram com eloquência que as Forças Armadas têm limites muito claros: quando se distanciam de sua função precípua, a defesa nacional, dão ensejo aos mais diversos tipos de desgaste institucional.

Os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) recorreram a militares sempre que não souberam como lidar com a segurança pública. É estranho que Dino cogite fazer o mesmo —a menos que, olhando dez jogadas à frente, esteja pensando somente em se aproximar de parcelas conservadoras do eleitorado.

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