terça-feira, 18 de maio de 2021

Ernesto confirma à CPI ação de Bolsonaro por cloroquina e mente sobre suas agressões à China, FSP

 Julia Chaib

BRASÍLIA

Em depoimento à CPI da Covid no Senado nesta terça-feira (18), o ex-chanceler Ernesto Araújo confirmou que mobilizou a estrutura do Ministério das Relações Exteriores para a compra da hidroxicloroquina e afirmou que o processo contou com a atuação do presidente Jair Bolsonaro.

Ernesto também mentiu sobre seus atritos com a China, país fornecedor de matéria-prima para a fabricação de vacinas, e os ataques que ele próprio desferiu ao país asiático.

Nesse momento do depoimento ele foi repreendido pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), que afirmou que o ex-chanceler estava “faltando com a verdade”.

O depoimento de Ernesto Araújo era considerado fundamental pelos senadores da comissão, que queriam questioná-lo se a política externa ideológica e os ataques promovidos a alguns países, em particular à China, afetaram a compra de insumos e de vacinas contra a Covid-19.

O ex-ministro Ernesto Araújo na CPI da Covid no Senado
O ex-ministro Ernesto Araújo na CPI da Covid no Senado - Adriano Machado/Reuters

À CPI Ernesto confirmou informação divulgada pela Folha de que o governo Bolsonaro mobilizou a estrutura diplomática brasileira para adquirir hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19.

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“Naquele momento, março, havia uma expectativa de que houvesse eficácia no uso da cloroquina para o tratamento da Covid, não só no Brasil. Havia notícias sobre isso de vários lugares do mundo. Houve uma grande corrida aos insumos para hidroxicloroquina e baixou precipitadamente o estoque de cloroquina, fomos informados pelo Ministério da Saúde”, disse.

Como mostrou a Folha, o Itamaraty enviou telegramas à Índia a partir de março de 2020 para tentar garantir a importação do medicamento e de insumos.

E, embora Ernesto tenha citado o mesmo mês de março, o Itamaraty continuou acionando o corpo diplomático, em telegramas de junho, para garantir o fornecimento de hidroxicloroquina, mesmo depois de sociedades médicas terem desaconselhado o uso apontando efeitos colaterais graves.

O ex-chanceler também afirmou que o presidente Bolsonaro atuou pessoalmente nessa questão, embora o pedido inicial tenha sido feito pela pasta da Saúde. "No caso, o Ministério da Saúde foi quem nos pediu que procurasse viabilizar essa importação."

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, perguntou se Ernesto havia discutido com outras autoridades a situação.

"Não. Eu não me recordo não. Enfim, houve, claro, houve. Não foi exatamente um pedido para implementar esse pedido do Ministério da Saúde, mas o presidente da República, em determinado momento, pediu que o Itamaraty viabilizasse um telefonema dele com o primeiro-ministro [da Índia]", disse o ex-chanceler.

Renan então perguntou diretamente se houve participação do presidente da República. "Sim", respondeu Ernesto.

Em um dos momentos mais acalorados da sessão da CPI, o ex-chanceler negou que tenha feito qualquer ataque à China.

“Não vejo nenhuma declaração que eu tenha feito como antichinesa. Em notas oficiais, nos queixamos do comportamento da Embaixada da China, mas não houve nenhuma declaração que se possa classificar como antichinesa”, afirmou.

Presidente da comissão, Aziz então contrapôs Ernesto e relembrou artigo escrito pelo ex-ministro no qual usa a expressão “comunavírus”. “Na minha análise pessoal, vossa excelência está faltando com a verdade. Então, eu peço que não faça isso. Não faça isso”, disse.

“Chegar aqui agora e desmerecer o que vossa excelência já praticou e dizer aqui, nesta CPI, para todos os senadores que o senhor nunca se indispôs em relação à China é... Aí vossa excelência está faltando com a verdade”, completou o presidente da CPI.

No artigo citado, Ernesto disse que o surgimento do coronavírus acelera o "projeto globalista".

"O vírus aparece, de fato, como imensa oportunidade para acelerar o projeto globalista. Este já se vinha executando por meio do climatismo ou alarmismo climático, da ideologia de gênero, do dogmatismo politicamente correto, do imigracionismo, do racialismo ou reorganização da sociedade pelo princípio da raça, do antinacionalismo, do cientificismo", escreveu Ernesto.

"São instrumentos eficientes, mas a pandemia, colocando indivíduos e sociedades diante do pânico da morte iminente, representa a exponencialização de todos eles", diz outro trecho do artigo que foi publicado no blog pessoal do ex-ministro.

A CPI EM CINCO PONTOS

  • Foi criada após determinação do Supremo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

  • Investiga ações e omissões de Bolsonaro na pandemia e repasses federais a estados e municípios

  • Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias para realizar procedimentos de investigação

  • Relatório final será encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações

  • É formada por 11 integrantes, com minoria de senadores governistas

As contradições de Ernesto foram foco do discurso da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que fez uma dura fala contra o ex-chanceler, dando sequência a uma troca de farpas que, em março, resultou na demissão do então ministro.

A senadora lembrou o episódio da reunião ministerial de 22 de abril de 2020, na qual o então chanceler afirmou que o novo coronavírus causará uma "nova globalização" e, sem citar diretamente a China, referiu-se ao país como "não democrático" e que "não respeita os direitos humanos".

O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a divulgação do teor daquele encontro, exceto por "poucas passagens do vídeo e da respectiva degravação nas quais há referência a determinados Estados estrangeiros".

"Quero lembrar ainda —que o senhor está esquecido, porque sua memória não é boa— uma reunião ministerial que houve no palácio aonde foram ditas algumas coisas e foi pedida a abertura dessas falas nessa reunião. E o ministro Celso de Mello autorizou. E a AGU [Advocacia-Geral da União] pediu encarecidamente que um pedaço fosse retirado 'pelo amor de Deus, ou vai dar um problema diplomático seríissimo'", afirmou Katia na sessão.

"E adivinha de quem era esse trecho? De vossa senhoria, aonde o senhor atacava fortemente a China. E, portanto, o ministro Celso de Mello, graças a Deus, permitiu a retirada da sua fala, porque só estava fazendo bonito para a família Bolsonaro", completou a senadora.

Kátia falou durante 20 minutos, sem ter feito nenhuma pergunta ao depoente. Inicialmente ironizou a fala de Ernesto na CPI, afirmando que ele tem duas "personalidades".

Ela então explicou que o ex-chanceler na comissão adotava um tom mais contido, negando críticas à China, mas que nas redes sociais e em artigos costumava ser mais virulento.

A senadora reconheceu que houve aumento no volume das exportações para a China no último ano, mas afirmou que ela aconteceu "a despeito" de Ernesto.

Kátia também afirmou que o comportamento do então chanceler com a China foi nocivo para o país, em particular na aquisição de vacinas. "Que bajulação à China? Eu quero bajular qualquer país que tenha vacina", afirmou.

Ao terminar sua fala, Kátia disse que Ernesto colocou o Brasil na condição de pária e de irrelevância. Afirmou que o ex-chanceler é um "negacionista compulsivo". "O senhor no MRE [Ministério de Relações Exteriores] foi uma bússola que nos direcionou para o caos, que nos levou ao iceberg, ao naufrágio", disse.

No comando do Itamaraty, Ernesto manteve uma relação conflituosa com senadores, especialmente no último ano. Em uma postagem nas redes sociais, no fim de março, Ernesto sugeriu que Kátia Abreu o procurou para fazer lobby em favor da tecnologia chinesa para o 5G. Dias depois, foi demitido.

Ainda na comissão, Ernesto foi questionado a respeito da carta enviada pela Pfizer ao Brasil ainda em 2020 na qual ela formalizava a oferta de doses ao país.

O documento foi endereçado a Bolsonaro com cópia para ministros, mas também foi encaminhado à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, que comunicou Ernesto sobre o recebimento e o teor do documento.

O ex-chanceler afirmou à CPI que não avisou o presidente sobre a carta porque presumiu que ela já havia sido entregue ao mandatário, alegando que Bolsonaro era o destinatário do documento. "Presumia que o presidente da República já soubesse", afirmou o ex-chanceler.

Senadores também questionaram Ernesto sobre outra linha de investigação da CPI, que busca esclarecer se havia um "ministério paralelo" que aconselhava o presidente no combate da pandemia, à revelia do Ministério da Saúde.

O ex-chanceler negou a existência de um "aconselhamento paralelo internacional" de Bolsonaro, mas afirmou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, auxiliavam o mandatário nos assuntos ligados à política externa.

"Não havia aconselhamento paralelo internacional de que não tenha atribuição para fazê-lo. É claro que o presidente tem assessores na área internacional com os quais se aconselha sobre temas da política internacional", disse.

Segundo Ernesto, Eduardo exerceu papel como presidente da Comissão das Relações Exteriores na Câmara e Martins atuava "dentro das suas atribuições", aconselhando o presidente como assessor internacional.

"[Eu] conversava muito frequentemente com o Filipe Martins, o que é natural e extremamente útil na execução de uma política externa entre o chanceler e o assessor internacional do presidente. Tivemos momentos no passado em que havia rivalidades e divergências entre os chanceleres e os assessores internacionais que prejudicaram a política externa de outros presidentes. Tinha um relacionamento fluido com o Filipe Martins", relatou Ernesto.

O ex-ministro ainda afirmou que "é possível" que Martins tenha dado opiniões sobre vacinas. Martins e Eduardo são alunos do escritor Olavo de Carvalho, que já fez críticas à China.

Em outro momento, em resposta ao senador governista Marcos Rogério (DEM-RO), Ernesto tentou desconstruir argumentos da oposição ao avaliar que não houve motivação política em atrasos na entrega de insumos da China.

Rogério questionou o ex-ministro a respeito de falas de oposicionistas de que as críticas de integrantes e aliados do governo ao país asiático contribuíram para que faltasse insumos para produção de vacinas.

"Não tenho conhecimento de que tenha havido interferência política nos atrasos que registramos", afirmou Ernesto. "Acho que a China não tem interesse em propagar a imagem de que administraria algo tão importante como a vacina de acordo com considerações políticas", continuou o ex-chanceler.

Maior tribunal do País terá trabalho remoto pós-covid, Marcelo Godoy, OESP

 Maior tribunal do País, o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo vai manter parte do trabalho e das audiências no sistema remoto após o término da pandemia de covid-19. Até 50% dos magistrados e funcionários de primeira instância e 70% dos servidores administrativos da 2.ª instância poderão trabalhar de casa. A previsão é que juízes possam despachar remotamente um ou dois dias por semana, desde que um terço dos magistrados esteja presente nos fóruns.

A fórmula consta da resolução do Órgão Especial do TJ-SP e é a primeira de um tribunal a regular o trabalho remoto após o fim da crise sanitária. A expectativa de juízes, promotores, advogados e defensores ouvidos pelo Estadão é que o modelo de Justiça remota se espalhe e provoque uma revolução tão grande quanto a do processo eletrônico.

TJSP
Reunião de 5 de maio do Órgão Especial do TJ: Corte vê maior acesso de advogados. Foto: TJSP

A adoção do teletrabalho aconteceu em março de 2020. Segundo o presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em dez dias o TJ se organizou para prestar o serviço remoto. “Até então não imaginávamos essa possibilidade. Temos acesso diário de 33 mil computadores de fora para dentro do tribunal, só dos servidores.”

Para o desembargador, a nova realidade não significará distanciamento da Justiça da população ou dificultará o acesos das partes do processo aos juízes. A resolução do teletrabalho diz que a adesão ao sistema é facultativa, mas o magistrado que o fizer deve permanecer em sua comarca durante o trabalho remoto e acessar o e-mail funcional, onde serão marcados encontros virtuais com advogados e promotores. Atender as partes é requisito para a adesão ao sistema. 

O TJ pretende estabelecer ainda uma série de metas ligadas à produtividade para os servidores que optarem pelo trabalho remoto. O objetivo é aumentar a produtividade e qualidade no serviço. De acordo com dados do TJ, houve aumento de 2,5% nas sentenças e de 20,4% nos acórdãos no primeiro trimestre deste ano ante o mesmo período de 2019. A Corte conta com 358 desembargadores e 2,2 mil juízes, além de 39,3 mil servidores.

Outra razão para a manutenção do trabalho remoto foi a economia. O TJ zerou o déficit orçamentário de 2019, deixando de gastar R$ 250 milhões em 2020. O tribunal decidiu ainda cancelar de vez a construção de duas novas torres em São Paulo, que abrigariam os gabinetes de desembargadores, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Por fim, vai rever nos próximos anos o uso de 700 prédios próprios e alugados.

MP, OAB e Defensoria. Mário Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça, disse que o Ministério Público Estadual (MPE) é favorável ao teletrabalho. Ele está montando uma comissão para disciplinar a questão na instituição. “O trabalho presencial será mantido, pois é essencial, em razão do contato dos promotores com a população.”

Sarrubbo diz que o trabalho remoto provocou ganhos de produtividade. Citou o caso dos Grupos de Atuação Especial e repressão ao Crime Organizado (Gaecos). De 811 denúncias em 2019, eles passaram a 1.220 em 2020. E houve economia de recursos, o que permitiu modernizar a gestão. “O teletrabalho veio para ficar no sistema de Justiça e no Ministério Público.” 

Para o presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)Caio Augusto Silva dos Santos, o trabalho remoto deve servir para a inclusão e não para a exclusão da população. Ele lembra que o Judiciário não pode fechar a porta a quem mais dele precisa, que é a população carente.

“A população não pode pagar a conta para participar de audiências pela internet”, afirma Santos. Para ele, outro problema é garantir às testemunhas e réus um ambiente que os preserve de ameaças e constrangimentos e mantenha a idoneidade de interrogatórios e depoimentos: “Os tribunais têm sido sensíveis a essas questões”.

Segundo o defensor-geral do Estado, Florisvaldo Florentino Júnior, a Defensoria Pública acelerou sua digitalização para fazer frente à crise da pandemia. Ampliou a capacidade de seu 0800 e criou canais em seu site que, juntos, fizeram 480 mil atendimentos em 2020 nas 66 unidades das 43 cidades em que a instituição está presente. O defensor também condicionou a manutenção do teletrabalho na Justiça à não exclusão dos mais carentes.

Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, o teletrabalho democratiza o acesso à Justiça. “Todo advogado pode fazer sustentação oral nos tribunais de Brasília e São Paulo.” Ele diz que a sustentação online tem a mesma eficácia da presencial, desde que, na conferência, todos fiquem com as câmeras ligadas. A mesma eficiência não ocorreria com os despachos: “Creio que a formalidade online atrapalha”.

Volta

O TJ volta hoje ao trabalho presencial misto. Completará cem mil audiências remotas criminais com réus presos nesta semana – e quer manter o sistema no pós-pandemia. A exceção será a audiência de custódia, que permanecerá presencial. 

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, foram criadas salas com 726 estações de teleaudiências nas 178 unidades prisionais do Estado. A economia com a redução de escoltas de presos para os fóruns foi de R$ 12 milhões – elas caíram de 40.658 em 2019 para 9.596 em 2020. O presidente do TJ ressalta que não houve reclamação dos réus. “Se houver, o juiz pode trazer o preso e fazer pessoalmente. Quem vai gerir a necessidade da presença da testemunha e do réu é o juiz de direito no caso concreto.”

'Não deixaremos de atender fisicamente nos fóruns', diz presidente do TJ-SP, OESP

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2021 | 05h00

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco lidera a adoção de teletrabalho na Corte e diz que sua manutenção após a pandemia não distanciará a população da Justiça.

TJSP
Reunião de 5 de maio do Órgão Especial do TJ: Corte vê maior acesso de advogados. Foto: TJSP

O que os levou a manter o trabalho remoto após a pandemia? 

Entendemos que isso funcionava bem em todos os aspectos, do trabalho, do conforto para magistrados e servidores, da economia orçamentária, decidimos dar um novo passo. Estabelecemos o teletrabalho para as unidades administrativas. Em 120 dias, 70% dos servidores do tribunal vão trabalhar remotamente. Estendemos a medida para magistrados e servidores. Para estes, ele será de até 50%, pois não podemos deixar de atender fisicamente nos fóruns e no tribunal. Não podemos abrir mão do contato com o cidadão e com os advogados. 

Como funcionará o sistema?

Ela terá caráter facultativo e estamos tentando promover mecanismos de motivação e comprometimento com metas. Uma delas é aumentar a produtividade do magistrado. Não perder duas horas no trânsito indo e voltando para o fórum permitirá ter mais tempo para estudar as causas. 

A advocacia tem preocupações sobre o trabalho remoto. 

Os advogados reclamam de alguma dificuldade de acesso aos magistrados. Nesse tempo, estabelecemos um acesso objetivo. O advogado quer falar com o magistrado? Manda um e-mail e o magistrado ou o assessor marca um horário – se for urgente no mesmo dia. Funciona bem em um porcentual muito alto. Em alguns momentos não funciona e precisamos aperfeiçoar. Um dos requisitos para o magistrado permanecer no sistema remoto é o atendimento às partes.

O trabalho das câmaras e do órgão especial também mudou?

O trabalho remoto implicou não só nas audiências de primeiro grau, mas também mudou as sessões de julgamento de segundo grau. Hoje 75% dos processos são eletrônicos. E os 25% restantes – 9 milhões – serão digitalizados em quatro anos. Nas sessões de julgamento em videoconferência, os advogados podem sustentar suas posições. Aumentou o número de sustentações orais, pois o advogado que vinha de longe e tinha dificuldade econômica passou a ter a possibilidade de se apresentar. Isso está funcionando muito bem.