De grão em grão a galinha enche o papo, por Ladislau Dowbor

Ladislau Dowbor
28 de junho de 2016

Você já comeu no Sujinho? Um ótimo restaurante na Consolação, aqui em São Paulo. Fora de série. Mas o que me deixou mais contente foi este aviso aos clientes: “Não aceitamos nenhum cartão de crédito, nem de débito, motivo: altas taxas cobradas pelas administradoras, que no caso de aceitarmos, teremos que repassar no nosso cardápio, prejudicando os nossos clientes, não achamos justo, estamos negociando.”

Imagina colocar um aviso deste na mesa de um economista com apetite. Jantei muito bem, com ótimos amigos, e tirei a foto do aviso. Em casa pedi a ajuda de Marcos do Espírito Santo, mestrando em economia, que me localizou a tabela básica que explica o pedido da gerência do Sujinho e o meu contentamento. Leitor, não se assuste com a quantidade de números, em dois minutos você vai entender como é jantado, e porque o pessoal do Sujinho tem excelentes razões para a sua manifestação.

Na realidade a tabela é só para você poder verificar os dados, coloquei porque em economia qualquer um acha que é tudo mentira, a não ser que os dados coincidam com o que o qualquer quer achar. Portanto vou explicando em prosa, não em financês, e você poderá sempre verificar os dados na tabela, na última coluna. Tabela que é da ABECS, a associação que cuida de se manter este lucrativo negócio, e portanto acima de qualquer suspeita. Inclusive porque no site da instituição constatamos que tem Conselho de Ética e Autoregulação.

Muita gente naturalmente paga com cartão. Como entrar em dívida no Brasil é suicídio, os mais conscientes e forrados pagamos as despesas com cartão, mas à vista, acreditando não incorrer em custos. No entanto, mesmo pagando à vista, numa compra com cartão na modalidade “crédito”, tipicamente uma loja tem de pagar cerca de 5% à instituição financeira dona do cartão, além do aluguel da máquina, coisa menor esta última, pois estamos falando de um pedágio de 5% sobre todas as vendas de milhões de estabelecimentos.

Estes 5% podem ser menos para grandes lojas com capacidade de negociação com o sistema financeiro, mas de toda forma trata-se de um gigantesco imposto privado sobre o consumo, reduzindo drasticamente a capacidade de compra do consumidor. Podemos nos refugiar na modalidade “débito”: mesmo nesta modalidade, as instituições financeiras cobram cerca de 2%, frequentemente mais para empresas pequenas. É muito? Podemos tomar como referência a CPMF que cobrava 0,38%, o que escandalizou a Veja. Era para o governo e para a saúde, não para os bancos. Portanto era escandaloso. Mas vamos ao tamanho do pedágio no caso dos cartões.

Poderíamos considerar que os 5% cobrados na modalidade crédito da compra à vista, e 2% na modalidade débito, correspondem aos custos de gestão dos cartões: para termos uma referência, nos Estados Unidos o custo por transação para as operadoras de cartão é da ordem de 4 centavos de dólar (uso aqui os dados da pesquisadora americana Ellen Brown, p. 14)), cerca de 14 centavos de real. Quando você faz uma compra à vista de 100 reais numa papelaria, por exemplo, pagando com cartão na modalidade crédito, serão debitados 100 reais da sua conta, mas creditados 95 reais na conta da papelaria. A papelaria naturalmente terá de aumentar os preços de forma correspondente, ou seja, os 5 reais sairão do seu bolso. É limpo e elegante. Chique, inclusive, dependendo do cartão. E é o que o Sujinho está se recusando a fazer.

O que acontece com os 5 reais abocanhados pelo banco? Terá de descontar os seus custos de 14 centavos por transação. Simples aritmética, neste caso lucra 37 vezes mais do que o custo da operação. Um custo/benefício fantástico, e ainda se beneficiando da ótima reputação que gera a ajuda e praticidade que nos permite nas transações diárias, como se tivessem inventado o pagamento por cartão. Aumenta os preços, e isto aliás se chama inflação.

O que isto representa para a economia? Bem, antes de tudo, como todos usamos cartão, somos clientes cativos, e como se trata de um cartel, não adianta mudar de cartão. E os lucros afluem para algumas poucas instituições financeiras, representando muito dinheiro, mas os custos são distribuídos por milhões de consumidores, o que faz com que cada um de nós, digamos, se cale e aguente. Não dá para brigar a cada instante e em todo lugar. Ou seja, é um mal democraticamente distribuído para evitar protestos.

(clique na imagem para ampliar)

Mas e do lado da instituição financeira? Em 2014 tivemos um pouco mais de 10 bilhões de transações com cartões (primeira cifra na última coluna), somando as operações na modalidade crédito e na modalidade débito. O valor transacionado é de 963 bilhões de reais. Se adotarmos os 14 centavos por transação, o custo para as instituições financeiras soma 1,4 bilhões de reais. E do lado dos lucros? Vejam que foram transacionados 610 bilhões na modalidade crédito. Um pedágio de 5% sobre este volume de recursos representa 30,5 bilhões de reais. Na modalidade débito, foram transacionados 353 bilhões, o que estimando a média de 2% de pedágio daria 7 bilhões de reais. No total, ordem de grandeza, pois aqui não estamos com gente que se preocupa com centavos, 37,5 bilhões de reais. Descontando os custos da ordem de 1,4 bilhões, temos aqui um lucro simpático de 36 bilhões de reais, da mesma ordem de grandeza que o Bolsa Família que tirou 50 milhões de pessoas da miséria, sendo que aqui, este Bolsa Banqueiro evidentemente favorece pessoas em número bem menor e que de miséria só ouviu falar.

Temos aqui um enorme pedágio que tira recursos da economia real para o sistema de intermediação financeira, e encarece todas as nossas compras. É um “imposto” privado que sai do nosso bolso. A Abecs considera que esta carteira “está sendo responsável por fomentar o crédito ao consumidor no país”. É uma forma positiva de apresentar o problema, mas o que é fomentado é o custo das transações, e portanto o lucro do intermediário financeiro, e não o consumo. Tirar uma lasquinha de todo mundo, e discretamente, funciona. Quem é que vai entender o que acontece por detrás da maquininha?

E não estamos falando no rotativo do cartão, que o Banco Central calcula em 471% neste junho de 2016, ou os mais de 300% no cheque especial, além dos mais de 100% nos crediários. Estamos aqui falando de pouquinha coisa, mas que atinge todo mundo. Miguel de Oliveira, diretor da Anefac, resume bem a situação: “A pessoa que não consegue pagar a fatura e precisa parcelar, ou entrar no rotativo, na verdade está financiando a dívida do cartão de crédito com outro tipo de crédito. O problema é que essa dívida não tem fim. As pessoas acabam não se dando conta dos juros que terão que pagar.”(DCI, B1, 20/08/2014) Nestas modalidades o rombo é ainda muito maior, mas 36 bilhões de reais não são desprezar. Crise? O PIB cai mas em 12 meses o Bradesco aumentou os seus lucros em 25,9%, enquanto o Itaú os aumentou em 30,2%. Tem coisa que funciona.

Sim, no Sujinho a carne é ótima.

_________________

Abecs –  http://www.abecs.org.br/indicadores-de-mercado

Anefac – Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contábeis.

Ellen Brown – The Public Bank Solution – Third Millenium Press, 2013 –http://dowbor.org/2015/08/ellen-brown-the-public-bank-solution-from-austerity-to-prosperity-third-millenium-press-baton-rouge-2013-471p-isbn-978-0-9833308-6-8.html/

Renato Janine Ribeiro: "Seria bom nossa direita chegar ao liberalismo. Ela está bem longe disso"

O ex-ministro da Educação diz que o governo Michel Temer não é liberal porque propõe cortes em gastos que afetarão a igualdade de oportunidades para todos

01/07/2016 - 09h00 - Atualizado 01/07/2016 09h06

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Renato Janine Ribeiro (Foto: ÉPOCA)

A alternância de partidos é desejável na democracia, até para eles não se estagnarem: todo governo longo sofre a usura do poder. Mas trocar um programa de governo pelo seu oposto, sem eleições, não é democracia. Mesmo que Dilma Rousseff fosse culpada de crime de responsabilidade, fazer a antiga oposição tomar o poder sem o aval dos eleitores fere a ética básica da política. Tenho que começar por esta ressalva, porque não estamos vendo apenas a chegada da direita ao Planalto, mas sua chegada sem a legitimidade da soberania popular.

A segunda ressalva é: a direita democrática só chegou lá se subordinando à direita não democrática, e mesmo à extrema-direita, que chamo “direita comportamental”, intolerante, às vezes homófoba. Personagens como Cunha, Bolsonaro, Feliciano foram decisivos para a troca de presidente. E não é verdade que “primeiro tiramos Dilma, depois Cunha e outros”. Porque quem tirou Dilma foram os políticos, foi a direita que concorre às eleições (e perdeu as últimas). Mas Cunha só foi retirado porque o Supremo lhe deu o tiro de misericórdia, e é o que acontece com seus companheiros. A esquerda perdeu o poder por uma decisão política. Mas não foi a política, seja a do Congresso seja a dos que foram à rua pedir o impeachment, que afrontou os acusados de direita. Se estes forem destituídos e condenados, não será por causa dos manifestantes de direita. Terá sido apesar do silêncio ou passividade deles. Isso enfraquece a direita democrática, ou o caráter democrático da direita. É pena, uma democracia não existe sem direita e esquerda.

Daí, o que temos? Nas democracias, é legítimo e mesmo normal se alternarem governos de esquerda e de direita. A esquerda defenderá maior tributação e mais programas sociais – é o que se diz. Já a direita vai querer menos tributos, menos controle estatal, mais liberdade para o empresário atuar e para o cidadão gastar seu dinheiro. Mas parte disso é uma lenda. Na Escandinávia, como na Alemanha, Holanda e França, perdura um Estado de bem-estar social, mesmo quando os governos tendem à direita. Estes podem cortar certas despesas, mas não atacam o princípio mesmo do Welfare. (Para verem como isso funciona, leiam o artigo Going Dutch). Já nos Estados Unidos e Reino Unido, mesmo os democratas e trabalhistas mantêm uma política de poucos direitos trabalhistas, iniciada por Reagan e Thatcher. Aqui no Brasil, por sinal, o maior aumento porcentual da tributação ocorreu com Fernando Henrique, que elevou os impostos de 24 a 34% do PIB. Não foi a esquerda que fez isso.

Mas a alternância é necessária. Evita o desgaste que um período prolongado no governo causa. No momento, temos dois grandes problemas no País. Um deles é a corrupção, o outro a recessão econômica. Em que medida esquerda e direita são responsáveis por eles? E o que podem fazer contra eles? O retrocesso econômico é o verdadeiro problema, que derrubou Dilma. Mas a corrupção é a retórica que domina nosso discurso político há pelo menos quatrocentos anos. Foi-se a colônia, acabou a monarquia, a república oligárquica virou de massas, mas nossa percepção do mundo político continua um samba de uma nota só: chamar o outro de corrupto. Converter o adversário político em criminoso, isto é, em inimigo desprezível. Será muito difícil melhorar o debate, as eleições, os próprios governos enquanto continuarmos neste tosco maniqueísmo, do qual só saímos, de vez em quando, para jogar todos no mesmo saco. Precisamos, nós eleitores, de uma educação política melhor e que aceite a diferença e a alternância.

Seja como for, no quesito corrupção, a direita não se sai melhor que a esquerda – basta ver o volume de acusações que tem vindo a público depois da troca de governo. Ou basta ler os editoriais que pedem que toleremos os maus políticos que ora nos governam, porque seria o preço a pagar pela redenção econômica. (Como eu dizia, a questão “é a economia, estúpido”, para retomar a expressão do homem que levou Bill Clinton à Casa Branca).

Já na economia, o que se nota é uma mudança sensível no discurso desde a posse do governo interino. O que antes aparecia como ruim agora é apresentado como péssimo. As medicinas amargas então sugeridas foram substituídas por cirurgias, pior, por amputações. O Congresso que achava pavorosa uma meta fiscal inferior a R$100 bilhoes de déficit aprova um déficit de R$ 170 bilhões. Tudo o que é ameaça paira sobre programas sociais, enquanto a cobrança de impostos de quem pode – um IPVA e um IPTU de alíquotas progressivas, uma nova faixa no imposto de renda pessoa física – nem é posta em discussão. Estamos entrando numa área cinzenta, em que economias imediatas podem gerar prejuízos bem maiores.

>>Renato Janine Ribeiro: "Haverá novos impostos e o pato da Fiesp nadará em vão"

Darei dois exemplos. Primeiro, reduzir gastos na saúde. Se cortarmos a prevenção, agravaremos as doenças futuras. O que economizarmos no início das doenças, pagaremos multiplicado quando elas se instalarem – ou, pior, quando deixarem a pessoa seriamente limitada em sua capacidade de viver e de trabalhar. Segundo, reduzi-los na educação. Quando fui ministro da Educação, divulguei os dados mais completos que já saíram sobre a alfabetização no Brasil, obra do Inep e seu então presidente Chico Soares. Mostramos que aos 8 anos de idade, depois de 3 anos na escola, 57% das crianças da rede pública não sabem o necessário de aritmética (22% não leem direito, 35% não escrevem direito). Mais da metade não atingiu o que devia! E isso, apesar de um plano nacional de alfabetização na idade certa, inspirado no modelo que deu certo no Ceará do governador, depois ministro, Cid Gomes. Vejam que economia porca o Brasil fez, durante quase cinco séculos, na educação: ela resulta em mais da metade das crianças privadas de futuro. Foi somente no governoItamar Franco, faz meros vinte anos, que começou um real empenho na educação básica para todos.

Continuamos atrasados. E repito, é uma péssima economia limitar a capacidade de termos, todos, a saúde e a educação necessárias para viver bem – e trabalhar com qualidade. Mas é o que a limitação do aumento das despesas com saúde e educação aos índices de inflação, proposta pela equipe econômica, vai causar. Os gastos com saúde sobem mais que a inflação, qualquer um sabe. E falta universalizar uma saúde e uma educação decentes.

>>Um sábio entre a direita e a esquerda

>>Renato Janine Ribeiro: "O protagonismo do Judiciário não é saudável à democracia"

É essa a direita no poder? Nem em pesadelo consigo imaginar Angela Merkel tomando medidas tais. E o ministro da Educação da Coreia do Sul, pasta que lá é tão importante que seu titular é o vice-primeiro-ministro, me disse num dos três encontros que tivemos no ano passado: “Quanto vivemos nossa crise mais grave, não cortamos na educação. Porque para sair da crise é preciso melhorar, não piorar, a educação”. Detalhe: o partido dele é de direita.

Seria bom nossa direita chegar ao liberalismo, isto é, à igualdade de oportunidades. E para isso a chave está na boa saúde e na boa educação para todos. Por enquanto, ela está bem longe disso.

RENATO JANINE RIBEIRO, ex-Ministro da Educação, é professor titular de Ética e Filosofia Política na USP. Recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio em 2001.

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SP vai integrar núcleo federal de policiamento das fronteiras do País, do SSP

 

 

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SSP Informa Entrada x sitessp@sp.gov.br 19:31 (Há 18 horas) para arenalivre Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo Fernanda Aidar A medida foi anunciada após reunião na sede da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul inauguram programa inédito do Ministério da Justiça A novidade foi divulgada pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, que participou, em São Paulo, de encontro ao lado do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, e dos secretários do Rio de Janeiro (José Mariano Beltrame), Mato Grosso do Sul (José Carlos Barbosa) e do Paraná (Wagner Mesquita de Oliveira), que também criarão o núcleo em seus estados. Mato Grosso é a quinta unidade da federação que terá o órgão. O Estado de São Paulo vai contar com um núcleo permanente de inteligência e informação, que irá integrar quatro forças policiais, entre federais e estaduais, para combater o tráfico de drogas e armas e o contrabando. A medida, que será aplicada em cinco estados, foi anunciada nesta sexta-feira (1) após reunião na sede da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP). O ministro da Justiça e Cidadania explicou que o objetivo dos núcleos é criar uma atuação conjunta de proteção das fronteiras. Representantes de quatro forças de segurança – polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal - integrarão o grupo em cada um dos estados para possibilitar uma troca de informações e organização de operações sistemáticas e conjuntas. “Cada uma das polícias cederá uma equipe e trabalhará em conjunto para somar todas as suas informações e dados”, disse Alexandre de Moraes. “Essas agências federativas de inteligência vão possibilitar, pela primeira vez, que as quatro polícias atuem em conjunto”, completou. Para ele, a ação dá início “a uma nova fase” no combate a esses crimes. O ministro explicou, ainda, que a ideia é criar agências federativas em todos os estados. Segundo ele, a medida começará por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná porque são estados próximos e que fazem fronteira com Paraguai e Bolívia, de onde vêm os materiais traficados e contrabandeados. São Paulo e Rio de Janeiro também participam deste início do projeto porque são os principais consumidores dessa mercadoria ilegal. O secretário da Segurança Pública de São Paulo se disse muito satisfeito com a iniciativa do Ministério da Justiça. “Com as polícias trabalhando unidas no combate a essas ações delituosas, [a medida] está fadada ao sucesso”, disse. “[Esse núcleo] trará, em breve, resultados positivos a todos os organismos envolvidos e à sociedade brasileira”, completou Mágino. Trabalho conjunto Durante coletiva de imprensa, o ministro da Justiça detalhou que cada núcleo estadual poderá apresentar demandas específicas a outros ministérios, como o da Defesa e de Relações Exteriores, e à Casa Civil, além do próprio Ministério da Justiça e Cidadania. “É uma nova política de proteção das fronteiras contra esses crimes transnacionais”, falou Alexandre de Moraes. O secretário da Segurança do Rio de Janeiro enfatizou que a medida é concreta e demonstra a inquietude da nação em relação a esse tipo de crime. Para ele, a instalação dos núcleos inicia um processo e significa o primeiro passo para lidar de outra forma com a questão do tráfico e contrabando. Além da troca de informações e trabalho de inteligência que serão desempenhados nos núcleos, também será feito um policiamento mais ostensivo das fronteiras. O ministro da Justiça pretende lançar uma medida para que policiais militares inativos, há cinco anos, possam integrar a Força Nacional para proporcionar um patrulhamento mais eficiente. O secretário de Justiça e Segurança do Mato Grosso do Sul também participou da entrevista concedida a jornalistas e ressaltou que a ideia inicia um novo processo de diálogo e de proteção às fronteiras. “O Mato Grosso do Sul vai se juntar com suas forças”, disse. “Se protegemos as fronteiras, protegemos toda a sociedade brasileira”, completou. Segundo ele, é mais fácil proteger as fronteiras do que lidar com as armas que depois chegam aos estados. Os representantes dos cinco estados deverão, nos próximos dias, indicar os componentes dos núcleos, que devem ser policiais já atuantes na área de inteligência. Nas próximas semanas será feita uma reunião para que os órgãos possam começar a atuar dentro de 15 dias mais ou menos. Os membros serão deslocados de seus departamentos originais para trabalharem exclusivamente nos núcleos. “Esse modelo de grupos pequenos e selecionados, com analistas de inteligência catalogando informações, é de sucesso”, enfatizou o secretário do Paraná, comentando que a medida já é aplicada em outros países. De acordo com Mesquita, o projeto deve potencializar a ação das polícias, já que não ficará cada uma focada em si, mas todas no crime organizado. Também participaram da reunião, na sede da SSP/SP, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e das polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar. Na próxima semana, deverá ser publicada a portaria que cria oficialmente os núcleos.