Raquel LandimJulio Wiziack
SÃO PAULO e BRASÍLIA
O estopim para o pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras foi a percepção de que a política de preços da estatal já está sofrendo uma “intervenção branca” da administração de Michel Temer.
O executivo —que acabou concordando com a redução temporária do preço de óleo diesel para apaziguar os caminhoneiros em greve —percebeu que também teria de aceitar a política de subvenção do governo para gasolina e para o gás de cozinha.
Os efeitos sobre o caixa da Petrobras tendem a ser nocivos. O cenário é que a estatal volte a operar no vermelho. Diante dessa perspectiva, Parente, que foi o responsável por recuperar a Petrobras após o escândalo da Lava Jato e a interferência política do governo Dilma sobre as operações da estatal, preferiu sair.
Segundo pessoas que acompanham o assunto de perto, a “intervenção branca” na política de preços da Petrobras seria feita por um artifício técnico na fórmula de cálculo da subvenção a ser paga pelo governo à estatal pela redução do preço do óleo diesel.
A subvenção será determinada pela diferença entre o preço de referência, definido com base na cotação internacional do petróleo, e o preço de comercialização, que será praticado nas refinarias. Se o preço de comercialização for inferior ao de referência, o governo vai subsidiar até o limite de R$ 0,30 por litro – acima disso autorizará o repasse.
O embate entre a Petrobras e o Ministério da Fazenda girou em torno do preço de referência. A Petrobras pleiteou o direito de estabelecer ela mesma esse valor, enquanto a Fazenda defendeu que essa é uma atribuição da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A posição do ministério prevaleceu.
Sob condição de anonimato, pessoas próximas à estatal dizem que basta a ANP não repassar corretamente a variação do petróleo para que o governo - que controlaria na prática os preços de comercialização e de referência - determine o tamanho da subvenção conforme sua disponibilidade de caixa.
Além disso, o preço do petróleo no mercado internacional é apenas um dos itens que a Petrobras considera para definir seus preços. Também estão embutidos no seu cálculo variáveis como despesas administrativas, investimentos e margens de lucro. Na prática, a empresa perdeu autonomia na sua política de preços e sofreu um tabelamento indireto.
O embate está travando a publicação do decreto que vai regulamentar a segunda fase do programa de subvenção ao óleo diesel, que estabelecerá as regras para a subvenção até o final do ano.
Nesta sexta-feira (1), antes de anunciar a demissão de Parente, a Petrobras comunicou ao mercado que sua diretoria executiva aprovou a adesão à primeira fase do programa de subvenção ao óleo diesel, mas frisou que a decisão “não vincula a companhia à segunda fase”.
A primeira fase, na qual a Petrobras se compromete a reduzir o diesel em R$ 0,07 e será totalmente ressarcida pelo Tesouro Nacional, só dura até o dia 7 de junho, quando é encerrada. A partir daí, valeria a segunda fase, que garantiria o desconto de no máximo R$ 0,30 até o fim do ano.
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