O impeachment é um processo traumático que não pode ser banalizado. Não digo que essa afirmação esteja errada, mas penso que precisa ser relativizada.
Em regimes presidencialistas, as eleições ocorrem em prazos predeterminados e espera-se que os eleitos concluam seus mandatos. Se a ideia é tornar a dissolução de governos um processo mais simples e de fácil digestão política, aí seria melhor adotar de vez o parlamentarismo.
Na América Latina, onde desde o século 19 vicejam os presidencialismos, o impeachment costumava funcionar como uma espécie de bomba atômica —uma arma concebida para jamais ser utilizada. Grupos interessados em promover mudanças de governo preferiam recorrer diretamente a militares e seus tanques.
Com a redemocratização a partir dos anos 90, porém, o estatuto do impeachment vem sofrendo alterações. Para começar, as deposições se tornaram menos raras. Só o Brasil fez duas. E elas também ocorreram no Paraguai, na Venezuela, no Equador e na Guatemala. Mesmo onde não se efetivaram afastamentos, a ameaça de impeachment se tornou um elemento importante do jogo político —parte do sistema de freios e contrapesos entre Poderes que caracteriza as democracias.
Minha impressão é que o impeachment é uma instituição em evolução, que vai cada vez mais assumindo um papel análogo ao do voto de desconfiança no parlamentarismo. Não me parece que seja um mal. Só o fato de os tanques terem desaparecido das ruas já é bastante alvissareiro.
O desafio, acredito, é o ajuste fino. Eu retiraria da equação o elemento jurídico, permitindo o afastamento não só por crimes de responsabilidade como por incapacidade ou mau desempenho, mas manteria a exigência da maioria ultraqualificada de 2/3 do Parlamento para efetivar a destituição. Tirar um presidente não pode ser tão fácil quanto tirar um premiê, mas tampouco pode ser uma tarefa quase impossível.
Nenhum comentário:
Postar um comentário