Capadocianas : Guerra intestina, FSP

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Guerra intestina, FSP

Decisões desencontradas corroem o que resta de credibilidade ao Supremo Tribunal Federal

EDIÇÃO IMPRESSA

Na percepção popular, o Judiciário ainda é o menos avariado dos Poderes da República, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) dá a nítida impressão de que está se empenhando em alcançar os outros dois nas avaliações negativas.

Pesquisa Datafolha deste mês mostrou que o Congresso Nacional é objeto de desconfiança de 67% dos brasileiros, seguido da Presidência, que é desprezada por 64%. O Judiciário em geral é reprovado por mais modestos 31%. Considerando apenas o STF, a taxa sobe para 39%.

É difícil até imaginar por que a Justiça ainda goza de certo prestígio. Boa parte das disfuncionalidades do país pode ser ligada a decisões tomadas nos tribunais. Para citar um caso recente, o TST acaba de alterar os termos de um acordo coletivo firmado em 2007 entre a Petrobras e trabalhadores, impondo do nada um prejuízo de mais deR$ 15 bilhões à estatal.

Quaisquer que sejam os motivos por que 67% dos brasileiros ainda confiam muito ou um pouco no Judiciário, a guerra intestina que integrantes do STF travam à vista de todos não ajuda a instituição. As decisões desencontradas de juízes singulares e turmas, tomadas em posicionamentos estratégicos e politicamente motivados, corroem o que resta de credibilidade à corte e minam a ideia de estabilidade jurídica, pela qual o Supremo deveria zelar.

Do jeito que estão as coisas, não são mais as leis e a jurisprudência que definem o destino de réus em casos de corrupção, mas o sorteio. Quem cai com a Primeira Turma se dá mal e quem fica com os ministros da Segunda tira a sorte grande.

Diferenças hermenêuticas e doutrinárias são legítimas, mas só enquanto não há um entendimento do colegiado. Depois que o plenário tomou uma decisão, ela precisa ser seguida por todos. Tentar contornar a posição majoritária recorrendo a estratagemas lembra a atitude de crianças mimadas, não a de juízes da mais alta corte do paísincumbidos de fazer cumprir a Constituição.