Novas regras de disputa reforçam peso dos mandatos e deve impulsionar reeleições
Desde o início de junho, os deputados estaduais do Pará só precisam aparecer na Assembleia Legislativa uma vez por semana. O autor da ideia, Sidney Rosa (PSB), foi sincero ao justificar a redução do expediente: “Estamos num período pré-eleitoral e vivemos num estado de proporções continentais”, disse.
Traduzindo, os parlamentares paraenses conseguiram seis dias livres para viajar pelo estado em busca de votos. A campanha nem começou oficialmente, mas os políticos já usam os benefícios de seus cargos para conquistar mais poder.
A redução do período eleitoral aprovada pelo Congresso e a proibição de doações empresariais determinada pelo STF foram boas ideias, mas reforçaram um defeito grave: a exploração despudorada de mandatos para se obter novos mandatos.
O sistema privilegia quem já tem acesso ao poder. Como a captação de dinheiro de empresas foi vetada, as emendas e as verbas de gabinete se tornaram proporcionalmente mais valiosas para os políticos.
Muitos deputados federais e senadores, que despacham em Brasília, aumentaram a frequência de viagens para seus redutos eleitorais. Nos estados, eles se reúnem com prefeitos, inauguram obras e fazem corpo a corpo com eleitores.
Desde que não haja pedido expresso de voto, não há nada ilegal nessa atividade, já que o papel do político é mesmo estar perto da população que representa. É óbvio, porém, que existe uma pré-campanha disfarçada —financiada com dinheiro público.
Cada deputado pode gastar de R$ 30 mil a R$ 45 mil por mês com voos, combustível e divulgação. Também tem direito a alocar funcionários em seu estado e ainda pode destinar R$ 15 milhões por ano em emendas para obras em sua região.
Quem tem mandato sempre largou na frente, mas a distância aumenta. A questão se acentua porque os partidos devem priorizar seus atuais caciques na distribuição do fundo eleitoral. Será uma surpresa se uma onda de renovação sair das urnas em outubro.
Bruno Boghossian
Aborda temas da política nacional. Jornalista já integrou a equipe do "Painel" e foi repórter de política e economia.
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