segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Veia aberta de São Paulo


ANDRÉ DE OLIVEIRA - O ESTADO DE S. PAULO
13 Setembro 2014 | 16h 00

É unanimidade: ninguém gosta do Minhocão. A discussão agora é o que fazer com o bicharoco

MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Onipresente. O elevado tomou a Av. São João, criou um subsolo e invadiu apartamentos
Às 18 horas, depois de uma quinta-feira quente de inverno, o barulho, o trânsito e o cenário são os mesmos de sempre. Os carros parados em fila, o céu que pouco se vê, as pilastras gigantes de concreto impregnadas de fuligem preta, uma sirene ligada ecoando a quarteirões de distância. Quatro metros e meio acima está a pista expressa que tampa toda a visão de quem está embaixo. Quem vai em cima, no entanto, também está parado no tráfego. A diferença é a vista panorâmica que se tem das centenas de apartamentos enclausurados de um lado e outro da via. Esse é o Elevado Costa e Silva, popularmente conhecido como Minhocão. Ele fica aberto de segunda a sábado, das 6h30 às 21h30. Aos domingos e feriados, quando fecha, dá algum sossego e, de uns tempos para cá, virou ponto de lazer e local de intervenções artísticas. 
“Se você pega a Avenida São João, vê que a via elevada preencheu também o interior dos apartamentos. Enfiaram a rua naquelas casas. E, abaixo, todo aquele trecho de cidade naufragou 4,5 metros, acabou virando um subsolo”, comenta o arquiteto Angelo Bucci. Dizer que o Minhocão é uma cicatriz cruzando a região central da cidade de São Paulo virou lugar-comum. A definição não é incorreta, mas talvez fosse melhor usar, à la Eduardo Galeano, “veia aberta”. Porque desde sua inauguração, em 25 de abril de 1971, e até antes dela, tudo ao redor do elevado sangra.
A mais recente controvérsia vem na esteira do novo Plano Diretor Estratégico da cidade, sancionado pelo prefeito Fernando Haddad. Em um de seus artigos, o texto determina que a via elevada seja gradativamente desativada. Para que isso ocorra, no entanto, uma lei específica precisa ser aprovada. Aí uma nova questão passou a ser debatida: afinal, o que será do Minhocão? Dois grupos organizados e reunidos em torno de associações culturais e de bairro, como a Associação Amigos do Parque Minhocão e a Ação Local Amaral Gurgel, ganharam corpo rapidamente: o primeiro imagina a via transformada num parque, como o invejado High Line de Nova York (leia ao lado); o segundo quer a desmontagem do elevado.
Na terça-feira, a discussão, antes limitada às redes sociais, tomou a Câmara Municipal durante audiência pública - da qual participaram umas 180 pessoas - para discussão do Projeto de Lei 10/2014, que propõe a criação do parque. “As posições ficaram muito polarizadas, mas o PL apresentado é apenas um ponto de partida para o debate, não a chegada”, diz o vereador Nabil Bonduki (PT), um dos propositores do projeto. “De um lado, argumenta-se com a questão da manutenção onerosa, da segurança, do barulho e, principalmente, da área abaixo da via expressa, que continuaria sendo afetada mesmo com a implantação de um parque. De outro lado, fala-se no papel que o elevado já representa como espaço público de lazer quando está fechado para a circulação de carros.”
Com seus 2,8 quilômetros de extensão, o Minhocão, construído em 14 meses, consumiu 300 mil sacos de cimento, 60 mil metros cúbicos de concreto e 2 mil toneladas de cabos de aço. Teve seu projeto desenhado em 1968, ainda na administração de Faria Lima, mas foi levado em frente no ano seguinte por Paulo Maluf, recém-nomeado prefeito. Em um vídeo no YouTube, Maluf aparece esbelto, aos 38 anos, com sua fala nasalada, apresentando a façanha na qual se jogava: “A maior obra em concreto armado de toda a América Latina, uma via elevada que parte da Praça Roosevelt e chega até o Largo Padre Péricles, na Avenida Francisco Matarazzo”. Ele estava em êxtase.
Em perspectiva histórica, uma imagem que circula no Facebook deixa claro o real tamanho da façanha malufista. Onde hoje passa o Minhocão estendia-se uma charmosa Praça Marechal de Deodoro (agora praticamente invisível), um belíssimo bulevar e trilhos do bonde. Além de causar a completa descaracterização da área, a aceleração do processo de degradação do centro e a desvalorização imediata dos imóveis - em 1974, o Estado noticiava uma primeira indenização paga a um ex-morador da região -, o elevado “é uma bandeira do elogio ao transporte individual”, define Angelo Bucci. Não à toa, as obras da hoje Linha 3-Vermelha foram preteridas em favor da via expressa.
“Em 2006, defendi a demolição total. Achava que o Minhocão era um mal na cidade e deveria ser extirpado”, lembra o urbanista Guilherme Wisnik. “Mas nos últimos oito anos muita coisa mudou. De 2010 para cá, principalmente, começou a ocorrer um movimento muito grande em prol dos espaços públicos, identificado na Virada Cultural, nas discussões geradas em torno da disputa pela Praça Roosevelt e no uso intenso do elevado como espaço de lazer aos domingos. Por isso, hoje defendo o parque, não necessariamente em toda a extensão da via, mas talvez em uma solução mista.” 
Em contraponto, Angelo Bucci acredita que só o simbolismo de uma desmontagem total deixaria clara uma mudança de ares da cidade. “É uma beleza você ver o que é essa vitalidade de se apropriar de uma obra para propagar os valores opostos àqueles que a criaram”, diz. Cena impensável anos atrás, agora, quando está fechado para o tráfego, não é raro topar com uma festa lá em cima, um grupo pintando quadros e mensagens no asfalto ou, até mesmo, gente preparando churrasco ou instalando piscinas desmontáveis. “Sou da opinião de que ele deva ser desmontando porque você precisa fazer com que a configuração da cidade seja a expressão dos valores em que a comunidade acredita naquele momento. E aquilo é uma obra feita de forma violenta, sem consultas, que causou danos enormes. Eu acho que você precisa assumir um pouco o ônus de tomar uma medida dessas para não deixar dúvidas de quais são as prioridades que interessam no momento.”
Segundo Bucci, a defesa da transformação da área em um parque suspenso resulta muito da ausência de espaços verdes na cidade. “Acho que muito da beleza e do aspecto comovente dessas ações de apropriação é o contraste. É você ver aquilo seis dias por semana como uma avenida que passa dentro dos apartamentos e depois chega um domingo ou um feriado e as crianças estão andando de bicicleta. Mas se a gente imagina um futuro mais do nosso lado, em que existam mais parques e a cidade tenha mais opções de mobilidade, como já vem acontecendo, qual a razão de manter aquilo ali?”, indaga. Wisnik pondera que as cidades devem incorporar suas transformações e “fazer dos erros artefatos interessantes, sem tentar restaurar uma coisa passada que já não existe”.
Um texto em tom profético publicado no Estado um mês antes da inauguração da obra deixa claro o impacto que ela causaria. “Depois que passar a euforia da novidade, das pessoas visitando o minhocão nos fins de semana e dos passageiros se divertindo com a intimidade de quem mora nos apartamentos devassados, os técnicos e urbanistas da cidade poderão analisar, friamente, o que foi feito de uma das maiores avenidas de São Paulo. E do metrô”, dizia o jornal. Hoje, Wisnik complementa: “O crescimento das cidades no pós-guerra - e esse é um modelo norte-americano, mas adotado quase no mundo inteiro - se baseou numa concepção rodoviarista na qual as cidades foram cortadas por vias expressas. O Minhocão é o grande exemplo disso em São Paulo. Em um momento, as cidades tinham grandes quantidades de espaços públicos que foram sendo sacrificados em nome do carro. Agora, seria muito interessante sacrificar o carro em nome do espaço público”. Nesse ponto, ele e Bucci estão de acordo.
Ressurreição. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), ainda não existe um estudo oficial do impacto que a desativação do elevado causaria. Sem dados concretos, a discussão em torno do que fazer com o Minhocão se torna bastante embrionária. Mesmo porque, como lembra Nabil Bonduki, na audiência pública que tratou do futuro do elevado o grupo estava dividido, mas fechado em torno de um ponto base: a desativação do elevado. “Tem a visão antiga, que não estava presente lá, que é a de cada um por si, Deus por todos e o poder público financiando uma visão individualista de mobilidade, baseada no automóvel”, comenta. 
Recentemente, as novas ciclovias da cidade causaram polêmica em Santa Cecília, bairro cortado pelo elevado. Sua implantação chegou a ser comparada ao autoritarismo com que o Minhocão foi construído. “Eu acho engraçada essa comparação. Até onde entendo, tudo está sendo feito em um processo muito coletivo e transparente. As inúmeras consultas do Plano Diretor, por exemplo. Ele foi um processo participativo incrível e nele já estavam contidas muitas dessas medidas”, diz Wisnik. O debate, todos concordam, é acirrado, pois mexe com algo já estabelecido: a opção pelo transporte individual. No entanto, ambos enxergam toda essa movimentação como um processo único de interesse pelo espaço público. “Acho que disputa e conflito são sinais de um espaço público de verdade”, comenta Wisnik. 
Em quanto tempo o Minhocão será desativado? Ele vai se transformar em parque? Será completamente desmontado? Ou ainda terá algumas partes preservadas para uso de lazer? São questões em aberto. Na impressão de Bucci, Wisnik e Bonduki, o processo será longo, mas uma pedra fundamental já foi colocada. Para Bucci, “nada é mais simbólico que este momento. Quando o Minhocão foi construído, ninguém perguntou nada a ninguém. Todo esse debate já dá uma boa medida da diferença de significados”. Em resumo, podemos estar diante do início da ressurreição simbólica de uma cidade que há décadas vem sendo sangrada por triunfais monumentos ao individualismo.

Monopólio da segurança


GUARACY MINGARDI - O ESTADO DE S. PAULO
13 Setembro 2014 | 16h 00

Quando diversas entidades da mesma área brigam entre si para manter a exclusividade de um serviço, o que está em jogo é o interesse corporativo

FELIPE RAU/ESTADÃO
Fora de função? Guarda Civil impede sem-teto de entrarem em imóvel
Devido à burocratização e à legislação confusa, no Brasil é comum que alguns grupos briguem para manter o monopólio de um serviço. As desculpas são as mais variadas e incluem afirmações de que isso visa ao bem-estar da população. Mas o que está em jogo não é nada tão altruísta. São só interesses corporativos. O caso mais recente é o de uma associação de oficiais da Polícia Militar que quer, por meio do Supremo Tribunal Federal, impedir as guardas municipais de atuarem na segurança da população. De acordo com o recém-aprovado Estatuto Geral das Guardas (lei nº 13.022), elas se transformaram em uma nova polícia preventiva, porém civil. Entre suas atribuições estão preservar locais de crime (algo que a PM detesta) e fazer segurança escolar (algo que já acontece em diversas cidades).
A principal argumentação do recurso ao STF é de que a lei transforma as guardas civis em uma polícia preventiva, o que seria uma “invasão da competência constitucional das polícias militares”. Talvez alguns oficiais estejam realmente preocupados com o atendimento à população, mas por trás do jargão jurídico se nota que a maior preocupação é a manutenção do monopólio policial militar.
Durante mais de 40 anos (1926 a 1968) tivemos duas polícias preventivas no Estado de São Paulo: a Força Pública e a Guarda Civil Estadual. E o sistema funcionava, com cada polícia atuando numa área distinta e competindo entre si para mostrar serviço. Em 1969 o regime militar, para controlar as polícias e facilitar a repressão política, juntou as duas instituições, criando a Polícia Militar, que nasceu ainda mais militarizada do que a Força Pública, ficando muito tempo sob o comando de oficiais do Exército. Essa medida aumentou a zona de atrito entre a prevenção, comandada por coronéis, e a investigação, comandada por delegados. E até hoje pagamos a conta disso, pois o estranhamento entre policiais civis e militares continua a todo vapor.
Outra tentativa de manter o monopólio foi um Projeto de Emenda Constitucional rejeitado no ano passado. A PEC 37, elaborada por delegados de polícia, visava a impedir o Ministério Público de investigar. A disputa provocou manchetes e ajudou a levar milhares de pessoas às ruas em 2013. Aliás, se a PEC tivesse sido votada antes de junho talvez tivesse passado, mas para os manifestantes essa emenda tinha por finalidade impedir as investigações contra a corrupção.
Da mesma forma que no caso anterior, os motivos da ação foram basicamente corporativos. As associações de delegados, desde que a Constituição de 1988 aumentou o poder do Ministério Público, têm só duas pautas permanentes: limitar o exercício do controle externo da atividade policial pelo MP e manter o monopólio da investigação criminal. Poucos discutem melhoria do serviço. Outra semelhança com a ação da PM é que a questão corporativa veio a público embalada como “preservação de direitos, manutenção da qualidade do serviço público, etc”. Na realidade, ambas tentavam manter o monopólio de uma atividade essencial, sem discutir se ela está sendo realizada a contento. 
Um terceiro caso de monopólio é o das Forças Armadas, que fazem questão de controlar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço civil de informações de Estado. Através do Gabinete de Segurança Institucional, dirigido sempre por um general, as Forças Armadas controlam a Abin, e dessa forma mantêm o monopólio das informações que chegam à Presidência. Tanto relatos sobre temas corriqueiros numa democracia, como movimentos sociais e greves, quanto problemas sérios, como tumultos e espionagem estrangeira, são filtrados pelos militares antes de chegar ao gabinete presidencial.
Os três casos mencionados mostram os caminhos das instituições de segurança para manter seu monopólio, cada uma utilizando um método diferente e com resultados diversos. A proposta da PM será ou não mantida pelo Judiciário. A da Polícia Civil foi negada pelo Congresso e o poder dos militares está mantido, pelo menos até agora, por causa de pressões políticas.
O problema com o monopólio é que ele facilita a incompetência e a má-fé. Se somente a PM prevenir o crime, a Polícia Civil investigar e o Exército informar a Presidência, como avaliar os resultados de suas ações? E se uma das instituições não realizar o serviço, que fazer?
Apesar de concordar que o Estado deva manter algum controle sobre a segurança, isso não significa que internamente não possa haver concorrência entre instituições. Já que o liberalismo está na moda: o que diria Adam Smith sobre o monopólio de uma atividade dentro de um único organismo do Estado?
*
Guaracy Mingardi é doutor em Ciência Política pela USP e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Deixem onde está (Aliás, OESP)


PAULO A. LOTUFO - O ESTADO DE S. PAULO
13 Setembro 2014 | 16h 00

Professor de medicina diz que USP nada ganhará transferindo a gestão do Hospital Universitário para a Secretaria de Saúde

HU-USP
HU-USP. Ali, o aluno da graduação aprende em pequenos grupos à beira dos leitos
O Hospital Universitário da USP (HU) é um órgão de integração das Faculdades de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Saúde Pública e Psicologia. Seu orçamento é o da universidade, que cobre toda a folha de pagamento e parcela do custeio em conjunto com o Sistema Único de Saúde. No HU há concentração dos cursos de graduação e de residência básica nas áreas gerais. Na pesquisa, se distingue na investigação epidemiológica. A formação de recursos humanos e a criação de conhecimento se dá no atendimento de moradores da região do Butantã e dos próprios docentes e funcionários da universidade. Importante ressaltar que, quando da distribuição do porcentual do ICMS à universidade, o custo do HU foi contabilizado, representando sempre em torno de 6% do orçamento da universidade. 
Com a crise fiscal da USP, a reitoria propôs ao Conselho Universitário transferir a gestão do HU para a Secretaria de Saúde pelo custo elevado. Tal como ocorrido em toda a universidade, o dispêndio referente ao HU aumentou nos últimos anos em decorrência dos planos de carreira aprovados pelo Conselho Universitário. Esses planos, ao valorizar a qualificação profissional (especialização, mestrado, doutorado), permitiram que grande parte dos funcionários do HU com essas premissas fosse justamente promovida dentro das regras meritórias estabelecidas. Após os planos, a folha salarial atingiu R$ 240 milhões em 2013, para R$ 133 milhões em 2010.
Na proposta da reitoria, a folha de pagamento continuará a ser honrada pela USP, e à Secretaria de Saúde caberá o custeio, no valor de R$ 37 milhões anuais. Cabe uma primeira pergunta: qual será a lógica em economizar a menor parcela do orçamento em troca de entregar importante ativo acadêmico ao sabor de interesses estranhos? O segundo questionamento se faz agora ao contribuinte: será correto transferir recursos da saúde para a universidade? A terceira questão é dirigida à própria secretaria: não há premências maiores para utilização de recursos dessa monta? Que venham as respostas a essas perguntas no seu devido tempo; cabe agora explicitar a complexidade do ensino médico para que o contribuinte entenda o que é feito com seu dinheiro. 
Acreditem ou não, a defesa do HU na USP é para que o currículo seja de acordo com as “reais necessidades de saúde da população” e não por corporativismo. Para tanto é necessário voltar aos primórdios do Hospital das Clínicas, em 1944. O modelo HC foi copiado em todo o País como exemplo de hospital-escola e permitiu sua expansão em novos institutos especializados. Essa história de sucesso provocou o paradoxo já conhecido em outros países, de que hospitais especializados não são o melhor lugar para o estudante de medicina porque atraem e priorizam o atendimento a pacientes com doenças raras e complexas. Um perfil de doenças que será o oposto do que o aluno encontrará em sua prática profissional. 
Para romper essa dificuldade, surgiu em 1968 na Medicina a proposta do HU como hospital comunitário, geral e integrado com cursos da saúde. Assim, desde 1981 o HU é de fato uma sala de aula da Medicina e das demais escolas da saúde. Se ainda persistem aulas magistrais em grande parte dos cursos da USP, na Medicina, ao contrário, o aluno aprende em pequenos grupos e à beira do leito e em consultórios. Se em outros hospitais-escola o aluno de graduação é secundário em relação ao médico-residente, no HU ocorre o inverso: o centro do aprendizado é o graduando, com estágios exclusivos na sala de parto, no ambulatório e na terapia intensiva. Esse comportamento se materializa no fato de que a maioria dos paraninfos da Medicina são médicos do HU. 
Não somente para a Medicina o HU representou uma revolução no ensino. A Enfermagem utilizou o HU nessas décadas para consagrar processo de trabalho que se difundiu em todos os hospitais de qualidade no País. A Farmácia inovou na dispensação de medicamentos, exemplos inovadores ocorreram na Odontologia, Nutrição e Psicologia. O sucesso do HU foi seguido pela Escola Paulista de Medicina, Unicamp, Unesp e pela USP Ribeirão Preto, que assumiram hospitais com as características do HU-USP. Por isso, o HU exige respeito!
Quem subscreve este texto não se nega a declarar seus conflitos de interesse com o HU, onde trabalhou como médico, depois como docente e foi superintendente (2003-10). A defesa do HU é feita tanto com a razão cartesiana de pesquisador especializado em métodos quantitativos, que já mostrou que a USP nada ganhará transferindo seu hospital para a Secretaria da Saúde, como também com a emoção de cidadão que, desde a militância maoista na juventude (ao lado de líder sindical ainda em atividade na USP) até o momento atual de pesquisador que colaborou em projetos inovadores de epidemiologia genética com o atual reitor - de quem foi eleitor e apoiador de primeira hora -, não concorda que uma história tão rica de ensinamento na área da saúde e da educação seja reduzida a mero balanço contábil. 
*
Paulo A. Lotufo é professor titular da Faculdade de Medicina da USP e diretor do Centro de Pesquisa Clínica e Epidemiológica