Brasil rico, Brasil pobre editorial

O Estado de S.Paulo

O aumento da renda nos últimos dez anos proporcionou uma notável melhora no padrão de vida da maioria das famílias brasileiras, aproximando-o de indicadores de países desenvolvidos, se o que se leva em conta é a aquisição de bens de consumo. No entanto, como mostrou o jornal Valor (21/10), se o critério for o fornecimento de serviços públicos básicos, pelos quais o Estado é diretamente responsável, uma boa parte desses mesmos cidadãos ainda convive com situações típicas dos países mais pobres do mundo. Ou seja: quando depende da renda das famílias, o avanço dos brasileiros na direção do mundo do conforto é significativo; no entanto, quando há necessidade de investimentos estatais, as demandas mais óbvias de grande parte da população ainda estão muito longe de serem satisfeitas.

O Brasil é hoje o oitavo maior mercado consumidor do mundo, segundo o Fórum Econômico Mundial. Desde 2001, saltou de 85,1% para 96,3% o total de domicílios que dispõem de geladeiras. No caso dos televisores, o índice passou de 89% para 97,2%, e no de máquinas de lavar, de 33,6% para 51,6%. Quase 100% das casas agora têm fogão, e o número de residência com computador ligado à internet quadruplicou, chegando a 37,1%. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esses dados têm relação direta com a redução da desigualdade de renda verificada no período. Houve expansão de 16% do rendimento médio real do trabalho entre 2001 e 2011, e esse crescimento foi mais acentuado entre os 50% mais pobres da população. Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica que o ganho nessa faixa foi de 68% acima da inflação. Além disso, o total de trabalhadores com carteira assinada cresceu 48,1% entre 2003 e 2011.

Ao mesmo tempo, a oferta de crédito, capitaneada por bancos oficiais, passou de 25% para 51% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2002 e agosto passado, o que, ao lado do abatimento de impostos para reduzir os preços, também ajuda a explicar o aumento substancial da aquisição de bens duráveis. Com relativa estabilidade de emprego e de ganhos salariais, aliada ao crédito fácil e aos incentivos estatais, os brasileiros foram às compras.

No entanto, muitos desses consumidores da "nova classe média", que passaram a assistir a seus programas favoritos em modernas TVs de tela plana, são os mesmos que topam com lixo na porta de casa, que enfrentam esgoto a céu aberto e que não têm escola com qualidade ao menos razoável para seus filhos.

O IBGE mostra que cerca de 40% das residências brasileiras não dispõem de abastecimento de água e coleta de esgoto. A comparação com os países ricos é dramática: nos Estados Unidos, segundo o Valor, apenas 0,6% das casas não tinham água encanada e vaso sanitário com descarga em 2011. Ainda segundo o IBGE, 11% das casas brasileiras não têm nenhum tipo de saneamento básico e 5% convivem com lixo acumulado. E 40% dos logradouros não têm nenhuma identificação, de modo que seus habitantes não sabem dizer exatamente onde moram. O quadro é igualmente sombrio na educação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2011 mostra que, no ensino médio, a maioria dos alunos não sabe ir além das quatro operações aritméticas nem consegue ler e escrever de modo satisfatório.

Tudo isso se reflete na capacidade do Brasil de competir por mercados. O último ranking do Fórum Econômico Mundial sobre o tema indica que o País, embora tenha subido cinco posições, para o 48.º lugar, ainda marca passo em indicadores-chave. No item "saúde e educação básica", por exemplo, o Brasil figura em 88.º lugar entre 144 países, perdendo 9 posições desde 2009.

Como se observa, lentamente estamos deixando de ser a "Belíndia", à qual se referiu o economista Edmar Bacha, em 1974, para designar a concentração de renda que gerou o abismo entre o minúsculo Brasil rico, isto é, a "Bélgica", e o enorme Brasil pobre, a "Índia". Agora, o País está mais para um "Engana", apelido dado recentemente pelo ex-ministro Delfim Netto para designar esse festejado Brasil que tem renda da Inglaterra (England), mas que ainda dispõe de serviços públicos de Gana.

O ar profundamente humano do STF

Coluna Econômica - 29/10/2012 Luis Nassif

Períodos eleitorais deixam nervos à flor da pele e o comportamento do STF (Supremo Tribunal Federal) não tem ajudado a trazer bom senso para o debate político.

O que se passa é apenas mais um capítulo de um penoso processo de aprendizado democrático. Especialmente em um momento em que as urnas tornam mais distantes os sonhos de uma rotatividade no poder.

Do lado de parte da mídia, há uma tentativa insistente de envolver Lula no julgamento e, se possível, de processá-lo e fazê-lo perder seus direitos civis. Do lado de parte do PT, um chamado à resistência capaz de elevar ainda mais a temperatura política.

No meio, botando lenha na fogueira, os doutos Ministros.

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Mentes mais conspiratórias à esquerda podem suspeitar da preparação de um novo golpe. Mentes conspiradoras à direita podem mesmo acreditar que poderão fomentar o golpe.

No fundo, o que ocorre com o Supremo é apenas uma manifestação eloquente de humanidade. Não da grande humanidade, dos princípios que consagram homens e civilizações. Mas das fraquezas e vaidades que tornam - do mais solene magistrado ao mais simples cidadão - os homens iguais entre si.

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O capítulo atual do aprendizado é o da exposição do STF à luz dos holofotes, com transmissão ao vivo e, pela primeira vez, analisando um processo penal. Vaidosos por natureza, como o são todos os intelectuais dotados de conhecimento especializado – e, no caso do STF, com esse conhecimento sendo manifestação de poder – os Ministros foram expostos ao desafio de se tornarem celebridades e não perderem a linha.

Alguns não conseguiram.

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Foi o que levou um Celso de Mello a colocar gasolina na fogueira, e esforçar-se tanto pelo grande momento de oratória, insistir tanto na ênfase definitiva, a ponto de comparar partidos políticos ao PCC.

O mesmo fez Marco Aurélio de Mello, com sua defesa do golpe de 64. O Ministro que sempre se jactou de chocar os pares – inclusive com alguns posicionamentos históricos – com a concorrência inédita dos demais ministros precisou avançar alguns tons na competição. E pode haver prato melhor do que um Ministro da mais alta corte defendendo uma transgressão à Constituição?

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Essa mesma sensação de poder acometeu Joaquim Barbosa, a ponto de avançar sobre colegas que ousassem discordar da voz de Deus. Contra os advogados dos réus, não a explosão de trovões – que só são utilizados contra iguais – mas o riso irônico de quem trata com personagens insignificantes, perto da grandeza do Olimpo.

Todos trovejam e Ayres Britto passarinha, com sua voz de pastor das almas, tentando alcançar o tom grave dos colegas mais eloquentes.

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No plano real, fechadas as cortinas do espetáculo, não há possibilidade de se alcançar Lula. A teoria do “domínio do fato”, encampada pelo Procurador Geral da República, subiu na escala hierárquica e pegou José Dirceu e José Genoíno. Mas mesmo o PGR considerou exagero alçar voo para mais um degrau e alcançar Lula. Definitivamente, Lula está fora do processo.

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Assim, as investidas dos Ministros do STF explicam-se muito mais pelas fraquezas humanas, pelo estrelismo que acomete espíritos menos sábios, do que pelo maquiavelismo político. Eles são humanos. Apenas não foram informados disso.

Edifício do poder, sem nº

José Roberto de Toledo - O Estado de S.Paulo

Mudam divisórias, PT e PSB ganham mais espaço, PMDB e PSDB perdem salas, mas as estruturas do edifício do poder continuam inalteradas no Brasil. Os petistas ocupam a cobertura há 10 anos, mas o restante do prédio é dividido entre 30 condôminos. O PT elege o síndico, mas não administra o condomínio sem ceder poder a outros. Ninguém tem hegemonia. E é bom que seja assim.

O PT sai maior das urnas, mas com direito a ocupar apenas 11% das prefeituras e a governar 20% do eleitorado local. Tudo bem que isso inclui o canto mais populoso do edifício, a sala São Paulo, mas está longe de configurar um domínio da política brasileira. O partido de Lula cresce, mas não é o único. O PSB vem na cola e tem seus próprios planos.

O partido do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, elegeu 131 prefeitos a mais do que em 2008 e entrou para o seleto clube dos 10%: os prefeitos do PSB passarão a governar uma fatia que corresponde a 11% do eleitorado local a partir de janeiro. A sigla dobrou o que conseguira quatro anos atrás: governará 15 milhões de eleitores. Só outros três partidos estão nesse clube.

A base municipal obtida pelo PSB é necessária para o partido barganhar melhores condições numa coligação presidencial, mas, sem articulações com outras siglas, é insuficiente para lançar o governador pernambucano à sucessão de Dilma Rousseff (PT) na disputa de 2014. Por isso, devem crescer as conversas de Campos com os tucanos, por exemplo.

O PSDB viu sua participação no bolo do eleitorado municipal cair de 14% para 13% nesses quatro anos. A maior queda foi a do PMDB: de 22% para 17% do eleitorado municipal. A fatia do PT cresceu de 16% para 20%.

Todas essas participações são maiores do que o pedaço do bolo que está no prato de Eduardo Campos, por enquanto. Mas o tamanho e a distribuição das fatias devem continuar mudando mesmo depois de terminada a apuração.

Há, por exemplo, as conversas de fusão entre o PP de Paulo Maluf com o PSD de Gilberto Kassab. O primeiro encolheu, e o segundo roubou prefeitos e prefeituras de todos os partidos médios e virou uma sigla com boa penetração nos rincões do Brasil profundo. O PSD é uma contradição em termos: cresceu, mas encolheu. Os seus 497 novos prefeitos governarão, juntos, um eleitorado equivalente ao que Kassab deixará de governar.

Mesmo assim, se PSD e PP virarem PSDP ou PPSD comandarão 966 prefeituras e governarão 16 milhões de eleitores. Ficariam em segundo lugar no ranking de prefeitos e em quarto no de eleitorado a governar. Como serão, na imensa maioria, cidades pequenas, não devem movimentar muito dinheiro, mas, a depender a distribuição geográfica, têm potencial para eleger a terceira ou quarta maior bancada de deputados federais em 2014.

Falsa hegemonia. Colocados em perspectiva, os avanços do PT mostram que o partido de Dilma e Lula está longe de ter se tornado hegemônico: 89% das prefeituras e 80% do eleitorado municipal estarão nas mãos de outras legendas partidárias. Não dá para fazer o que bem entender na assembleia do condomínio sem colher uma reação negativa dos outros condôminos. O poder petista é consorciado. Para ser exercido continuará dependente de alianças.

O resultado do 2.º turno em si mostra que quando o PT enfrenta um duelo dois a dois e seu desempenho piora bastante. Dos 22 segundos turnos que disputaram, os petistas ganharam só em oito municípios. A taxa de sucesso foi de apenas 36%, praticamente duas derrotas para cada vitória.

Essa é uma característica do PT. Para continuar crescendo, o partido de Lula precisará fazer um esforço cada vez maior. Como elege proporcionalmente menos candidatos do que o PMDB e o PSDB, por exemplo, precisará lançar um número ainda maior de postulantes a prefeito em 2016 para aumentar sua fatia de poder municipal. Até agora tem conseguido, mas a um custo relativamente mais alto do que o de seus aliados e rivais.

O PT chegou ao posto de maior partido brasileiro graças a uma organização nacional, a um projeto de poder e a lideranças carismáticas. Seu principal concorrente, o PSDB, tem uma lição de casa mais trabalhosa. Precisa renovar suas lideranças, ajustar seu discurso eleitoral e corrigir deficiências regionais.

Das sete centenas de prefeitos tucanos, 45% estão concentrados em São Paulo (176) e em Minas Gerais (142). Isso pode ser um problema para o PSDB eleger deputados federais em 2014, principalmente no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte.