O relator do projeto de lei apresentado pelo governo para reformar o Imposto de Renda, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), afirma que pretende fazer uma mudança substancial no texto e que o conteúdo será “praticamente todo” alterado.
Sabino teve reunião nesta sexta-feira (9) com o ministro Paulo Guedes (Economia) e disse que já conversou sobre o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Estamos construindo uma proposta que vai alterar substancialmente o texto que chegou. Vai mudar praticamente todo, com muitos ajustes e aperfeiçoamentos”, disse à Folha.
Sabino diz que todas as mudanças em discussão ainda dependem de cálculos, mas não descarta cortar a alíquota dos dividendos para um patamar menor do que a de 20% prevista na proposta de Guedes e voltar a prever o instrumento dos JCP (juros sobre capital próprio, que eram banidos pela proposta).
O corte na alíquota de IRPJ (Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica) também pode ser mais forte (no projeto do governo, são 5 pontos percentuais escalonados em dois anos). Esse ponto já foi, inclusive, aceito e anunciado por Guedes.
Todas as mudanças estudadas, reforça o deputado, ainda dependerão de cálculos a serem feitos. A intenção é chegar a uma definição na semana que vem –mais precisamente, na terça-feira (13).
Segundo ele, a proposta fará a carga tributária do país cair. “Nosso plano é haver uma redução da carga tributária nominal e efetiva”, afirmou. “É um projeto que chegou com uma gordura e estamos eliminando o suficiente, não é nem para neutralizar, mas para promover uma redução na carga tributária”, disse.
Ao ser perguntado se o projeto fará a arrecadação federal cair, o deputado disse que os envolvidos nas discussões querem evitar isso por meio da revisão de subsídios a grupos específicos.
Desde que a proposta de Guedes foi anunciada, está sob críticas de entidades privadas que reclamam de diferentes pontos, como o corte do IRPJ proposto no texto —considerado tímido se consideradas outras medidas do pacote— e o possível aumento de carga tributária. “Tem muita reclamação. Nós estamos tentando, dando os passos iniciais”, disse Guedes na quarta-feira (7).
A solução encontrada pelo ministro para atender o empresariado até agora é reduzir ainda mais a alíquota para pessoas jurídicas e, como compensação, acoplar um tipo de medida que não estava no projeto original. Ele pretende retirar até R$ 40 bilhões em subsídios concedidos hoje para grupos específicos —como o da indústria química (algo já tentado por ele no passado, sem sucesso).
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