Capadocianas

segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Crise das plataformas vai criar oportunidades em 2023, Ronaldo Lemos, FSP

As principais inovações de 2022 não vieram das big techs nem do Vale do Silício. Ao contrário, a situação geral das grandes empresas de tecnologia é de cautela ou crise.

São muitas as razões para isso. Uma é justamente a falta de inovação. Nos últimos 12 anos não houve nenhuma mudança disruptiva no modelo de negócios das empresas dominantes do Vale do Silício. Modelo esse que começa agora a erodir. E a erosão abre espaço para possibilidades até há pouco tempo consideradas impossíveis de prosperar.

Tome-se o caso do Twitter. A patacoada que vem acontecendo na empresa tem deixado investidores, funcionários, usuários e anunciantes céticos e de cabelo em pé. Com isso algo extraordinário aconteceu. Uma boa parcela de atenção foi direcionada para outra plataforma: o Mastodon.

Um número razoável de pessoas no Brasil e em outros países está abrindo uma conta nessa outra rede social.

Por que isso é importante? Porque o Mastodon não é nem sequer uma "plataforma". Ele é uma federação de servidores e usuários, que se auto-organizam de acordo com regras de consenso mais ou menos democráticas.

Em outras palavras, diferentemente do Twitter e das empresas do Vale do Silício, o Mastodon não tem um dono no sentido tradicional. Tem vários. Qualquer pessoa pode decidir rodar um servidor no Mastodon.

Verifiquei, aliás, o número de servidores dedicados à língua portuguesa e são poucos ainda. Isso em si é uma oportunidade para brasileiros e brasileiras lançarem seus projetos na federação Mastodon, passando a controlar uma parte da rede que está em formação.

Por exemplo, o Mastodon não tem ainda a função de retuitar comentando o tuíte retuitado. Muitas pesquisas apontam essa função como responsável por aumentar a polarização e até a desinformação no Twitter. No Mastodon, quem decide se a rede vai adotar essa funcionalidade ou não é o próprio conjunto de desenvolvedores, por meio de processos de governança descentralizados.

Esse modelo descentralizado sempre foi a promessa da internet. Por boa parte dos anos 2000 a descentralização prosperava. Havia a Wikipédia, que mostrava ser possível organizar todo o conhecimento de forma colaborativa. Havia o RSS, criado pelo saudoso amigo Aaron Swartz, que permitia que os usuários assinassem os sites que gostariam de acompanhar, controlando seu próprio feed de conteúdos de forma aberta. A web caminhava para ser mais parecida com o que é o Mastodon hoje do que com o Twitter (que se tornou o oposto da ideia de descentralização, sendo controlado por um imperador galhofeiro).

Por isso 2023 pode ser um ano de oportunidades. A ideia de descentralização, que está na raiz da internet, pode ser uma força motriz para a inovação e o surgimento de novos modelos para praticamente qualquer tipo de aplicação. Se ela é capaz de reinventar um Twitter sem dono, é capaz de muito mais.

Pode reinventar serviços financeiros, redes federadas de dados relevantes para o agro e outras atividades centrais para a economia do país, modelos federados de educação, conectividade, descentralizar serviços urbanos como entregas, locações e venda de imóveis, e até uma identidade digital única e descentralizada.

Em outras palavras, a crise nas plataformas nos permite sonhar. E o futuro é inventado primeiro através do sonho.

READER

Já era A internet como rede descentralizada

Já é A internet dominada por plataformas centralizadas

Já vem Retorno da ideia de descentralização

Alesp aprova lei que reduz imposto sobre herança e tira R$ 4 bi dos cofres públicos, FSP

Daniele Madureira

SÃO PAULO

Na noite da última quarta-feira (21), a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou redução no imposto sobre heranças e doações (ITCMD). A taxa passará de 4% para 1% nas heranças, e para 0,5% nas doações.

O projeto de lei 511/2020 é de autoria do deputado Frederico d'Avila (PSL-SP). No Twitter, o parlamentar comemorou a aprovação e disse que "a exacerbação da carga tributária do ITCMD incidente sobre a transmissão do patrimônio, seja inter vivos ou causa mortis, sobretudo após a pandemia, é injustificável."

Cálculos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, no entanto, indicam que a medida deve tirar do cofre público paulista uma arrecadação de R$ 4 bilhões ao ano.

"A aprovação desse disparate pela assembleia só pode ter um destino: o veto", afirmou à Folha o secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, Felipe Salto. Segundo ele, a pasta já tem os subsídios necessários para conseguir vetar a lei, aprovada depois que a própria Alesp deu o aval para o orçamento de 2023, que não considera esta perda na receita.

"Não há espaço fiscal nem lógica econômica para uma medida atabalhoada como esta", afirma. "No apagar das luzes do ano, é comum que se armem bombas fiscais. Mas para isso deve-se mostrar o óbvio: a medida é inconstitucional e o custo é impeditivo."

BRASIL TEM UMA DAS MENORES TAXAS SOBRE HERANÇA DO MUNDO

Segundo informações da seção paulista do CNB (Colégio Notarial do Brasil), que reúne os cartórios de notas do país, o ITCMD é um imposto estadual, ou seja, cada estado define os critérios e alíquotas para suas regiões. A alíquota não pode passar de 8%, conforme definição do Senado Federal.

"O imposto sobre herança incide sobre qualquer bem ou direito patrimonial transmitido ao herdeiro por motivo de morte. Podendo ser títulos, direitos representativos ou capital de sociedade, como é o caso de ações, direitos societários, dividendos e crédito. Bem como, a bens móveis e imóveis, e a dinheiro em real ou moeda estrangeira", informa o CNB.

A nova lei aprovada em São Paulo vai na contramão de diversas iniciativas em âmbito mundial de aumentar a taxação sobre fortunas e heranças. De acordo com a Tax Foundation –organização não-governamental americana, voltada à educação sobre política e regulamentações tributárias–, a taxa sobre herança mais alta do mundo, de 55%, está no Japão, seguido pela Coreia do Sul (50%) e França (45%).

Mesmo vizinhos latino-americanos têm taxas mais altas que a do Brasil, como o Chile (25%) e o Peru (10%). "Apesar de o Brasil ter uma alta carga tributária, esse imposto aqui tem uma das menores taxas em comparação a outros países", diz o CNB.

Como justificativa para o projeto de lei, Frederico d'Avila afirma que "a atuação legislativa se mostra necessária com vistas a aliviar a carga tributária neste momento de crise econômica em função da pandemia."

Segundo o texto do PL, "diversos estudos apontam que impostos menores atraem mais investidores, aumentam a arrecadação, aceleram a produtividade, as exportações e aumenta o consumo" e que "impostos que recaem sobre a renda são um grande desestímulo para investimentos produtivos, formação de capital e o simples bem-estar das pessoas."

2022 foi o terceiro ano mais importante do século e deixa quatro desafios para 2023, Mathias Alencastro, FSP

Depois do ano de 2005, quando a lógica das relações entre Estados Unidos e China mudou definitivamente, e de 2016, o ano da eleição de Donald Trump e do referendo do brexit, 2022 entra para a história como o terceiro ano mais importante do século. Ele nos lega quatro desafios.

IMPEDIR A GRANDE DIVERGÊNCIA

Num debate tomado por paixão ideológica e interpretações históricas frágeis, duas verdades sobre a Guerra da Ucrânia parecem imutáveis. Por um lado, a "operação militar especial" russa, que deveria levar à queda de Kiev em três dias, fracassou em todos os seus objetivos. Por outro, os Estados Unidos viram na contraofensiva ucraniana uma forma de pressionar rivais geopolíticos.

O impasse no campo de batalha impediu a grande divergência entre Ocidente e Oriente que era dada como inevitável no começo da guerra. Os últimos grandes eventos do ano mostraram que Estados Unidos e China estão dispostos a negociar uma saída na guerra russo-ucraniana. O desafio é aumentar o custo do conflito para a Rússia e, ao mesmo tempo, baixar o custo da negociação, criando uma saída segura para os ucranianos, e uma solução política para o regime de Vladimir Putin.

RELANÇAR A POLÍTICA CLIMÁTICA

A eleição de Lula, e a derrota do primeiro governo abertamente ecocida da história, encerra um ciclo de turbulência na diplomacia climática iniciado pela saída dos Estados Unidos dos Acordos de Paris em 2017. Depois de anos de dificuldades, a União Europeia foi obrigada a fazer a transição energética na marra, pressionada pela guerra.

O choque da guerra está estimulando os países do Sul a acelerarem a sua entrada na era pós-carbono. Mas todo o cuidado é pouco. Mal implementadas, as políticas públicas verdes podem provocar revoltas sociais, como no caso dos Coletes Amarelos na França.

REGULAR AS BIG TECHS

A deriva circense de Elon Musk no Twitter, o fiasco anunciado do megainvestimento de Mark Zuckerberg na realidade virtual, e a detenção de Sam Bankman-Fried depois da falência bilionária da FTX, um dos maiores fundos de criptomoedas, abriu uma janela de oportunidade única para empresas e Estados voltarem à mesa de negociações.

Levado à beira do colapso por um presidente que radicalizou a política a partir das redes sociais, o Brasil tem a força e a legitimidade para fazer da regulação das novas tecnologias o ponto de partida da nova governança global.

PRESERVAR AS DEMOCRACIAS

Em 2022 as democracias dobraram, mas não quebraram. Os movimentos de extrema direita precisam aprender a viver sem os autocratas que surgiram depois da crise financeira de 2008 e do advento da comunicação digital de massa. Passado, pelo menos temporariamente, o risco de colapso das democracias, o desafio agora é desenhar novas formas de governabilidade.

Na União Europeia, a instabilidade dos Parlamentos nacionais está sendo compensada pelo fortalecimento das instituições de Bruxelas. Na América Latina, a queda do governante peruano Pedro Castillo é um lembrete que a integração regional depende da consolidação das democracias. O tempo corre. Daqui a um ano, a região se preparará para um novo mata-mata: o embate presidencial entre democratas e a direita trumpista nos Estados Unidos.