terça-feira, 9 de abril de 2024

Contador de Lulinha é alvo de busca pelo Gaeco; suspeito e sua mulher ganharam 640 vezes na loteria, OESP

 Por Marcelo Godoy

Atualização: 

O contador João Muniz Leite, de 60 anos, é um dos alvos da Operação Fim da Linha, deflagrada na manhã desta terça-feira, 9, pelo Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital expediu mandado de busca e apreensão em busca de provas que corroborem os indícios de que ele seria um dos personagens centrais na montagem do esquema de lavagem de dinheiro da facção pela empresa de ônibus UPBus.

João Muniz Leite contador da família de Lula há mais de dez anos. Foto: Reprodução / Facebook
João Muniz Leite contador da família de Lula há mais de dez anos. Foto: Reprodução / Facebook Foto: reprodução/faceb

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Quando começou a ser investigado em 2021 no âmbito da Operação Ataraxia, do Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), Muniz era suspeito de ter amealhado 55 prêmios na loteria. Ao ser ouvido pelos policiais, meses depois, ele admitiu ter ganhado 250 vezes na mais diversas loterias, conforme revelou o Estadão em fevereiro.

Mas o número não para de crescer. Desta vez, dados trazidos à investigação pela Polícia Federal mostram que a sorte do contador foi muito maior. O inquérito da PF mostrou que ele e a mulher, Aleksandra Silveira Andriani ganharam juntos 640 vezes nas LotofácilMega Sena e Quina. No caso de Aleksandra, foram 462 prêmios entre 18 de dezembro de 2020 e 25 de novembro de 2021, recebendo R$ 2,45 milhões, após ter apostado R$ 2,14 milhões. Já o marido, de 3 de janeiro de 2019 a 17 de abril de 2021 foi agraciado com 178 vezes, auferindo R$ 17.528.815,00, depois de apostar R$ 381.625,00.

Muniz ficou conhecido como o Contador do Lulinha por ter trabalhado para Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem também prestou serviços. Muniz chegou a ser ouvido como testemunha durante a Operação Lava Jato no processo do caso do triplex do Guarujá, pelo então juiz Sérgio Moro. De 11 de novembro de 2019 até 31 de julho de 2023, segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, Lulinha manteve uma de suas empresas, a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda, registrada no mesmo endereço do escritório de Muniz, na zona oeste da capital. A defesa de Lulinha diz que as investigações sobre Muniz nunca atingiram o filho do presidente.

Em meio à investigação sobre a captura do sistema de transportes pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), os investigadores encontraram indícios da formação de uma grande rede de negócios para a lavagem de dinheiro do crime organizado, que inclui escritórios de contabilidade, agentes, fundos imobiliários, empresas de máquina de cartão de crédito e débito e distribuidoras de combustível.

É nesta rede de empresários, contadores, advogados e criminosos que entram as suspeitas envolvendo Muniz e seus clientes ligados à UPBus. Nos últimos sete anos, enquanto a empresa registrava prejuízos de até R$ 5 milhões por ano, só um de seus acionistas, Admar de Carvalho Martins, teria recebido R$ 15 milhões em “lucros distribuídos”.

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Martins, segundo os promotores seria ligado a acusados de outros esquemas de lavagem, como o que envolveria a distribuição de combustível Noroest Distribuidora de Combustíveis e o que envolveria e empresa Zipag Correspondente e Cobrança, que, de acordo com as investigações, teve movimentações financeiras de R$ 974,3 milhões em 2022, mas declarou uma receita bruta de R$ 10,4 milhões.

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De acordo com o Gaeco, Martins ocultou e dissimulou a natureza, origem, a localização, a disposição e a movimentação de valores provenientes dos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa para aquisição, em nome próprio, de 58 cotas do capital social da UPBus, avaliadas em R$ 7.168.800,00, entre os anos de 2015 e 2021.

lém de relações com o grupo de Martins, Muniz teria relação ainda com os principais líderes do PCC envolvidos com a empresa. Seriam, segundo o Gaeco, Sílvio Luiz Correia, o Cebola. Foragido por ter sido condenado por tráfico de drogas – ele foi solto no plantão judicial pelo desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, do Tribunal de Justiça de São Paulo, posteriormente aposentado compulsoriamente, após soltar outro traficante: Welinton Xavier dos Santos, o Capuava – Cebola é relacionado a outro personagem conhecido de Muniz: o advogado Ahmed Hassan Saleh, o Mude.

Décio Gouveia Luis, investigado pela Denarc sob a suspeita de lavar dinheiro na UPBus, é apontado pelo Ministério Público como um dos líderes do PCC em liberdade
Décio Gouveia Luis, investigado pela Denarc sob a suspeita de lavar dinheiro na UPBus, é apontado pelo Ministério Público como um dos líderes do PCC em liberdade Foto: Reprodução / Polícia Civil

Uma das provas da relação do contador com os acusados seria o fato de ele ter transmitido as declarações de renda de Cebola, Mude, de Décio Gouveia, o Décios Protuguês e dos traficantes de droga Claudio Marcos de Almeida, o Django, e Anselmo Becheli Santa Fausta, o Magrelo ou Cara Preta, do mesmo MAC Adress. Além disso, ele recebeu com Magrelo um prêmio na Mega sena de mais de R$ 40 milhões, após ter sido responsável pela abertura de uma empresa com uma identidade falsa usada pelo traficante.

A reportagem procurou o contador, mas não conseguiu localizá-lo. De acordo com os investigadores, mais da metade do valor recebido em loteria por Magrelo foi transferido, por meio de operação controlada por João Muniz, a empresas aparentemente de “prateleira”, em nome de uma mulher, que recebia, em 2020, R$ 5 mil mensais em seu emprego.

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Por fim, a Receita Federal concluiu que os lucros obtidos pelo contador não são compatíveis com a receita bruta de suas empresas, mesmo que considerados os valores recebidos com a premiação das loterias. Em 2022, ele declarou receber R$ 1,8 milhão da JML Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA – a sua empresa –, que teve receita bruta declarada de apenas R$ 162.666,67.

No fim de 2022, Muniz foi ouvido pelo Denarc e admitiu que, por cinco anos, teve Magrelo entre seus clientes, ainda que o conhecesse apenas pelo nome falso de Eduardo Camargo de Oliveira. Também admitiu que ganhara na loteria, mas negou qualquer participação na lavagem de dinheiro do crime organizado.

Bilhetes deixados pelo PCC ao lado do corpo esquartejado do homem acusado de ter sido contratado para matar Anselmo Santa Fausta, o Cara Preta
Bilhetes deixados pelo PCC ao lado do corpo esquartejado do homem acusado de ter sido contratado para matar Anselmo Santa Fausta, o Cara Preta Foto: Reprodução / Polícia Civil

Magrelo ou Cara Preta foi assassinado em 27 de dezembro de 2021, no Tatuapé, na zona leste, ao lado de seu motorista, Antonio Corona Neto, o Sem Sangue. Em junho de 2022, a 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro da Justiça Estadual de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 45 milhões em imóveis e ônibus de integrantes do PCC e do contador.

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De acordo com o Gaeco, Magrelo era um dos maiores traficantes de drogas do País. Responsável por receber cocaína do Peru e da Bolívia e reenviá-lo para a Europa, ele atuava na conexão que uniu o PCC à Máfia dos Bálcãs e à ‘Ndrangheta, a máfia da Calábria, no sul da Itália. Em 2021, ele foi investigado sob a suspeita de ter financiado o roubo de 770 quilos de ouro no Aeroporto de Guarulhos, acumulando uma fortuna estimada em R$ 500 milhões. Segundo os promotores, só entre abril e setembro daquele ano, ele movimentou R$ 105.987.085,00.

Operação dos ônibus será mantida em SP e empregos serão preservados, diz prefeitura, FSP

 

SÃO PAULO

As operações das empresas de ônibus Transwolff e a Upbus serão mantidas normalmente na cidade de São Paulo, de acordo com Gilmar Pereira Miranda, secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana. Ainda de acordo com o representante da gestão Ricardo Nunes (MDB), os empregos serão preservados.

A afirmação foi feita em entrevista ao "Bom Dia SP", da TV Globo, na manhã desta terça-feira (9).

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Passageiro passa pela catraca com Bilhete Único - Leon Rodrigues/SECOM

As duas empresas de ônibus são responsáveis pelo transporte de ao menos 700 mil passageiros diariamente em São Paulo e são alvos de uma operação do Ministério Público para apurar um esquema de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital) proveniente do tráfico de drogas, roubos e outros crimes, de acordo com o Ministério Público. Quatro pessoas foram presas na operação até o momento.

"Hoje a operação está 100% ativa na cidade de São Paulo desde a manhã, uma vez que também as autoridades policiais não retiveram os veículos, pelo contrário, colaboraram com a cidade de São Paulo permitindo a saída de todos os veículos que estavam nas garagens dos três contratos. Um contrato na zona norte com a UPbus e dois contratos na zona sul com a Transwolff.

De acordo com Miranda, a operação das duas empresas envolve 1.500 ônibus e a SPTrans não vislumbra a substituição dos operadores.

"Pelo contrário, a gente tem pessoal capacitado na São Paulo Transporte com expertise desde que já teve no passado a necessidade de intervenção. A gente vai fazer uma reunião para definir como a gente vai atuar, a partir da decisão judicial à administração operacional das empresas", disse.

Diversas armas apreendidas durante a operação - Reprodução/TV Globo

Ele afirmou que a operação das linhas serão mantidas como estão e, se houver necessidade, a administração pode pedir ajuda a outros operadores.

Miranda destacou que ninguém será demitido.

"É importante consignar também para os operadores que não tem nada a ver com essa investigação e que será mantido o emprego de todos os operadores. A São Paulo Transporte não promoverá nenhum reajuste com relação a mão de obra das companhias. A gente não tem competência para mexer nisso, pelo contrário, a gente só tem delegação, se houver essa decisão judicial, para operar os ônibus e com isso manter o serviço público à população, tanto da zona sul como da zona leste", destacou.

Ele afirmou que aguarda comunicação judicial para entender de que forma a SPTrans deve assumir a gestão das empresas.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que o prefeito Ricardo Nunes (MDB), neste momento, está gerenciando processo de intervenção nas duas empresas de ônibus.

"A prefeitura está atuando para que não haja prejuízo no transporte aos passageiros e reitera que já havia pedido para que a CGM (Controladoria Geral do Município) apurasse o envolvimento dessas empresas com o crime organizado", afirmou.

ENTENDA

Na operação foram presos Luiz Carlos Efigênio Pacheco, dono da Transwolff, e Robson Flares Lopes Pontes, dirigente da Transwolff. Hélio Rodrigues dos Santos, secretário da empresa, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma durante as buscas. O dono de um escritório de contabilidade também foi detido.

Folha tenta contato com a defesa das empresas e dos detidos desde a manhã desta terça, mas não houve manifestação dos acusados.

A Operação Fim da Linha é realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP, Polícia Militar, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Receita Federal.

Foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão para 39 alvos pessoa física e 13 alvos pessoa jurídica. Desses, 41 alvos são da cidade de São Paulo e os demais são de Barueri, Cotia, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Itu, Mauá, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo e São José dos Campos.

Infográfico explica como o esquema funcionava - Divulgação/Receita Federal

A Receita Federal, em investigações preliminares que subsidiaram a atuação do Ministério Público no caso, identificou a utilização de diversos esquemas tributários para lavagem de dinheiro do crime organizado. Entre os mecanismos estão integralizações de capital social de empresas com valores sem origem lícita, movimentações financeiras atípicas e distribuições de lucro desordenadas e sem lastro financeiro.

"Mesmo em anos em que registravam prejuízos, as empresas alvo da operação distribuíam dividendos milionários a seus sócios. Por exemplo, um dos sócios recebeu mais de R$ 14,8 milhões em dividendos entre 2015 e 2022, período em que a empresa teve um prejuízo acumulado de mais de R$ 5 milhões. A distribuição de dividendos, além de 'esquentar' o dinheiro ilícito, possibilitava o não pagamento de tributos pelos beneficiários, uma vez que esse tipo de rendimento é isento de imposto de renda", explicou a Receita Federal.

Neorrurais querem viver no campo, mas sem barulho de animais: França adota lei para evitar conflitos, RFI

 O Parlamento francês adotou nesta segunda-feira (8) uma lei para tentar diminuir as brigas entre vizinhos. A novidade do texto é que ele estabelece uma série de regras sobre conflitos em zonas rurais. A medida é uma resposta ao aumento de tensões entre famílias que deixaram a cidade para morar no campo, mas nem sempre toleram os ruídos típicos da fazenda.

Os "neorrurais" deixaram a cidade para morar no campo, mas nem sempre aceitam os barulhos típicos das fazendas (imagem ilustrativa)
Os "neorrurais" deixaram a cidade para morar no campo, mas nem sempre aceitam os barulhos típicos das fazendas (imagem ilustrativa) © RFI / François-Damien Bourgery
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O texto foi validado sem obstáculos pelo Senado, antes de ser adotado por 46 votos contra 7 na Assembleia de deputados. Mesmo se a lei abrange todas as regras sobre o convívio entre vizinhos – desde um restaurante barulhento em uma zona residencial até o incômodo sonoro provocado por uma obra no apartamento ao lado –, o texto visa responder principalmente ao aumento de reclamações dos “neorrurais”, aqueles que se mudaram de grandes cidades para o campo.

As principais queixas dos "neorrurais" são ligadas aos barulhos dos animais ou dos equipamentos usados nas fazendas vizinhas, como tratores ou outros maquinários agrícolas. De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Agricultores (FNSEA), cerca de 500 fazendeiros do país enfrentam processos desse tipo lançados por seus novos vizinhos.

"Aceitar o campo como ele é"

A França registrou um aumento considerável de famílias que deixaram as grandes cidades para viver no campo. O fenômeno se intensificou durante a pandemia de Covid-19, quando muitas pessoas, diante da possibilidade de trabalhar de forma remota, decidiram mudar de vida e trocar a rotina urbana pela vida em fazendas, chácaras ou simplesmente em cidades menores, em zonas tradicionalmente rurais.  

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“Se escolhermos o campo, devemos aceitá-lo como ele é”, argumentou o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, no Senado.

O texto defende o princípio da responsabilidade baseada em “perturbações anormais de vizinhança”. Esta noção já existia na legislação, mas foi enriquecida com uma exceção.

A partir de agora, o “incômodo” deixa de ser um motivo de processo quando é consequência de uma atividade já existente no local antes da chegada do novo vizinho. Com isso, um agricultor que atua em sua propriedade desde 2005, por exemplo, não poderá ser processado por um vizinho que se mudou em 2020.

“Às vezes, os "neorrurais" não percebem que o campo é um local de atividades que têm de ser realizadas”, defendeu Françoise Gatel, que apresentou o texto no Senado. 

Galo Maurice

Mesmo se a chegada dos "neorrurais" reforçou as tensões entre os vizinhos no campo, os conflitos desse tipo não são recentes. Em 2019, a Justiça francesa teve que intervir sobre o caso de um galo que incomodava os vizinhos em uma residência de veraneio no sudoeste do país. 

O galo Maurice se tornou um símbolo da resistência rural na França, onde uma petição para apoiá-lo recebeu mais de 140.000 assinaturas. Seu cacarejo, na aurora, incomodava os vizinhos, que foram à Justiça para denunciar os "danos sonoros".

A Justiça rejeitou a queixa dos vizinhos que acusavam a ave de acordá-los muito cedo e Maurice pôde continuar cantando.

(Com informações da AFP)