Capadocianas

domingo, 3 de março de 2019

Uma questão de humanidade, FSP

Saída de Lula da prisão cumpre o que está previsto em lei

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Desta vez, a Justiça agiu com humanidade, autorizando sem delongas a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba, para participar do velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, morto em consequência de uma meningite bacteriana. Não se trata de privilégio, mas simplesmente de cumprir o que está previsto na Lei de Execuções Penais.

Com menos humanidade agiu Eduardo Bolsonaro, ao afirmar, pelas redes sociais, que Lula era um larápio e que aproveitaria a liberação para posar de coitado. Diante de reações negativas ao comentário mesmo entre bolsonaristas —a humanidade não está tão perdida quanto quer a esquerda—, Eduardo ainda tentou amenizar, dizendo que a perda do menino era lamentável.

É um contraste forte em relação ao que ocorreu quando da morte da mulher de Lula, Marisa Letícia, em 2017. Ali, os comentários desairosos foram generalizados, e pouca gente tentou depois corrigir-se. Por que a diferença?

É relativamente fácil pôr seres humanos para operar na lógica do nós contra eles, que, nas versões fortes, prega que toda desgraça que recair sobre o grupo adversário é uma bênção para o nosso. Eduardo Bolsonaro estava atuando nesse registro, como estavam todos aqueles que tripudiaram da doença de Marisa dois anos atrás.

Só que também não é difícil despertar nas pessoas reações de compaixão, apresentando-as a situações com as quais possam identificar-se. A dor do avô que perde o neto de forma trágica é uma delas. Se Marisa ainda podia ser apontada como uma militante petista —condição que serve para atenuar reações de empatia—, o mesmo não se aplica ao menino de apenas sete anos. A compaixão aqui manifestou-se de modo bem mais acentuado.

Eduardo Bolsonaro não percebeu a mudança de contexto e repetiu bobagens mais ou menos sozinho. É incrível como o clã vai se habituando a desempenhar os piores papéis.

Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

O QUE A FOLHA PENSA Não é pelo 1,1%

Ignorância e violência são algumas das causas mais profundas da estagnação secular brasileira

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O crescimento da economia brasileira novamente decepcionou. A alta em 2018, de 1,1%, repetiu o resultado esquálido do ano anterior e sacramentou a mais lenta saída de um mergulho recessivo já registrada em meio século.

Como a população aumentou 0,8% no ano passado, a chamada renda per capita ficou na prática estacionada. Fosse apenas uma variação cíclica da atividade, um hiato numa trajetória virtuosa, haveria pouco com que se preocupar.

A estagnação, no entanto, é o vetor resultante do desempenho econômico brasileiro nas últimas quatro décadas. Os brasileiros nascidos durante esse período, que perfazem 60% da população, ainda não testemunharam um ciclo longo e sustentável de desenvolvimento.

Quando se trata de elevar os padrões de bem-estar de uma nação ao longo do tempo, o fundamental é que a quantidade de bens e serviços produzida por pessoa empregada progrida paulatinamente na vertente das décadas. Ao final de um período mais longo, a riqueza de toda a sociedade terá crescido.

O Brasil, desde 1980, produz anualmente em torno de US$ 30 mil por trabalhador, o suficiente para figurar entre as nações de renda média. O Chile, que partiu de patamar semelhante, elevou a produtividade em 78%. A Coreia do Sul, que conseguia pouco além da metade da taxa brasileira, mais que quadruplicou o seu indicador.

Como esse suave fracasso não é algo circunstancial, como se entranha no mecanismo econômico brasileiro, é preciso buscar as suas causas profundas a fim de superá-lo.

Somos um país mal instruído. Só no final do século 20 o Brasil universalizou o acesso ao ensino primário, um atraso substancial mesmo no contexto da América do Sul.

No ensino médio, nem isso ocorreu. Há duas décadas a frequência escolar de adolescentes de 15 a 17 anos está estacionada perto dos 80%. A formação técnica e universitária, apesar da expansão recente, ainda apresenta escala modesta.

Os indicadores de qualidade e aprendizado, para todas as etapas escolares, mostram-se tenebrosos.

Somos um país violento. Mais de 60 mil brasileiros são assassinados por ano. Quase 40 mil morrem no trânsito. As vítimas frequentes, homens na sua juventude, desfalcam a força de trabalho que em breve começará a diminuir em razão do envelhecimento populacional.

Somos um país desigual e injusto. Embora tenha havido redução recente na pobreza e na disparidade salarial, em linha com o ocorrido nas nações emergentes, o Brasil continua a estar entre as sociedades mais iníquas do planeta.

A verdadeira mania nacional é aproximar-se do Estado para assegurar rendas, vantagens e proteção para um pequeno grupo, em detrimento da maioria. O sistema previdenciário, no setor privado e sobretudo no público, tornou-se dínamo concentrador de recursos.

O conjunto de medidas dos governos para proteger e beneficiar empresas custa ao contribuinte a enormidade de 4,5% do PIB ao ano, mas não desatola o país da sua estagnação secular. Com esse dinheiro, daria para cobrir uma vez e meia o atual déficit do INSS.

Os salários no setor público são 67% maiores que os vencimentos comparáveis na iniciativa privada, uma anomalia na comparação internacional. O nível e o crescimento da renda per capita no Distrito Federal, onde estão concentrados servidores da União, destoam de qualquer padrão baseado no desempenho econômico nacional.

Somos um país ineficiente. Embora aplique volume relativamente grande de recursos da sociedade em programas universais, como saúde e educação, o Brasil colhe resultados piores do que outras nações em condições assemelhadas.

As empresas, na média, exibem baixa produtividade a despeito da ampla teia de regramentos e subsídios destinada a salvaguardar segmentos tidos por estratégicos.

Somos um país infernal para os negócios. O emaranhado regulatório e as forças que a todo tempo incidem no ambiente das transações mercantis produzem passivos trabalhistas e tributários que, além de gigantescos, são imprevisíveis.

Progresso, reciclagem, inovação e aprendizado empresariais, num terreno sujeito a terremotos frequentes, tornam-se improváveis.

Não é fácil desobstruir de tantos e tão enraizados obstáculos o caminho para o desenvolvimento do Brasil, mas há boas notícias. Vendedores de soluções mágicas têm sido rejeitados e parcela crescente da sociedade parece enfim convencida a encarar reformas sacrificantes, como na Previdência.

editoriais@grupofolha.com.br

sexta-feira, 1 de março de 2019

Modelo de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM deve estar pronto em maio, Diário do Transporte

Até o mês de maio deste ano, o Governo do Estado já deve ter definido qual será o modelo de concessão à iniciativa privada das linhas 08 – Diamante (Amador Bueno/Júlio Prestes) e 09 – Esmeralda (Osasco/Grajaú).

A previsão foi informada pelo secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, na reunião Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2019.

Segundo Baldy, no encontro, os estudos, que já foram retomados, vão definir a modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica do projeto.

“Linha 08 Diamante e 09 Esmeralda de Trens Metropolitanos Por fim, entrou em pauta o último assunto da ordem do dia, o Presidente do CGPPP referindo-se ao projeto de Concessão Patrocinada da “Linha 08 Diamante e 09 Esmeralda de Trens Metropolitanos”, sob a gestão da Companhia Paulista de Trens Metropolitano/CPTM, passou a palavra ao Secretário de Transportes Metropolitanos/STM, ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA, que relatou que foram retomados os estudos para consolidação da modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica do projeto, com previsão de apresentá-la ao CDPED para aprovação em maio/2019, obtendo autorização para prosseguir com as etapas de audiência e consulta pública” – diz o trecho da ata.

A intenção de passar as duas linhas para a iniciativa privada ganhou força a partir de 2015, ainda na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, mas desde 1999 havia discussões para privatizar a CPTM.

Como noticiou o Diário do Transporte, em abril de 2016, a empresa TPI – Triunfo Participações e Investimentos S/A. apresentou uma MIP – Manifestação de Interesse Privado para uma PPP – Parceria Público Privada envolvendo as duas linhas.

As linhas 8 e 9 conseguem se sustentar financeiramente, sendo superavitárias.

Já outras ligações, como a linha 7 – Rubi (Luz – Francisco Morato – Jundiaí) e 10 Turquesa (Brás – Rio Grande da Serra), são apontadas como deficitárias.

A CPTM precisa de complementos dos cofres do Estado de cerca de R$ 1 bilhão por ano porque as tarifas não bancam os custos operacionais.

Entretanto, estudos internos apontam que parte destes subsídios é necessária porque repasses que deveriam ser feitos para a empresa não são realizados, diferentemente do que ocorre com o sistema do Metrô.

Fonte: Diário do Transporte

Data: 25/02/2019