O GLOBO - 14/03
CNJ resolveu, por dez votos contra cinco, que OAB será dispensada de custear despesas nas salas que ocupa em prédios de tribunais de justiça, que são órgãos públicos
Pode ser que o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, às vezes exagere em sua luta permanente pelo uso correto de recursos públicos. Mas não se pode negar que, com certa frequência, o dinheiro da Viúva é usado e abusado como se os recursos públicos saíssem de um saco sem fundo.
E parece evidente que Barbosa tem as melhores intenções — e frequentemente boas razões — na sua defesa incansável pelo uso correto e parcimonioso do dinheiro que, não vamos esquecer, sai do nosso bolso.
Na batalha mais recente, Barbosa foi derrotado por uma decisão do Conselho Nacional de Justiça. Este aprovou, por larga margem (dez votos contra cinco), uma considerável colher de chá para a Ordem dos Advogados do Brasil — que, importa lembrar, é uma entidade particular e, ao que se sabe, razoavelmente próspera.
O CNJ resolveu, por dez votos contra cinco, que a OAB será dispensada de custear despesas nas salas que ocupa em prédios de tribunais de justiça que, ao contrário da Ordem, são órgãos públicos. Em outras palavras, o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos será usado para custear água, energia, condomínio e vigilância em imóveis usados exclusivamente por advogados — que, não se pode esquecer, trabalham para eles mesmos. E muitos são merecidamente prósperos.
O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, defendeu a doação das salas com o argumento curioso de que as salas serão usadas por cidadãos e advogados, e não pela entidade “como instituição”. É um argumento pelo menos curioso: o erro identificado por Barbosa refere-se ao uso gratuito de salas mantidas pelo Judiciário, ou seja, por recursos públicos — para fins particulares.
É natural que a Ordem saia em defesa de um benefício criado, direta ou indiretamente para seus membros. Mas talvez a melhor defesa fosse oferecer uma contribuição financeira para a manutenção de locais públicos para o trabalho dos advogados.
Se fizer isso, é bem possível que o infatigável Barbosa encontre outras áreas, no vasto mundo do serviço público, merecedoras de sua atenção e de seu zelo pelo bom uso dos recursos oficiais.
CNJ resolveu, por dez votos contra cinco, que OAB será dispensada de custear despesas nas salas que ocupa em prédios de tribunais de justiça, que são órgãos públicos
Pode ser que o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, às vezes exagere em sua luta permanente pelo uso correto de recursos públicos. Mas não se pode negar que, com certa frequência, o dinheiro da Viúva é usado e abusado como se os recursos públicos saíssem de um saco sem fundo.
E parece evidente que Barbosa tem as melhores intenções — e frequentemente boas razões — na sua defesa incansável pelo uso correto e parcimonioso do dinheiro que, não vamos esquecer, sai do nosso bolso.
Na batalha mais recente, Barbosa foi derrotado por uma decisão do Conselho Nacional de Justiça. Este aprovou, por larga margem (dez votos contra cinco), uma considerável colher de chá para a Ordem dos Advogados do Brasil — que, importa lembrar, é uma entidade particular e, ao que se sabe, razoavelmente próspera.
O CNJ resolveu, por dez votos contra cinco, que a OAB será dispensada de custear despesas nas salas que ocupa em prédios de tribunais de justiça que, ao contrário da Ordem, são órgãos públicos. Em outras palavras, o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos será usado para custear água, energia, condomínio e vigilância em imóveis usados exclusivamente por advogados — que, não se pode esquecer, trabalham para eles mesmos. E muitos são merecidamente prósperos.
O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, defendeu a doação das salas com o argumento curioso de que as salas serão usadas por cidadãos e advogados, e não pela entidade “como instituição”. É um argumento pelo menos curioso: o erro identificado por Barbosa refere-se ao uso gratuito de salas mantidas pelo Judiciário, ou seja, por recursos públicos — para fins particulares.
É natural que a Ordem saia em defesa de um benefício criado, direta ou indiretamente para seus membros. Mas talvez a melhor defesa fosse oferecer uma contribuição financeira para a manutenção de locais públicos para o trabalho dos advogados.
Se fizer isso, é bem possível que o infatigável Barbosa encontre outras áreas, no vasto mundo do serviço público, merecedoras de sua atenção e de seu zelo pelo bom uso dos recursos oficiais.
