Articulação sem ‘caciques’ incomoda siglas do Centrão, OESP

Modelo de negociação política adotado por Bolsonaro, que exclui dirigentes partidários da definição do primeiro escalão do futuro governo, já causa desconforto

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Felipe Frazão e Camila Turtelli, O Estado de S. Paulo

25 Novembro 2018 | 05h01

Brasília - O modelo de negociação política adotado pelo presidente eleito Jair Bolsonaropara a formação do primeiro escalão do futuro governo já causa desconforto entre os “caciques” dos partidos do Centrão. Bolsonaro alijou os principais dirigentes do DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade das conversas para a composição dos ministérios e cargos mais importantes da máquina federal ao passar a tratar das nomeações diretamente com deputados representantes de segmentos econômicos e sociais, reunidos em frentes parlamentares.

O futuro presidente, eleito na chapa dos nanicos PSL/PRTB sem o apoio das siglas de centro tradicionais, colocou em prática a promessa de campanha antes mesmo de assumir o Palácio do Planalto. O novo modus operandi, que não segue a cartilha do chamado “presidencialismo de coalização”, no qual o loteamento de cargos garante apoio no Congresso, pode dificultar a formação de uma base parlamentar que garanta votos suficientes para aprovar mudanças constitucionais, como a reforma da Previdência. 

“O critério para preencher (os ministérios) é técnico, não é festa. Não estou lá (na Presidência) para fazer um governo como os anteriores. Não vou jogar cargo pra cima e quem se jogar na frente pega”, disse Bolsonaro ontem em um evento no Rio.

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O episódio mais recente de sondagem direta que incomodou os líderes partidários foi a consulta a Celso Russomanno (PRB-SP), cotado para uma pasta que reuniria Esporte, Turismo e Cultura, sem o conhecimento do presidente de seu partido, Marcos Pereira. O presidente do PRB ficou irritado com a abordagem ao deputado e apresentador de TV. Dirigentes apostam que Bolsonaro pode oficializar o nome de Russomanno, que tem demonstrado proximidade com novatos do PSL. 

Em outro exemplo de linha direta com os parlamentares, a indicação dos ministros do DEM, Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura), também causou ruído na legenda, que resiste a integrar oficialmente o governo.

Analistas de dentro e de fora do Congresso avaliam como arriscada a tática de Bolsonaro em um Parlamento marcado ainda por uma grande fragmentação partidária. “As bancadas temáticas não têm unidade fora de seus temas específicos. Existem também divergências internas dentro das frentes”, disse o cientista político Carlos Melo, do Insper.

Nos bastidores, os dirigentes de partidos dizem que as frentes parlamentares são heterogêneas e que não agregarão votos porque não há relação de liderança entre os núcleos dessas bancadas e os demais deputados. Algumas passam de 200 inscritos, mas muitos dos parlamentares, porém, não têm participação efetiva. Os presidentes das frentes não possuem ascendência sobre os demais integrantes. Já as direções das siglas podem fechar questão e orientar votos em projetos levados ao Plenário, estando os deputados sujeitos a punições em caso de descumprimento da orientação. 

“Bolsonaro está montando um governo sem fazer interface com a política. Mas a gente sabe que isso aqui (Congresso) tem vida própria, nós representamos a todos no Congresso, são muitas demandas. Em determinado momento, acho que terá que ser repensado”, afirmou Marcio Marinho (BA), ex-líder do PRB e integrante da comissão executiva do partido.

O núcleo do Centrão (DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade) preteriu Bolsonaro no primeiro turno das eleições e apoiou o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), que obteve 4,76% dos votos válidos. 

No segundo turno, oficialmente o grupo declarou neutralidade e liberou seus filiados. A maior parte deles, porém, fez campanha para Bolsonaro por conta própria. Antes das eleições, o presidente eleito só tentou o apoio formal do PR, por meio da sondagem do nome do senador Magno Malta (ES) para a vaga de vice. 

Blocos. O PSL elegeu a segunda maior bancada da próxima legislatura – 52 deputados. Somados aos partidos que aderiram a Bolsonaro no segundo turno ou demonstraram afinidade com ele, a base pode chegar a 191 – incluídos PTB, PSC, Patriota, PSD, DEM, PRB, Podemos, Novo e PRP. A oposição teria um tamanho inicial de 169 parlamentares. 

Para ter mais de 308 votos, número necessário na Câmara para promover alterações constitucionais, o governo Bolsonaro dependerá dos partidos do Centrão e da centro-direita, entre eles MDB (34 deputados), PP (37), PR (34) e siglas nanicas, ameaçadas de perder parlamentares por não terem atingido a cláusula de desempenho eleitoral. Essas legendas não têm perfil de compor a oposição, mas podem complicar a governabilidade se ficarem ausentes da composição do governo. Apoiadores declarados de Bolsonaro no segundo turno, PTB, PSC e Patriota não estão, até agora, na formação do novo governo.

Aliados do presidente eleito, como o vice Hamilton Mourão (PRTB), e mesmo líderes de partidos de centro preveem que o primeiro ano do governo será de “lua de mel” entre o Palácio do Planalto e o Congresso. 

As primeiras semanas de Bolsonaro após a eleição, porém, foram de tropeços na articulação política, com derrotas em votações de interesse dele, e pequenas crises na montagem do governo com setores que foram fundamentais para o triunfo eleitoral.

Para debelar insatisfações, Lorenzoni também se reuniu na quarta-feira, 14, com o presidente do próprio partido, ACM Neto. A conversa deu início a uma aproximação, mas não garantiu a adesão do DEM à base. “Ele (Bolsonaro) tem que fazer a leitura se essa estratégia das frentes parlamentares surte efeito, atropelando as lideranças. Essa é uma questão que está posta. O tempo vai dizer”, diz Efraim Filho (PB), ex-líder do DEM. / COLABOROU CONSTANÇA REZENDE e PEDRO VENCE

Estabilidade como bem público, Opinião OESP

Assim como o Plano Real restabeleceu o valor da moeda, é necessário ampliar a reforma política e rogar que o judiciário deixe de mudar a jurisprudência eleitoral a cada pleito

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O Estado de S.Paulo

25 Novembro 2018 | 03h00

A luta do Brasil contra a inflação é uma das páginas mais significativas da história nacional. Por muito tempo se considerou que a alta epidêmica dos preços era inevitável, a tal ponto que o País criou mecanismos institucionais para conviver com esse fenômeno, especialmente a indexação de preços. O Plano Real, contudo, rompeu essa lógica, convidando os brasileiros a imaginar como seria sua vida se os preços fossem estáveis. Os cidadãos aderiram entusiasticamente ao plano porque entenderam, após décadas de inflação crônica, que o valor da moeda é um bem público, que deve ser preservado a todo custo.

Contudo, a manutenção dessa conquista correrá grave risco caso não se alcance também a estabilidade política. No 30.º aniversário da Constituição de 1988, em outubro, atingimos o mais longevo período democrático ininterrupto da história da República do País, mas a experiência está longe de ter sido estável – nesse intervalo, dois presidentes foram destituídos e todo governo que começa é obrigado a conviver com a sombria ameaça de crises cada vez mais graves.

Em grande medida isso se dá porque o sistema político, extremamente fragmentado, obriga o presidente da República a construir maioria parlamentar muitas vezes heterogênea e ideologicamente difusa, que tende a se consumir em lutas internas por poder. A esse monstrengo se deu o nome de “presidencialismo de coalizão”, espécie de parlamentarismo adaptado ao sistema presidencialista.

Nesse caso, o presidente fica à mercê das forças pulverizadas do Congresso, sendo obrigado a negociar não só com partidos insignificantes, mas também com deputados que só representam a si mesmos. Não é incomum que o comando do partido defina o voto de um jeito e parlamentares desse partido, por interesses pessoais, votem de outro, desmoralizando qualquer esforço de negociação política.

Não é preciso grande perspicácia para perceber que a estabilidade política é praticamente impossível num cenário assim. Chegou-se a esse ponto graças à possibilidade ilimitada de criação de partidos políticos, agravada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2006, que derrubou a chamada “cláusula de barreira”, isto é, a imposição de obstáculos para a sobrevivência de partidos nanicos. Na ocasião, os ministros do STF, por unanimidade, consideraram que a cláusula era, no dizer de um deles, “inaceitável instrumento de exclusão de minorias partidárias”. Assim, a título de proteger a democracia, chancelou-se a multiplicação desenfreada de partidos com escassa representatividade, colaborando decisivamente para a construção do mito da inevitabilidade do presidencialismo de coalizão.

Felizmente, no ano passado, o Congresso instituiu a cláusula de barreira, que já começou a ser aplicada na eleição deste ano. De uma tacada só, 14 dos 35 partidos perderam acesso ao Fundo Partidário e provavelmente vão se fundir a outros ou simplesmente deixarão de existir. Com isso, inverte-se a tendência de dispersão política e cria-se uma dinâmica que tem o potencial de aliviar a crise de representação partidária. Com menos partidos para escolher, o cidadão será convidado a votar naquele que realmente represente seus interesses – e a negociação política entre o Executivo e o Legislativo deve se tornar mais estável e previsível.

Assim como o Plano Real restabeleceu o valor da moeda, essa singela reforma política pode afinal ter o condão de começar a restabelecer o valor do voto. Para que esse processo se complete, no entanto, é necessário não apenas ampliar a reforma política, corrigindo o sistema partidário e eleitoral, mas rogar que o Judiciário deixe de mudar a jurisprudência eleitoral a cada pleito.

Do modo como é regulada hoje, a política se transformou em atividade de grande risco. Dificulta-se o equilíbrio que seria o ideal para a vida nacional produtiva e pacífica, aumentando a disposição para o confronto – a ponto de a sociedade já não se sentir estimulada a exigir dos políticos que se dediquem à conciliação de interesses para a aprovação das medidas urgentes para o País. As lideranças responsáveis precisam conclamar os cidadãos a considerar a boa política – baseada no livre debate de ideias, e não no conchavo e na burla – como um bem público.

Velha-guarda de Chicago chega ao poder com Paulo Guedes, OESP

Equipe do futuro ministro da Economia forjou seu pensamento na universidade americana que é referência do liberalismo

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Renata Agostini e Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

25 Novembro 2018 | 05h00

RIO - Quando Jair Bolsonaro anunciou que Paulo Guedes teria um superministério da Economia para preencher, houve quem questionasse como ele daria conta de arregimentar tantos nomes em tão pouco tempo. Guedes, contudo, sabia o que fazer. Chamaria os “Chicago oldies”. 

É assim que os principais auxiliares do poderoso futuro ministro chamam-se nos bastidores, troça com os “Chicago boys”, o time de jovens liberais egressos da Universidade de Chicago que reformou a economia chilena durante a ditadura de Augusto Pinochet. A associação com o grupo do Chile começou a ser feita tão logo os primeiros nomes da equipe econômica de Bolsonaro foram definidos.

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Guedes colocou em postos-chave um time de especialistas que, como ele, forjou seu pensamento na universidade que é referência do liberalismo. Roberto Castello Branco na Petrobrás, Rubem Novaes no Banco do Brasil e Joaquim Levy no BNDES, todos egressos da escola americana e antigos conhecidos de Guedes, foram uns dos primeiros nomeados. 

Equipe criada pelo economista Paulo Guedes se formou em escolas liberalistas Foto: Dida Sampaio/Estadão

À “velha-guarda de Chicago” – o mais novo deles é Levy, com 57 anos – juntaram-se executivos do mercado financeiro (veja quadro abaixo). Selecionados diretamente por Guedes, que ganhou autonomia de Bolsonaro para definir os integrantes da equipe, todos têm em comum a fidelidade ao ideário de livre mercado e Estado enxuto. Ou, como o futuro ministro gosta de definir a pessoas próximas, partilham e dominam os “fundamentos” para a adequada condução da economia, especialmente a visão sobre política fiscal e monetária. “Pensamos parecido. Fica fácil trabalhar junto com mesmo propósito”, disse ao Estado, sob reserva, um integrante do grupo.

Boa parte dos “oldies” Guedes reuniu em torno de si durante a campanha. Ele, Castello Branco e Novaes frequentavam mensalmente um almoço na sede da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), no Rio, presidida por Antônio Alvarenga, amigo em comum dos três. 

Guedes já havia trabalhado com Castello Branco no Ibmec e conhecia há tempos Novaes. Não se reuniam há anos. Nas conversas do conselho econômico da entidade, reaproximaram-se. Quando Guedes aceitou montar um plano de economia para Bolsonaro, logo eles foram convocados a ajudar no plano juntamente com Carlos von Doellinger, outro frequentador assíduo dos almoços na SNA.

Von Doellinger não é de Chicago, mas partilha a visão liberal. Era quadro do que seria o governo Tancredo Neves, defensor do mote “É proibido gastar”. Guedes tem obsessão por corte de gastos e mira no enxugamento da máquina pública. Seu receituário envolve a venda de estatais e a sucessiva redução de impostos. Por essa visão, logo reuniu nos debates para o programa de governo, que aconteciam todas as quartas no Rio, Marcos Cintra, doutor por Harvard e defensor da proposta do “imposto único” – o economista deve assumir uma das secretarias do superministério.

Equipe econômica de Jair Bolsonaro

Ineditismo

Pela primeira vez, uma equipe inteira de governo compartilhará a linha de pensamento liberal. Outras experiências liberais aconteceram na presidência de Fernando Henrique Cardoso e na ditadura militar, com os ministros Roberto Campos e Otávio Bulhões. No entanto, nunca uma gestão foi marcada pela “homogeneidade” como será a de Bolsonaro, diz o economista da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio) Samuel Pessôa. Na era FHC, havia a mão intervencionista de José Serra no Planejamento, enquanto, na ditadura, os militares davam o tom nacionalista à administração.

Já os “oldies” de Guedes são unânimes defensores das ideias liberais. Por isso, são comparados aos 25 chilenos batizados de “Chicago boys”. O feito do grupo: o “milagre do Chile”, termo batizado pelo prêmio Nobel Milton Friedman, que nas salas de aula da pós-graduação da Universidade de Chicago ensinou essa geração de economistas a cartilha do Estado mínimo. Nos EUA, aprenderam a contar com as leis do mercado para solucionar os problemas. 

Os “Chicago boys” implementaram uma série de medidas liberais: capitalização da Previdência, regime em que o trabalhador custeia sua própria aposentadoria; privatização de serviços de saúde e educação; abertura das fronteiras para forçar a competição do produto nacional com importados. Essas foram algumas das premissas que marcaram a economia chilena na ditadura de Pinochet e ainda predominam no país. 

Toda universidade dos EUA segue a máxima de que é preciso segurar a inflação e gastar o dinheiro público com responsabilidade, diz Pessôa. Mas a Escola de Chicago vai além. Para os seus discípulos, “toda tentativa de promover o bem-estar social termina mal”, acrescenta. Por isso, defendem que qualquer transferência de renda deve se dar de forma direta, como por meio de programas como o Bolsa Família, sem recorrer a subsídios e políticas intervencionistas, como a de conteúdo local, adotada nos governos do PT. 

Esse aspecto costuma ser pontuado por Guedes em entrevistas e conversas. Segundo ele, a visão de sua equipe é do liberalismo com “fraternidade”. A ideia de garantir uma renda mínima aos cidadãos, que era defendida por Friedman, está no plano de governo.

Para Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ, a equipe de Guedes vai tentar reduzir as amarras do Estado, mas encontrará resistência: “Será um embate interessante de ver, pois os partidos refletem interesses de setores. É de se esperar uma guerra com o Congresso.”

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