Novo ministro do Desenvolvimento fala em escalonar programa de incentivo à exportação
23 de fevereiro de 2014 | 2h 10
Mauro Zanatta - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - No comando do Ministério do Desenvolvimento há dez dias, e um dos formuladores da nova política industrial adotada pelo governo Dilma Rousseff desde agosto de 2011, o economista Mauro Borges defendeu, em entrevista ao 'Estado', dias antes de assumir o cargo, que o governo manterá neste ano 'programas estruturantes' do Plano Brasil Maior e planeja 'dar um passo à frente' com a ampliação das ações no setor.
Uma nova etapa dessa política seria transformar o programa Reintegra, mecanismo que devolve aos exportadores até 3% das vendas externas de produtos industrializados, em um regime escalonado: quanto mais valor agregado do produto, maior seria a devolução dos tributos. Pelos planos de Borges, até então presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Reintegra passaria a devolver entre 1% e 10% das receitas aos exportadores.
"Alemanha e China já fazem isso. Não prosperou porque, mesmo com o esforço fiscal, a conta ficou cara e teríamos de abrir mão de outras coisas", diz. "Mantivemos o nível de demanda agregada, queimando espaço fiscal. Isso disputa espaço fiscal."
Diante do cenário para este ano, o novo ministro acredita que "haverá ainda um estresse fiscal em 2014 e o espaço da política industrial é zero". Ele prega cautela para fazer avançar o Brasil Maior: "Teremos crescimento pequeno, mas não recessão, e esses recursos saem do fiscal".
Borges argumenta que se os leilões e as concessões continuarem no ritmo atual, haverá melhora. "Não será para 2014, mas o novo ciclo de expansão pelos investimentos em infraestrutura ajudará a economia."
Peça central na defesa da nova política industrial, o novo ministro afirma que há um conjunto de medidas em curso, como o acordo com a União Europeia, o desenvolvimento de cadeias produtivas e os regimes tributários especiais. "A redução do custo de capital é o foco da política. Não dá para ficar só no retrovisor, tem de ver o ajuste de custos e preços."
Borges admite, porém, que ainda falta transformar em "política perene de governo" temas como a facilitação de comércio e os estímulos à exportação, ambas previstas no Brasil Maior. "Estão entrando numa boa picada, mas não avançaram como queríamos". Além disso, é preciso acelerar acordos comerciais e a desgravação tarifária para reforçar a estratégia.
Câmbio. Braço direito do ex-ministro Fernando Pimentel, agora pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT, Mauro Borges debita boa parte dos problemas enfrentados pela indústria nos últimos anos na conta do câmbio. "A forte valorização do real foi danosa para a indústria e afetou a competitividade."
Apesar das medidas do governo, segundo Borges, "um câmbio sem ajuste" neste período dificultou a retomada industrial. "O câmbio mudou no mundo inteiro, há um novo parâmetro de competitividade", diz. "Com câmbio mais estável, no lugar onde está, teremos condições para a retomada."
A nova fase da política industrial, segundo Borges, terá, por exemplo, foco em eficiência energética automotiva, com incentivos à fabricação de motores elétricos e movidos a etanol para ônibus. "Zerar IPI cria nova indústria", defende o novo ministro. O mesmo valeria para a cadeia de petróleo e gás, além do etanol.
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