domingo, 23 de fevereiro de 2014

Armadilhas em profusão

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23 de fevereiro de 2014 | 2h 09

Almir Khair - O Estado de S.Paulo
Após sucessivos erros em política econômica, torna-se cada vez mais difícil conduzir a economia. Inflação alta, déficits fiscais, rombo nas contas externas, crescimento baixo e descrédito com o governo é o que marca os três anos e provavelmente o quarto ano do governo Dilma.
Por que isso? Análises mais difundidas, além de empresários insatisfeitos, atribuem esse fracasso à política de privilegiar o consumo em vez do investimento e às despesas excessivas o governo federal, que contribuem para aumentar a demanda da economia causando mais inflação.
Alguns defendem maior abertura da economia e redirecionamento do comércio exterior para os Estados Unidos e Europa.
O fracasso na condução da política econômica é o pano de fundo que faz sentido a todas as críticas que crescem em intensidade, envolvendo até as agências de classificação de risco, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Fed (banco central americano). Para essas instituições o Brasil se tornou um país problemático e de alto risco para os negócios.
Foi preciso a voz de fora para fazer o governo se mexer e uma resposta veio na quinta-feira, com a promessa de cumprir a meta de 1,9% de superávit primário (receitas menos despesas exclusive juros) no setor público, sendo 81% dessa meta a cargo do governo federal e 19% de Estados e municípios.
Armadilha fiscal. Essa proposta não resolve. Em relação ao Orçamento aprovado pelo Congresso, a nova perspectiva apresentada pelo governo é de crescimento reduzido de 3,8% para 2,5% e a inflação de 5,8% para 5,3%. Nada se falou sobre a principal despesa do setor público: o juro, que depende da política monetária a cargo do Banco Central.
Vale destacar que no ano passado essa despesa alcançou R$ 249 bilhões (5,2% do PIB) e a Selic média do ano foi de 8,29%. Neste ano, a previsão do mercado financeiro é de Selic média de 10,97%, com crescimento de 32,3% sobre 2013. Como a dívida bruta do setor público continua em forte ascensão, devido às elevadas taxas de juros dos títulos governamentais, é provável que a despesa com juros alcance 6% do PIB, o que superaria o resultado primário prometido de 1,9% do PIB, causando um déficit fiscal de 4,1% do PIB, o maior desde 2003.
As análises difundidas pelo mercado financeiro e pelo governo afirmam que o superávit primário de 2% do PIB é que mantém estável a relação dívida/PIB, indicador mais observado quanto à solvência das contas públicas.
Interessante notar que não é o resultado primário que define a relação da dívida/PIB, mas o resultado nominal (receitas menos despesas inclusive juros), que caso atinja o déficit de 4,1% do PIB fatalmente vai elevar essa relação, piorando ainda mais as contas fiscais do País e, aí sim, dando o sinal verde para as agências de classificação de risco rebaixarem a nota do País. O governo corre o sério risco de cair na armadilha fiscal montada exclusivamente por ele próprio.
Rombo externo. Quanto às contas externas, a previsão do mercado financeiro é de rombo de US$ 75 bilhões, inferior aos US$ 82 bilhões do ano passado. É provável, no entanto, que vá além, pois para conter a inflação a Selic mantida elevada é fator de atração do capital especulativo internacional, que, da mesma forma que entra, sai com lucro, retirando dólares do País ao final da aplicação.
Mas o que poderá piorar sensivelmente é a conta de derivados de petróleo, que apresentou rombo de US$ 17,6 bilhões no ano passado, mais que o dobro do ocorrido em 2012 e, como é provável que continue o subsídio à gasolina e ao óleo diesel para conter a inflação, essa conta vai crescer ainda mais e poderá ser o algoz das contas externas.
Assim, da mesma forma que nas contas internas, o governo vai criar a armadilha nas contas externas por sua exclusiva responsabilidade. Talvez o Fed com a política de redução das emissões monetárias possa salvar o País induzindo maior depreciação cambial, que poderá contribuir para melhor resultado na balança comercial. O governo, no entanto, tudo fará para evitar a depreciação do real com medo da inflação.
Mobilidade e eleição. Ao tentar controlar a inflação o governo usou suas estatais Petrobrás e Eletrobrás para segurar os preços dos combustíveis e da energia elétrica. Com isso os preços monitorados cresceram em 2013 apenas 1,54%, enquanto os preços livres cresceram 7,29%. O sacrifício no caso dos combustíveis derrubou as ações da Petrobrás, reduzindo pela metade seu valor patrimonial e comprometendo seu futuro no pré-sal e na capacidade de refino para livrar o País da dependência externa.
Além disso, o principal reflexo para a população dessa política de estimular a compra e o uso do automóvel foi de acentuar a imobilidade urbana com dano ao próprio transporte individual e maior superlotação no transporte coletivo devido à baixa velocidade de circulação.
O governo criou assim uma situação explosiva nas principais cidades do País, onde falhas nos trens e metrôs, além da contenção das tarifas nos transportes, trazem como consequência riscos iminentes de redução de oferta, como resposta das empresas operadoras e da saturação no transporte coletivo.
Redução de oferta aliada à elevação da demanda com maior imobilidade cria a bomba relógio de explosão social, que poderá ser decisiva nas eleições de outubro.
Nada garante a continuidade dos índices de aprovação dos atuais governantes e a presidente, que tem perspectiva favorável para vencer a próxima eleição, pode ser a principal vítima de sua política. Essa é a armadilha eleitoral preparada há alguns anos pela falta de visão estratégica desse governo.
As armadilhas criadas nas contas internas e externas e na explosiva mobilidade urbana podem ser os algozes de um governo dominado por políticas de apagar incêndio após o fogo se alastrar. A conferir.

À espera do Velho Chico

Nordestino sofre com atraso na transposição do São Francisco e uma seca que já entra no terceiro ano

22 de fevereiro de 2014 | 17h 32
Alexa Salomão, de O Estado de S.Paulo
O Castanhão, o maior açude do Brasil, localizado no Ceará, é tão grande que pode ser visto do espaço. Armazena 6,7 bilhões de metros cúbicos de água. É sete vezes maior do que o sistema da Cantareira, o reservatório da região metropolitana de São Paulo. Ao entrar em seu terceiro ano, a seca que castiga o Nordeste chega a esse oásis. Pela primeira vez desde a inauguração, em 2002, o Castanhão está com 38% da capacidade.

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Para preservar sua água, duas grandes áreas agrícolas irrigadas por ele, Tabuleiro das Russas e Chapada do Apodi, não podem, a partir de 2014, expandir a área de plantio. Se a água baixar mais, os piscicultores terão de reduzir a produção. "Estamos tensos, porque um corte na criação de peixes significa corte de empregos", diz Cristiano de Almeida, que cria tilápias no leito do açude. A economia no entorno do Castanhão gera mais de 6 mil empregos diretos.
Tanta tensão não existiria tivesse a transposição do Rio São Francisco sido concluída em 2010, como previu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Castanhão é o maior açude de uma lista de 21 que pelo projeto serão perenizados pela transposição em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A reportagem do Estado percorreu 2,2 mil km de estradas para visitar seis deles: Além do Castanhão, Entremontes e Chapéu, em Pernambuco, São Gonçalo, Mãe D’Água e Coremas, na Paraíba (veja mapa). No caminho encontrou muita expectativa, frustação e prejuízos - traduzidos em animais mortos pela sede e culturas ceifadas por racionamentos de água - no que parece ser a espera sem fim pela águas do Velho Chico.

Dilema da água. Neste começo de ano, instalou-se uma fornalha no Sudeste e no Sul do Brasil. Cidades como São Paulo, a terra da garoa, sofreram com temperaturas acima dos 30 graus. Os moradores da Capital ainda tomaram um susto ao saber que o Sistema da Cantareira, a principal fonte de água, estava com 20% da capacidade. O que tranquiliza é saber que os incômodos passam. Vai chover em algumas semanas. Fazer frio em poucos meses. O susto passa. Mas imagine se não passasse.
Pois no interior do Nordeste, na região conhecida como semiárido, é assim quase sempre. Nessa parte do Brasil onde vivem cerca de 13 milhões de pessoas – praticamente uma região metropolitana de São Paulo –, o clima pode ficar assim por anos. E ninguém sabe quando começa ou termina uma seca.
Neste momento, por exemplo, a estiagem entra no terceiro ano. Como nessas condições a água é um bem raro e precioso, há uma escala de importância para o seu uso. Primeiro, corta-se o suprimento da agricultura. Em seguida, o dos animais. A prioridade é manter até a última gota para o consumo humano. O perímetro irrigado de São Gonçalo, no município de Souza, na Paraíba, vive essa regra na prática.
Criada em 1972, essa gigantesca fazenda, com 7,5 mil habitantes e 2,5 mil empregados, depende exclusivamente do abastecimento do açude São Gonçalo. Há vários tipos de cultura no local, mas o destaque é a produção do coco verde que, por sua qualidade, domina os mercados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Um coco vendido na praia de Ipanema e no Parque do Ibirapuera tem uma enorme probabilidade de ter sido cultivado por lá.
Em meados do ano passado, pela primeira vez na história, cortaram a água do perímetro para garantir o abastecimento de cidades como Souza. De lá para cá, o açude só fez baixar. Hoje está com 17% da capacidade, o que colocou a região, incluindo Souza, sob racionamento. Só há água a cada três dias.
Indignação. Entre os produtores do perímetro – há quase um ano sem água –, a indignação é generalizada. "O governo gastou todo dinheiro com os estádios da Copa e não sobrou para a transposição", diz o produtor Sidnaldo Silva Filho, 44 anos. Silva mantém a cultura de bananas a duras penas, com água de poços, mas perdeu produtividade. A receita na propriedade da família equivale a um terço da conseguida quando há chuvas normais.
A dois quilômetros dali, Pedro de Lira Maciel, de 60 anos, é só revolta. "Meus 600 pés de cocos morreram, vendi todas as 20 cabeças de gado que tinha para não ver os bichos com sede, faço bicos e peço dinheiro emprestado para terminar de pagar por essa terra, senão vão me tomar", diz Maciel. "Cadê a transposição do São Francisco que era a promessa de água para nós?"
Nas cidades à espera do Velho Chico, todos os moradores sabem de cor a proposta da transposição: perenizar rios, riachos e açudes, além de alimentar grandes adutoras, para garantir o abastecimento das cidades e liberar água para a agropecuária. Em resumo: fazer a emancipação econômica de uma das áreas mais carentes do País.
Isamar Félix Peixoto, de apenas 21 anos, pode dar uma aula sobre os futuros benefícios da transposição enquanto carrega o carro-pipa do pai nas águas do Açude Mãe D’Água, na cidade de Piancó, também na Paraíba. Na vizinha Coremas, o agricultor aposentado João Alves Sobrinho, 72 anos, lamenta o atraso da obra enquanto observa a ilha que emergiu no leito do açude Coremas, outro que seca devagar. "O governo tem uma riqueza medonha, não entendo porque a água do São Francisco ainda não chegou aqui", diz Alves.
Apesar de consumir cada vez mais recursos – o investimento agora é de R$ 8,2 bilhões, 70% do previsto inicialmente –, a obra da transposição está com um atraso de quatro anos, no meio da maior seca em décadas. O ministro da Integração, Francisco Teixeira, lamenta as perdas. "Eu entendo o sentimento dos produtores porque essa seca é penosa, mas o governo tomou todas as providências para amparar a população e superar os muitos problemas que atrasaram a obra. A transposição será concluída em 2015", diz.
No Nordeste, há 101 projetos de irrigação – 99 dependem de um açude. Entre os 37 que estão sob a gestão do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o Dnocs, 70% têm alguma restrição no abastecimento. "O governo acabou com a fome e a escuridão no Nordeste, mas não consegue acabar com a sede", diz Sebastião Guimarães, diretor do Dnocs na região do açude São Gonçalo. Ao receber a reportagem, ele pediu à secretária que servisse café. Ela saiu calada, mas foi pedir ajuda. Não havia água no prédio, nem para os banheiros, muito menos para o café – que afinal foi servido com água oferecida pelo fotógrafo do Estado. À espera do lado de fora do escritório, ele espantou-se com o alvoroço dos funcionários e lhes entregou a garrafinha de água mineral que levava na mochila.

Agricultor vive de ajuda pública sem transposição

23 de fevereiro de 2014 | 2h 09

O Estado de S.Paulo
Prestes a completar 80 anos, o agricultor José Muniz se lembra que ao longo de seis grandes secas, desde os anos 50, comeu muitos preás - uma espécie de roedor - e matou a sede com água de xique-xique - cacto natural da região. Nem por isso deixou Icó, as terras da família. Ele também não dividiu a fazenda. Ali reuniu os dez filhos e seus cônjuges, netos e bisnetos. Hoje eles esperam todos juntos pela chuva.
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Muniz mora no interior de Parnamirim, município no semiárido que tem uma das maiores proporções de área rural em Pernambuco. A região tem dois trunfos diante das estiagens - os açudes de Chapéu e Entremontes. Inaugurados nos anos 80, viabilizam a irrigação e fazem da região referência na agricultura de pequena escala.
Ambos são a fonte de renda de localidades próximas porque viabilizam culturas como tomate, cebola, melancia e banana, além da criação de ovinos e cabras para a venda de leite e queijos.
Castigados pelo sol, o calor e a falta de chuvas desde 2012, os açudes minguaram. Chapéu está com 7% da capacidade. Entremontes com 9%. Mas não precisava ser assim. Eles deveriam ter sido os primeiros açudes interligados à transposição do São Francisco por um ramal de 100 quilômetros, que mal começou a ser construído. Assim, a maioria dos agricultores foi obrigada a trocar o trabalho pela assistência do governo. Parnamirim sintetiza a realidade atual de centenas de municípios. Segundo Lucia Ana de Barros, secretária de Assistência Social de Parnamirim, por causa da seca 62% da população vive de Bolsa Família. "Sem a ajuda do governo, haveria êxodo", diz Lucia.
Desde 2012, o governo federal já desembolsou R$ 1,3 bilhão em Bolsa Estiagem para mais de 1 milhão de agricultores nordestinos. Também ofereceu uma média de R$ 150 reais para cerca de 840 mil produtores, de 921 municípios, pagos via Garantia Safra.
Ajuda. Muniz atesta o valor da ajuda pública. "Esta seca é braba, mas tivemos mais facilidades porque o governo ajuda", diz. Segundo Erenice Clementino da Silva, filha de Muniz, a família, que divide tudo, se apoia hoje no Bolsa Família, no Garantia Safra e na aposentadoria do pai. "Sem isso, não sei do que iríamos viver", diz Erenice. "Mas o que a gente quer mesmo é que a chuva volte para podermos plantar."
Os Muniz cultivam, para consumo próprio e venda, milho, feijão e frutas, como melancia. A fonte de água era o Entremontes. Hoje, o vestígio de que um dia se plantou em Icó são as galhas retorcidas de 80 goiabeiras mortas ao lado de um dos tantos riachos que secaram sem a força do açude, que está a 1 quilômetro de lá. Para quem vive na fartura da água no Sudeste e no Sul, a visão do Entremontes paralisa a retina - bois e cabras magérrimos, criados ao léu, caminham lentamente em direção ao fundo para beberem a contragosto o líquido esverdeado e salobro que resta.

Borges planeja ampliar ações do Brasil Maior


Novo ministro do Desenvolvimento fala em escalonar programa de incentivo à exportação

23 de fevereiro de 2014 | 2h 10

Mauro Zanatta - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - No comando do Ministério do Desenvolvimento há dez dias, e um dos formuladores da nova política industrial adotada pelo governo Dilma Rousseff desde agosto de 2011, o economista Mauro Borges defendeu, em entrevista ao 'Estado', dias antes de assumir o cargo, que o governo manterá neste ano 'programas estruturantes' do Plano Brasil Maior e planeja 'dar um passo à frente' com a ampliação das ações no setor.
Uma nova etapa dessa política seria transformar o programa Reintegra, mecanismo que devolve aos exportadores até 3% das vendas externas de produtos industrializados, em um regime escalonado: quanto mais valor agregado do produto, maior seria a devolução dos tributos. Pelos planos de Borges, até então presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Reintegra passaria a devolver entre 1% e 10% das receitas aos exportadores.
"Alemanha e China já fazem isso. Não prosperou porque, mesmo com o esforço fiscal, a conta ficou cara e teríamos de abrir mão de outras coisas", diz. "Mantivemos o nível de demanda agregada, queimando espaço fiscal. Isso disputa espaço fiscal."
Diante do cenário para este ano, o novo ministro acredita que "haverá ainda um estresse fiscal em 2014 e o espaço da política industrial é zero". Ele prega cautela para fazer avançar o Brasil Maior: "Teremos crescimento pequeno, mas não recessão, e esses recursos saem do fiscal".
Borges argumenta que se os leilões e as concessões continuarem no ritmo atual, haverá melhora. "Não será para 2014, mas o novo ciclo de expansão pelos investimentos em infraestrutura ajudará a economia."
Peça central na defesa da nova política industrial, o novo ministro afirma que há um conjunto de medidas em curso, como o acordo com a União Europeia, o desenvolvimento de cadeias produtivas e os regimes tributários especiais. "A redução do custo de capital é o foco da política. Não dá para ficar só no retrovisor, tem de ver o ajuste de custos e preços."
Borges admite, porém, que ainda falta transformar em "política perene de governo" temas como a facilitação de comércio e os estímulos à exportação, ambas previstas no Brasil Maior. "Estão entrando numa boa picada, mas não avançaram como queríamos". Além disso, é preciso acelerar acordos comerciais e a desgravação tarifária para reforçar a estratégia.
Câmbio. Braço direito do ex-ministro Fernando Pimentel, agora pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT, Mauro Borges debita boa parte dos problemas enfrentados pela indústria nos últimos anos na conta do câmbio. "A forte valorização do real foi danosa para a indústria e afetou a competitividade."
Apesar das medidas do governo, segundo Borges, "um câmbio sem ajuste" neste período dificultou a retomada industrial. "O câmbio mudou no mundo inteiro, há um novo parâmetro de competitividade", diz. "Com câmbio mais estável, no lugar onde está, teremos condições para a retomada."
A nova fase da política industrial, segundo Borges, terá, por exemplo, foco em eficiência energética automotiva, com incentivos à fabricação de motores elétricos e movidos a etanol para ônibus. "Zerar IPI cria nova indústria", defende o novo ministro. O mesmo valeria para a cadeia de petróleo e gás, além do etanol.