Alteração na pirâmide etária traz desafios, como os gastos em saúde e o regime previdenciário
Num exemplo singelo do que os linguistas chamam de autorreferência, a demógrafa Ana Amélia Camarano, do Ipea, afirma que o conceito de idoso envelheceu.
Forjado em 1994, ele definia a pessoa com mais de 60 anos de idade. De lá para cá, porém, a expectativa de vida do brasileiro deu um salto de seis anos, como apontou a estudiosa em entrevista a esta Folha.
Reflexos dessa mudança aparecem na legislação. O Estatuto do Idoso é aplicado aos que têm mais de 60; para receber o Benefício de Prestação Continuada, são 65, mesma faixa do transporte gratuito. A meia-entrada vem aos 60; para a aposentadoria compulsória no serviço público, a marca há pouco foi elevada dos 70 para os 75.
Como bem observa Camarano, impõe-se igualar as idades exigidas nas diversas políticas públicas. Hoje, faz mais sentido fixá-las em patamar mais elevado. Afinal, as projeções indicam que, entre 2010 e 2050, a população brasileira com mais de 60 anos triplicará.
O envelhecimento demográfico é fenômeno complexo, que encerra pontos positivos e negativos para os quais o Brasil precisa se preparar.
Intrinsecamente, trata-se de uma boa notícia. Significa que pessoas vivem mais que no passado. A maior parte desse ganho vem da redução da mortalidade infantil, mas também se percebem avanços na longevidade.
Essa alteração na pirâmide etária traz desafios. O país terá chance de economizar nas verbas destinadas à educação básica, por exemplo, mas necessitará gastar muito mais em saúde, com o aumento da população propensa a padecer de enfermidades crônicas.
O problema mais urgente, contudo, é o da Previdência. Aqui se adota o sistema de repartição simples, pelo qual os trabalhadores na ativa financiam os que já se aposentaram. Em 2013, havia 9,3 pessoas no mercado para cada idoso. Em 2030, essa relação cairá para 5,1 e, em 2060, para 2,3.
Se nada for feito, as aposentadorias acabarão por consumir 25% da renda nacional, algo insustentável em qualquer parte do mundo.
A pior notícia, porém, vem do campo das oportunidades desperdiçadas. O regime previdenciário, afinal, pode ser reformado, ainda que haja enormes obstáculos políticos para tal empreitada.
O que não se pode alterar é o fato de que o chamado bônus demográfico —o período de aumento da população em idade de trabalhar— se fecha em 2020.
Este é um momento que as nações aproveitam para enriquecer. Já o Brasil, por erros próprios, caminha para uma década perdida.
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