O agro é tech, editorial OESP

 Na cultura popular, o campo é associado ao passado; as cidades, ao futuro. Na área tecnológica, em especial, a indústria é vista como o espaço da inovação e a agropecuária, como o da tradição, quando não do atraso. Mas o agronegócio brasileiro desmente radicalmente esses estereótipos.

Nas últimas décadas, a agropecuária tem sido uma ilha de excelência em termos de crescimento da produtividade, seja comparada a outros setores da economia nacional, como indústria e serviços, seja comparada à agropecuária de outros países.

Em duas ou três gerações, o Brasil passou de importador de alimentos a um dos maiores exportadores do mundo, em vias de se tornar o maior. Entre 2011 e 2020, por exemplo, enquanto o setor de serviços cresceu apenas 1,5%, a indústria encolheu 12,8% e o PIB, como um todo, 1,2%, a agropecuária cresceu 25,4%. Entre 2006 e 2017, enquanto a média de crescimento anual da agropecuária dos maiores competidores do Brasil, os EUA e a China, foi de, respectivamente, 1,9% e 3,3%, no Brasil foi de 4,3%.

Essa história de sucesso, que tem muito a ensinar a outros setores, foi calcada em empreendedorismo, reformas econômicas (como a liberalização do mercado), políticas públicas (como as de crédito e fomento), parcerias público-privadas e, acima de tudo, inovação e tecnologia.

Ao longo da chamada “Revolução Verde”, que desde os anos 60 introduziu técnicas como a alteração genética de sementes, fertilizantes químicos, irrigação controlada e novos métodos de mecanização, o Brasil começou como um dos grandes beneficiários e se transformou gradualmente num dos grandes pioneiros. O Cerrado, em especial, deixou de ser uma região pouco apropriada para a agricultura em razão da acidez do solo para se transformar num dos maiores polos globais de produção de soja. Como mostrou reportagem do Estadão, tornou-se corriqueira, por exemplo, a colheita de três safras de grãos por ano.

Ao assumir um papel de vanguarda nessa revolução, o Brasil contribuiu para reduzir a pobreza, a insegurança alimentar, a mortalidade infantil, as emissões de gases de efeito estufa e o uso de terras para a agricultura. Mas essa explosão de eficiência trouxe também seu ônus: o esgotamento e a erosão do solo, alterações nos ecossistemas, desmate e priorização da estrutura latifundiária em detrimento da produção familiar, impulsionando o êxodo rural.

Assim, aos triunfos da produtividade se somaram os desafios da sustentabilidade. Também nesse âmbito o Brasil tem sido pioneiro, aprimorando técnicas como a integração lavoura pecuária e promovendo a agricultura de precisão através de tecnologias digitais como a Internet das Coisas, a robótica, sensores meteorológicos, Big Data e computação em nuvem, ou a agricultura vertical.

Ainda há, contudo, entraves a serem eliminados, notadamente a infraestrutura precária de internet, ainda não acessível a todos os produtores, em especial os pequenos. Se essas deficiências não forem vencidas, há o risco de aumentar o abismo entre pequenos e grandes produtores, perdendo-se uma janela de oportunidades para reduzir a desigualdade nacional.

No campo das políticas públicas, além de melhorias gerais no ambiente de negócios e na infraestrutura, é preciso fortalecer incentivos, focando em crédito para projetos que incorporem inovações tecnológicas, técnicas gerenciais e práticas ambientais. Incentivos diretos à inovação envolvem a promoção da pesquisa e cooperação transversal entre diversos setores, especialmente robustecendo a capacidade de colaboração da Embrapa. Para que sejam socialmente sustentáveis, essas medidas devem ser combinadas a políticas de capacitação e assistência técnica às pequenas propriedades rurais familiares.

Ao contrário da trajetória de degradação da indústria que precisa ser revertida, o agro brasileiro já vive um ciclo virtuoso. Se for potencializado, a agropecuária pode ser ainda mais sustentável, criar mais empregos e aumentar rendas nas zonas rurais, exportando para o mundo um modelo de produtividade e sustentabilidade.

Flórida reassumirá controle de região que pertence à Disney desde 1960, OESP

 A Flórida retomou, nesta segunda-feira, 27, o controle administrativo de um território governado pela Disney ao redor de seu parque de diversões em Orlando, no mais recente episódio de uma disputa entre o governador republicano Ron DeSantis e a gigante do entretenimento.

“Hoje o reino corporativo finalmente chega ao fim”, declarou DeSantis durante a assinatura da lei, que troca a governança do distrito especial, aprovada há duas semanas pelo Parlamento estadual.

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“Esta legislação acaba com o status de autogoverno da Disney, faz com que a Disney viva sob as mesmas leis que todos os demais e garante que a Disney pague suas dívidas e sua parte justa de impostos”, acrescentou.

O político e a empresa se desentenderam no ano passado quando a Disney criticou uma lei promovida por DeSantis que proíbe abordar questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero nas escolas primárias da Flórida sem o consentimento dos pais.

O distrito que compreende uma região de 100 quilômetros quadrados que era administrado pela Disney passa a ser gerido por uma junta escolhida pelo governador republicano. Foto: John Raoux/AP

Como represália por essas críticas, o governador assinou em abril uma lei para eliminar o distrito especial da Disney, conhecido até então como Reedy Creek Improvement District.

A companhia, que emprega mais de 75 mil pessoas na Flórida, administra esse distrito de 100 km² como uma prefeitura local desde a década de 1960. Cobra impostos e garante serviços públicos essenciais, como coleta de lixo e tratamento de água.

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“Permitir que uma corporação controle seu próprio governo é uma má política, especialmente quando a corporação toma decisões que impactam toda uma região”, afirmou DeSantis, presente no distrito, que passa a se chamar Central Florida Tourism Oversight District.

Amigos conservadores

A nova lei, que entra em vigor de imediato, não anula esse distrito especial, mas substitui sua liderança. Desde já, o governo designará cinco membros para a junta de supervisores, que deverão ser aprovados pelo Senado estadual.

DeSantis já anunciou seus candidatos para essa junta, entre os quais se destacam Bridget Ziegler, cofundadora da organização conservadora Moms for Liberty.

A legisladora democrata Anna Eskamani, que representa a área ao redor do parque Walt Disney World, criticou a medida assinada esta manhã.

“Tudo o que esse projeto de lei faz é trocar o nome de Reedy Creek e permitir que o governador DeSantis nomeie para uma nova junta seus amigos conservadores hostis” à Disney, escreveu em um comunicado.

“A Disney segue mantendo os mesmos incentivos fiscais, mas seus direitos da Primeira Emenda (que garantem a liberdade de expressão) foram retirados, enviando uma mensagem a qualquer pessoa ou empresa privada de que, se você não quer o que o governador quer, então será punido”, acrescentou.

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A iniciativa contra a Disney se insere na batalha cultural travada nos últimos meses por DeSantis, de 44 anos, visto como um provável candidato à Casa Branca em 2024.

Por meses, os republicanos, liderados pelo governador da Flórida, atacaram veículos de imprensa, empresas e políticos democratas a quem acusam de querer impor sua ideologia progressista aos demais.

“Queremos que nossos filhos sejam crianças, queremos que possam desfrutar do entretenimento, da escola, sem que uma agenda seja imposta a eles”, disse DeSantis nesta segunda.

PPPs de Tarcísio começam com rodovias, trem SP-Campinas e mudança da sede do governo para o centro, OESP

 

Sabesp

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dará sinal verde nesta terça-feira, 28, para o início dos estudos de um pacote de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que deve se somar às promessas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) nos próximos anos.

A carteira de investimentos a ser discutida vai incluir 1,8 mil km de rodovias estaduais, a transferência do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, para o centro da capital e o trem intercidades entre São Paulo e Campinas. Também será estudada a viabilidade de conceder serviços de manutenção das escolas do Estado e de recuperar o Casarão da Avenida Paulista como sede do Museu da Diversidade.

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A largada dos estudos para viabilizar ao menos 15 destes projetos será dada em reunião do Conselho de Desestatização do governo, vinculado à Secretaria de Parceria em Investimentos e presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth (PSD). A maioria das propostas na mesa indica ênfase de Tarcísio em parcerias público-privadas em detrimento das concessões comuns.

Travessia entre as cidades de Santos e Guarujá deve ser transformada em PPP Foto: Tiago Queiroz /Estadão

O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, afirmou que o modelo foi pouco explorado na gestão tucana e vai reduzir custos operacionais para o Estado. “O governo passado tinha um medo de fazer PPP, ia para concessão e, ao fazer concessão, ele acabava aumentando a tarifa de algum grupo”, disse.

A PPP funciona como uma concessão patrocinada, quando o governo cede o serviço para uma empresa privada, mas banca uma parcela dos custos envolvidos. Já na concessão comum o serviço é pago pelo próprio usuário.

Entre os projetos que serão estudados, estão as Linhas 11, 12 e 13 do Metrô e da CPTM, com previsão de lançamento de leilão para 2024; as Linhas 10 e 14, com estimativa para 2025; e o trem São Paulo-Campinas, cujo leilão deve ser realizado no fim de novembro deste ano.

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Também entra no pacote de parcerias a transformação de travessias litorâneas, como a ligação Santos-Guarujá, em PPPs. A proposta, segundo o governo, viabiliza outro projeto a ser discutido nesta terça-feira, a construção de um túnel entre os municípios, que já foi atrelada por Tarcísio, quando ministro, à privatização do Porto de Santos.

Na segunda-feira, 27, o governador voltou a tratar do assunto, em evento do grupo Voto. “Privatizar o Porto de Santos é a diferença entre prosperidade e pobreza na Baixada Santista” disse.

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Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a pasta ainda vai apresentar um grupo de concessões patrocinadas com foco na contenção de enchentes e prevenção de desastres. Um lote de projetos será destinado à criação de uma PPP em que a empresa fique responsável pela execução de drenagem e contenção de encosta.

Outro projeto foca na realização de uma PPP para construção, operação e manutenção de barragens, que esteja atrelada a um serviço de remoção de resíduos e sedimentos acumulados no fundo dos rios. Tal proposta seria viabilizada pela venda de ativos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e ganhou espaço no pacote de projetos após os deslizamentos que provocaram mortes no litoral paulista.

Secretária Natalia Resende defende que participação privada pode dar eficiência e segurança ao serviço Foto: Taba Benedicto/Estadão

“Você ganha muito mais eficiência, diminui alguma descontinuidade da prestação do serviço. A gente vai continuar aportando, porque é um serviço que a gente sabe que é deficitário, mas é essencial”, afirmou a secretária Natalia Resende sobre o modelo de concessão patrocinada.

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No caso da privatização da Emae, o governo lançou edital para realizar um estudo que avalie o valor da empresa, etapa necessária para a venda dos ativos. Já os estudos para a desestatização da Sabesp devem ter início em março.

Para modelar os leilões em formato de PPPs, Rafael Benini e Natalia Resende propõem a criação de um fundo garantidor para atrair a iniciativa privada. A ideia é usar as desestatizações para acumular receitas e gerar fluxo de caixa para garantir que o Estado possa pagar sua fatia às empresas que prestam o serviço. A venda da Sabesp e da Emae, por exemplo, poderia contribuir com recebidos para este fundo.

O governador Tarcísio de Freitas prometeu ações para evitar desastres no litoral paulista Foto: Cristiane Batista/GOVERNO SP

O governo também estuda como diretriz instalar o sistema de “free flow” nas rodovias concedidas em parcerias público-privadas - caso do lote de rodovias do litoral paulista que será adaptado para PPP e retomado.

A proposta substitui as praças de pedágio, cujo preço da tarifa foi alvo de críticas em leilões anteriores. No mecanismo, os veículos são cobrados pelo trecho que rodou na estrada, por meio do uso de tags e da leitura da placa dos carros. Se o motorista não pagar a cobrança, a receita das multas contribuiria para o fundo.

Outro edital interrompido no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano passado que deve ser retomado é a concessão de serviços de loterias no Estado por 20 anos. Na ocasião, a Corte de Contas viu falta de clareza no estudo de viabilidade econômico-financeira. A proposta agora é fazer novo estudo para que o projeto gere fluxo de caixa para as PPPs.