domingo, 4 de abril de 2021

A hora se aproxima, FHC OESP

A única vantagem que os mais velhos podem eventualmente ter é que já viveram situações difíceis. Elas não deixaram saudades. Os que se aproximam dos 90 anos (questão de três meses no meu caso), passaram pela 2.ª Grande Guerra; viram a migração do Nordeste tocada pela pobreza e, mais tarde, a do Sul, abrindo fronteiras no Oeste e ocupando terras; passaram pelo golpe de 1937, viram outra vez, de lado político distinto, o movimento de 1964 (em ambos os momentos carreiras foram cortadas e, mesmo, vidas ceifadas, às vezes pela tortura) e viram a democracia voltar a ser um valor. A liberdade é como o ar que respiramos: sem nos darmos conta, é dele que vivemos. Basta cortá-lo para aparecerem consequências nefastas.

Daí que eu veja com apreensão o momento atual. O País sofre uma crise sanitária gravíssima (talvez só comparável ao que aconteceu na “gripe espanhola” em 1918-1919); ainda está com as dificuldades econômicas, devidas não apenas à recessão, mas também à utilização de tecnologias poupadoras de mão de obra, as quais, sem que haja dinamismo na produção, mostram com clareza as dificuldades para a obtenção de empregos. E, ainda por cima, temos um governo que não oferece o que mais precisamos: serenidade e segurança no rumo que estamos seguindo.

Nem tudo se deve à condução política do presidente da República. Convém repetir: ele foi eleito pela maioria e disse o que faria... Fez. E não deu certo. Em razão disso, para onde vai o País?

Primeiro, não julgo que seja suficiente distribuir “culpas”. Há várias culpas e vários culpados, interna e externamente. Sejamos realistas: ainda que o presidente fosse capaz de conter os seus ímpetos, não nos livraríamos do vírus que nos atormenta. Mas poderia haver menos mortos. A credibilidade dos que mandam é quase tão eficaz para conter desatinos como a competência dos serviços de saúde para evitar mortes.

A semana que passou dava a sensação (a meu ver, falsa) de que corríamos o risco da volta ao autoritarismo. O símile com situações autoritárias do passado não ajuda a entender as opções disponíveis. Houve, sim, uma forte movimentação de comandos militares. Mas, para dizer em termos simples, trocamos seis por meia dúzia.

Cada chefe militar tem, é natural, suas características e suas manias. Nenhum dos atuais comandantes, antigos ou novos nos postos, imagina que “um golpe” resolva a situação. Não sei o que se passa na cabeça presidencial, mas, ainda que desejasse um “golpe”, com que roupa? Basta ler as declarações dos militares que partiram ou dos que chegaram: quase todos falam em respeitar a Constituição e agir dentro da lei.

Não me parece haver clima, no País e na parte do mundo a que estamos mais vinculados, para aventuras. Dado o porte de nossa economia e a quantidade de questões sociais e econômicas a serem enfrentadas, por que uma pessoa razoável aumentaria as nossas angústias? E as que não são razoáveis? Estas precisam dispor de um clima favorável a suas loucuras, o que não me parece ser o caso.

Sendo assim, aumenta a responsabilidade de cada um dos cidadãos: devemos dizer, com firmeza, sim ao que queremos e não ao que nos assusta. Não é hora de calar, nem de fazer algazarra. Aproveitemos o quanto possível para, com equilíbrio, mostrar a insensatez de concentrar poderes nas mãos de quem quer que seja, pessoa ou instituição.

Defendamos a Constituição da República, que é democrática, e saudemos os políticos que creem que é melhor apoiar quem possa chegar à Presidência sem representar um extremo. Apresentemos aos brasileiros, quanto antes, um programa de ação realista, que permita juntar ao redor dele os partidos e as pessoas para formar um centro que seja progressista, social e economicamente. Centro que não pode ser anódino: terá lado, o da maioria, o dos pobres; mas não só, também o dos que têm visão de Brasil e os que são aptos para produzir.

Quem personificará esse centro? É cedo para saber. É cedo para “fulanizar”, como diria Ulysses Guimarães. Mas é hora de promover a junção das forças capazes de se contrapor a eventuais estrebuchamentos autoritários, antes que surjam propostas que nos levem a eles.

Vejo que alguns políticos se dispõem a agir para evitar que a mesmice predomine. Pelo menos é o que deduzo das declarações recentes de vários líderes da vida brasileira. A eles juntarei minha voz. Sei das minhas limitações e não tenho a ilusão de que, ao escrever que a eles me juntarei, a situação mudará. Mas se cada um dos brasileiros se dispuser a falar e a agir, é de esperar um futuro melhor.

Na política, como na vida, ou se acredita que é possível mudar e obter uma algo melhor, ou se morre por antecipação. Continuemos, pois, vivendo: propondo mudanças, sempre com a expectativa de que elas possam ser realizadas e com elas o Brasil ficará melhor.


SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

 

Mudança ministerial dá mais poder a Luiz Eduardo Ramos no Planalto, OESP

 Roberto Godoy e Andreza Matais, O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2021 | 14h00
Atualizado 04 de abril de 2021 | 14h49

As mudanças no ministério do governo de Jair Bolsonaro trouxeram à tona a influência de um amigo do presidente desde o tempo da Escola de Cadetes do Exército. O general da reserva Luiz Eduardo Ramos operou, em parceria com o também general Walter Braga Netto, a missão dada por Bolsonaro de demitir a cúpula das Forças Armadas e consolidar a aliança com o bloco dos partidos do  Centrão.

Foi num encontro no último domingo de março, 28, na casa de Braga Netto, em Brasília, que Bolsonaro decidiu substituir o ministro da Defesa, general Luiz Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Pujol. Ramos estava presente à conversa. A troca abalou a caserna e alterou as posições de poder no governo. Braga Netto foi nomeado para a pasta militar e Ramos herdou a cadeira do amigo na chefia da Casa Civil.

Ramos e Bolsonaro
O ministro-chefe da Casa Civil, o general Luiz Eduardo Ramos, entrega caneta a Bolsonaro durante sua cerimônia de posse Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (04/07/2019)

Na prática, a dupla resolveu a crise no Ministério da Defesa por meio de conceitos e procedimentos militares, de Estado Maior. Para conter o descontentamento com a saída de Azevedo e Silva, de Pujol e dos então comandantes da Marinha, Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, Antônio Carlos Bermudez, Braga Netto e Ramos trataram de fazer uma gestão de redução de danos: montaram a sucessão em menos de 24 horas com nomes respeitados tanto pelas tropas quanto pelo Altos Comandos.

Interlocutores do Palácio do Planalto observam que a dupla formada pelo bonachão Ramos e pelo reservado Braga Netto demonstrou, nos últimos meses, entrosamento nas “missões” ordenadas por Bolsonaro. Como consequência da operação discutida naquele domingo, os dois generais ficaram com ministérios estratégicos.

A Casa Civil coordena as atividades das demais pastas. O ministro-chefe sempre atua como braço direito do presidente. Tem poder no controle das nomeações de cargos e na distribuição de verbas. Ao mesmo tempo em que travou duelo com colegas militares, entrosado com o presidente, Ramos selou sua ligação com Bolsonaro ao construir a aliança com o Centrão.

Ofensiva. Em fevereiro, o general coordenou uma ofensiva que despejou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para obras, atropelando articulações no Congresso, como revelou o Estadão. Com a estratégia, garantiu as vitórias de Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão, para o comando da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do  Senado. Ouviu elogios de Bolsonaro, que chegou a dizer que ele ficaria com a “jaca” da articulação política, como mostrou o Estadão.

Pressionado pelo Centrão, no entanto, Bolsonaro decidiu nomear a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo, pasta antes chefiada por Ramos. Flávia era um nome ao gosto do general e, principalmente, de Lira, que já tinha indicado a deputada para presidir a Comissão Mista de Orçamento. Assim, o Centrão agora passava a ter sala oficial dentro do Planalto. A troca também foi discutida na casa de Braga Netto, no domingo passado.

Amizade. Braga Netto chegou ao Planalto em fevereiro de 2020 para ocupar a Casa Civil, após atuar como interventor federal na segurança pública do Rio, em 2018, no governo Michel Temer. De forma pragmática, ele e Ramos passaram a trabalhar em dobradinha. Mas o novo chefe da Casa Civil, amigo de longa data de Bolsonaro, ganhou fama de exagerar na adulação ao presidente.

Ramos deixou a caserna em julho de 2019 para assumir o primeiro cargo no Planalto, a Secretaria de Governo. Nessa época, ele já demonstrava disposição para o jogo político. “Quem controla o Estado-Maior controla qualquer coisa”, dizia o general, sempre que amigos lhe perguntavam se iria se adaptar às turbulências do Planalto.

Aos 64 anos, Ramos tem um currículo extenso nos quartéis e gabinetes da burocracia militar. Mas, ao contrário do que sugere a frase dita sobre o poder, no entanto, ele não chegou oficialmente ao comando do Estado-Maior do Exército, o influente órgão que planeja a política de uso das tropas e define diretrizes militares. Ramos foi vice do general Luiz Fernando Azevedo e Silva, comandante oficial em 2018 e 2019.

Militares que o conhecem há tempos, ouvidos pelo Estadão, dizem que ele não perde a chance de reivindicar o controle de espaços e superdimensionar suas posições políticas. É inegável, porém, que Ramos desfruta da intimidade do presidente. Atualmente, por exemplo, é um dos únicos ministros que o tratam por “Jair”, embora nunca em público.

Paraquedista como Bolsonaro, Ramos se formou em 1979 pela Academia das Agulhas Negras, foi chefe da 1ª Divisão do Exército no Rio e da 11ª Região Militar de Brasília. De 2011 a 2012, ele também comandou a Missão de Paz da ONU no Haiti, uma estratégia da política externa dos governos petistas que empoderou a geração de generais do período democrático. Em Porto Príncipe, a habilidade de  negociação de Ramos foi decisiva para  acelerar o processo de pacificação de Cité Soleil, núcleo rebelde onde a força da ONU tinha muita dificuldade para entrar.

Na campanha do amigo Bolsonaro, em 2018, Ramos estava à frente do Comando do Sudeste, em São Paulo, função considerada estratégica pela proximidade do poder econômico. Trata-se de um cargo que exige menos aptidão de tiro e mais concentração em política do Exército.

Deputados e senadores da base aliada do  Planalto e mesmo colegas de governo reclamam que o general “planta” informações e alardeia notícias sem fundamento. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, chegou a escrever no Twitter que Ramos tem postura de “#mariafofoca”. Depois, pediu desculpas pelo “excesso”. Ramos nunca responde aos ataques em público, preferindo o silêncio, sob o argumento de que não age para  prolongar “crises artificiais”.

Influência. A Casa Civil, hoje comandada por Ramos, tem na tradição e  na proximidade com o presidente pilares de influência única. No passado, a pasta foi chefiada por nomes fortes, como Lourival Fontes no governo democrático de Getúlio Vargas, Leitão de Abreu no tempo do ditador Emílio Garrastazu Médici, o general Golbery do Couto e Silva nas gestões de Ernesto Geisel e João Figueiredo, Clóvis Carvalho e Pedro Parente na era Fernando Henrique Cardoso e José Dirceu e Dilma Rousseff na administração de Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi a partir de Golbery que a Casa Civil se tornou o ministério das “eminências pardas”. Ramos, por sua vez, sempre teve como característica o trabalho de bastidor do poder. Mas, ao contrário do homem forte da ditadura, não tem a discrição como uma característica, na avaliação de aliados.

Esses mesmos interlocutores do Planalto destacam que, pelas características de Bolsonaro – um presidente sem paciência para ler processos e documentos –, o general se tornou figura-chave no aconselhamento do uso da “caneta Bic” do governo. É na Casa Civil que projetos e programas elaborados nos ministérios e, mesmo em negociações no Congresso, são revisados e chancelados antes da aprovação presidencial.

Em dois anos de governo, militares que estiveram com Bolsonaro na campanha perderam seus cargos, tiveram sua influência reduzida ou enfrentaram afastamento do gabinete presidencial. É o caso de Augusto Heleno, atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e mesmo do vice-presidente Hamilton Mourão, com quem Bolsonaro mantém relação distante.

Colegas de Bolsonaro e Ramos nos tempos de quartel apostam que, pela amizade entre os dois, desde a Escola Preparatória de Cadetes, o general somente entrará na lista dos defenestrados pelo presidente se houver um terremoto político.

Bolsonarismo usa covid-19 para desestabilizar PMs e governos estaduais, OESP

 Quando a Polícia Militar de São Paulo anunciou que a vacinação para seus integrantes ia começar no dia 12 de abril, no mesmo dia todos os posts publicados pela corporação em uma rede social foram atacados por bolsonaristas, que afirmaram: “Vocês são covardes! Estão batendo em trabalhadores, seus capachos do calcinha apertada”. Outro bolsonarista, crítico à vacina Coronavac, do Instituto Butantan, escreveu: “Fico em dúvida se comemoro. Orações para vocês”. 

O ataque às polícias nas redes sociais com informações falsas se multiplicaram em 2021, transformando a atuação da extremadireita no principal fator de instabilidade política para as forças de Segurança. “Já faz algum tempo que estamos sofrendo estes ataques. Alguns perfis lançam vídeos de abusos policiais de outros contextos ou mais antigos e fazem parecer que são atuais e contra a população”, disse o coronel Robson Cabanas Duque diretor da Comunicação da PM. 

PM-SP
Policiais militares acompanham equipes da Vigilância Sanitária durante operação em razão da covid-19 em São Paulo Foto: Governo do Estado de SP (28/3/2021)

O fenômeno não atinge apenas a polícia paulista e o governador João Doria (PSDB), mas também as polícias de outros Estados, em que os governadores adotaram medidas de restrição à circulação de pessoas para controlar a pandemia de covid-19, como a Bahia e o Rio Grande do Sul. Também são alvo os governadores adversários do presidente Jair Bolsonaro, como os do Piauí e do Maranhão

“Tem digitais bolsonaristas em questões locais. Eles se aproveitam para uso politiqueiro. A raiva dele (Bolsonaro) é não poder demitir ou prender governadores. Então tenta sabotar”, disse o governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. De acordo com o coronel Lindomar Castilho, comandante da PM do Piauí, há pessoas que “tentam desinformar e fazer a cabeça dos policiais” sob seu comando. 

Em São Paulo, a PM tenta identificar o centro difusor dos ataques à corporação que buscam minar a disciplina da tropa. Entre as postagens monitoradas pela polícia está uma do ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, e outra do blogueiro Allan dos Santos, ligado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Somos fiéis à Constituição, à lei, não importam quais sejam as orientações políticas dos governos. Somos uma instituição de 189 anos. Se cumprir a lei desagradará a A ou a B, assim será”, afirmou o coronel Cabanas. 

Vacinação

Em carta divulgada dia 29, 16 governadores afirmaram que “os agentes públicos precisam de paz para prosseguir com o seu trabalho, salvando vidas e empregos”. “Estimular motins policiais, divulgar fake news, agredir governadores e adversários políticos, são procedimentos repugnantes, que não podem prosperar em um país livre e democrático”. O documento declarava ainda o apoio dos governados ao desejo das entidades de policiais de vacinação imediata de seus integrantes. A estratégia visava a retratar o bolsonarismo como responsável por opor a população aos PMs. 

“A gente procura não entrar na questão política e se manter fiel ao regulamento e à nossa missão, contra esse jogo que pretende envolver as forças estaduais e federais”, afirmou o coronel Castilho. O Piauí, governado por Wellington Dias (PT) deve começar nesta segunda-feira a vacinar seus 6.140 PMs. A covid-19 havia matado 35 policiais militares e contaminado 1.283 no Estado até sexta-feira passada. 

A reação dos governadores aconteceu após a ação coordenada do bolsonarismo de insuflar um motim na PM da Bahia em 28 de março. Naquele dia, o soldado Wesley Soares Góes teve um surto e, com um fuzil, foi ao Farol da Barra, em Salvador, onde passou a fazer disparos. Após atirar em direção aos colegas, acabou morto. De imediato, parlamentares bolsonaristas, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF), passaram a tratá-lo como mártir por se recusar a cumprir as ordens do governador Rui Costa (PT). Mais tarde, ela removeu a publicação. 

A estratégia de provocar um motim na Bahia só não foi para frente porque a ação foi filmada, confirmando que o soldado tentara matar os colegas. “A Bahia é o lugar mais frágil, em razão dos problemas enfrentados pelo governador na Segurança. Por isso foi atacada”, disse Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Entre os problemas de Costa, estaria a contestação feita por sua gestão no Supremo Tribunal Federal da lei que acabou com as prisões disciplinares dos PMs. 

Risco

Se a ação do bolsonarismo incomoda as PMs, ela não seria, no entanto, suficiente para, segundo especialistas em Segurança Pública, provocar uma ruptura da ordem. “Não há possibilidade de se repetir no Brasil a situação da Bolívia (onde uma revolta policial levou à deposição de Evo Morales). Os policiais têm diversas vantagens que não vão colocar em risco por razões ideológicas”, disse Leandro Piquet Carneiro, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. Além disso, para Piquet, a aprovação do congelamento de salários na PEC Emergencial esvaziou o discurso sindicalista de Bolsonaro, diminuindo sua capacidade de mobilização. O Estadão não conseguiu contato com Santos e Jefferson. 

Comandos das PMs pedem cautela a policiais em operações

PM-SP
Estabelecimento é fiscalizado pela Vigilância Sanitária em maio a fase de restrição contra a covid -9, na capital paulista Foto: Governo do Estado de SP

Os comandos das PMs estaduais estão recomendando o máximo de cautela aos seus homens no cumprimento de medidas de restrição à circulação de pessoas durante a pandemia. Temem que qualquer incidente seja usado politicamente contra as corporações. “Recomendamos aos nossos homens que tenham bom senso em todas as ações”, disse o subsecretário de Segurança Pública, coronel Alvaro Camilo. Para o coronel Lindomar Castilho Melo, comandante da PM do Piauí, “bom senso e conversa não podem faltar. O policial não pode cair em provocações. Tem de colocar como autoridade.” 

Para o oficial da PM e deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ), repercutiu mal na categoria a ação de bolsonaristas após o incidente com o soldado Wesley Góes, em Salvador. “Tentaram jogar companheiros contra companheiros, dividir a tropa”, diz Ramos. “Mas não deu certo, a repercussão (das iniciativas dos aliados de Jair Bolsonaro) foi negativa, tanto na Bahia como nos outros Estados.” Segundo ele, a identificação ideológica entre Bolsonaro e muitos PMs permanece. 

Mas as expectativas práticas se romperam. “No discurso, o presidente incentiva o confronto (entre policiais e criminosos), mas nunca esteve nessa situação ou correu riscos. Ele só empurra os outros, incentiva os outros a se expor.” Para o coronel Ubiratan Ângelo, ex-comandante da PM do Rio, o discurso de Bolsonaro está enfraquecido. “O que ele fez pelas polícias ou pelos policiais? É só discurso, e o discurso está enfraquecido.” 

Outra aposta para a manutenção da disciplina diante das investidas do bolsonarismo nas corporações contra é sistema de liderança e a efetividade da Justiça Militar. Diretor do Fórum Brasileiro de Segurança, Renato Sérgio d e Lima lembra que na semana passada a Justiça Militar paulista condenou a 6 anos e meio de prisão um policial que sacou um arma e ameaçou matar seu sargento no centro de São Paulo, em 2020. “A sentença do juiz Ronaldo João Roth foi dura.” / COLABOROU FÁBIO GRELLET