Construída na segunda metade do século 20, São Paulo está vindo abaixo. Uma notícia recente de um prédio tombado que tem grandes chances de virar entulho é o da Escola Panamericana de Artes e Design, na avenida Angélica, em Higienópolis. A proprietária do imóvel pediu seu destombamento alegando que ele não tem relevância arquitetônica, urbanística ou afetiva.
Apesar do Conpresp (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo), na semana passada, ter adiado qualquer decisão sobre o caso, o prédio projetado pelo arquiteto Siegbert Zanettini corre o risco de ceder lugar para um grande edifício, seguindo a tendência que se intensifica na capital.
Só no ano passado, a Prefeitura de São Paulo concedeu 3.824 alvarás de demolição, o que dá uma média de 10,5 imóveis desaparecendo por dia. É um recorde histórico diretamente associado ao apetite das incorporadoras e construtoras. O número representa um crescimento de 10% em relação a 2024.
O prédio da Escola Panamericana é só um exemplo. Os principais alvos dessa destruição programada são casas térreas, sobrados e pequenos edifícios antigos em bairros valorizados como Pinheiros, Vila Mariana, Mooca, Lapa, Santo Amaro e áreas próximas das estações do metrô.
Para efeito comparativo, entre 1997 e 2012, a média de imóveis demolidos por dia era de dois, levando em consideração os alvarás emitidos. Em pouco mais de uma década, o número quintuplicou, o que tem levado a uma transformação vertiginosa da paisagem urbana.
Diante desse quadro, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público, suspendeu liminarmente a emissão de novos alvarás de demolições, obras e de supressão de vegetação na cidade por causa de incongruências na Lei de Zoneamento, revista em julho de 2024.
Na última sexta-feira (13), a prefeitura apresentou um pedido de reconsideração da liminar, que não foi aceito por carecer "de qualquer respaldo no regramento processual vigente". A Câmara Municipal recorreu ao STF, alegando que a decisão do tribunal "paralisou o setor da construção civil em São Paulo".
A interferência judicial veio a calhar. Embora haja resistência de moradores à destruição em certas regiões, como a Vilas do Sol, em Pinheiros, e a Chácara das Jabuticabeiras, na Vila Mariana, ela é pontual e não consegue se alastrar por toda a cidade e fazer frente às vantagens financeiras oferecidas pelas incorporadoras aos donos dos velhos imóveis. Uma boa parte deles está disposta a se desfazer de suas propriedades, colocar um bom dinheiro no bolso e a mudar de endereço.
O movimento de demolição está diretamente atrelado a falhas identificadas pelo Ministério Público na Lei de Zoneamento. Mas também pesa a falta de terrenos vazios na metrópole e a grande valorização do metro quadrado em algumas áreas.
Demolição e construção caminham lado a lado. São Paulo passa por um momento de explosão imobiliária e para cada conjunto de casas que desaparecem um ou mais prédios sobem, aumentando a verticalização e o adensamento populacional em várias regiões, o que não é necessariamente ruim. O problema é a velocidade e a falta de limites dessa mudança.
Seria desejável que houvesse mais áreas de preservação, como são os Jardins, por exemplo. A percepção atual é de que se perde qualidade de vida e uma parte importante da história arquitetônica da cidade está sendo sumariamente apagada. Diante desse cenário, a decisão do tribunal é muito bem-vinda.
Vilas que contam a história da cidade estão desaparecendo, bairros que pareciam cidades do interior ganham ares cosmopolitas e espaços de memória caem no esquecimento. Estabelecimentos comerciais que faziam parte da rotina e da história da vizinhança também deixam de existir. Se nada for feito, a maior parte das tentativas de resistir ao avanço das demolições vai se transformar em saudosismo.
