segunda-feira, 7 de outubro de 2019

BC abre caminho para pessoas físicas terem conta em dólar no país, FSP

Projeto também prevê que fintechs atuem de forma independente no mercado de câmbio

Fábio Pupo
BRASÍLIA
O governo enviou um projeto de lei à Câmara dos Deputados com objetivo de diminuir os custos das empresas e reduzir a burocracia relacionada a operações cambiais. O texto pode abrir caminho para pessoas físicas terem contas em moeda estrangeira no país.
Hoje, só segmentos específicos podem ter contas em moeda estrangeira no país, como agentes autorizados a operar em câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacional, sociedades seguradoras e prestadores de serviços turísticos. 
Com o projeto de lei, o Banco Central (BC) pode gradualmente expandir a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas serem titulares dessas contas.
Mas, de acordo com os técnicos da autoridade monetária, a liberação ainda demandaria uma regulação específica. “No futuro, sob certas circunstâncias, pode ser liberado”, afirma o diretor de regulação do BC, Otávio Damaso.
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Damaso ainda diz que o principal objetivo do projeto é diminuir a burocracia e tornar mais moderno o arcabouço legal sobre o tema, hoje disperso em mais de 400 artigos.
“O primeiro objetivo é a modernização da regulação cambial, pois temos dispositivos com caráter de lei em vigor desde 1920”, afirmou.
Entre os pontos do texto, está também a liberação para que fintechs atuem de forma independente no mercado de câmbio.
Hoje, essas empresas precisam estar associadas a instituições financeiras tradicionais (como bancos e corretoras) para operar no mercado. Isso, no entanto, também demandará regulamentação específica.
Para o BC, entre os maiores beneficiados com o projeto de lei estão os exportadores. O projeto libera empréstimos de recursos para subsidiárias no exterior ou ainda para terceiros fora do país. 
A previsão é de um corte significativo nos custos com as operações cambiais, embora não haja uma estimativa oficial do quanto seria a redução. 
Bancos centrais estrangeiros também poderão abrir contas em reais no Brasil com o projeto.
De acordo com os técnicos do BC, existia uma demanda dessas instituições para que elas possam abrir contas e aplicar em títulos brasileiros.

Governo federal inclui Ceagesp em seu programa de desestatização, FSP

RIO DE JANEIRO | REUTERS
O governo federal incluiu a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) no Programa Nacional de Desestatização, e designou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como responsável pelo processo, de acordo com decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
A Ceagesp consta de um grande grupo de empresas estatais destinadas a serem privatizadas ou desestatizadas pelo governo.
Na semana passada, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, informou que o governo já bateu a meta de 20 bilhões de dólares em privatizações e vendas de ativos em 2019, com 23,5 bilhões de dólares até setembro.

'RESPONDI A UMA AGRESSÃO VIOLENTÍSSIMA', DIZ DIRETOR QUE OFENDEU FERNANDA MONTENEGRO, Época

Roberto Alvim, responsável pelo Centro de Artes Cênicas da Funarte, está determinado a combater oposição de classe artística: 'Todos que me atacam são inimigos mortais do governo'
O diretor Roberto Alvim deu uma guinada depois de ser diagnosticado com câncer, em 2017, e, segundo ele, ter sido curado por um ato divino. É com fervor religioso que defende Jair Bolsonaro Foto: Bruno Santos / Folhapress
O diretor Roberto Alvim deu uma guinada depois de ser diagnosticado com câncer, em 2017, e, segundo ele, ter sido curado por um ato divino. É com fervor religioso que defende Jair Bolsonaro Foto: Bruno Santos / Folhapress
Na segunda-feira 23, o dramaturgo Roberto Alvim , diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, atraiu atenção nas redes ao escrever que sentia "desprezo" por Fernanda Montenegro , que chamou de "mentirosa" e "sórdida".
A atriz de 89 anos posou para a revista Quatro cinco um vestida como uma bruxa prestes a ser queimada em uma fogueira de livros — imagem que Alvim considerou danosa para o Brasil e um ataque ao governo federal, no qual afirma estar por alinhamento político e religioso.
Alvim foi ateu convicto e simpatizante da esquerda até 2017, quando diz ter se curado de um câncer graças a um milagre. A partir daí, tornou-se católico fervoroso, admirador de Olavo de Carvalho e apoiador de Bolsonaro — posicionamentos que, segundo ele, o levaram a um boicote da classe artística. Em junho deste ano, fechou o Club Noir, teatro paulistano que fundou em 2006 com sua mulher, a atriz Juliana Galdino, e assumiu a diretoria da Funarte.
Nesta quinta-feira 26, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de SP (Sated-SP) protocolou uma ação judicial contra Alvim: a entidade pede R$ 30 mil de indenização por danos morais coletivos contra a classe artística.
Na quarta-feira 25, Alvim havia concedido uma entrevista por WhatsApp, limitada a cinco perguntas e encerrada com três emojis: cruz, bandeira do Brasil e um coração. O dramaturgo defendeu suas palavras contra Montenegro, falou de seus planos para o teatro brasileiro e reforçou o caráter divino de sua gestão.
As suas declarações sobre Fernanda Montenegro levaram a declarações de políticos e entidades da classe artística em defesa da atriz e contra você. Qual é sua avaliação sobre esta reação?
Fernanda posou para uma foto vestida de bruxa, amarrada a uma fogueira de livros. Com isso, ela projeta internacionalmente a imagem de que vivemos em um país que queima livros e mata indivíduos discordantes. Isso é uma falácia absoluta, um ataque brutal e mentiroso ao Presidente Bolsonaro. Ela desrespeita a mim e a milhões de brasileiros. O que fiz foi apenas responder a essa agressão violentíssima perpetrada por ela. Todos que me atacam são inimigos mortais do governo. Seus ataques não são fruto de indignação, e sim manobras para enfraquecer o Presidente. O povo percebe isso com muita clareza.
O próprio diretor da Funarte, Miguel Proença, disse estar "completamente chocado" com as suas declarações, afirmou que falaria com Osmar Terra, Ministro da Cidadania, sobre o caso. Como está a situação com Proença e Terra?
O Miguel se colocou plenamente a meu lado. Da mesma forma, tenho recebido apoio total do governo.
Desde que assumiu a direção do Centro de Artes Cênicas da Funarte, quais foram suas principais medidas? Que projetos pretende priorizar até o final do ano?
Estamos lançando em outubro três grandes projetos, que vão promover um renascimento da arte no teatro brasileiro: a reestruturação da Rede Federal de Teatros, com a nomeação de um diretor artístico para cada um de nossos sete espaços e um aporte de verbas considerável para a criação de uma série de montagens de textos clássicos, modernos e contemporâneos, oferecidos gratuitamente a população, e que vão excursionar pelo país; a criação do Conservatório Brasileiro de Teatro, a primeira escola federal de excelência na formação de novos artistas cênicos, com bolsas de estudo para estudantes do Brasil inteiro; e o Teatro Brasileiro de Arte, a primeira companhia federal de repertório clássico, que vai estrear em dezembro com o espetáculo Os Demônios de Dostoiévski em Brasília.
Falei com várias pessoas que trabalharam com você em montagens teatrais. Todas disseram ter sido surpreendidas pela sua adoção do catolicismo e o apoio ao presidente Bolsonaro. Como você vê esta surpresa?
É natural. Eu era um ateu convicto. Mas Jesus Cristo fez um milagre na minha vida, me curando de uma doença que estava me matando. E como Paulo, vivo agora uma segunda chance. E a dedico, com todas as minhas forças, a celebrar a glória de Deus. Meu alinhamento irrestrito com o Presidente Bolsonaro é um desdobramento da minha conversão ao cristianismo.
Você acredita que, de alguma maneira, você e o Presidente Bolsonaro fazem parte de uma missão divina, servem a um propósito maior? Se sim, poderia explicar o que o leva a crer desta maneira, que sinais lhe dão esta convicção?
Não tenho nenhuma dúvida de que a batalha não é contra seres de carne e sangue, mas contra o próprio Mal, que usa as pessoas para seus propósitos de destruição de tudo o que é nobre e digno em nossa humanidade. Os sinais de Deus são incontáveis e diários. Mas é preciso ter olhos para ver.