O Parlamento francês adotou nesta segunda-feira (8) uma lei para tentar diminuir as brigas entre vizinhos. A novidade do texto é que ele estabelece uma série de regras sobre conflitos em zonas rurais. A medida é uma resposta ao aumento de tensões entre famílias que deixaram a cidade para morar no campo, mas nem sempre toleram os ruídos típicos da fazenda.
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O texto foi validado sem obstáculos pelo Senado, antes de ser adotado por 46 votos contra 7 na Assembleia de deputados. Mesmo se a lei abrange todas as regras sobre o convívio entre vizinhos – desde um restaurante barulhento em uma zona residencial até o incômodo sonoro provocado por uma obra no apartamento ao lado –, o texto visa responder principalmente ao aumento de reclamações dos “neorrurais”, aqueles que se mudaram de grandes cidades para o campo.
As principais queixas dos "neorrurais" são ligadas aos barulhos dos animais ou dos equipamentos usados nas fazendas vizinhas, como tratores ou outros maquinários agrícolas. De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Agricultores (FNSEA), cerca de 500 fazendeiros do país enfrentam processos desse tipo lançados por seus novos vizinhos.
"Aceitar o campo como ele é"
A França registrou um aumento considerável de famílias que deixaram as grandes cidades para viver no campo. O fenômeno se intensificou durante a pandemia de Covid-19, quando muitas pessoas, diante da possibilidade de trabalhar de forma remota, decidiram mudar de vida e trocar a rotina urbana pela vida em fazendas, chácaras ou simplesmente em cidades menores, em zonas tradicionalmente rurais.
“Se escolhermos o campo, devemos aceitá-lo como ele é”, argumentou o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, no Senado.
O texto defende o princípio da responsabilidade baseada em “perturbações anormais de vizinhança”. Esta noção já existia na legislação, mas foi enriquecida com uma exceção.
A partir de agora, o “incômodo” deixa de ser um motivo de processo quando é consequência de uma atividade já existente no local antes da chegada do novo vizinho. Com isso, um agricultor que atua em sua propriedade desde 2005, por exemplo, não poderá ser processado por um vizinho que se mudou em 2020.
“Às vezes, os "neorrurais" não percebem que o campo é um local de atividades que têm de ser realizadas”, defendeu Françoise Gatel, que apresentou o texto no Senado.
Galo Maurice
Mesmo se a chegada dos "neorrurais" reforçou as tensões entre os vizinhos no campo, os conflitos desse tipo não são recentes. Em 2019, a Justiça francesa teve que intervir sobre o caso de um galo que incomodava os vizinhos em uma residência de veraneio no sudoeste do país.
O galo Maurice se tornou um símbolo da resistência rural na França, onde uma petição para apoiá-lo recebeu mais de 140.000 assinaturas. Seu cacarejo, na aurora, incomodava os vizinhos, que foram à Justiça para denunciar os "danos sonoros".
A Justiça rejeitou a queixa dos vizinhos que acusavam a ave de acordá-los muito cedo e Maurice pôde continuar cantando.
(Com informações da AFP)
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