'Não deixaremos de atender fisicamente nos fóruns', diz presidente do TJ-SP, OESP

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2021 | 05h00

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco lidera a adoção de teletrabalho na Corte e diz que sua manutenção após a pandemia não distanciará a população da Justiça.

Reunião de 5 de maio do Órgão Especial do TJ: Corte vê maior acesso de advogados. Foto: TJSP

O que os levou a manter o trabalho remoto após a pandemia? 

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Entendemos que isso funcionava bem em todos os aspectos, do trabalho, do conforto para magistrados e servidores, da economia orçamentária, decidimos dar um novo passo. Estabelecemos o teletrabalho para as unidades administrativas. Em 120 dias, 70% dos servidores do tribunal vão trabalhar remotamente. Estendemos a medida para magistrados e servidores. Para estes, ele será de até 50%, pois não podemos deixar de atender fisicamente nos fóruns e no tribunal. Não podemos abrir mão do contato com o cidadão e com os advogados. 

Como funcionará o sistema?

Ela terá caráter facultativo e estamos tentando promover mecanismos de motivação e comprometimento com metas. Uma delas é aumentar a produtividade do magistrado. Não perder duas horas no trânsito indo e voltando para o fórum permitirá ter mais tempo para estudar as causas. 

A advocacia tem preocupações sobre o trabalho remoto. 

Os advogados reclamam de alguma dificuldade de acesso aos magistrados. Nesse tempo, estabelecemos um acesso objetivo. O advogado quer falar com o magistrado? Manda um e-mail e o magistrado ou o assessor marca um horário – se for urgente no mesmo dia. Funciona bem em um porcentual muito alto. Em alguns momentos não funciona e precisamos aperfeiçoar. Um dos requisitos para o magistrado permanecer no sistema remoto é o atendimento às partes.

O trabalho das câmaras e do órgão especial também mudou?

O trabalho remoto implicou não só nas audiências de primeiro grau, mas também mudou as sessões de julgamento de segundo grau. Hoje 75% dos processos são eletrônicos. E os 25% restantes – 9 milhões – serão digitalizados em quatro anos. Nas sessões de julgamento em videoconferência, os advogados podem sustentar suas posições. Aumentou o número de sustentações orais, pois o advogado que vinha de longe e tinha dificuldade econômica passou a ter a possibilidade de se apresentar. Isso está funcionando muito bem.