sexta-feira, 10 de agosto de 2018

SP tem 91% de deputados federais e estaduais homens; só 9% são mulheres, G1


Por Jean Raupp e Caio Prestes, SP1, São Paulo
 
Série Eleições: reportagem explica por que os políticos são tão diferentes do eleitor
Um quinto da população do país vive no estado de São Paulo. São 45 milhões de habitantes e também o maior colégio eleitoral do Brasil. São 33 milhões de eleitores que, em outubro, estarão novamente diante da urna. As mulheres representam 52% do eleitorado paulista, mas dos 164 deputados federais e estaduais de São Paulo, 149 são homens (91%) e 15 mulheres (9%).
Na democracia representativa - que é o nosso sistema - o eleitor escolhe quem vai lhe representar para tomar as decisões. E a população poderia se ver refletida na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional, no governo do estado e na presidência. Mas no espelho do poder esse reflexo não costuma ser fiel à imagem da sociedade.
  • Na Assembleia Legislativa, dos 94 deputados estaduais - 84 são homens (89%).
  • A bancada paulista na Câmara dos Deputados tem 70 deputados - 65 homens (93%).
  • Em toda a história, só duas mulheres ocuparam uma das cadeiras do estado no Senado.
O cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da FGV, diz que São Paulo tem uma deformação dessa representação. “Quem organiza pautas das mulheres são homens, o que, de certa forma, mostra que a população não está proporcionalmente representada em termos de segmentos que fazem parte da sociedade brasileiras”, diz o especialista.
Na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa o retrato dos nossos representantes é bem parecido: homem, branco, com mais de 50 anos que chegou à universidade e tem patrimônio milionário.
“O sistema eleitoral favorece quem está dentro do jogo”, diz o cientista político Fernando Abrúcio, da FGV. Não favorece quem está fora do jogo. E quem está dentro do jogo são os grupos que há anos se reproduzem no Congresso Nacional. É claro que há renovação política de cerca de 40% ao longo dos anos no Congresso, mas quem chega lá é do mesmo tipo. Quem chega lá foi secretário de estado, é ex-prefeito ou é alguém que tem muito dinheiro e pode pagar sua campanha.
  • Nas duas casas, 6% dos deputados se declararam pretos ou pardos.
  • Na Câmara dos Deputados, a bancada paulista não tem uma mulher negra.
  • Na Assembleia Legislativa, 80% dos deputados estaduais chegaram à universidade. Na Câmara, são 90%.
  • Em média, os deputados estaduais e federais de São Paulo declararam para a Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,8 milhão.
Nas ruas, é bem diferente. Os eleitores são jovens: 45% têm até 39 anos. E 35% dos paulistas se declaram pretos ou pardos. Só 16% chegaram à faculdade e a renda de 41% da população não passa de dois salários mínimos, R$ 1.874.
“O problema está no sistema partidário”, diz Glauco Peres da Silva, cientista político da USP. “O que a gente vê é um grupo muito diferente que está bloqueando o acesso de outros grupos para compor a elite política de um país. Então, no caso do Brasil você tem poucos negros, você vai ter poucas mulheres porque está bloqueado. Jovens pouco participam, pouco são votados em parte porque não têm acesso. Eles não são oferecidos como candidatos, eles não aparecem como candidatos viáveis em que os partidos põem dinheiro nas campanhas deles, e, portanto a gente nem cogita votar neles.”
Na luta para quebrar esse bloqueio e para mudar as estatísticas, Thiago da Conceição Braziel e Sylvia Virgínia de Souza coordenam um movimento que busca aumentar a representatividade dos negros na política, o Engaja Negritude, fundado no ano passado, promove debates com candidatos negros.
“Estatisticamente os candidatos negros são os que têm menos dinheiro para financiamento de campanha, então, se você não tem dinheiro, não tem como se financiar, você não vai ser visto. quem não é visto não é lembrado, e quem não é lembrado não é votado”, diz Sylvia.
Eles coordenam um movimento que busca aumentar a representatividade dos negros na política, o Engaja Negritude, fundado no ano passado, promove debates com candidatos negros.
“Independentemente da ideologia política, centro, direito, esquerda, o que a gente faz é abrir as portas para os candidatos negros que queiram se apresentar para população negra. Nosso objetivo: é despertar a consciência das pessoas negras para que elas se façam representar dentro da política, é engajar tanto as pessoas que querem se candidatar, na política, quanto os eleitores.
“Nós acreditamos que se não existir um grupo consolidado pronto pra resolver os problemas de seu povo, isso não vai acontecer”, diz Braziel, que é coordenador de políticas públicas da ONG Educafro.
Quem estuda a política diz que as regras do sistema partidário também precisam sem melhoradas e o eleitor precisa participar mais da vida política.
“Uma menor participação faz com que uma pequena parcela da população decida os interesses de todos”, diz Carlos Melo, cientista político do Insper.
Em São Paulo, uma audiência pública convocada para discutir o orçamento do estado para 2019 teve apenas assessores de parlamentares presentes na plateia.
“A sociedade tem que ter em mente que eleição é o momento inicial da vida democrática”, diz Marco Antonio Carvalho Teixeira, da FGV. “Não se pode eleger o presidente, governador, prefeito ou parlamentares e ficar quatro anos distante de acompanhar o que eles fazem, das decisões que eles tomam. Tem que eleger, tem que pressionar, tem que cobrar, tem que acompanhar e tem que, de certa forma, responsabilizar.”

Governo acelera corte de benefício sob suspeita para idosos e pessoas com deficiência, OESP

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, editaram nesta quinta-feira, 9, um decreto para acelerar o corte de um benefício do INSS sob suspeita de irregularidade concedido a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios nem familiares para sustentá-los.
Previdência
Pela nova regulamentação, a suspensão do BPC poderá ser efetuada mesmo que o INSS não consiga notificar o beneficiário da suposta irregularidade Foto: Marcos D'Paula/Estadão
Com o decreto, o corte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem o valor de um salário mínimo mensal, tende a se tornar mais rápido e fácil, em caso de suspeita de irregularidades. Pela nova regulamentação, a suspensão do BPC poderá ser efetuada mesmo que o INSS não consiga notificar o beneficiário da suposta irregularidade. 
Segundo o governo, a medida facilitará o bloqueio e o cancelamento de 151 mil benefícios pagos hoje irregularmente e que custam ao governo R$ 150  milhões por mês.

Como era e como vai ser?

Quando souber do bloqueio, o beneficiário poderá se dirigir ao INSS para entender a situação e pedir o desbloqueio. A partir daí, terá 10 dias para se justificar. Depois disso, o INSS terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para analisar a defesa e decidir se restabelece ou não o benefício.
Na regra anterior, o caminho até a suspensão do benefício era mais longo e isso só ocorreria depois das várias tentativas e formas de notificação. 
Depois de avisado por correio, o beneficiário teria 10 dias para a defesa. Caso a notificação não se confirmasse por via postal, era preciso fazê-la por edital em jornal de grande circulação. 
Nesse caso, o beneficiário ganharia 15 dias para a defesa. O beneficiário também poderia recorrer a um conselho ligado ao INSS, possibilidade que foi mantida no novo decreto.
O decreto desta quinta-feira traz outras mudanças no regulamento do BPC e cria exigências para a concessão e manutenção do benefício, como inscrição e atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também lista os casos passíveis de suspensão e de cancelamento definitivo do benefício.

Casos de irregularidades 

Um grupo de trabalho composto por ministérios como o do Planejamento e do Desenvolvimento Social identificou 151 mil Benefícios de Prestação Continuada concedidos de forma irregular. 
O grupo cruzou várias bases de dados e constatou que os benefícios estavam sendo pagos a beneficiários com renda maior do que a permitida, que é de R$ 238,5 por mês.
Como o decreto deu 120 dias para regulamentação, o bloqueio do pagamento dos 151 mil benefícios com problemas já identificados só começará a ser feito a partir de 2019. Quando a regra estiver em vigor, novos benefícios irregulares poderão ser bloqueados imediatamente, sem emissão de carta com aviso de recebimento.
Em um primeiro momento, os valores serão pagos, mas, quando o beneficiário for sacar, receberá um aviso de que o saque está bloqueado e instrução para ligar no 135. Se apresentar informações suficientes, o saque será desbloqueado no mesmo momento.
Dados do governo mostram que, de 1996 a 2017, a quantidade de beneficiários do BPC aumentou de 346 mil para 4,5 milhões. No mesmo período, os gastos com a concessão subiram de R$ 172 milhões para R$ 50 bilhões.
O pente-fino que o governo tem feito em benefícios do INSS identificou inconsistências nos pagamentos do BPC em 2017, tanto por fragilidades cadastrais quanto na operação, que geraram potencial prejuízo de R$ 464,5 milhões por mês aos cofres públicos. Isso corresponde a mais de R$ 5,5 bilhões por ano. 

Pente-fino na Previdência

Em julho, o governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares.
Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019. 
Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.


Sem dono, muro de vidro na USP tem abandono e investigação inconclusiva, FSP

Mistério da quebra de placas continua e 'paternidade' da obra está no limbo

 
Mariana ZylberkanThiago Amâncio
SÃO PAULO
O novo muro de vidro que separa a marginal Pinheiros da raia olímpica da USP, hoje, não tem dono, já tem sinais de abandono e é alvo de uma investigação policial que deve ser arquivada sem nenhuma conclusão.
O modelo de muro com vidraças foi anunciado em julho do ano passado. A construção foi feita por meio de doação de empresas à USP, sob intermediação do então prefeito e atual candidato ao governo, João Doria (PSDB).
A negociação para a construção do muro não dispõe de um contrato entre as companhias e a universidade, apenas um termo de doação, o que dá margem ao atual limbo em que se encontra a execução dos serviços.
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Para a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB), apesar de a obra ter sido desenhada sob os moldes das doações de empresas à prefeitura, praticadas desde o início da gestão Doria, não cabe ao município fazer nenhuma intervenção p or não se tratar de obra da administração. O chamamento público foi feito pela universidade, ressaltou a gestão. 
Por outro lado, a universidade afirma que, até a obra ser entregue, qualquer intervenção é de responsabilidade das 44 empresas que aceitaram participar das doações, inclusive a substituição de ao menos 20 placas de vidro quebradas de forma misteriosa nos últimos quatro meses.
 
A USP diz ainda que não está definido quem irá pagar a conta de toda a manutenção do muro após o fim da obra —são 1.222 placas de vidro, cada uma delas avaliada em cerca de R$ 4.000.
Diante de grave crise financeira, a universidade terá dificuldade com esses custos.
Com 96 mil alunos e orçamento de cerca de R$ 5 bilhões por ano, a USP tem quase todo recurso onerado pela folha de pagamento. A universidade fez planos de demissão voluntária, congelou contratações e obras, e o Hospital Universitário reduziu atendimentos.
Mesmo assim, a definição a respeito da manutenção do muro de vidro deve ser decidida em breve, já que resta pouco a ser feito na obra.
Há cerca de duas semanas, o muro recebeu as últimas placas de vidro, e a empresa responsável pela instalação afirma que, com isso, sua participação na obra chegou ao fim.
A fabricante doadora dos vidros ainda disponibilizou cerca de 120 placas extras para servir como um estoque em caso de quebras.
Na tarde desta terça (7), havia sinais de abandono no local. Ainda restava um vão com vidros estilhaçados desde a última quinta-feira (2) e que ainda não tinham sido substituídos. Parte do estoque de placas está armazenado ao ar livre, disposto em cavaletes de ferro, à beira da marginal Pinheiros, sem proteção.
Sete placas de vidro reservas sofrem danos ao ar livre, sob chuva e sol, e podem ser furtadas por quem passa pela marginal (cada uma é avaliada em R$ 4.000); ao fundo, obra de tubulação onde passará cabeamento de câmeras de segurança - Joel Silva/Folhapress
Folha encontrou ao relento cerca de dez placas de vidro —só esse conjunto vale em torno de R$ 40 mil. Por estarem à disposição das variações de tempo e temperatura,  apresentavam avarias como quinas trincadas e sujeira provocada pela lama do canteiro de obras do muro.
Até o momento, não há também posicionamento oficial sobre o trecho de aproximadamente 20 metros que continua com as esquadrias de alumínio instaladas, mas vazias, sem as placas de vidro. Um muro de alvenaria ainda protege essa parte.
De acordo com o empresário Jorge Abduch, um dos responsáveis pela instalação das placas de vidro, o trecho irá ficar de fora da obra por estar em uma área afetada por uma tubulação de esgoto, que dificulta a instalação das placas.
A pulverização de empresas envolvidas na construção e a falta de um contrato têm dificultado também o trabalho da Polícia Civil, que investiga desde abril o motivo de pelo menos 20 placas terem aparecido quebradas.
O delegado Ubiraci Oliveira afirma que o inquérito aberto em abril deve ser concluído em breve sem apontar o autor ou as causas das avarias. “Por ora, não existe nenhum suspeito”, diz ele, que deve postergar a conclusão do inquérito por mais 30 dias.
Em comum, os 16 boletins de ocorrência registrados desde então são vagos em apontar suspeitos ou causas técnicas que levaram ao espatifamento das peças. Duas testemunhas, entre elas um remador que frequenta a raia olímpica da USP, afirmaram que ouviram o barulho dos estilhaços, mas não sabem dizer quem ou o que os provocaram.
De acordo com o delegado, 11 placas de vidro quebradas foram submetidas à perícia, mas cinco laudos foram considerados inconclusivos. Dos outros seis, três apontam que o vidro foi quebrado de dentro para fora da raia, e os outros três, no sentido oposto.
 
Não há também vestígios de objetos que possam ter sido usados nas depredações, arremessados por passageiros de veículos que passam pela margina l ou vindos de outra forma. Em frente ao muro, no lado de fora da raia, há um lamaçal com pedras para todos os lados e o acesso ao muro não tem barreira.
A esperança dos investigadores é de alguma prisão em flagrante que leve a outros suspeitos. Nenhuma denúncia foi feita, nem sequer anônima.
De acordo com a USP, está prevista para o início de setembro a instalação das câmeras de vigilância prometidas desde o início da obra.
A expectativa dos policiais é que as imagens ajudem a solucionar o mistério dos vidros quebrados, apesar de levarem em conta um extenso leque de fatores técnicos, como falha de projeto, movimentação do solo e trepidação dos veículos.
Os laudos dizem, por exemplo, que problemas no armazenamento podem deixar os vidros mais suscetíveis às quebras, já que ficam soltos ao ar livre, sem suporte.