O melhor jeito de aumentar os salários

01/06/2011 - 14:43 - ATUALIZADO EM 03/06/2011 - 12:49

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PAULO RABELLO DE CASTRO

PAULO RABELLO DE CASTRO,autor de livros sobre economia brasileira e mundial, é consultor e classificador de riscos de crédito. Coordena o Movimento Brasil Eficiente e escreve quinzenalmente em ÉPOCA. 
paulo@rccconsultores.com.br

Lançada como balão de ensaio pelo governo Dilma, a redução dos custos sobrepostos à folha de pagamentos das empresas pode empacar. Isso frustraria a ampla expectativa já criada, pois o Brasil precisa avançar urgentemente na desoneração do trabalho assalariado. Mesmo que não ganhe demais, o empregado custa caro para quem o emprega. O adicional de 20% incidente sobre a folha de pagamentos, até o limite de dez mínimos por trabalhador ao mês, é só o principal gravame. Há muitos outros.

É imperioso afastar esse custo das costas do trabalhador, pois é ele quem o carrega, em última análise. Os encargos são cobrados do dono da empresa, mas, por certo, o funcionário é descontado indiretamente. O salário que leva para casa poderia ser até 20% maior, não fora tal recolhimento feito por seu empregador ao INSS.

Mas por que empacaria uma providência tão importante e oportuna, primeira medida na direção de reformar a exagerada carga tributária do brasileiro? São duas as questões espinhosas. Primeira, identificar de que modo se arrecadarão os quase R$ 90 bilhões anuais ao INSS. Não incidindo sobre a folha, incidirão sobre qual outra rubrica do balanço das empresas? A segunda questão é saber em que ritmo, e como, implantar a transição da atual incidência sobre salários para outra, sem abalos ou sustos à receita previdenciária. É aí que o governo se atrapalha.

Porta-vozes da presidente Dilma têm acenado com um novo tributo sobre o faturamento das empresas em substituição à folha de salários. Parece ser ideia fácil de implantar, até que topamos com uma tremenda contradição. O próprio governo quer anunciar o fim das contribuições sociais, hoje incidentes sobre o faturamento das empresas, por entender, corretamente, que somente um tributo deveria incidir sobre a circulação da produção. O objetivo, na fase seguinte da reforma tributária, seria unir o ICMS à Cofins, ao PIS, à Cide e ao anacrônico IPI, transformando esses cinco monstros num único imposto nacional de circulação. Ótima ideia. Mas, se é para eliminar tributos sobre o faturamento, que nada indicam sobre a efetiva capacidade contributiva de uma empresa, por que diabos haveríamos de reinventar a mesma estupidez, vestida agora de contribuição previdenciária? Seria um enorme retrocesso conceitual. Um tiro no pé da reforma.

O ideal seria trocar o INSS sobre o salário por um imposto mais simples – sem trazer a CPMF de volta

Como fazer? Há uma boa alternativa, neutra na sua incidência, de modo a não punir nem estimular indevidamente qualquer segmento da economia, portanto uma opção que não elege vencedores nem perdedores. A sugestão é usar o conceito de lucro da operação produtiva, calculado antes de a empresa abater suas despesas com juros, depreciação e amortizações, às vezes conhecido pelas siglas Ebitda (em inglês) ou Lajida. Nessa alternativa, é a real “geração de caixa” das empresas que contribuirá com o financiamento do INSS – ou seja, o Brasil que ganha paga a previdência. A fórmula é simples de calcular, estimula as empresas a conhecer seu próprio desempenho operacional, é anticíclica e pró-investimento, na medida em que favorece a manutenção do trabalho assalariado nas fases de expansão de capital, assim como em momentos difíceis da empresa.

Com a incidência previdenciária sobre a geração de caixa se resolveria a segunda questão. Seria possível implantar a reforma do trabalho bem mais rápido do que projeta o governo e, eventualmente, o empregador teria até a opção de calcular sua contribuição por um ou outro método, durante a transição. Importante é não permitir que a promessa da presidente se perca no vazio. Essa é uma ameaça real, se a equipe do governo insistir em usar mais um tributo sobre o faturamento, ou pior, ressuscitar a CPMF para substituir a contribuição previdenciária atual. A reforma tem de vir até 1o de janeiro de 2012, pois ajudaria a neutralizar o impacto negativo da projetada subida do salário mínimo em 14% ou mais. Dilma corre contra o relógio. A sociedade começa a cobrar ações decisivas – e a desconfiar da falta de um plano concatenado de governo para a reforma tributária.

Hotel Cambridge é desapropriado pela Prefeitura

Última festa no local ocorreu na sexta; governo vai transformar prédio em moradia para famílias de rendas média e baixa

16 de junho de 2011 | 0h 00

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Rodrigo Brancatelli e Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo

A inauguração de hotéis em São Paulo sempre esteve ligada ao desenvolvimento paulistano. Quando o Hotel Cambridge foi aberto, em 1951, na Avenida 9 de Julho, o local era sinônimo de sofisticação, um símbolo da metrópole em formação. A decadência do endereço também refletiu a deterioração do próprio centro, 15 andares que demonstram a degradação de todo um bairro.

Depois de uma batalha jurídica de quase um ano com os herdeiros do Cambridge, a Prefeitura depositou na semana passada R$ 6,5 milhões e agora espera apenas a remoção de alguns móveis para pegar as chaves do prédio, encerrando de vez as atividades do local. Finalmente desapropriado, o hotel estava fechado há quase nove anos, apenas com festas ocorrendo em seu bar - a derradeira balada foi na última sexta-feira. A ideia é transformar o antigo hotel em um edifício residencial para famílias de baixa e média renda.

Para a Prefeitura, esse capítulo final do Cambridge, o fechamento de um ícone, pode simbolizar uma outra transformação urbanística do centro histórico, ajudando a região a recuperar o seu requinte. Com 119 apartamentos, o antigo hotel vai agora fazer parte do projeto Renova Centro, programa do governo municipal que tem como objetivo construir 2,5 mil unidades habitacionais para famílias de até dez salários mínimos.

Reformas serão necessárias - no caso do Cambridge, corredores serão rearranjados e o edifício terá 115 unidades habitacionais, com cerca de 38 metros quadrados de área, além de um salão de festa para os futuros moradores e lojas.

História. Projetado pelo arquiteto Francisco Back e financiado pelo empresário Alexandre Issa Maluf, o Cambridge chegou a receber hóspedes como o cantor americano Nat King Cole. O fechamento ocorreu em 2002, mas o bar do Cambridge continuou recebendo festas como a Trash 80"s, a Autobahn, a Gambiarra e a Talco Bells - o saguão do hotel, por exemplo, foi transformado em pista de dança e a recepção virou bar.

O Decreto 51.237, de 4 de fevereiro deste ano, assinado pelo prefeito Gilberto Kassab (sem partido), declarou o imóvel "de interesse social para desapropriação judicial ou adquirido mediante acordo pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) para implantação de programa habitacional".

Outros edifícios da região também foram escolhidos para dar lugar a prédios residenciais, inclusive sete hotéis, como o Cineasta, na Avenida São João - 91% deles são construções erguidas entre as décadas de 1920 e 1970. Os endereços foram selecionados com base em um estudo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, que descobriu pelo menos 208 prédios desocupados no centro paulistano.

O Renova Centro está orçado em R$ 382 milhões - as primeiras unidades devem ser entregues a partir de 2013. O financiamento será feito por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que dá subsídio de R$ 52 mil para habitações destinadas a famílias que ganham até dez salários mínimos.

O projeto, no entanto, não dará conta de toda a demanda habitacional - de acordo com o Plano Municipal de Habitação da Prefeitura, a cidade precisará de quase 740 mil moradias até 2024. Seriam necessários cerca de R$ 58 bilhões ao longo dos próximos 14 anos para colocar o projeto em prática. 

A balofa de Ipanema

22 de maio de 2011 | 0h 00

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Mac Margolis - O Estado de S.Paulo

Como a maioria dos jornalistas, muitas das minhas pautas começam com uma conversa descompromissada. Assim foi quando uma médica, mãe de uma coleguinha da minha filha, comentou recentemente que iria mudar de profissão.

Endocrinologista, ela agora planejava estudar gastroenterologia para poder acompanhar o marido, cirurgião bariátrico - aquele da operação radical que encolhe o estômago para combater a obesidade. Não pensei mais na história até que, semanas depois, ouvi a mesma coisa de uma amiga da minha mulher, cirurgiã oftalmologista, também com planos de operar obesos.

Coincidência ou será um novo boom no mercado de trabalho? A cirurgia bariátrica popularizou-se há 40 anos ou mais nos EUA e na Europa. Nunca, porém, tanta gente recorreu ao bisturi para perder a barriga, e a América Latina está na fila.

Assim como a diplomacia e o poder dos mercados novos, a balança já acusa nos países emergentes. Não alcançamos a gravidade dos EUA, país mais balofo do mundo, com quase 60% da população gorda, mas estamos chegando lá. Neste ano, o Ministério da Saúde mostrou que o excesso de peso agora atinge 47% dos adultos brasileiros.

O gastroenterologista brasileiro Walmir Coutinho teme que a situação esteja fora do controle. A obesidade brasileira já beira os 14% da população. A esse ritmo de engorda, alerta Coutinho, até 2022 o Brasil deve ultrapassar os EUA, onde uma em cada três pessoas é obesa. Quanto mais jovem, pior. Nos últimos 20 anos, a obesidade em crianças cresceu 239% - uma taxa quatro vezes mais rápida que nos EUA.

Os latinos não estão sozinhos. O sobrepeso e sua agravante, a obesidade mórbida, correm soltos em todos os países em desenvolvimento. Veio a reboque do progresso, agravado traiçoeiramente pelos mesmos dotes que impulsionam as sociedades emergentes. É a ascensão da nova classe média, que tem dinheiro no bolso e uma fome represada, geralmente saciada no balcão da franquia local de fast food.

São os carros, as TVs e geladeiras, cujas vendas explodiram nos shoppings onde deslizamos por escadas rolantes - maravilhas de última geração, todas desenhadas para nos poupar esforço e incômodo.

Assim como na terra do Mickey Mouse, a engenharia moderna aboliu o movimento da nossa vida. Chegou com a urbanização, que apertou o ritmo da vida, deletando o almoço caseiro. Bye bye feijão com arroz, alô Pizza Hut e hambúrguer tríplex.

Operar o estômago é uma opção radical, mas pode ser a única saída quando a dieta não basta, enquanto novos medicamentos não chegam e os mais eficazes (como a sibutramina) são proibidos por melindres das autoridades de saúde pública, que temem danos colaterais.

Difícil é imaginar dano maior do que sofrer de hipertensão e diabetes, que encurtam a vida em décadas. Até lá, aos pacientes resta a sala de cirurgia. O próximo Pitanguy será o escultor do estômago?

É COLUNISTA DO "ESTADO", CORRESPONDENTE DA "NEWSWEEK" NO BRASIL E EDITA O SITE WWW.BRAZILINFOCUS.COM