sexta-feira, 7 de maio de 2021

Plano Diretor: repensar a cidade de São Paulo é dever de todos, Cesar Azevedo, FSP

 Cesar Azevedo

Secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo

Que cidade será São Paulo ao fim desta década? A pergunta pode parecer extemporânea no momento em que todos os olhos estão voltados para o combate à Covid-19, mas é exatamente por causa da pandemia que revisitar essa reflexão se faz oportuno e necessário.

Nas universidades, estudos sobre o impacto do novo coronavírus no modo de vida nas cidades já começaram, e alguns deles apontam transformações que vieram para ficar. Das administrações públicas, portanto, a pandemia cobra urgência no enfrentamento dos efeitos imediatos da doença, mas também ações de planejamento urbano no médio e longo prazos.

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Neste ano, São Paulo tem a obrigação de revisar o Plano Diretor. É uma determinação expressa em lei. Outras cidades, como o Rio de Janeiro, também estão com a tarefa de repensar seus espaços urbanos.
Aproximar emprego e moradia é a principal diretriz do nosso Plano Diretor. O maior propósito dessa revisão é fazer aperfeiçoamentos para que os objetivos estabelecidos em 2014 sejam alcançados, de fato, até 2029, quando termina a vigência do programa de diretrizes.

Pensar uma cidade menos desigual, proteger as pessoas e contribuir para a recuperação econômica, social e ambiental sob a ótica do planejamento urbano tornam a revisão protagonista do rumo e da estruturação do futuro da cidade, após o maior desafio sanitário já visto. Estamos passando por um período de profundas transformações, e é mais que relevante repensar a metrópole e calibrar seus regramentos.

Por isso, o governo municipal deu início neste mês ao processo de revisão do Plano Diretor. A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) entende a preocupação de segmentos da população com uma revisão em meio à pandemia e reafirma o compromisso com uma participação social ampla, democrática e transparente para a construção de uma proposta com toda a sociedade.

Politizar essa questão não interessa à cidade, especialmente aos mais pobres. Vamos fundamentar o debate em diagnósticos técnicos. Com eles, faremos discussões qualificadas com a população e a sociedade civil organizada.

Todos os recursos disponíveis para viabilizar a participação social estão sendo estruturados. Será um processo em etapas até dezembro. Um chamamento público para entidades foi aberto neste mês. Também será aberto a todos os cidadãos um canal de participação de forma online (planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br), disponível até novembro.

Com o avanço da vacinação no segundo semestre, é esperado que a pandemia desacelere, e um modelo híbrido (presencial e virtual) de reuniões regionais, audiências públicas e oficinas temáticas seja implementado para ampliar ainda mais o alcance do debate.

Em busca de melhorar a vida das pessoas, defendemos que é preciso fazer o esforço e repensar hoje ajustes no planejamento urbano para que alcancemos em 2029 uma cidade mais resiliente, inclusiva e justa.

Perguntas à queima-roupa, Ruy Castro , FSP

 Uma Comissão Parlamentar de Inquérito, por definição, destina-se a inquirir e buscar respostas. Donde, se a CPI da Covid está lhe parecendo chocha, obrigando-o às vezes a ir fazer um café para acordar, a culpa não é das respostas ensaboadas dos depoentes. É da maioria dos senadores, que não sabe perguntar. Como colaboração, eis algumas dicas de quem tem passado a vida fazendo perguntas.

Regra básica: nenhuma pergunta pode ficar sem resposta. Para isso, deve ser formulada de modo a, diante de respostas como “não sei”, “não me lembro” ou “sou ministro da Saúde, não me compete julgar”, suscitar pronto repique. Exemplo: “Qual é a sua atitude ao ver suas recomendações de distanciamento e máscara contrariadas pelo presidente ao provocar aglomerações?”. Resposta: “Isso é feito sem o meu conhecimento”. Repique: “Ao tomar conhecimento, o senhor fala com ele sobre isso?”. Se sim, “O que ele responde?”. Se não, “Por que não?”.

Em vez de conceder aos senadores o absurdo de 15 minutos para fazer uma pergunta, o chefe dos trabalhos deveria limitar cada senador a três perguntas, feitas uma de cada vez, com direito a repique, e cada qual com a duração máxima de um minuto. A pergunta à queima-roupa obriga o depoente a também ser direto na resposta. E nenhuma pergunta precisa de mais de um minuto para ser formulada —exceto por exibicionismo ou tentativa de obstrução.

Aliás, o Planalto precisa escolher melhor os senadores a quem fornece as perguntas a fazer na CPI. Há dias, um senador bolsonarista desfiou uma lista de estudos pró-cloroquina, entre os quais o de um cientista francês no jornal France Soir. O senador, pecuarista de origem e mais familiarizado com berne, carrapatos e outras endemias vacuns, chamou o jornal de “France Só-Ir”.

Nenhum senador é obrigado a saber francês. Claro que, se souber, lerá artigos científicos franceses com mais facilidade.