Capadocianas

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Doenças crônicas são um problema no Brasil e atingem mais os menos escolarizados, Unicamp (pauta)

Enviado por Camila Delmondes em qui, 30/03/2017 - 09:11

Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que as doenças crônicas vitimam 38 milhões de pessoas no mundo todo, a cada ano, e correspondem a 68% da mortalidade global. Um estudo realizado por pesquisadores da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Associação Brasileira de Educação e Tecnologia revela um dado alarmante: 45% da população brasileira, com 18 anos ou mais, apresenta pelo menos uma doença desse tipo. Dentre as mais prevalentes estão: a hipertensão, os problemas de coluna, o diabetes, artrite e reumatismo, depressão e asma. As pessoas com menor nível de escolaridade e que não têm plano de saúde privado são as que mais sofrem. Leia o artigo na íntegra aqui.

Os resultados da pesquisa estão no artigo intitulado “Desigualdades sociais na prevalência de doenças crônicas no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde 2013”, publicado em dezembro último, no International Journal for Equity in Health (IJEH). A publicação analisa as desigualdades sociais em Saúde no Brasil utilizando dados obtidos na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2013, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde.

“As morbidades crônicas, além das mortes prematuras, provocam incapacidade funcional, afetam de maneira importante a qualidade de vida e o bem-estar, e elevam, significativamente, a demanda aos serviços de saúde, gerando forte impacto econômico e social”, explica a coordenadora do Centro Colaborador em Análise de Situação de Saúde da FCM da Unicamp, Marilisa B. A. Barros, que assina a publicação em coautoria com Deborah Carvalho Malta (autora principal), Margareth Guimarães Lima, Regina Tomie Ivata Bernal, Maria de Fátima Marinho de Souza e Celia Landman Szwarcwald.

O estudo transversal de base populacional – realizado a partir dos dados de 60.202 brasileiros a partir dos 18 anos, mostrou ainda, que os brasileiros com o menor nível de escolaridade são os que mais sofrem com diabetes, Acidente Vascular Cerebral (AVC), insuficiência renal, problemas de coluna e hipertensão. “A frequência de AVC é 2,5 vezes maior no grupo de escolaridade inferior, ao passo que os problemas musculoesqueléticos e de câncer foram mais frequentes nos brasileiros com melhor nível de escolaridade”, afirma Marilisa.

De acordo com a epidemiologista do CCAS da FCM Unicamp e uma das coautoras do estudo, Margareth Guimarães Lima, as limitações decorrentes de doenças crônicas comprometem a vida das pessoas, pois impactam na autonomia e na independência dos indivíduos no desempenho de tarefas cotidianas, no trabalho e no convívio social. Tais limitações também foram analisadas na pesquisa e afetaram mais drasticamente os indivíduos analfabetos e com menor grau de escolaridade.

“Entre indivíduos com hipertensão, as limitações provocadas pela doença são 8,9 vezes mais frequentes neste segmento de menor escolaridade e essa profunda desigualdade é observada também em relação a várias outras doenças, como diabetes, asma, problemas musculoesqueléticos, acidente vascular cerebral, artrite, problemas de coluna e depressão”, afirma a pesquisadora.

Ter ou não plano de saúde foi outra variável relacionada às limitações provocadas pelas doenças crônicas, que estão mais presentes nos pacientes sem a cobertura assistencial privada. “Como a maioria depende do Sistema Único de Saúde (SUS), a pesquisa aponta para a necessidade de qualificar o atendimento do SUS nessa área. Podemos atuar na promoção de comportamentos saudáveis, no sentido de evitar essas doenças, e no cuidado adequado, para prevenir e controlar as limitações desencadeadas por elas”, finaliza Margareth.

Câmara aprova projeto que pode restringir funcionamento do Uber, O Globo

Emenda retira do projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada

POR JUNIA GAMA

04/04/2017 20:42 / atualizado 04/04/2017 22:10

Tela do aplicativo Uber - Domingos Peixoto - 17/08/2016 / Agência O Globo

BRASÍLIA - A Câmara aprovou na noite desta terça-feira projeto sobre o funcionamento de transporte individual remunerado, com foco no Uber, mas emendas que tiveram o aval da maioria dos deputados dificultam o serviço, deixando nas mãos dos municípios a autorização da existência de transportes por meio de aplicativo.

Foi suprimida do texto a caracterização desse tipo de transporte como “atividade natureza privada”, o que, na prática, delega ao Poder Público a fiscalização e regulamentação do serviço. Em outra mudança, os deputados incluíram artigo segundo o qual os motoristas terão de “possuir e portar autorização específica emitida pelo Poder Público municipal”. O texto vai ser analisado pelo Senado, onde pode ser modificado.

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A Uber defendia um texto mais brando, que apenas autorizasse a existência do aplicativo, e deixasse a cargo de cada município definir as regras. Para os defensores deste serviço, o resultado do texto aprovado na Câmara pode até mesmo inviabilizar seu funcionamento.

As emendas para impor limitações ao funcionamento do Uber foram apresentadas pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cujo projeto inicial consistia em acabar definitivamente com este tipo de transporte.

Mas, o petista nega que suas emendas irão inviabilizar o funcionamento do Uber. Ele diz que elas servirão apenas para possibilitar que o Poder Público atue sobre as regras para o transporte.

– Em hipótese alguma inviabiliza. Somente garante que é um serviço público, que vai ter fiscalização e regulamentação por parte do Poder Público. Não se fala em necessidade de concessão nas emendas. Mas, vai ter que ter autorização da prefeitura, que vai definir os critérios para esse transporte funcionar. Se fosse um serviço de natureza privada, o Poder Público não poderia se meter – explica Zarattini.

Para o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), relator do substitutivo que permitia o funcionamento do Uber com menos limitações, as emendas irão dificultar a existência do serviço.

– Cria uma enorme dificuldade, o intuito de quem fez a emenda é acabar com o Uber e transportes desse tipo. É o mesmo que dizer que Uber é táxi e vai na contramão de qualquer país desenvolvido no mundo – disse.

Em nota, a Uber classificou o texto aprovado como “retrógrado” e que tenta transformar o serviço em táxi:

“É importante frisar que o projeto propõe uma lei retrógrada, que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde o debate sobre a tecnologia deve continuar, garantindo que sejam ouvidas as vozes de milhões de pessoas no Brasil que desejam ter seu direito de escolha assegurado”, diz a nota.

O texto que seria votado inicialmente proibia a existência do Uber, ao dizer que o transporte individual remunerado de passageiros somente poderia ser feito por veículos de aluguel conduzidos por taxistas. Mas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elaborou um substitutivo mais suave e aprovou em plenário a urgência na tramitação do texto. A proposta de Maia, apresentada por Daniel Coelho, alterava as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para dizer que o transporte remunerado privado individual de passageiros é uma atividade de natureza privada.

PRESIDENTE DA CÂMARA E RELATOR COMENTAM VOTAÇÃO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou, após a votação, que as emendas aprovadas “atrapalham”, mas não inviabilizam a existência dos transportes por aplicativo. Para Maia, as alterações irão criar uma “burocracia desnecessária”. Ele lembrou que o texto ainda pode ser alterado no Senado passará pelo crivo do presidente da República.

– O texto principal aprovado era o melhor texto. São regulamentações que não deveriam estar em lei federal. Os dois destaques não ajudam, dão um passo atrás, mas foi a decisão do plenário, tem que ser respeitada. Não inviabiliza porque não se tirou a questão de que quem regulamenta são os municípios e não retira o artigo na lei de mobilidade que garante a existência dos aplicativos. Vamos ver o que o Senado vai fazer e também o presidente da República, que pode vetar ou sancionar alguns artigos – disse Maia.

Após a votação, Zarattini afirmou que o projeto aprovado irá mudar o sistema como é hoje:

– Do jeito que vêm funcionando esses aplicativos, com certeza não vão funcionar mais, porque esses aplicativos recrutam milhares motoristas, em que todos podem trabalhar ao mesmo tempo, rebaixam o rendimento dos motoristas e mantêm a arrecadação desses aplicativos. Então, isso não vai acontecer mais, vai haver uma limitação. Os municípios vão estabelecer regras e os aplicativos vão funcionar seguindo essas regras – afirmou o petista.

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terça-feira, 4 de abril de 2017

Relator abre brecha para anistia ao caixa 2 em parecer da reforma política. OESP

Vicente Cândido diz que não vai inserir tema em texto de forma explícita, mas que interpretação será 'de cada um', já que políticos não podem ser punidos por prática não criminalizada

Igor Gadelha, Daiene Cardoso e Isadora Peron ,
O Estado de S.Paulo

03 Abril 2017 | 21h49

BRASÍLIA - Relator na comissão especial da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) vai propor em seu relatório, que será apresentado nesta terça-feira, 4, a tipificação do crime de caixa 2, com pena de 2 a 4 anos de prisão. O deputado disse que não vai inserir no parecer a anistia explícita a quem cometeu a irregularidade, mas a expectativa é de que uma emenda nesse sentido seja apresentada quando as propostas forem votadas no plenário da Casa.

Atualmente, o crime de caixa 2 não está previsto no Código Penal brasileiro. Com a ausência de tipificação, investigadores da Operação Lava Jato estão enquadrando os praticantes do ato em outros crimes, como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. "Não vou prever anistia explícita no parecer. Vai ser a interpretação de cada um", afirmou Cândido ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado. Uma dessas interpretações é de que políticos não podem ser punidos por atos cometidos no passado, quando a prática não era criminalizada.

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No relatório, Cândido também vai propor a adoção do sistema de eleição de parlamentares por meio da chamada lista fechada; o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República; o fim das coligações em eleições proporcionais e a criação de um fundo eleitoral de R$ 2,185 bilhões abastecido com recursos públicos. Outra proposta que constará no parecer é estabelecer mandato de 10 anos para ministros e membros de cortes, como Supremo Tribunal Federal (STF), que entram por meio de indicações políticas.
No parecer, Cândido propõe que vereadores, deputados estaduais e federais passem a ser eleitos via lista fechada. Por meio desse sistema, o eleitor vota no partido, que define uma lista preordenada dos nomes que serão eleitos. Hoje, o eleitor vota diretamente em um candidato. A proposta dele é de que a eleição por lista ocorra nos pleitos de 2018 e 2022. A partir de 2026, o petista sugere a adoção de um sistema misto, com eleição por lista e voto distrital.
Para evitar o "caciquismo partidário", onde os dirigentes das legendas teriam total liberdade para estabelecer a ordem da relação de nomes apresentada nas eleições, o petista diz que a escolha vai ter que ser feita por meio de prévias, primárias ou convenções. "O partido vai ter que optar por um desses. Com isso a gente consegue dar uma resposta a uma preocupação que tem aqui na Casa e na sociedade do chamado 'caciquismo partidário', ou seja, não haverá espaço para um partido com um único dono", disse o relator.
No parecer, Cândido sugere também acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito, e instituir o mandato de cinco anos para esses cargos. Hoje, o tempo de duração do mandato desses políticos é de quatro anos, renováveis por mais quatro. Além disso, ele propõe separar as eleições de Executivo e Legislativo a partir de 2022. Neste ano, seriam eleitos apenas legisladores. No ano seguinte, a eleição seria apenas para prefeitos, governadores e presidente da República.
No relatório, o petista propõe ainda alteração na data das posses. Prefeitos e governadores tomariam posse no dia 9 de janeiro. No dia seguinte, seria a vez do presidente da República. Já vereadores, senadores, deputados federais e estaduais só seriam empossados no dia 1º de fevereiro. Atualmente, todos os políticos tomam posse no primeiro dia do ano seguinte ao da eleição.
Fundo eleitoral. Em relação ao fundo eleitoral, chamado de "Fundo da Democracia", Cândido propõe que a União destine R$ 1,9 bilhão para o primeiro turno das eleições e R$ 285 milhões para o segundo turno. Pela proposta, 2% desse montante seria dividido igualmente entre os partidos no primeiro turno e o restante proporcionalmente, de acordo com o tamanho das bancadas da sigla na Câmara. Atualmente, os recursos do Fundo Partidário são divididos 5% igual para todos os partidos e 95%, proporcionalmente.
No parecer, o deputado propõe que membros de cortes como STF, Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Estados (TCE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), sejam indicados politicamente e que tenham mandato de 10 anos. Pela proposta, até mesmo desembargadores indicados por governadores pelo quinto constitucional teriam mandatos limitados. Hoje, a maioria dos integrantes dessas cortes tem mandato vitalício.
O relatório de Cândido será apresentado durante reunião da comissão especial da reforma política marcada para 14 horas desta terça-feira, 4. Pela manhã, o petista se reunirá com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários para discutir o texto. Muitos das propostas do relator enfrentam resistência tanto de partidos da base quanto da oposição, entre elas a adoção da lista fechada.
Instalada no ano passado, a comissão especial da reforma política na Câmara se reuniu poucas vezes. A discussão da necessidade de mudanças no sistema eleitoral, porém, ganhou força após o presidente Michel Temer se reunir com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e a cúpula do Congresso para debater o assunto. O diagnóstico é que a proibição das doações empresarias e a delação dos executivos da Odebrecht demonstraram a falência do atual sistema.